UFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Financiamento e Regulação
Padrões e Mudanças no Financiamento e Regulação
do Sistema de Saúde Brasileiro: Impactos sobre as
Relações entre o Público e o Privado
Colufras
Ligia Bahia
Financiamento e Regulação: Sistema de
Saúde Brasileiro
•Reforma do Estado: Novos Padrões de Regulação
•Entre o SUS Constitucional e o SUS Real: Financiamento,
Universalização e Equidade
•Regulação: Poder Executivo e Interesses Organizados;
Atuação do Poder Legislativo e do Judiciário
•Desafios e Perspectivas
Reforma do Estado
Lógica de Mercado/ Submissão da Política
à Economia
Estado Intervencionista
Desenvolvimentismo
Modelo Protecionista Estatizante
Ênfase no Mercado e Inserção do País
nos Circuitos Globalizados/ Estabilização
Macroeconômica/ Reconversão à
Economia de Mercado
Preponderância do Poder Executivo
Corporativismo Bi-Fronte
Incorporação Seletiva de Categorias
Profissionais (trabalhadores urbanos)
Assimetria Representação
Trabalhadores e Empresários
Conselhos Setoriais
O Insulamento do Executivo e de sua
Burocracia como Condição à
Implementação de Políticas
Econômicas
Agências Reguladoras
Contexto da Reforma do Estado: Impactos sobre Direitos Sociais
Descompasso entre a
Conquista de Direitos
Políticos e Direitos
Sociais
Cidadania de “Baixa Intensidade”
Violência Policial
Eleições
Estabilidade Institucional
Dificuldades de Acesso Serviços de
Saúde
Impossibilidade de Acesso aos
Tribunais
Brasil: Diferenciais Significativos entre o Desempenho da Economia e
Indicadores Sociais
Marcantes Desigualdades
Renda/ Inter-Reginais/ Intra-Regionais
O SUS Constitucional e o SUS Real: Avanços e Percalços
Dimensões
Mudanças
Avanços
Percalços
Financiamento
Fontes Estáveis
Critérios de Alocação
de Recursos Federais
para Unidades
Federadas (Estados e
Municípios)
Aumento dos Gastos dos
Municípios
Aumento das Transferências
Automáticas de Recursos
Federais
Não Implantação do Orçamento da Seguridade
Social
Pouca Participação dos Recursos Estaduais
Gestão e
Organização do
Sistema
Fortalecimento da
Capacidade Gestora
do Ministério da Saúde,
Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde
Experiências Inovadoras
Heterogeneidade da Capacidade Gestora
Organização do
Sistema/ Prestação
de Serviços
Organização e
Integração da Rede de
Serviços
Expansão da oferta de
serviços (regiões
dessassistidas)
Distorções nas Relações entre Oferta e
Demanda) (excesso/superposição /insuficiência
e pouca integração dos serviços)
Relações
Intergovernamentais
Federalismo na Saúde
Transferência de
Responsabilidades
CIT e CIBs
Imprecisão do Papel da Esfera Estadual
Competição
Federalismo Predatório
Relações entre o
Público e o Privado
Fortalecimento da
Capacidade de
Regulação Instituições
Públicas
Regulação das Empresas de
Planos e Seguros de Saúde
Crescimento relativo das clientelas de planos
privados de saúde
Multiplicação e Introdução de Práticas
Mercantis no Sistema de Saúde (terceirizações,
cooperativas, fundações)
“Privatização do Público”
Acesso à Rede de
Serviços
Universalização
Mudanças no Modelo
de Atenção (Saúde
Mental)
Expansão da Saúde da
Família
Acesso a Medicamentos
Desigualdades de Acesso e Utilização e
Qualidade dos Serviços
O SUS Constitucional e o SUS Real: Oferta, Demanda e Gastos
Quadro 3
Dimensionamento da Demanda, Oferta e Gastos com Saúde segundo Tipo de Cobertura
Tipo
de
Cobertura
Demanda
Oferta
Médicos
(1)
Hospitais
(2)
Diagnose
e Terapia (2)
Gastos com Saúde
(3)/ Faturamento
das Empresas (4)
Estimativa
Gastos
Capita (5)
de
per
SUS
Pelo
menos
75%
da
população
70%
78,5
29%
R$ 46.574 bilhões
R$ 264,00*
Planos
e
Seguros
Privados de
Saúde
25%
do
total
da
população
67%
65,5
71%
R$ 27.015 bilhões
R$ 819,00**
*Despesas com saúde *Valor Total dos Prêmios Arrecadados
* considerando a totalidade da população
**considerando apenas os clientes de planos de saúde
Fontes:
(1)Conselho Federal de Medicina, 2004
(2)IBGE – Pesquisa Assistência Médico-Sanitária 1999/ IPEA, 2002
(3)Ministério da Saúde, 2004 estimativa de gastos públicos (federal + estadual + municipal)
(4)ANS, 2004
(5)IBGE Estimativa de População 2002 e ANS Cadastro de Beneficiários, Julho de 2003
O SUS Constitucional e o SUS Real: Financiamento
Tabela 1
Estimativa dos Gastos com Saúde segundo Fontes Públicas e Privadas Brasil, 20022003 em milhões de Reais
Fontes
em milhões de R$
Impostos Gerais
e Contribuições Sociais*
IG
D
D
%
46.574
41,2
União
24.737
53,1
Estados
10.078
21,6
Municípios
11.759
25,2
25.063
22,2
Gastos das Famílias
14.069
56,1
Gastos das Empresas
10.994
43,9
41.336
36,6
3,1
112.973
100
8,6
Planos Privados de Saúde**
P
P
S
% do
PIB****
3,5
1,9
Empregadoras
Desembolso Direto***
Total
O SUS Constitucional e o SUS Real: Financiamento
Quadro 5
Estimativa de Despesas por Tipo de Assistência e Natureza Jurídica da Rede
Assistencial Responsável pela Cobertura
Tipo de Despesa
Total
Rede Assistencial
Pública
%
Privada
Assistência Hospitalar*
%
4917
19%
20389
81%
25306
100%
22%
Assistência Ambulatorial**
%
17555
45%
21550
55%
39105
100%
35%
Medicamentos para
Pacientes Externos***
%
2271
22481
24752
100%
9%
91%
Outras Despesas
%
13283
56%
10526
44%
23809
100%
21%
Total
%
38026
56%
74946
44%
112972
100
100
22%
O SUS Constitucional e o SUS Real: Utilização de Serviços
Taxas de Utilização de Procedimentos de Alto Custo em Empresas de Planos de Saúde Selecionadas
Por 100.000 Clientes - Brasil e Rio de Janeiro, 2003
Privado
Procedimentos
Empresa A1
Empresa B2
Público
Empresa C3
População
Total
População Não
Coberta por
Planos4
Revascularização do Miocárdio
26,7
63,1
102,19
11,4
14,6
Angioplastia
40,6
37,5
177,4
17,3
22,2
Artroplastia de Quadril
11,8
37,8
25,9
2,1
2,8
8,6
46,9
64,11
1
1,3
Cirurgia de Obesidade Mórbida
1 a empresa A é uma medicina de grupo com atuação em várias unidades federadas
2 a empresa B é uma autogestão com atuação em várias unidades federadas
3 a empresa C é uma medicina de grupo com expressão nacional (dados apenas dos clientes dessa empresa no Rio
de Janeiro)
4 População estimada para 2003 menos 38680406 (Número estimado pela Pnad 98 de pessoas cobertas por planos de
saúde)
Regulação: Poder Executivo e Interesses Organizados;
Arenas e Agendas Especializadas
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Instâncias de Formulação e
Deliberação do SUS
Fórum de Saúde Suplementar
Sindicalistas Setor Privado
Conferências de Saúde
Sindicalistas Setor Público
Conselhos de Saúde
Empresários
CONASS
Empresários da Saúde
CONASEMS
Entidades Médicas
Quem Apóia o SUS?
Regulação: Atuação do Poder Legislativo e do Judiciário
LEGISLATIVO
Representação de Interesses
Representação Política
Lobbies dos Empresários
Privados
Preservação do SUS
como Política de Estado
Aumento de Recursos para a Saúde
JUDICIÁRIO
Ativismo do Judiciário
Judicialização da
Questão Social
Desvirtuamento
dos Canônes
Republicanos
Garantia de Acesso
(Individual)
Ações Coletivas – Impactos e Redesenhos das Políticas de
Saúde
Desafios e Perspectivas: Cooperação Internacional
Redes/ Parcerias
Pesquisas Estratégicas
Rede Acompanhamento de
Reformas de Sistemas de
Saúde
Divulgação Sistemas
Universais
Intercâmbio/ Troca de
Experiências
Investigações
Operacionais
Conceito Gasto Público
Investigação sobre Subsídios
e Deduções Fiscais e Gastos
Públicos Diretos com Planos e
Serviços Privados de Saúde
Macro e Microregulação
Economia Política da Saúde – Mapeamento dos Grupos Econômicos no
Sistema de Serviços e Empresas de Planos e Seguros de Saúde
Desafios e Perspectivas: “Reencantamento do Mundo”
Constituição da República Federativa do Brasil - Artigo 3º
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I.
Construir uma Sociedade livre, justa e solidária
II.
Garantir o Desenvolvimento Nacional
III. Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades
Sociais e Regionais
IV. Promover o Bem de Todos, Sem Preconceitos de Origem, Raça, Sexo,
Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação
“Habitada por Gente Simples e Tão Pobre que Só Tem o Sol que a Todos Cobre
Como Podes Mangueira Cantar?”
(Cartola, Compositor Brasileiro )
Desafios e Perspectivas: “Reencantamento do SUS”
Regulação das Relações entre o Público e o Privado
Contradições entre Acumulação e Equidade
Agenda para o Enfrentamento dos Obstáculos:
Restrição Fiscal
Apoio Político
Arranjos Institucionais
Concepções sobre Saúde
Desafios e Perspectivas: “Reencantamento do SUS”
Aloísio Teixeira
Núcleo de
Estudos Saúde
Coletiva
Maria Lucia Werneck
Vianna
Instituto de
Economia
Claudio Salm
Ligia Bahia
Dimensionamento
Gastos Públicos
com Planos
Privados de Saúde
José Roberto
Afonso
Produção
do
Legislativo
Posicionamentos
do Poder
Judiciário e do
Ministério Público
Levantamento
da Literatura
sobre
Participação
Social/
Controle
Social