Bureau Internacional do Trabalho
Projecto STEP Portugal
 O projecto STEP Portugal é o resultado de uma parceria
entre o Governo de Portugal e a OIT, é implementado pelo
BIT.
 STEP promove a extensão da protecção social e o aumento
da sua eficácia como instrumento de redução da pobreza e
da exclusão social, de desenvolvimento humano e acesso ao
trabalho digno.
 Nos últimos dois anos, o projecto tem vindo a apoiar a
instalação do CNPS Centro Nacional de Pensões Sociais,
(nomeadamente com o NOSI, a modernização do sistema
de informação)e procedeu à analise de viabilidade do seu
Fundo Mútuo de Saúde.
 O projecto STEP Portugal do BIT, a pedido do Ministério do Trabalho,
Formação Profissional e Solidariedade Social de Cabo Verde elabora
uma proposta de Carta de Politica « Para um Envelhecimento
Digno »
 Ao nivel internacional, conta com o conselho técnico do Secretariado
Geral das Nações Unidas, Dir Assuntos Sociais – Dra. Rosemary Lane e
da Organização Help Age Internacional – Dr. Charles Knox;
 Ao nivel nacional, o projecto tem o apoio da Consultora nacional,
Conceição Fortes. O CNPS e a DGSS , o INPS e o conjunto da sociedade
civil são implicados.
Metodologia
 Nota de Orientação Estratégica
 Ateliers Praia, 1/10 (Sotavento) e Mindelo 6/10
(Barlavento)
 Consultas /Entrevistas
 Focus Group com Idosos
 Comité técnico nacional
 Ficha de informação sintética
Instituição/Projectos/Programas
 Compromisso; final Novembro
 No plano internacional, o Plano de Acção de Madrid sobre o
Envelhecimento (2002), adoptado na Segunda Assembleia
Mundial sobre o Envelhecimento é o primeiro acordo
internacional que reconhece especificamente o potencial das
pessoas idosas e o seu contributo para a sociedade
 Compromete os governos em reduzir para metade a pobreza na
velhice, em linha com os ODM
 O Plano fornece pistas concretas para a orientação de uma visão
global das intervenções no campo da terceira idade, entre as
quais a dimensão da segurança do rendimento é apenas uma
 No entanto neste campo específico algumas questões do BIT para
a reflexão..
Tendo em vista a desejada UNIVERSALIZAÇÃO DA
COBERTURA SOCIAL para todos e todas as idades:
Todos os idosos beneficiam efectivamente de uma protecção
de base digna face aos principais riscos sociais que
enfrentam?
Outras prestações de
Segurança Social, etc…
Acesso à saude para todos
Crianças têm
acesso a escola…
Protecção para activos
em situação de
vulnerabilidade
Segurança alimentar…
Pensão de base para
idosos e invalidos
QUE ARTICULAÇÃO ENTRE OS
SISTEMAS DE
PROTECÇÃO SOCIAL?
PILAR
VOLUNTARIO
PILAR
CONTRIBUTIVO
PILAR
SOLIDARIO
O Financiamento desse pacote básico está
assegurado de forma perene e equitativa?
Distribuição relativa da despesa média mensal com a saúde, segundo uma
situação de pobreza
(valores em %)
Condición de pobreza
Bienes
Bens ey servicios
serviçosdedesalud
saúde
Total
Medicamentos
Consulta
Dentista
Laboratorio clínico
Servicios de hospitalización
Otros
Total
Fuente: IDRF 2001/2002, INE.
CABO
VERDE
695,2
54,0%
19,1%
3,6%
10,1%
5,6%
7,6%
100,0%
92,8%
5,3%
1,5%
0,4%
0,0%
0,0%
Pobre -- Não
No Pobre - Não
No Pobre
No Pobre Pobre Não Pobre Médio
Alto
Bajo
Medio
Alto
249,6 Baixo
451,8
1332,4
2519,5
84,7%
68,0%
47,4%
38,7%
5,5%
15,9%
14,2%
28,9%
6,3%
2,5%
6,6%
2,1%
0,4%
5,3%
8,5%
17,9%
2,0%
2,1%
12,9%
4,1%
1,2%
6,2%
10,4%
8,3%
100,0%
100,0%
Extrema
pobreza
126,2
100,0%
100,0%
100,0%
O Financiamento desse pacote básico está
assegurado de forma perene e equitativa?
 E necessário manter uma comparticipação do idoso reduzida nas
despesas de saúde; haver um misto de fontes de financiamento
do pacote de segurança social;
 Será sempre necessária uma quota parte importante de
solidariedade nacional no financiamento da saúde da pessoa
idosa - existe e preserva-se espaço fiscal nacional para as políticas
para o idoso?
Promove-se o acesso aos direitos e a inclusão
social da pessoa idosa na pratica?
 QUE PROCESSOS, QUE FERRAMENTAS,
QUE SERVICOS PARA SIMPLIFICAR/
AUMENTAR O ACESSO AOS DIREITOS?
 Simplificaçao do acesso aos serviços :
 Serviços comunitários multi usos: África do Sul,
 Casa do Cidadão (Portugal)
 Ligações a sistemas e equipamentos abertos à populaçao em
geral (transportes, residência..) – numa perspectiva de
inclusão social
Que acções diferenciadas par os diferentes
grupos etários?
10.000
9.000
Mulheres
8.000
Homens
7.000
6.000
4.000
4.652
4.714
5.000
4.108
3.401
2.952
3.000
2.000
1.000
2.055
2.549
2.966
2.371
3.022
0
60-64
65-69
70-74
75-79
Faixas Etárias
População Idosa Total: 32.290
Mais de 80
Em particular, o potencial das TIC esta a ser optimizado
em beneficio das pessoas idosas?
 Fiablilidade
 Autonomia e dignidade
 Serviços à distancia
0,7%
Mais de 80
12,1%
87,2%
Empregado
o
60-79
Desempregado
37,0%
Inactivo
60,3%
2,8%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Taxa de desemprego:
7,0% (60-79 anos) / 5,5% (mais de 80 anos)
Promove –se um envelhecimento activo através da participação do
idoso na vida social e económica, no trabalho digno?
Ouve –se a sua voz ao nível das Políticas que lhes dizem respeito?
Designadamente na Protecção Social?
Obrigado!
Estamos à vossa escuta
Luis Frota, BIT
[email protected]