PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA
Profa. Valeria da Vinha
Instituto de Economia / UFRJ
Transferência da Corte Portuguesa e
Abertura dos Portos (1808)
1808 – A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil após ter
rejeitado o bloqueio continental decretado pela França
contra o comércio com a Inglaterra, no final de 1807. Com
o apoio da esquadra britânica, dom João, regente do reino
no lugar de sua mãe, dona Maria I.
A abertura dos portos às nações amigas revoga o
monopólio (com exceção do pau-brasil), transfere o
movimento de importação e exportação de Portugal para o
Brasil; permite o funcionamento de fábricas e manufaturas
no Brasil. É fundado o Banco do Brasil.
Tratados de Aliança e Amizade e Comércio e
Navegação (1810)
Tarifas preferenciais às mercadorias inglesas no Brasil -15%;
produtos portugueses - 16% e os de outras nacionalidades 24%
Direito a Inglaterra de cortar madeira, fabricar navios e
manter uma esquadra permanente no Brasil limitação do
tráfico às colônias portuguesas na África
Governo Luso indeniza perdas da Inglaterra nos portos
portugueses e brasileiros
Livre residência e religião aos súditos ingleses nos domínios
portugueses
Produtos portugueses poderiam ser recebidos e reexportados
pelos portos ingleses
Aumento significativo das exportações brasileiras contrasta
com o crescente descontentamento dos comerciantes
portugueses
Processo de emancipação política
1815 – criação da Academia Militar e da Marinha, Biblioteca Real e
Imprensa Régia; elevação do Brasil à condição de Reino Unido a
Portugal e Algarves, visando a participação da monarquia portuguesa
no Congresso de Viena, onde se reorganiza o mapa político da Europa
após a derrota de Napoleão.
1818 – Com a morte da mãe, dona Maria I, o regente é coroado rei de
Portugal, do Brasil e de Algarves, com o título de dom João VI.
1820 – Revolução do Porto: como o pacto colonial não foi restabelecido,
as cortes portuguesas exigem a volta de D. João VI , que retorna
deixando D. Pedro como príncipe regente
1822 – Em 9 de Janeiro, com apoio da elite local, D. Pedro decide ficar no
Brasil, rompe com Portugal e convoca a Primeira Assembléia
Constituinte brasileira.
As cortes portuguesas não aceitam a manutenção do livre comércio,
querem a volta ao monopólio
Radicalização do processo de independência
3 partidos políticos se formam:
Partido Português: comerciantes lusos; não aceita a
Monarquia Dual
Partido Brasileiro: portugueses e brasileiros com
posses e residência no Brasil, comerciantes ingleses;
aceita a Monarquia Dual
Partido Republicano: intelectuais e profissionais
liberais; pessoas ligadas às atividades urbanas
querem a independência, mas dispensam a
participação popular
Início do poder das oligarquias
D. Pedro aceita conduzir a independência e em junho de 1822
convoca a Assembléia Constituinte
7 de setembro de 1822 – Ato às margens do Ipiranga marca a
Independência do Brasil que rompe oficialmente com as
cortes portuguesas, com o apoio da Inglaterra
Grupo de elite que assume o governo instala o poder das
oligarquias / estrutura de produção não se altera (grande
propriedade monocultora escravista), levando à abdicação de
D. Pedro em 1831
“...São esses homens que, no Brasil, foram os cabeças da
revolução. Não cuidavam senão em diminuir o poder do Rei,
aumentando o próprio, não pensando de modo algum nas
classes inferiores” (Saint-Hilaire)