Tendências na assistência social e o seu
papel na promoção da inclusão social
Armando Barrientos
Brooks World Poverty Institute, Universidade de
Manchester e Chronic Poverty Research Centre
Protecção Social
– A protecção social surgiu como um enquadramento
político eficaz na luta contra a pobreza e a
vulnerabilidade
– A protecção social inclui seguro social, assistência
social e a regulação do mercado de trabalho
– Nos países de baixo rendimento,
• o seguro social e a regulação do mercado são limitados pela
informalidade;
• a assistência social é, assim, fundamental na luta contra a
pobreza e a vulnerabilidade…
• … é financiada principalmente pelos impostos (incluindo a
ajuda internacional), centrada nos agregados familiares
pobres e com uma componente de política de
desenvolvimento
Novas formas de assistência social no Sul
– Transferências de rendimento puras
• Transferências sociais por categorias – pensão social e abono de
família na África do Sul, pensões não-contributivas na Bolívia e no
Bangladesh
– Combinação de transferências e serviços
• Obras Públicas: Esquema Nacional de emprego garantido na Índia
• Transferências de rendimento para o desenvolvimento humano,
condicionadas ao investimento no capital humano –
PROGRESA/OPORTUNIDADES no México, Bolsa Família no Brasil
• Transferências de bens – Focalizando os Ultra Pobres no
Bangladesh
• Manutenção de rendimento – Esquema de Padrão de Vida Mínimo
na China
– Programas integrados de erradicação da pobreza
• Chile Solidario
Assistência social nos países em
desenvolvimento: alguns aspectos comuns
– Compreende-se a pobreza como sendo multidimensional e
persistente
– Envolvem transferências sociais (pecuniárias) regulares e de
confiança,
– … mas cada vez mais combinadas com serviços,
– … e com investimento em capital humano,
– …com um enfoque nos pobres e nos agregados familiares mais
pobres
– Apoiam o desenvolvimento económico e social
– A assistência social pode ter várias funções: proteger os
agregados familiares, promover o investimento na saúde e na
educação, reforçar a capacidade produtiva, facilitar a
transformação económica.
Financiamento
• A despesa pública com a assistência social varia imenso
consoante os países, mais de 2% do PIB na África do Sul e uma
fracção de 1% nos países de baixo rendimento na América Latina
• É necessário prestar atenção à combinação de financiamentos:
despesa pública; apoio de doadores; financiamento do sector
privado, da comunidade e de ONGs; financiamento dos
agregados familiares
• Financiamento através dos impostos: a limitação é o
financiamento a médio e longo prazo no contexto de
intensificação dos programas
• Apoio de doadores: o termo estrutura de apoio é ‘demasiado
pequeno’ para os programas de protecção social – apoio
orçamental?
• O financiamento do agregado familiar é ignorado com frequência
mas é importante do ponto de vista qualitativo
Execução
• Leque alargado de opções na concepção do programa
– é necessário implementar uma avaliação da vulnerabilidade:
inclui uma avaliação das necessidade e mapeamento
institucional
• Selecção dos beneficiários Podem ser combinadas
várias opções: geográfica/comunidade/prova de
meios/categorias/auto-selecção
• As limitações da capacidade operacional são
importantes:
– O envolvimento dos parceiros é necessário, mas as
instituições governamentais têm o papel-chave na concepção,
execução e avaliação dos programas de assistência social
Política
• O apoio político é necessário para estabelecer novos
programas de assistência social...
– Aprender a partir da experiência internacional e regional
– Aprender a partir da experiência nacional com os programas
de redução da pobreza
– Sociedade civil e partidos políticos
• … e é necessário para assegurar a sustentabilidade
– Conseguir apoio é mais fácil quando os programas são vistos
como capazes de chegar aos pobres mostrando-se eficazes
(avaliação)
Conclusão
Estabelecer e alargar a assistência social em países de
baixo rendimento é urgente, difícil mas exequível...
– A experiência de países de baixo rendimento demonstra que há
muitas opções disponíveis
– Os factores que permitem a adopção da protecção social variam
de país para país
– Os limites de financiamento e execução são de resolução mais
difícil
• a questão-chave é o financimento a médio e longo prazo
• as instituições públicas detêm o papel-chave na concepção,
execução e avaliação