Família Real no Brasil
A VINDA DA FAMÍLIA REAL
A conjuntura europeia: No fim do século XVIII, enquanto a
França e a Inglaterra tinham evoluído para um estágio
superior do capitalismo, ou seja, o capitalismo industrial,
Portugal apresentava-se paralisado e dependente do
capitalismo inglês.
A consolidação da predominância inglesa se daria com o
célebre Tratado de Methuen (Panos e Vinhos), de 1703,
pelo qual os portugueses dariam preferência aos tecidos
ingleses e os ingleses se comprometeriam a consumir os
vinhos portugueses.
DA VINDA DA FAMÍLIA REAL
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O Bloqueio Continental, decretado por Napoleão, complica a situação do
Governo português de D. João; muito mais uma medida defensiva da
produção industrial francesa do que uma real ofensiva contra a Inglaterra –
colocava as ilhas britânicas em estado de bloqueio, proibindo todo o
comércio e correspondência entre portos europeus e embarcações
inglesas; segundo Napoleão, “nenhuma embarcação vinda diretamente
da Inglaterra ou das colônias inglesas seria recebida em porto algum”.
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Com o apoio inglês, o Príncipe Regente resolve se transferir para o Brasil.
Administração joanina: com a transferência da Família Real para o Brasil,
verificou-se a famosa “inversão brasileira”, visto que uma série de atos
foram colocadas em prática. Entre esses atos foi a Carta Régia, de 28 de
janeiro de 1808, que abria os portos do Brasil às Nações Amigas. Tal
medida é explicada pela necessidade de autorizar a entrada da esquadra
inglesa em nossos portos e pela retomada do comércio exportador e
importador da colônia, obstruído pelas tensões das guerras napoleônicas.
No plano social e cultural a transferência da Família Real transformou a
vida cotidiana dos colonos.
Tratados de 1810
D. João assinou com a
Inglaterra os Tratados de Comércio
e Navegação de Aliança e Amizade.
Estes tratados favoreciam aos
ingleses. Porém, impediram a
industrialização do Brasil.
Como
consequência
desses
Tratados, descarta-se a burguesia
lusa do comércio com o Brasil, ao
mesmo tempo em que se inaugurava
a preponderância inglesa, anulando
o Alvará de Liberdade Industrial e
tornando o Brasil apenas mais um
satélite na órbita do capitalismo
inglês.
Revolução Pernambucana de 1817
A presença da corte, entretanto, responsável pelo
aumento dos impostos, pelo sistema de privilégios, fez com
que houvesse uma reação dos colonos nordestinos, que
culminou com a decisão de um movimento rebelde,
republicano e separatista denominado Revolução
Pernambucana. Contando com a adesão da Paraíba, Rio
Grande do Norte e Ceará, os rebeldes chegaram a instalar
um governo provisório, que foi prontamente reprimido pelas
forças do rei.
1820: Revolução Liberal do Porto
A perda da exclusividade do comércio brasileiro, por
ocasião da abertura dos portos, e a concorrência dos
comerciantes ingleses aniquilaram de uma vez as
aspirações da burguesia lusa. No plano financeiro, a
situação era de penúria, incapaz de satisfazer as
necessidades básicas do governo regencial.
Além da crise financeira, crescia o descontentamento
com a ditadura militar inglesa. Assim sob a égide do
liberalismo então marcante em todo o mundo ocidental,
levantaram-se os súditos portugueses em movimento
revolucionário, deflagrado em 24 de agosto de 1820 e
denominado Revolução Liberal e Constitucional do
Porto.
A marcha para a independência
O movimento fez com que a corte portuguesa retornasse a Portugal.
Diante da situação D. João VI, com quase toda a família (D. Pedro quis
permanecer no Brasil), e toda a corte retiraram-se para Portugal.
A partir de 1821, o Brasil passou a ser governado pelo príncipe D.
Pedro, na condição de regente.
Em 24 de abril foi anunciado que todas as províncias do Brasil
estavam diretamente subordinadas a Lisboa e não mais ao Rio de
Janeiro; ou ainda, em 29 de setembro do mesmo ano, declaravam-se
inválidas as decisões dos tribunais brasileiros, anulando assim, a
autonomia jurídica do então Vice-Reino. Tais decretos implicavam a
revogação de todas as melhorias introduzidas por D. João quando da
sua permanência no Brasil, o que para os brasileiros era um retrocesso.
Contudo, as determinações aqui chegadas, em 9 de dezembro, exigindo
a volta do príncipe D. Pedro para Portugal, provocaram uma maior
reação por parte da aristocracia rural.
O rompimento
Essa pretensão despertou uma reação dos representantes da elite agrária,
resultando no Dia do Fico (09/01/1822). D. Pedro desobedeceu às ordens do
pai, permanecendo no Brasil.
Assumindo o partido brasileiro, o príncipe impediu as reações militares dos
portugueses e substituiu o ministério português por um ministério composto só
de brasileiros, chefiado por José Bonifácio.
O ministério de Bonifácio, por meio de uma série de atos, como o do
Cumpra-se e a convocação de uma Assembleia Legislativa e Constituinte,
anulou as pretensões portuguesas, preparando o caminho para a
independência.
O rompimento político com Portugal, durante o ano de 1822, só seria
oficializado em 07 de setembro, com o “Grito do Ipiranga”. Sem alterações
mais profundas na sua estrutura socioeconômica, o Brasil evoluía para uma
Monarquia Imperial, tendo à frente o próprio príncipe D. Pedro.