Reestruturação da Área Meio
do Governo do Estado de São Paulo
Unidade Central de Recursos Humanos
www.recursoshumanos.sp.gov.br
Agenda
Concepção geral
Definição
Missão
Objetivos
Princípios
O Projeto
Abrangência
Antecedentes
Reestruturação das Classes
Novo sistema retribuitório
Evolução Funcional
Demais pontos abordados
Conclusão
Concepção Geral
Definição
Implantado no Governo de São Paulo em 2008, o
Projeto “Reestruturação da Área Meio”, vai além de
uma nova política de remuneração das carreiras
administrativas do Estado de São Paulo, consiste em
diversas ações voltadas para a profissionalização e
valorização da força de trabalho visando sempre o
alcance da tão almejada eficiência da gestão pública.
Concepção Geral
Missão
Promover uma ampla e profunda reestruturação e
valorização das carreiras administrativas, para
assegurar maior eficiência ao Estado na execução de
políticas públicas e na prestação de serviços de
qualidade à população.
Concepção Geral
Objetivos
Alterar a sistemática remuneratória
Assegurar a implantação de carreiras valorizadas e
atrativas, com perspectivas claras de ascensão
Empregar melhor a força de trabalho
Consolidar uma estrutura de pessoal ágil, inovadora e
profissional
Inserir flexibilidades necessárias ao modelo de gestão por
resultados
Concepção Geral
Princípios
Introduzir
classes
com
características
abrangentes
funcional
mérito
e
generalistas
Promover
a
evolução
por
e
por
competências
Absorver as gratificações existentes, com vistas à adoção da
sistemática da remuneração voltada à gestão por resultados
Extinguir cargos e funções-atividades considerados não
adequados às novas funções do Estado
O Projeto
Marco Legal
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008
Abrangência
Área Meio do Poder Executivo do Estado de São Paulo
Ativos e Inativos - 87.714 servidores espalhados nas
25 Secretarias e nas Autarquias a elas vinculadas
10% do total do Poder Executivo
O Projeto
Antecedentes
210 classes divididas entre os níveis
intermediário, universitário e comissão
elementar,
As exigências para provimentos das classes não estavam
expressamente definidas em normas
Grande número de parcelas remuneratórias
Gratificações com base de cálculo nas escalas de
vencimentos
As regras de evolução funcional estavam ultrapassadas
O Projeto
Reestruturação das Classes
Aglutinação de classes antes existentes em novas
classes largas, multifuncionais, com estrutura simples e
que aproveite as competências e experiências dos
profissionais
O Projeto
As classes de nível universitário foram reduzidas de 33 para 3
O Projeto
As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3
O Projeto
As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3
(continuação)
O Projeto
As classes de nível elementar passaram de 25 para 1
O Projeto
As classes em comissão passaram de 95 para 42
O Projeto
As classes em comissão passaram de 95 para 42
(continuação)
O Projeto
Novo sistema retribuitório
Redução de referências da tabela e padronização do
percentual do intervalo entre elas
ANTES
DEPOIS
Referências Graus Referências Graus
Nível Elementar
3
6
1
10
Nível Intermediário
10
6
2
10
Nível Universitário
3
10
2
10
Comissão
26
18
-
O Projeto
Novo sistema retribuitório (continuação)
Gratificações Absorvidas
Gratificações incorporadas ao salário base:
Gratificação Fixa
Gratificação Extra
Gratificações absorvidas pela nova estrutura de remuneração:
•Gratificação de Informática
•Gratificação por Travessia
•Gratificação Ferry-Boat
•Gratificação por Atividade Administrativa Educacional - GAAE
•Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
•Gratificação de Apoio Escolar
•Gratificação de Pedágio
•Gratificação de Função
•Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG
•Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT
•Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
•Gratificação Área Educação - GAE
•Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE
•Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
•Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
•Gratificação Geral
•Gratificação Suplementar
•Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD
•Gratificação Especial de Atividade - GEA
•Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
•Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
•Prêmio de Valorização
•Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia Emílio Ribas - GEER
O Projeto
Evolução Funcional
As regras de progressão foram alteradas.
Requisitos:
cumprir o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo
exercício
ter desempenho avaliado anualmente
Os servidores aprovados terão reajuste de 5% no salário base
O Projeto
Evolução Funcional (continuação)
Instituição da Promoção
Passagem de sua referência para a imediatamente superior, devido à
aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso.
São requisitos para promoção:
contar, no mínimo, 5 anos de efetivo exercício
ser aprovado em avaliação teórica ou prática
possuir :
Nível Intermediário - diploma de nível superior
Nível Superior - Pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”
Os servidores que lograrem êxito terão o salário base reajustado em 40%
O Projeto
Demais pontos abordados
Forma de ingresso
/ Requisitos mínimos de escolaridade e
experiência profissional foram revistos
Instituição da UBV – Unidade Básica de Valor - (R$ 100,00)
Estágio probatório teve suas regras definidas
Indicadores:
Assiduidade
Disciplina
Capacidade de Iniciativa
Produtividade
Responsabilidade
Serão feitas 5 (cinco) Avaliações Semestrais e 1 (uma) Avaliação Final.
Conclusão
A
implementação
do
projeto,
representou
um
passo
importante para o aumento do desempenho da máquina
administrativa, além de resgatar a dignidade das funções
públicas que dão suporte e sustentabilidade às atividades-fins
do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo.
dúvidas ou maiores informações...
Rodrigo Marin Alves Nunes
[email protected]
www.recursoshumanos.sp.gov.br
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