VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO – ABAR REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO LEÔNIDAS CRISTINO Ministro Aquarela: PAULO MARTORELLI SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR AGO2013 34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR INTRODUÇÃO AP RR AM MA PA CE RN PI PB PE AC AL PI RD SE BA MT DF GO MG ES MS SP RJ PR SC RS Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE INTRODUÇÃO Terminais de Uso Privativo - TUP 14 Amazonas AM 13 Pará PA 3 Maranhão MA 1 Ceará CE 2 Rio Grande do Norte RN AP RR AM MA PA CE RN PI 1 Alagoas AL PB PE AC AL PI RD SE 2 Sergipe SE BA Rondônia RO 7 8 Bahia BA MT DF GO Mato Grosso MT 1 MG ES Mato Grosso do Sul MS 6 SP RJ PR 129 Terminais de Uso Privativo 9 Espírito Santo ES MS SC 22 Rio de Janeiro RJ 7 São Paulo SP 6 Paraná PR 11 Santa Catarina SC RS 16 Rio Grande do Sul RS HISTÓRICO DA MOVIMENTAÇÃO Evolução da movimentação Portos Públicos e Privados 1000 25% 900 78,6% 800 749 621 904 838 765 20% 733 687 700 15% 14.3% 644 571 600 500 886 506 529 7.9% 8.8% 6.7% 4.5% 400 10% 9.0% 5.7% 5% 3.7% 2.1% 2.0% 300 0% 200 -4.2% -5% 100 0 -10% 2001 2002 2003 2004 2005 Movimentação 2006 2007 2008 2009 2010 % cresimento da movimentação 2011 2012 CONTEINERIZAÇÃO NO BRASIL Fonte : ANTAQ PROJEÇÕES DO PNLP Granel sólido Granel Líquido Carga Geral** Contêiner 2500 Total = 2.260 177 108 2000 754 1500 Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária (2010-2030) Total = 904 POR NATUREZA DA CARGA 1000 87 45 217 Granel Sólido 5.68% ao ano Granel Líquido 6.81% ao ano Carga Geral** 3.37% ao ano Contêiner 6.33% ao ano Total 5.70% ao ano 1221 500 554 0 **Exclusive contêiner 2012 2030 CRIAÇÃO DA SEP HISTÓRICO Ações de Médio e Longo Prazos PLANEJAMENTO • Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO • Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores, empresários e autoridades portuárias HISTÓRICO Efetivação das Mudanças NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630 • Fazer frente ao crescimento da demanda NOVA LEI DOS PORTOS OBJETIVOS DA REFORMA TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO Metas: • Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos • Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente ESTRUTURA DA REFORMA PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA EM: • Um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as mudanças apresentadas; • Mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e • Mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL Presidência da República CONIT MT SEP ANTAQ Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres Administrações Portuárias e INPH EPL SAC ANTT Modal Terrestre e Hidroviário CAP / CLAP ANAC Modal Aeroviário Novo papel da SEP/PR Coordena o planejamento setorial (elabora o PNLP e o PGO, e Aprova os PDZs) Políticas Setoriais SEP A POLÍTICA passa a abranger também os portos fluviais e lacustres PODER CONCEDENTE Novo papel da ANTAQ Regula e fiscaliza diretamente as outorgas É interveniente nos convênios de delegação Regulação e Fiscalização ANTAQ Realiza os procedimentos licitatórios das OUTORGAS ÓRGÃO REGULADOR VINCULADO À SEP SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO Lei 8.630/93: Planejamento Poder Concedente Regulação e Fiscalização Administração Autoridade Portuária Lei 12.815/13: Planejamento Regulação e Fiscalização SEP Poder concedente ANTAQ Administração SEP Autoridade Portuária AUTORIDADES PORTUÁRIAS CODESP, CDRJ, CODESA, CDC, CDP, CODERN E CODEBA • Observarão regulamento simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens, observados os princípios constitucionais • Firmarão com a SEP/PR compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento: o Objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua consecução; o Indicadores e critérios de avaliação de desempenho ESTRUTURAS NACIONAIS COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS – CONAPORTOS • Harmonização da atuação das autoridades • Composição: SEP – Casa Civil – MPOG – Defesa/Marinha – Justiça /PF – Fazenda/Receita – Saúde /ANVISA – Agricultura /Vigiagro – MDIC – ANTAQ • Comissões locais nos portos COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM • Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade • Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem • Composição: Defesa / Marinha – SEP – ANTAQ –Transportes – Fazenda / SEAE SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS • Critério geral – Importância da definição da área do Porto (Poligonais): • Dentro do Porto Organizado: Arrendamentos • Fora do Porto Organizado: Terminais de Uso Privado – TUPs SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES: • Objeto: Instalações dentro do Porto Organizado • Sempre precedidos de licitação: • Diretrizes definidas pelo Poder Concedente • Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases • Padronização das informações para os órgãos de controle • Critérios de Julgamento: menor tarifa e/ou maior capacidade de movimentação • Fim da exigência de valor de outorga na licitação • Prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TERMINAIS DE USO PRIVADO – TUPs • Processo de Autorização para implantação • Movimentação de qualquer tipo de carga • Iniciativa do próprio interessado ou pelo Poder Concedente • Avaliação da adequação ao planejamento nacional • Abertura de processo de chamada ou anúncio público • Somente em casos de inviabilidade da implantação conjunta de dois ou mais projetos: • Avaliação dos projetos pela maior capacidade de movimentação, eficiência PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 54,2 bilhões 31,0 bilhões até 2014/15 23,2 bilhões em 2016/17 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Itaqui Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Investimentos Maceió Norte (Milhões R$) Aratu/Salvador UF Ilhéus/Porto Sul Portos 2014/15 2016/17 Vitória PA Belém/Miramar/Outeiro/S antarém/ Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Vila do Conde Paranaguá/Antonina AM Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Itacoatiara/Manaus Porto Alegre Rio Grande AP Macapá RO Porto Velho TOTAL 3.137 1.505 985 92 135 115 4.372 – – 1.597 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Investimentos Nordeste UF (Milhões R$) Portos 2014/15 2016/17 Macapá MA Itaqui 2.722 1.872 Vila do Conde Manaus/Itacoatiara BA Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Belém/Miramar/Outeiros Santarém 1.295 2.760 Itaqui Pecém Porto Velho PE Recife/Suape 1.414 527 CE Pecém 1.224 – PA Cabedelo AL Maceió 107 – 12 – Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus Vitória TOTAL 6.775 5.159 Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Sudeste Portos UF Investimentos (Milhões R$) 2014/15 2016/17 Belém/Miramar/Outeiros Santarém ES RJ Vitória Manaus/Itacoatiara Itaguaí/Rio de Janeiro Porto Velho Macapá 6.512 6.875 7.053 4.466 Vila do Conde Itaqui Pecém Cabedelo SP Santos/São Sebastião TOTAL 2.944 805 16.509 12.146 Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Sul Portos UF Investimentos (Milhões R$) 2014/15 2016/17 Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém PR SC Paranaguá Antonina Manaus/Itacoatiara1.038 Imbituba/Itajaí/ Porto Velho São Francisco do Sul 1.343 3.329 Vila do Conde Itaqui Pecém 781 Cabedelo Suape/Recife RS Porto Alegre/ Rio Grande 982 Maceió 140 Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus TOTAL 3.363 4.250 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II Dragagem Blocos de Portos Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória R$ milhões 3.800 389 477 860 1.000 1.150 * Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II • Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande) • 45 intervenções em 18 Portos Novos Investimentos PAC R$ milhões Rodoviários 2.204 Ferroviários 436 TOTAL 2.640 AÇÕES DA SEP OFERTA DE INFRAESTRUTURA • Em julho/2013 foram anunciados novos 56 Terminais Privados fora do Porto Organizado • Em ago/2013 foram anunciados outros 12 novos Terminais Privados e 2 ampliações de Terminais existentes • Em agosto/2013 foram anunciadas propostas de licitação para 11 arrendamentos em Santos e 20 arrendamentos nos portos da Companhia Docas do Pará • Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos nacionais até o final de 2013 • Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES e Porto Sul na Bahia OBRIGADO! LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR