VIII Encontro Estadual de EJA do MS
Intersetorialidade no Universo da
Educação de Jovens e Adultos
Manhã de 27.07.2012
Janaina C. Jesus - Fórum Goiano de EJA
•De “onde falo” e a partir de quais referências...
“A história segue seu curso indiferente às nossas misérias e
heroísmos. Nossa consciência não pode fazer o mesmo. Estamos
atados à vida e a sua teia cotidiana, nela colhemos os materiais que
compõem nossa consciência e, nem sempre, esse cotidiano permite
vislumbrar algo além da injustiça e da indignidade que marcam o
presente. Temos, então, de recolher a revolta e a inquietação de
quem não se submete e ousar dar forma às sementes do futuro,
ainda que em tempos onde o futuro parece ter sido abolido.”
Mauro Luis Iasi – Ensaios sobre consciência e emancipação
.
“Inter o que????”
Pontos de partida para o diálogo acerca do conceito de intersetorialidade...
•Para começo de conversa, uma definição de intersetorialidade:
“entendida
como
a
articulação
de
saberes
e
experiências
no
planejamento, realização e avaliação de ações, com o objetivo de
alcançar resultados integrados em situações complexas, visando um efeito
sinérgico no desenvolvimento social. Visa promover um impacto positivo
nas condições de vida da população, num movimento de reversão da
exclusão social”.(Junqueira et al, 1997,p. 24) (grifo nosso)
Mas, quais as possibilidades de materialização desse conceito?
“Inter o que????”
Antes de pensar em sua materialidade, necessário indagar:
•Qual(is) concepção(ões) de Estado sustentam nossas ações?
Um conceito como referência:
“organização política que, a partir de um determinado momento histórico,
conquista, afirma, e mantém a soberania sobre um determinado território,
aí exercendo, entre outras, as funções de regulação, coerção e controlo
social – funções essas também mutáveis e com configurações específicas,
e tornando-se, já na transição para a modernidade, gradualmente
indispensáveis ao funcionamento, expansão e consolidação do sistema
econômico capitalista”. (AFONSO, 2001, p. 17)
“Inter o que????”
“O Estado patrimonial, implacável nos seus passos, não respeitará o peso dos
séculos, nem os privilégios da linhagem antiga”.
Raymundo Faoro – Os donos do poder
•Modelo de gestão predominante no Estado Brasileiro – ênfase na burocratização Continuidade, hierarquização, impessoalidade, registro, especialização e controle
como marcas do modelo gerencial e burocrático.
“As estruturas setorializadas tendem a tratar o cidadão e os problemas de forma
fragmentada, com serviços executados solitariamente, embora as ações se
dirijam à mesma criança, à mesma família, ao mesmo trabalhador e ocorram no
mesmo espaço territorial e meio-ambiente. Conduzem a uma atuação
desarticuladada e obstaculizam mesmo os projetos de gestões democráticas e
inovadoras. O planejamento tenta articular as ações e serviços, mas a execução
desarticula e perde de vista a integralidade do indivíduo e a interrelação dos
problemas”.(Junqueira et al, 1997,p. 21)
“Inter o que????”
Como associar essas características do Estado brasileiro
às ideias de articulação, integração, sinergia e
desenvolvimento social propostas pela perspectiva
intersetorial?
Perspectiva Intersetorial – propõe uma mudança na lógica da gestão da
máquina estatal e
requer clareza política em relação aos projetos de sociedade que
estão em disputa!
Perspectivas aqui adotadas:
Parte do nosso Projeto:
Transformar “carências em direitos”(Oliveira, 1994)
•Intersetorialidade como princípio da gestão social das políticas
públicas de corte social.
•Descentralização como elemento propiciador da participação e como
condição da intersetorialidade.
•Participação como princípio da gestão social e da ação intersetorial.
•Desenvolvimento local como referência para o agir intersetorial.
“A
descentralização
como
processo
político-administrativo
de
transferência de poder é fator de democratização enquanto o torna mais
permeável às demandas dos cidadãos, através da sua participação no
processo de tomada de decisão. Esse processo tem singularidades, em
função da realidade social específica na qual se reproduz. Depende,
portanto, da sociedade na qual o processo se desenvolve e das suas
organizações, pois, em última instância, são elas que viabilizam a
distribuição do poder”. (Junqueira et al, 1997,p. 14)
Em nosso fazer cotidiano nos espaços de gestão...
•Descentralizamos o que? O poder de decisão?
•Quais as relações entre processos de municipalização e de
descentralização no MS? (Base territorial x cultura
hierárquica – vertical e setorizada, inclusive “setores”
valendo mais que outros no interior das estruturas...)
• Qual o lugar da Secretaria Estadual de Educação no conjunto das
demais secretarias?
• Qual o lugar da EJA na Secretaria e suas subsecretarias?
•Qual relação entre a cultura instituída na gestão governamental e os
desafios de implementação de ações para uma EJA de qualidade
social, numa perspectiva intersetorial?
•Acima de tudo... Qual o
lugar dos sujeitos demandatários
das políticas e propostas de EJA na estrutura do Estado?
Onde se inicia, na prática, a intersetorialidade?
Considerações acerca do “jeito” de planejar..
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Planejamento Intersetorial... Diagnóstico Intersetorial
Ação Intersetorial...Avaliação Intersetorial...
Diagnóstico Intersetorial
Demandas dos
sujeitos
Ofertas dos
parceiros
Canais de escuta direta
aos educandos ? Aos
educadores ???
Riqueza da
pluralidade
Fundamental:
Estabelecimento de relações dialógicas em direção à oferta de EJA numa
perspectiva intersetorial, que atenda às demandas dos seus sujeitos.
Diante dessa afirmação, quais nossos compromissos
Como membros do Fórum de EJA do MS?
Como professores/educadores de EJA?
Como professores universitários?
Como movimentos sociais?
Como gestores?
Como cidadãos...
?
Algumas referências:
Temas:Desenvolvimento Local - Ladislau Dowbor
Crítica à sociedade capitalista brasileira - Francisco de Oliveira
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise
do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. In: Educação &
Sociedade - Dossiê Políticas Educacionais, Campinas, nº75, p. 15-32, Ago/2001.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Vol.
2, 5a ed. Porto Alegre: Globo, 1979.
IASI, Mauro L. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2ª ed. São Paulo: Expressão
Popular, 2011.
JUNQUEIRA, L, INOJOSA, R.M. e KOMATSU, Suely. DESCENTRALIZAÇÃO E
INTERSETORIALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DE
FORTALEZA. XI Concurso de Ensayos del CLAD “El Tránsito de la Cultura Burocrática al
Modelo de la Gerencia Pública : Perspectivas, Posibilidades y Limitaciones”. Caracas,
1997. Disponível em
<http://http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/clad/unpan003743.pd
f>.Acesso em 02.Dez.2011.
Documento Nacional Preparatório à VI Confintea. Disponível em <http://
www.forumeja.org.br/files/docbrasil.pdf>