DEMOCRACIA Elaboração e revisão : Dr. Dejalma Cremonese – Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí – RS Home page: http://www.capitalsocialsul.com.br E-mail: [email protected] FONTE DE PESQUISA Livro: Sobre a Democracia. UnB, 2001; Autor: Robert Dahl; Parte: III – A Verdadeira Democracia; Capítulos: 08 a 11 Páginas: 95 a 158; A VERDADEIRA DEMOCRACIA O que significa dizer que um país é democraticamente governado? Quando um país passa de um governo não-democrático para um governo democrático, os arranjos democráticos iniciais aos poucos se tornam práticas e, em seu devido tempo, tornam-se instituições. Uma democracia em grande escala exige 1. 2. 3. 4. 5. 6. Funcionários eleitos Eleições livres, justas e freqüentes Liberdade de expressão Fontes de informação diversificadas Autonomia para as associações Cidadania inclusiva As eleições para os legislativos chegaram bem cedo – na Inglaterra, já no começo do séc. XIII, nos Estados Unidos, durante o período colonial, nos séculos XVII e XVIII. O jovem aristocrata francês Alex de Tocqueville visitou os Estados Unidos em 1830. Referiu-se aos Estados Unidos como uma democracia. Naquele país, dizia ele, o povo era soberano, “a sociedade se governava por si mesma”. O “sufrágio universal” de Maryland Excluía a maioria dos afro-americanos quanto ao direito ao voto. - mulheres; - a muitos homens por não ser alfabetizados ou ter propriedades. As mulheres só puderam votar depois da Segunda Guerra Mundial. O governo “democrático” era um governo apenas de homens Democracia Poliarquica – deriva de palavras gregas que significam “muitos” e “governo”, assim, “o governo de muitos” se distingue do governo de um, a monarquia. E do governo de poucos, a oligarquia ou a aristocracia. O Voto Secreto No final do século XIX, o voto secreto começou a substituir a mão erguida em público. O segredo se tornou o padrão geral: um país em que ele é amplamente violado seria considerado desprovido de eleições livres e justas. A democracia inventada pelos gregos era primária Uma democracia de assembléia ou de câmara de vereadores, eles não criaram a democracia representativa como hoje a entendemos. Quanto menor a unidade democrática, maior seu potencial para a participação do cidadão e menor a necessidade de que os cidadãos deleguem as decisões do governo a representantes. Governo Representativo Num governo representativo muitas vezes os cidadãos delegam imensa autoridade arbitrária para decisões de importância extraordinária. Não delegam autoridade apenas a seus representantes eleitos, mas num trajeto ainda mais indireto e tortuoso, a autoridade é delegada a administradores burocratas. Até os menores países democráticos exigem governos municipais. Por menor que seja o país, ele precisará de uma série de associações e organizações independentes. Acadêmicas: Idioni Amaral Denise Schmitt Paz; Professor: Dejalma Cremonese; Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado;