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A FRAGILIZAÇÃO DA REDE TERRITORIALIZADA DE PROTEÇÃO À PESSOA
IDOSA E OS DESAFIOS DA INTERSETORIALIDADE: UMA RELAÇÃO TEÓRICOPRÁTICA
Graziela Milani Leal
*
Resumo: O presente trabalho pretende refletir acerca da intersetorialidade, em sua relação teóricoprática, estabelecendo uma mediação a partir da experiência de estágio curricular obrigatório em
Serviço Social da autora, na qual ela contou com o apoio dos supervisores acadêmicos – Giovane
Antonio Scherer e Thaísa Teixeira Closs – e da supervisora de campo – Beatriz Fortes Rey. Assim,
por meio de um debate teórico, pretende-se dar visibilidade ao processo de estágio enquanto uma
possibilidade de contribuir para a transformação das expressões da questão social que se
apresentam na realidade concreta, bem como uma oportunidade de aprendizado no processo de
construção profissional.
Palavras-chave: Intersetorialidade. Redes. Prática de estágio.
1.
INTRODUÇÃO
Atualmente, em decorrência da forma como a sociedade organiza seu modo
de produção, verifica-se que há intensa precarização do trabalho e que cada vez
menos os trabalhadores possuem condições dignas para a realização de suas ações
profissionais. Esse contexto interfere nas relações de trabalho, na dinâmica dos
serviços e, consequentemente, na garantia de direitos dos usuários.
A partir de sucessivas aproximações com esta realidade conjuntural e com a
prática cotidiana de estágio curricular obrigatório em Serviço Social1, a autora,
baseada em seu compromisso ético e político com a população usuária, planejou com o apoio dos profissionais do setor em que realizou o estágio - um projeto de
intervenção, a fim de construir uma ação profissional que vise à potencialização do
trabalho intersetorial em rede e o desenvolvimento de estratégias para que os
direitos dos usuários sejam realmente garantidos. Como fruto desta relação teóricoprática, advém este artigo como forma de sistematizar e dar visibilidade ao processo
vivenciado e aos estudos realizados.
2.
A INTERSETORIALIDADE EM UMA RELAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA: UMA
ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO
*
Prestadora de serviços do Grupo de Estudos e Pesquisas em Acessibilidade e Diversidade,
Acadêmica da Faculdade de Serviço Social da PUCRS.
1
Tendo em vista o compromisso ético, não se identificará a instituição onde foi desenvolvido o
estágio.
2
Em sua atuação, o assistente social deve demonstrar comprometimento com
a materialização do Projeto Ético-Político em seu espaço sócio-ocupacional, visando
à construção de uma nova ordem societária. Para contribuir com tal construção, é
necessário que os profissionais intervenham na realidade, objetivando transformá-la,
diminuindo as desigualdades e potencializando as resistências e a garantia dos
direitos dos sujeitos. Para isso, é preciso que se identifique o objeto, ou seja, o
segmento do real que se pretende transformar a partir da ação profissional.
Buscando potencializar o desenvolvimento de um trabalho coletivo, construiuse um projeto de intervenção, o qual tinha como objeto do planejamento a
“fragilização da rede territorializada - saúde e assistência social - de proteção à
população idosa”. Segundo Baptista (2000), o objeto é uma parte da realidade que
nos é apresentada como um grande desafio cotidiano, uma vez que nos causa
estranhamento e nos faz construir questionamentos fundamentais para podermos
compreender o quão complexa tal realidade é, sendo preciso realizar sucessivas
aproximações com este segmento do real.
Esta transformação é extremamente complexa, já que a realidade social não
é estática, pelo contrário, sua extrema dinamicidade é fator determinante para que
sempre estejamos repensando e reconstruindo nosso objeto de intervenção.
Contudo, primeiramente é preciso ter claro qual é o objeto de intervenção do Serviço
Social. Para isso, com base em Iamamoto (2011), verifica-se que o objeto de
intervenção dessa categoria profissional é a questão social, uma vez que o
[...] o Serviço Social tem na questão social a base de sua fundação como
especialização do trabalho. Questão social apreendida como o conjunto das
expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem
uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho
torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação de seus frutos
mantém-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade.
(IAMAMOTO, 2011, p.27).
De tal forma, sendo a questão social o objeto de trabalho do Serviço Social,
ela pode ser compreendida como um conjunto de expressões de desigualdades, as
quais são resultantes do conflito entre o capital e o trabalho, uma vez que, em uma
sociedade capitalista, há excessiva exploração da mão-de-obra visando à obtenção
de mais-valia, de modo que parca parcela da população usufrui dos bens
socialmente produzidos. Entretanto, a questão social igualmente é entendida como
um conjunto de expressões de resistência, ou seja, ela também representa a luta
pela superação deste modo de produção que reproduz desigualdade.
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A fragilização da rede, enquanto objeto de intervenção, configura-se como
uma das múltiplas expressões da questão social, uma vez que, em uma sociedade
capitalista com plena expansão do modelo neoliberal, há intensa precarização do
trabalho, onde os sujeitos são cada vez mais explorados pelos detentores dos meios
de produção e cada vez menos possuem condições dignas para a realização de
suas ações profissionais, onde “contam com frágeis estruturas institucionais de
gestão, rotinas técnicas e administrativas incipientes e recursos humanos reduzidos
e pouco qualificados” (RAICHELIS, 2010, p. 760). De tal forma, mostra-se imperativa
a necessidade de se desenvolver uma ação profissional na perspectiva da
resistência, potencializando o trabalho em rede e o desenvolvimento de estratégias
para que os direitos dos usuários sejam realmente garantidos e para que o nosso
compromisso com a materialização do Projeto Ético-Político seja efetivado na prática
cotidiana.
Dentre as principais fragilidades da rede de proteção ao idoso - de Porto
Alegre - constatadas no cotidiano de estágio, elegeu-se trabalhar com as políticas
públicas de Assistência Social e de Saúde, tendo em vista que se mostram como
aquelas de maior participação na vida das pessoas, já que estão presentes no
território dos usuários, facilitando o acesso às demais políticas e serviços. Assim, é
preciso, para que tais direitos sejam assegurados na prática, que a intersetorialidade
seja transversal à ação de todos os profissionais dos serviços que compõem a rede
de proteção à pessoa idosa. Deste modo, objetivando a integralidade dos serviços
das políticas públicas, bem como a própria garantia do acesso a esses serviços,
buscou-se, no projeto de intervenção, desenvolver ações que tinham como o
objetivo potencializar a articulação da rede na perspectiva do atendimento integral à
população idosa, entendendo que a intersetorialidade possui dimensões que devem
ser “combinadas, ou seja, a setorial e a intersetorial, apresentando um princípio que
rege essa relação, ou seja, a convergência para um conjunto de impulsos para a
ação em determinada situação” (NASCIMENTO, 2010, p. 113).
Hoje, muito se fala acerca da fragilização da rede e da necessidade de se
realizar um trabalho intersetorial. Mas, afinal, o que isto significa? Para Faleiros e
Faleiros (2001), “as redes não são invenções abstratas, mas partem da articulação
de atores/organizações – forças existentes no território para uma ação conjunta
multidimensional com responsabilidade compartilhada (parcerias) e negociada”
(FALEIROS e FALEIROS, 2001, p. 26). Assim, pode-se afirmar que a construção de
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redes está diretamente vinculada às relações que os sujeitos estabelecem com os
seus semelhantes e com o próprio contexto que vivenciam, sempre buscando
apreender tais relações sob a perspectiva da totalidade e tendo claro que isso
pressupõe um processo extremamente dinâmico, tal como é a própria realidade.
Deste modo, destaca-se a suma importância de que haja real articulação
entre os trabalhadores das políticas públicas, visto que é imprescindível que os
serviços desenvolvam um trabalho intersetorial para haver o atendimento integral da
população, indo na contramão da fragmentação e da focalização por área ou por
política, considerando o sujeito em sua totalidade. Contudo, percebe-se que,
ao se discutir a integralidade da atenção, a intersetorialidade tem se
colocado como um de seus grandes desafios. Grande desafio à medida que
se observa a configuração fragmentada e desarticulada da política pública
brasileira, o que impossibilita o atendimento das necessidades da
população em sua integralidade. (SCHUTZ e MIOTO, 2010, p. 60).
Buscando desenvolver uma ação profissional que rompa com a fragmentação
e setorialização das políticas públicas, é necessário que haja intenso trabalho de
articulação em rede, o qual deve ser desenvolvido nos próprios territórios em que
vivem os usuários, uma vez que é naquele contexto - extremamente complexo e
dinâmico - que eles estabelecem suas relações e suas redes de pertencimento,
sendo “impossível imaginar uma cidadania concreta que prescinda do componente
territorial” (SANTOS, 2007, p. 144). Para isso, é preciso que haja a
[...] superação da visão de território como mero espaço físico geográfico,
possibilitando, assim, a descoberta de novas potencialidades contidas no
território, em suas múltiplas dimensões, diversidades, escalas e dinâmica.
Trata-se, centralmente, de relações socioterritoriais presentes e atuantes na
dinâmica do processo de produção e (re)produção social. (ANDRADE,
2012, p. 18).
Trabalhar na perspectiva da territorialidade permite aos profissionais o contato
direto com a realidade dos sujeitos, possibilitando que os serviços conheçam como
aquela comunidade se organiza, com qual rede secundária ela conta, quais são as
potencialidades, as dificuldades, as necessidades da população que reside
especificamente naquele território singular. Ademais, trabalhando na direção da
territorialidade, há mais possibilidades de os profissionais construírem vínculos entre
os usuários e os serviços, de modo a facilitar e a potencializar o acesso dos sujeitos
às políticas públicas; ou seja, de estes terem seus direitos garantidos e suas
demandas atendidas. Para isso, é extremamente importante ter-se claro que
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O saber de determinada política setorial é importante, mas também expõe a
necessidade de troca a fim de possibilitar a construção de novos saberes.
Neste caso, a interdisciplinaridade ganha força quando os saberes técnicos
conseguem sair da sua pasta de origem e cunhar possibilidades de
construção de uma política inclusiva e articulada às reais necessidades da
população. (NASCIMENTO, 2010, p. 117).
Considerando a questão da territorialidade e demonstrando preocupação em
apreender quais são as reais necessidades dos sujeitos, tanto na Política de
Assistência Social (PNAS) quanto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),
está preconizado que elas devem ser implementadas a nível territorial, de modo a
facilitar o acesso dos usuários aos serviços básicos. A PNAS prevê que isso se
efetive por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Outrossim,
a PNAB preconiza que os serviços devem estar descentralizados e “ocorrendo no
local mais próximo da vida das pessoas” (BRASIL, 2012, p. 9), sendo que isso se
efetiva por meio das Unidades Básicas de Saúde, que devem estar “instaladas perto
de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem – desempenham um papel
central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade”
(BRASIL, 2012, p. 9).
Destarte, a partir de uma ação alicerçada nas dimensões da competência, o
principal objetivo do projeto foi desenvolver ações com os profissionais da rede
territorializada de saúde e de assistência social do município de Porto Alegre, a fim
de potencializar a realização de um trabalho intersetorial. Reitera-se que isso figura
como extremamente importante diante do atual contexto de precarização do
trabalho, entendendo que o “fenômeno da precarização e da precariedade do
trabalho implica não apenas a dimensão do local de trabalho e das relações
salariais, mas das relações sociais de produção e reprodução da vida social”
(ALVES, 2007, p. 133).
Para efetivar a proposta de intervenção, utilizando a instrumentalidade como
um processo de mediação, o projeto teve três principais ações, sendo elas: a
construção de um mapeamento, identificando os serviços que compõem a rede de
proteção ao idoso do município de Porto Alegre; a realização de um seminário de
interlocução com os profissionais que trabalham nos serviços da rede territorializada
de proteção ao idoso de Porto Alegre; e a articulação direta com os profissionais de
tal rede em situações individuais atendidas pelo Serviço Social.
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2.1
O
DESENROLAR
DE
AÇÕES
TRANSFORMADORAS:
ALGUMAS
PINCELADAS ACERCA DO PRODUTO DA INTERVENÇÃO
A primeira ação do projeto foi a realização de um mapeamento da rede de
proteção ao idoso de Porto Alegre. A ideia desta construção originou-se como uma
forma de instrumentalizar os profissionais dos serviços das políticas públicas para
poderem ampliar a realização de um trabalho intersetorial, uma vez que conhecer a
rede de cada território figura-se como uma premissa básica para a concretização da
articulação entre os serviços. Logo, a importância desta ação também perpassa pela
disponibilização de um atendimento baseado na integralidade, visto que potencializa
a intervenção de diversas políticas na mesma situação, de modo que os sujeitos são
compreendidos e atendidos em sua totalidade; sem haver uma fragmentação ou
focalização por área ou por política.
Assim, tendo ocorrido durante oito meses, o mapeamento foi realizado pela
autora a partir de consultas nos sites da Prefeitura de Porto Alegre, da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC)
e do Conselho Municipal do Idoso. Destaca-se que, durante a realização do
mapeamento dos serviços, pôde-se verificar que grande parte dos meios
consultados ainda não está de acordo com o que regula a Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 – mais conhecida como Lei de Acesso à Informação – que, com
base em uma perspectiva mais ampliada, percebe que
a informação cumpre papel decisivo na mudança dos destinos da
humanidade, uma vez que ela está diretamente ligada ao conhecimento e
ao desenvolvimento de cada uma das áreas do saber, já que todo
conhecimento começa por algum tipo de informação e se constitui em
informação (CINTRA, 2002, p. 10).
Pensar que o conhecimento sobre o serviço é um pré-requisito básico para se
concretizar o acesso faz com que suscite reflexões acerca da real garantia de
direitos dos sujeitos, uma vez que, sem saber da existência das instituições, como
os cidadãos irão acessá-las? Aí é que está a importância de os profissionais
conhecerem suficientemente a existência e as funções dos serviços e estarem
instrumentalizados o bastante para poderem informar os sujeitos, de modo que
estes tenham seus direitos garantidos – ao menos no que se refere a este primeiro
acesso. E justamente visando contribuir para qualificação da instrumentalização dos
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profissionais que realizou-se esta ação, a qual foi extremamente valorizada por eles,
como se verifica na fala a seguir:
É muito importante isso o que tu fez, é muito bom que os profissionais da
Restinga, por exemplo, conheçam os serviços da Leste e Nordeste, facilita
nosso trabalho ter esta visualização. Também é legal para sabermos o que
falta nas regiões né, porque acabamos por ficar presos só na região em que
trabalhamos, mas já deu para ver que a questão das instituições é gritante
2
no município. (LEAL, 2013, FP9 ).
Destaca-se que a apresentação e disponibilização da sistematização foram
realizadas no seminário de interlocução com os profissionais da rede, o qual compõe
a segunda ação do projeto. Igualmente, faz-se necessário ressaltar que, por ser um
documento extenso, não há viabilidade de apresentar os dados no presente artigo.
Acerca da divisão geográfica utilizada no mapeamento, ressalta-se a
dificuldade de se estabelecer em qual região os serviços estão situados, visto que
ambas as políticas – Saúde e Assistência Social - utilizam divisões territoriais
distintas no município de Porto Alegre. Isso faz com que, não raras vezes, os
sujeitos residentes em uma região da saúde estejam referenciados a um território
diferente em relação à assistência social, de modo que os próprios usuários são
impactados por estas diferenças. Crê-se que, potencializando o trabalho intersetorial
e visando à “universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da
ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas” (BRASIL, 2005, p. 32),
todas as políticas deveriam estar orientadas pela mesma divisão territorial.
Em relação à segunda ação, buscou-se oportunizar um debate (por meio de
um seminário) entre os profissionais que trabalham na rede territorializada - de
saúde e de assistência social - de proteção à pessoa idosa, a fim de tratar sobre a
importância da realização de um trabalho intersetorial. Nesta ação, contou-se com o
total apoio institucional, tanto no que diz respeito à organização, quanto aos
recursos utilizados. No evento, contou-se com um público de 75 pessoas, sendo que
foram: 33 profissionais dos serviços da política de Assistência Social; 33
profissionais dos serviços da política de Saúde; 06 profissionais da gestão da FASC
(cinco da Proteção Social Especial de Média Complexidade e um da Proteção Social
Básica); 01 profissional da gestão da SMS; 02 profissionais da Secretaria Adjunta do
Idoso.
2
Fala do profissional 09. Fala registrada em diário de campo durante a realização do seminário de
interlocução com a rede.
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O seminário foi dividido em dois momentos: no primeiro, apresentou-se um
debate sobre a relevância da intersetorialidade em todas as esferas; já no segundo,
os profissionais dividiram-se em grupos, de acordo com as suas regiões, para
pensarem potencialidades, dificuldades e estratégias de enfrentamento às situações
apresentadas. Assim, a partir da análise dos instrumentos de avaliação (que foram
aplicados após o evento) e da vivência do processo de organização e execução da
ação, percebe-se que a realização do seminário oportunizou um espaço
potencializador do debate sobre a intersetorialidade, ficando evidentes os bons
frutos do evento, desde o momento da adesão do público participante até ao
processo de avaliação da ação.
A última ação do projeto foi realizar ações diretas com os profissionais da
rede territorializada para fomentar a realização de um trabalho intersetorial entre os
serviços, com o intuito de garantir os direitos dos usuários no que se refere ao
primeiro acesso às políticas públicas. Para isso, foram selecionadas situações em
que as pessoas idosas não contavam com acompanhamento ou atendimentos pelas
redes territorializadas de saúde ou de assistência social. É importante destacar que
esta ação foi realizada após o seminário de interlocução com a rede e após a
apresentação e o envio do mapeamento aos profissionais, sendo ela um meio de
verificar, na realidade concreta, se a intersetorialidade e a integralidade do
atendimento
realmente
vêm
se materializando
no
cotidiano
dos
serviços
territorializados, possibilitando perceber o real impacto do projeto.
Após serem encaminhadas aos serviços territorializados da rede, ou seja,
CRAS e Unidades de Saúde, o desfecho das situações foi repassado ao Serviço
Social, por meio de relatórios construídos pelos profissionais. Fazendo uma análise
das cinco situações atendidas, pôde-se verificar que, apesar de a pequena amostra,
emerge a predominância do sexo feminino no processo de envelhecimento, de modo
que se permite afirmar que “as mulheres tendem a viver durante mais tempo do que
os homens, fazendo da terceira idade uma idade altamente feminina” (GIDDENS,
2004, p. 167).
Igualmente verificou-se que, em 60% dos atendimentos, a visita domiciliar foi
realizada em conjunto entre os técnicos da assistência social e da saúde. É
interessante destacar que, dos dez profissionais envolvidos nas intervenções, 60%
são assistentes sociais e, coincidentemente, foram eles os técnicos que realizaram a
visita em conjunto. Com isso, pode-se perceber o diferencial da atuação do
9
profissional de Serviço Social nos serviços territorializados das políticas públicas, na
qual evidencia-se a realização de um atendimento que teve por base o
comprometimento com a intersetorialidade e com o atendimento integral aos idosos.
Durante o processo de intervenção e de avaliação, percebe-se que se
conseguiu atingir a proposta inicial e que a autora pôde experimentar-se enquanto
assistente social em formação, o que cooperou de maneira ímpar para a sua
construção profissional. Além disso, o principal resultado do projeto de intervenção
foi oportunizar para a acadêmica a possibilidade de contribuir, ainda que de forma
singela, para o fomento do debate acerca da importância de a intersetorialidade ser
transversal e perpassar a ação de todos os profissionais das políticas públicas, de
modo a estar consonante com os princípios e valores do Projeto Ético-Político do
Serviço Social.
3.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo dos três níveis de estágio curricular, puderam-se realizar sucessivas
aproximações com a realidade cotidiana da prática do Serviço Social, oportunizando
vivenciar e conhecer como se dá a ação profissional na realidade concreta. Portanto,
a avaliação da execução do projeto de intervenção não pode estar descolada da
avaliação do processo de construção profissional da autora, uma vez que foi na
experiência ímpar da prática que se proporcionou problematizar ainda mais a teoria
apreendida em sala de aula e o próprio fazer profissional, por meio da reflexão
acerca do processo de trabalho em que o Serviço Social se insere.
Desta forma, considerando que “é por meio da realidade cotidiana que se
pode conseguir vislumbrar possibilidades e limites para a intersetorialidade, pois o
processo reflexivo é anterior à prática, mas se articula o tempo todo”
(NASCIMENTO, 2010, 117), avalia-se que a constante relação teórico-prática que
permeou o processo, em sua totalidade, foi atravessada pelo compromisso ético e
político de contribuir para o campo de estágio e, mais do que isso, contribuir para a
transformação das expressões da questão social identificadas ao longo da vivência
da prática e para a potencialização da intersetorialidade nas ações. Ademais, em
todo o processo ficaram evidentes o comprometimento com um fazer profissional
que esteja alicerçado e guiado por princípios que visam à defesa intransigente dos
direitos humanos e a justiça social, entre outros valores que norteiam a ação
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profissional, a qual deve estar comprometida com o protagonismo dos sujeitos e
com a construção de processos sociais emancipatórios.
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11
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