1)
Levando
em
consideração
que
determinado trabalhador recebe salário fixo
de R$ 1.500,00, mais uma gratificação
bimestral de R$ 200,00, nos meses de janeiro,
março, maio, e assim sucessivamente, bem
como recebe, em média, o valor de R$ 150,00
a título de horas extras, e R$ 230,00 de
gorjetas em média, e levando em
consideração que, após o cumprimento de
aviso prévio, parou de trabalhar no dia 14 de
junho de 2014, tendo trabalhado, neste ano,
desde o início do mês de janeiro, qual o valor
devido a título de 13º salário?
2) Levando em consideração que determinado
trabalhador durante 8 anos e 7 meses trabalhou em
regime de prorrogação de jornada, laborando em horas
extraordinárias habitualmente, sendo que, nos primeiros
5 anos, prestava, em média, 25 horas extras por mês, e,
nos últimos 4 anos, passou a prestar, em média, 30 horas
extras por mês, e que, em agosto de 2014, quando o valor
da hora extraordinária era de R$ 25,00, por determinação
do empregador, parou de trabalhar em regime
extraordinário, responda: O empregador poderia,
unilateralmente, suprimir o pagamento das horas
extraordinárias, não permitindo mais que as mesmas
fossem prestadas? Tem direito o empregado a alguma
indenização? Qual o fundamento de tal indenização?
Qual o valor da indenização?
3) Levando em consideração que determinado
trabalhador recebe, em dinheiro, o valor de R$ 1.800,00
mensalmente, bem como uma cesta básica de alimentos,
através do Programa de Alimentação ao Trabalhador,
instituído pela lei 6321/1976, no valor de R$ 250,00, e
tem direito a retirar produtos da loja do empregador, até
o limite de R$ 150,00 mensalmente, de acordo com seus
interesses, recebendo ainda o valor médio de R$ 200,00
em gorjetas, responda:
a) Qual o valor do salário mensal deste empregado?
b) Qual o valor da remuneração mensal deste
empregado?
c) Se este trabalhador trabalhar durante os 12 meses do
ano, qual o valor do 13º salário?
4) Levando em consideração que determinado
trabalhador foi contratado para trabalhar 4 horas
diárias e 22 horas mensais (exatamente metade
da jornada máxima semanal), e que não existe
piso salarial previsto para a categoria em lei
federal, acordo ou convenção coletiva de
trabalho ou mesmo em lei estadual, e que o
mesmo recebe salário mensal de R$ 300,00 e
um média de R$ 60,00 mensais de gorjeta,
responda:
a) Qual o valor mínimo devido a este
empregado?
b) Falta algum valor para se chegar a este
mínimo? Se sim, quanto?
5) Levando em consideração que determinado
trabalhador foi contratado para trabalhar 8 horas
diárias e 44 horas mensais (máxima semanal), e
que o piso salarial previsto para a categoria em
convenção coletiva de trabalho é de R$ 1.300,00
e que o mesmo recebe salário mensal de R$
1.000,00 a título de “salário fixo” e mais uma
gratificação no valor de R$ 300,00 a título de
“abono” e uma média de R$ 100,00 mensais
como hora extraordinária, responda:
a) Qual o valor mínimo devido a este
empregado?
b) Falta algum valor para se chegar a este
mínimo? Se sim, quanto?
6) Levando em consideração que determinado
trabalhador recebe salário fixo de R$ 1.400,00, mais
uma gratificação mensal de R$ 300,00, bem como
recebe, em média, o valor de R$ 200,00 a título de
horas extras, e R$ 500,00 de gorjetas em média, bem
como, em virtude de norma coletiva (convenção
coletiva), recebe cesta básica no valor de R$ 200,00,
que não tem natureza salarial de acordo com a referida
norma e levando em consideração que, após o
cumprimento de aviso prévio, parou de trabalhar no dia
16 de setembro de 2014, tendo trabalhado, neste ano,
desde o início do mês de janeiro, qual o valor devido a
título de 13º salário, levando em consideração que foi
demitido sem motivo? E se fosse demitido por justa
causa, trabalhando também até o dia 16 de setembro de
2014?
7) Levando em consideração que determinado
trabalhador foi contratado para trabalhar sem que
fosse ajustado um valor para ser pago a título de
salário, e que o piso da categoria é de R$
1.200,00, mas os outros empregados do mesmo
empregador recebem R$ 1.000,00, qual o valor
devido a este trabalhador, levando em
consideração que, conforme o artigo 460 da CLT,
“Na falta de estipulação do salário ou não
havendo prova sobre a importância ajustada, o
empregado terá direito a perceber salário igual ao
daquele que, na mesma empresa, fizer serviço
equivalente, ou do que for habitualmente pago
para serviço semelhante”?
8) Levando em consideração que dois
empregados foram contratados no mesmo dia,
para fazer exatamente a mesma função, com
a mesma qualidade e produtividade, na
mesma cidade, com jornada de quatro horas
diárias, sendo o primeiro para trabalhar das
18h às 22h, com o salário de R$ 1.000,00
mensais, e o segundo das 22h de um dia até
1h30 do dia seguinte com o salário de R$
1.200,00 mensais, responda se existe ou não
alguma diferença a ser paga para o primeiro, e
justifique a resposta.
9) Levando em consideração que dois empregados
foram contratados no mesmo dia, para fazer
exatamente a mesma função, com a mesma qualidade
e produtividade, na mesma cidade, com jornada de
quatro horas diárias, ambos trabalhando das 18h às
22h, com o salário de R$ 1.000,00 mensais, e um
deles foi transferido para outra cidade, a 1000 km de
distância, passando a receber o valor de R$ 150,00 de
acréscimo, responda:
a) O empregado transferido está recebendo
corretamente?
b) O empregado que não foi transferido terá direito a
alguma diferença salarial, já que o empregado
transferido continuará fazendo o mesmo trabalho que
fazia, da mesma forma, só que em outra cidade?