Objetivo
Promoção da competitividade e
desenvolvimento da economia brasileira
 Fim das barreiras à entrada
 Estímulo à expansão dos investimentos do
setor privado
 Modernização da infraestrutura e da gestão
portuária
 Aumento da movimentação de cargas com
redução de custos
Programa de Investimentos em Portos
I. Retomada da capacidade de planejamento
no setor portuário
 Reorganização institucional
II. Aprimoramento do marco regulatório
 Eliminação de barreiras à entrada e promoção
da competição no setor
III. Novos investimentos
 Concessões, arrendamentos e TUPs
 Acessos aquaviários e terrestres
I. Retomada da capacidade
de planejamento no
setor portuário
Programa de Investimentos em Portos
Retomada do planejamento e melhoria da
operação no setor portuário:
 Planejamento portuário na Secretaria de Portos
 Planejamento logístico integrado: transporte e portuário
 Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional
de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH
 Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial,
de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS
Programa de Investimentos em Portos
Reorganização Institucional
Presidência da República
CONIT
EPL
SEP
MT
ANTAQ
Portos Marítimos,
Fluviais e Lacustres
SAC
ANTT
Modal Terrestre e
Hidroviário
ANAC
Modal Aeroviário
II. Aprimoramento do
Marco Regulatório
Programa de Investimentos em Portos
Eliminar Barreiras à Entrada
 Aumentar a oferta de instalações portuárias:
Licitações de arrendamentos em portos organizados
e autorizações de Terminais de Uso Privado
 Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros
Eliminar custos

Fim da outorga como critério de licitação
Agilizar procedimentos
 Leilão para licitação de concessões e arrendamentos
Programa de Investimentos em Portos
1. Licitação para concessões de portos:
 Maior movimentação com menor tarifa
2. Licitação para arrendamentos de terminais
dentro de portos organizados:
 Maior movimentação com menor tarifa
3. Autorizações de TUPs:
 Chamada e seleção públicas
Programa de Investimentos em Portos
Regulação do Serviço de Praticagem
 Criação da Comissão Nacional para Assuntos
de Praticagem
 Aumento do número de práticos nas Zonas de
Praticagem
 Realização de concurso para práticos
 Permissão a comandantes brasileiros para
atuar como práticos
III. Novos Investimentos:
concessões, arrendamentos
e TUPs
Programa de Investimentos em Portos
Novos investimentos em
concessões, arrendamentos e TUPs
54,2
bilhões
31,0 bilhões
até 2014/15
23,2 bilhões
em 2016/17
Investimentos - Região Sudeste
Investimentos
Sudeste
(Milhões R$)
UF Portos
2014/15 2016/17
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
ES
Vitória
RJ
Itaguaí/Rio de Janeiro
Porto Velho
SP
Manaus/Itacoatiara
Santos/São Sebastião
TOTAL
6.512
6.875
7.053
4.466
Itaqui
Vila do Conde
2.944
805
16.509
12.146
Pecém
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
Investimentos - Região Nordeste
Investimentos
Nordeste
(Milhões R$)
UF Portos
2014/15 2016/17
Macapá
MA
BA
2.722
Itaqui
Aratu / Salvador /
Porto Sul / Ilhéus
Recife/Suape
CE
Pecém
PA
Cabedelo
AL
Maceió
TOTAL
Belém/Miramar/Outeiros
Itaqui
Vila do Conde
Manaus/Itacoatiara
Porto Velho
PE
1.872
Santarém
1.295
1.414
1.224
107
12
6.775
2.760
527
–
–
–
5.159
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
Pecém
Investimentos - Região Sul
Sul
UF Portos
Investimentos
(Milhões R$)
2014/15 2016/17
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
PR
Paranaguá - Antonina
Manaus/Itacoatiara
1.038
SC
Imbituba/Itajaí/ Porto Velho
São Francisco do Sul
RS
Porto Alegre/
Rio Grande
3.329
Itaqui
Vila do Conde
1.343
Pecém
781
982
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
140
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
TOTAL
3.363
4.250
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
Investimentos - Região Norte
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
Vila do Conde
Manaus/Itacoatiara
Itaqui
Pecém
Porto Velho
Cabedelo
Suape/Recife
Investimentos
Maceió
Norte
(Milhões R$)
Aratu/Salvador
UF Portos
Ilhéus/Porto Sul
Vitória
Belém/Miramar/Outeiro/
PA
Santarém/
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São
VilaSebastião
do Conde
2014/15 2016/17
3.137
1.505
985
92
135
115
4.372
–
–
1.597
Paranaguá/Antonina
AM
Itacoatiara/Manaus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
AP
Macapá
RO
Porto Velho
TOTAL
Programa de Investimentos em Portos
Linha de Financiamento para
investimentos portuários
Juros
TJLP +
até 2,5%
Até 3 anos
carência
Até 20 anos
amortização
Até
65%
De amortização
alavancagem
IV. Acessos Aquaviários
e Terrestres
Programa de Investimentos em Portos
Investimentos em acessos
PAC
6,4
bilhões
3,8 bilhões
aquaviário
2,6 bilhões
terrestre
Programa de Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
 Aprofundamento e Manutenção
 Canal de acesso, bacia de evolução e berços
 Contratos de 10 anos
 Contratação em blocos – ganhos de escala
Programa de Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
 Início dos estudos em dezembro 2012
 Licitações a partir de abril 2013
Dragagem
R$ mi
Blocos de Portos
3.800
Recife, Salvador, Fortaleza e Natal
389
477
860
1.000
1.150
Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba
Paranaguá
Rio Grande
Santos e Vitória
Programa de Investimentos em Portos
Acessos Terrestres
Novos Investimentos - PAC R$ mi
Rodoviários
2.204
Ferroviários
436
TOTAL
2.640
45 intervenções em 18 portos