A DEFESA DO CONSUMIDOR NA SAÚDE
SUPLEMENTAR
“Como lidar com o novo perfil de
Consumidor cada vez mais exigente”
Polyanna Carlos da Silva
São Paulo, maio de 2011
QUEM É A PROTESTE?
• A PRO TESTE é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público, entidade civil sem fins lucrativos, apartidária e
economicamente independente.
• É a maior entidade de defesa do consumidor, independente, da
América Latina, com mais de 250 mil membros ativos.
• Nossa Missão: Elevar, por todos os meios ao nosso alcance, os
padrões de defesa do consumidor no Brasil.
• Publicação mensal – Revista Pro Teste (102 números)
• Publicação bimestral – Dinheiro & Direitos (31 números)
Atuação da PROTESTE na Saúde
Suplementar
• Dois Biênios como Membro da Câmara de Saúde Suplementar da ANS;
• Participação efetiva nas Câmaras Técnicas instituídas pela ANS, tais
como: Rol de Procedimentos, Reajuste, Portabilidade, Regulamentação
dos Artigos 30 e 31, etc;
• Participação e contribuições constantes nas Consultas Públicas
referentes à Saúde Suplementar;
• Realização de pesquisas e testes sobre os planos e seguros de saúde
presentes no mercado.
Saúde Suplementar à Luz do Direito
do Consumidor
Incidência do Código de Defesa do Consumidor
nos planos privados de assistência à saúde:
• Conceito da Lei 9.656/98 = Plano privado de
assistência à saúde como contrato de consumo
• Peculiaridade: bens jurídicos “saúde” e “vida” –
Princípio da dignidade da pessoa humana
Saúde Suplementar à Luz do Direito
do Consumidor
CDC como Lei Geral principiológica, respeitando os
seguintes direitos:
 Vulnerabilidade do consumidor
 Direitos básicos: informação; proteção da vida, saúde
e segurança; prevenção e reparação de danos
 Interpretação pró consumidor
 Nulidade absoluta de cláusulas contratuais abusivas
Princípios e Direitos do Consumidor
Harmonia
Direito do Consumidor – Status
Constitucional
Interpretação da legislação em consonância com os
dispositivos constitucionais:
Princípio da dignidade da pessoa humana
Tutela Constitucional da Saúde e dos consumidores
Nova hermenêutica: concepção
contemporânea de contrato
 Função social do contrato
 Boa-fé objetiva
Estudos PROTESTE
Planos Odontológicos
•
Fevereiro 2007 - Neste primeiro teste
com planos odontológicos, de modo
geral, não encontramos bons planos.
Na grande maioria, as coberturas são
praticamente restritas ao que a ANS
impõe como mínimo obrigatório. Além
disso, os prazos de carência são
longos. Há ainda exclusões absurdas.
Um plano fazia restrição a “pacientes
especiais”.
Estudos PROTESTE
Planos Odontológicos
•
•
Dezembro 2009 – Com a publicação de dados
da ANS indicando que a comercialização de
planos odontológicos individuais havia tido um
aumento superior a 500% entre dezembro de
2000 e março de 2009 e a pedido dos nossos
associados, testamos pela segunda vez os
planos odontológicos. Não encontramos muitas
diferenças do teste anterior, pois as coberturas
oferecidas pelos planos continuavam
basicamente as impostas pela ANS.
Orientação ao consumidor: avalie se realmente
precisa contratar. Como? Primeiro,
determinando quais são as reais necessidades,
ou seja, quantas vezes ele vai ao dentista ao
ano. Depois, avaliar quais procedimentos
costuma utilizar e quanto custa em média cada
um.
Estudos PROTESTE
Planos Odontológicos
•
Fevereiro 2011 – Vale a pena
contratar um plano odontológico,
desde que não espere tratamento
imediato ou se a intenção não é
tratamento estético ou colocação
de aparelho ortodôntico. Variação
de preço pode chegar a 65% em
razão de coberturas adicionais.
Classe C no Brasil
Fonte: Cetelem BGN / Ipsos
Dados do Setor
Beneficiários de planos privados de saúde, por cobertura assistencial
(Brasil - 2003-2010)
Ano
Beneficiários em planos privados de assistência
Beneficiários em planos privados
médica com ou sem odontologia
exclusivamente odontológicos
Dez/2003
31.771.197
4.447.374
Dez/2004
33.673.600
5.456.603
Dez/2005
35.010.992
6.133.143
Dez/2006
36.763.983
7.259.022
Dez/2007
38.498.426
8.816.601
Dez/2008
40.427.009
10.352.425
Dez/2009
41.923.639
12.688.822
Dez/2010
45.570.031
14.575.160
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários/ANS/MS - 12/2010
Dados do Setor
Operadoras em atividade com beneficiários (Brasil – 2003-2010)
Ano
Operadoras médico-hospitalares
Operadoras exclusivamente
Operadoras com registro ativo com
odontológicas
beneficiários
Dez/2003
1.072
346
1.418
Dez/2004
1.080
354
1.434
Dez/2005
1.028
324
1.352
Dez/2006
1.029
336
1.365
Dez/2007
1.041
345
1.386
Dez/2008
1.052
363
1.415
Dez/2009
1.051
373
1.424
Dez/2010
1.044
376
1.420
Fonte: Cadastro de Operadoras/ANS/MS – 12/2010 e Sistema de Informações de Beneficiários – ANS/MS – 12/2010
Dados do Setor
• Existem hoje 376 operadoras exclusivamente odontológicas, com
14.575.160 beneficiários.
• Resultados Programa de Qualificação da ANS – IDSS (agosto
2009): apenas 26,6% das operadoras exclusivamente
odontológicas foram classificadas nas faixas mais altas do Índice de
Desempenho da Saúde Suplementar ("0,60 a 0,79"; e "0,80 a
1,00").
• Essa situação fica ainda mais grave quando constatado que quase
30% dos consumidores de planos odontológicos são atendidos
atualmente por operadoras consideradas insatisfatórias ou ruins.
Fonte: Agosto 2010 - www.ans.gov.br
Dados do Setor
Dados do Setor
Considerando-se os beneficiários de planos exclusivamente
odontológicos, 44,8% concentravam-se nas cinco maiores operadoras
que ofereciam esses planos.
O Foco deve ser a Melhoria da Saúde
do Consumidor
• Chamar a atenção para atendimento às necessidades
dos consumidores;
•
respeito à sua dignidade, saúde e segurança;
• proteção de seus interesses econômicos;
• melhoria da qualidade de vida;
• transparência e harmonia entre consumidores e
fornecedores.
Obrigada!