RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
1.
Filantropia X welfare state
1988 – 5,6% temas sobre infância pobre
temas: Trabalho do menor; violência e criminalidade, meninos de
rua.
Criança indígena (adestramento);
Infanticídio – Roda dos Expostos;
Mundo fabril (XIX);
Menor; Pequeno bandido; Menor institucionalizado; menor
infrator.
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PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Século XIX criança - família/igreja
Estado
Patrimônio para o futuro: moldável-transformado em
homem de bem ou degenerado
 Garantia da ordem e da paz;
 Lógica evolucionista e positivista
missão
eugênica
 Abandono
prática intolerável
 Pátrio poder
Poder Público
Garantir a paz e a saúde do corpo social
Obrigação do Estado

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PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
No Brasil final do Século XIX:
Busca da identidade – Proclamação da República
 Formar o Brasil – missão saneadora e civilizadora
 Criança educada – ação da Medicina Higienista no
âmbito doméstico.
 Elementos de crueldade e perversão são
“descobertos”
(...) contentamo-nos de confessar que aquella lenda da
alma infantil candida e altruista, está morta” (LOBO,
1907 : 28)

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PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Criança, filha da pobreza – problema social gravíssimo
constrói-se a categoria “Menor”
jurídico-assistencial
Aparato médico-
função de prevenção,
educação, recuperação e repressão
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Prevenção
sociedade;
Educação
viver;
vigiar a criança
degradação
degeneração da
educar o pobre para o trabalho, para as regras do bem
Recuperação
reeducar ou reabilitar o “menor” percebido como
“vicioso” através do trabalho
ser útil ao Estado.
Repressão
trabalho
conter o “menor” delinqüente
reabilitando pelo
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Instâncias Firmadas:
Código
de
Menores
-1927
Medicina (do corpo e da alma)
diagnosticar na
infância possibilidades de recuperação e formas de
tratamento.
Justiça
regulamentar a proteção (da criança e da
sociedade)
educação punição.
Filantropia substituta da caridade
missão: assist.
aos pobres e desvalidos
Objetivo:Salvar a
criança para
transformar o
Justiça e Assistência – Pública e
Privada (Séc.XX)
Brasil
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PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Salvar a criança era salvar a nação
Senador Lopes Trovão (1896) “Temos uma pátria a reconstruir,
uma nação a firmar, um povo a fazer... E para emprehender
essa tarefa, que elemento mais ductil e moldavel a trabalhar do
que a infância?!...”. “São chegados os tempos”, preconizava o
Senador , “de prepararmos na infância a cellula de uma
mocidade melhor, a genesis de uma humanidade mais perfeita” .
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A Infância No Brasil
Ações educacional moralizadora destinadas as família
pobres:
Área médica
higienização da humanidade ( efeitos
de doença e vícios sobre a prole)
Criação Programa de higiene infantil
Dr. Moncorvo
Filho (filho de Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo tido
como fundador da Pediatria no Brasil).
1.º de março de 1919
Departamento da “Creança” no
Brasil (abrangência Nacional)
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A Infância No Brasil
Departamento da “Creança no Brasil”
Atuação: dispensários, creches, Gottas de Leite,
Consultas de lactentes, Restaurants para as mães
nutrizes pobres; cursos educativos em puericultura e
higiene infantil destinados às mães; cursos campanhas
de vigilância sanitária nas escolas; participação e
organização de congressos nacionais e internacionais
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A Infância No Brasil
Departamento da “Creança” no Brasil
Estatuto:

“as condições de robustez de nossa raça, com o progresso do
país e de nossa civilização e de nossa civilização, como parte da
formidável cruzada pela hygiene infantil, cuidando
particularmente da puericultura e da eugenia” (Moncorvo Filho,
1926)
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Para A Infância No Brasil
“Primeiro congresso brasileiro de Protecção á
Infancia – 1922”
“Não há, de facto, despeza mais compensadora do que
aquella com a qual, mitigando-se as rudezas do grande
assedio de males á infancia, se prepara uma raça
vigorosa, intelligente e adestrada para os embates da
existencia. É esse, evidentemente, o alicerce sobre o
qual deve assentar a grandeza da pátria que tanto
amamos” (Moncorvo filho, 1922 – discurso de abertura)
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Para A Infância No Brasil
Períodos da história de proteção à criança:
1. Período (antigo) – 1500 a 1874, - desde o tempo
colonial até a fundação da pediatria no Brasil.
2. Período (médio) – de 1874 a 1889 – fund.
Pediatria e cultivo da especialidade.
3. Período (moderno) – de 1889 a 1922 – intensa
propaganda da hygiene infantil; creança como
factor social