EMPRESARIAL I
Aula 2- Evolução da Teoria da Empresa
EMPRESARIAL I
Conteúdo Programático desta aula
 Introdução ao Direito empresarial
 Evolução
do
Direito
Empresarial:
Autonomia . Características . Fontes
 Código Civil Italiano 1942 - Teoria da
Empresa.
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Teoria da Empresa
Como tudo começou...
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EMPRESARIAL I
Teoria da Empresa
Expansão Marítima e as
Fases do Direito Empresarial
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EMPRESARIAL I
Evolução Histórica da Teoria de Empresa
FASE
SUBJETIVA
Matrícula
FASE
OBJETIVA
FASE
SUBJETIVA
MODERNA
Atos de Comércio
Teoria da Empresa
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Atos de Comércio : Comerciante
Produtor
Consumidor
Atos
de
intermediação
entre produtor e consumidor
Habitualidade
Finalidade de Lucro
EMPRESARIAL I
Atos de Empresa : Empresário
Atividade
Fim
Empresário
Produção
Circulação de Bens
Atividade
Economicamente
Organizada
Circulação de Serviços
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EMPRESARIAL I
Pergunta que não quer calar....
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O
que
é
uma
atividade
economicamente organizada ?
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Atividade Economicamente Organizada
EMPRESA
Atividade
Fim no
Mercado
Produção
ou
Circ. Bens
ou
Circ. Serviços
Atividade Economicamente Organizada
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Evolução da Teoria da Empresa no Direito Brasileiro
Comerciante
Soc. Comercial
As três partes do
Código Comercial 1850
Direito Marítimo
Direito das
Quebras
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Evolução Histórica da Teoria de Empresa
ARTIGO 4º
CÓDIGO
COMERCIAL
Matrícula
REG.
737/1850
Atos de Comércio
CÓDIGO
CIVIL
LIVRO II
Teoria da Empresa
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EMPRESARIAL I
Conceito de Empresário
Artigo 966 Código Civil
Considera-se empresário
quem exerce
profissionalmente atividade econômica
organizada
para
a
produção
ou
a
circulação de bens ou de serviços.
Obs: Teoria Poliédrica de Alberto Asquini
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EMPRESARIAL I
Conceito de Empresário
Examinem
com
atenção
as
seguintes
imagens .
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EMPRESARIAL I
Conceito de Empresário
O artesão é um empresário?
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EMPRESARIAL I
Conceito de Empresário
O dentista é um empresário?
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Conceito de Empresário
O cantor é um empresário ?
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Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Algumas atividades foram excluídas
do contexto empresarial.
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Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Artística
Intelectual
Científica
Pessoalidade
Literária
Impessoalidade
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Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Art.966 Parágrafo Único Código Civil
“Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual de
natureza científica, artística ou literária, ainda com concurso de
auxiliares ou colaboradores SALVO
se o exercício da profissão
constituir elemento de empresa”.
O Enunciado 54 do CJF preceitua “é caracterizador do
elemento de empresa a declaração da atividade-fim,
assim como a prática de atos empresariais
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Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
PORÉM... CUIDADO !!!!
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Lei Especial
Artigo 16 Lei 8.906/94
Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, as sociedades
de advogados que apresentem forma ou características mercantis,
que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades
estranhas à advocacia, que incluam sócio não inscrito como
advogado ou totalmente proibido de advogar.
Lei 8.906/94 – Estatuto dos Advogados
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01
Caso Concreto
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos
foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros,
contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A
Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833
foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em
1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em
muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal
modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).
Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do
Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01
Questão Objetiva
Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil
Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício
da atividade empresarial
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem
efetivamente exerce a atividade empresarial
C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial
nos dá o perfil funcional da empresa
D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da
contribuição dos sócios ou acionistas.
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02
Caso Concreto
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a
antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática
habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa
o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido,
surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga
qual o conceito de empresa e empresário.
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02
Questão Objetiva
Questão Objetiva:
O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao ordenamento
jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa:
a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa
b) ao estabelecimento
c) à organização dos fatores da produção.
d) à espécie de atividade econômica realizada
e) ao objeto social da empresa
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EMPRESARIAL I
Cenas dos próximos capítulos...
Empresário
Individual
:
Pressupostos para exercício da
atividade empresarial.
Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 03
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EMPRESARIAL I
ACABOU, ACABOU, ACABOU.... ACABOU...
“Tudo acaba mas o que te escrevo continua. O melhor está
nas entrelinhas.” Clarice Lispector
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