Observatório do QCA III / ISCTE
CONFERÊNCIA “ QUE
PRIORIDADES PARA PORTUGAL?”
POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A INCLUSÃO
SOCIAL
Luís Capucha
Principais elementos do estudo de diagnóstico
INCLUSÃO SOCIAL: Participação Social / Acesso Universal a Direitos Básicos de
Cidadania
Qualidade Social
Indicadores de síntese para a aproximação ao conceito:
Pobreza e Desigualdade de Rendimentos
Níveis de satisfação de necessidades básicas
esperança de vida
Principais Factores




Actividade Económica, Emprego e Desemprego
Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
Protecção Social e outras políticas (ex.fiscais) de redistribuição de rendimentos
Esforço específico de combate à pobreza
 Políticas de Família e Equipamentos Sociais
 Políticas de coesão territorial de escala micro, média e alargada
CENÁRIOS PROSPECTIVOS PARA 2013

Cenário catastrófico
Um cenário de tipo catastrófico seria aquele em que em vez de um processo de
modernização, inovação e ganhos de produtividade na economia se verificasse a
consolidação de um padrão socio-económico semelhante ao que actualmente
caracteriza o nosso país, num contexto consequente de degradação das
condições de vida e trabalho nos sectores mais expostos à competição externa.
Neste cenário encontramos :
- agravamento/manutenção paradoxais dos valores da dívida pública e do défice do
estado;
- degradação da capacidade de prestação de apoios aos membros das famílias mais
desfavorecidas;
- evolução negativa do emprego, subida constante do desemprego e do Desemprego
de Longa Duração;
- redução dos recursos das políticas públicas e degradação dos indicadores da
saúde, protecção social, luta contra a pobreza e educação.
Consequência
aumento da pobreza, crescimento das situações de anomia e de comportamentos
de risco, a degradação da coesão social e eventualmente um recuo na
esperança de vida

Cenário de consolidação do modelo social e económico
tradicional
O segundo cenário, ao contrário do anterior, é bastante plausível. Basta para tanto que
não se consiga mobilizar a energia política e o contributo dos diversos actores
responsáveis (do estado, do mercado, da sociedade civil) para operar uma viragem
equilibrada e coordenada nos diversos domínios de acção, privilegiando-se apenas
objectivos de ordem económica
Neste cenário:
- os objectivos de estabilidade macro-económica e de equilíbrio das contas públicas
constantes do PEC concretizam-se;
- a economia mantém o padrão de especialização actual;
- a taxa de emprego pode estagnar ou crescer como o previsto, mas sem modernização
da economia e crescerá igualmente o desemprego;
- à manutenção dos objectivos macroeconómicos sem aumento da receita do estado
associar-se-á o desinvestimento na protecção social, nas políticas de trabalho, de
protecção social, de luta contra a pobreza, de educação e formação. Poderão registar-se
pequenos ganhos nas qualificações e nalguns dos esquemas de protecção social, mas
sem alcance quer para influir na modernização da economia, quer na redução
significativa da pobreza;
- As estratégias familiares e comunitárias tenderão a seguir dinâmicas de adaptação
idênticas ao cenário anterior.
Consequência
o nosso país manter-se-á muito longe dos patamares médios da União Europeia,
numa situação de forte prevalência da exclusão social e os referenciais de
competitividade da economia mover-se-ão para os níveis dos novos
membros da UE.

Cenário de Europeização
A tomar por referência para a definição do elenco das políticas que
poderão produzir modificações significativas na coesão social.
Neste cenário verifica-se:
- equilíbrio das contas do estado e das políticas macro-económicas
- um melhor funcionamento do mercado, modernização da economia e
aumento da produtividade (inovação nos processos e nos produtos);
- ruptura drástica em todos os instrumentos de qualificação da população
- melhor remuneração do trabalho e maior equidade na distribuição dos
rendimentos;
- desenvolvimento da rede de equipamentos sociais e de apoio à família;
- desenvolvimento das políticas de base territorial e categorial de combate
à pobreza
Consequência
Contexto social de maior qualidade, mais favorável ao desempenho
das empresas e dos agentes económicos e institucionais,
sustentando no longo prazo ganhos continuados nos mecanismos
de inclusão social.
METAS
Metas específicas estratégicas para a inclusão social em 2013
Indicador
a redução do risco de pobreza para metade dos
níveis actuais;
a redução para um terço do risco de pobreza
infantil;
a erradicação da pobreza consistente;
a redução para metade do abandono escolar
precoce
i)
Mulheres
ii)
Homens
a redução para cerca de um terço das pessoas
com baixos níveis educacionais (25-64 anos)
a elevação dos níveis de emprego para valores da
ordem dos 75,9% (1) com elevação do emprego
feminino para 68,7%, mantendo
Total
Homens
Mulheres
a manutenção do desemprego no valor máximo de
4%
a manutenção do desemprego de longa duração
num máximo de 1%.
Taxa DLD Total
Mulheres
Homens
o aumento da esperança de vida à nascença
i)
Mulheres
ii)
Homens
Ano de
partida
Situação
de
partida
UE
25
Cenário
Evolutivo
neutro
Meta
2013
2001
20
15
14
10
2001
2001
28
9
20
-----
22
8
10
0
2004
39,4
30,6
47,9
15,7
13,4
18,0
31,5
27,8
43,6
20
17,6
27,7
2004
74,4
32,5
66,7
27
2003
68,1
75,0
61,4
63,0
70,9
55,1
75,9
83,3
68,7
75,9
83,3
68,7
2003
6,3
9,1
(2)
4
2004
2,2
2,7
1,8
4,1
4,7
3,6
1,9
2,3
1,5
1,0
1,2
0,8
2003
80,5
73,8
81,1
74,8
82,7
75,9
82,7
75,9
(1): valores de crescimento PEC
(2): o comportamento recente deste indicador impede que se estimem com precisão os valores de
evolução normal, dado ser neste momento indeterminada a natureza cíclica ou a natureza estrutural do
crescimento que se observa.
Indicadores relativos a gastos em Protecção Social
Indicador
Total de gastos em Protecção Social (em
percentagem do PIB per capita), 2002-2013
Total de gastos em Protecção Social (em ppc per
capita) em proporção da UE25
Ano Situação UE 25 Cenário
partida partida
Evolutivo
neutro
Meta
2013
2002
25,4
27,5
---------
27,0
2002
63,7
100
65,5
80,0
Taxa de participação em actividades de ALV
Indicador
Taxa de participação em
aprendizagem ao longo da vida
actividades
de
Ano
partida
Situação
partida
UE 25
2002
2004
2,9
4,9
8,5
9,8
Cenário
Evolutivo
neutro
Meta
2013
6,0
15
Indicadores relativos à esperança de vida
Indicador
Esperança de vida no primeiro ano de vida
i)
Mulheres
ii)
Homens
Esperança de vida aos 60 anos
i)
Mulheres
ii)
Homens
Ano
partida
Situação
partida
UE 25
Cenário
Evolutivo
neutro
Meta
2013
2003
79,9
73,2
80,4
74,5
82,1
75,3
82,1
75,3
2003
23,3
19,4
23,8
19,6
23,9
20,0
23,9
20,0
Indicadores relativos ao emprego e ao desemprego
Indicador
Crescimento do emprego (percentagem da
variação anual da população empregada 20032013) por sexo
Total
i)
Homens
ii)
Mulheres
Taxa de actividade (percentagem da população
dos 15 aos 64 anos, segundo o sexo) - ano de
partida, 2003
Total
- Homens
- Mulheres
Estrutura do emprego por sector de actividade
i)
Serviços
ii)
Indústria
iii)
Agricultura
Ano
partida
Situação
partida
UE 25
-0,4
0,4
-1,1
0,2
0,7
-0,2
72,1
78,8
65,6
69,3
77,4
61,2
Cenário
Evolutivo
neutro
Meta
2013
2003
2003
2003
69,2
25,5
5,2
1,5
1,5
1,5
79,0
86,7
71,6
79,0
86,7
71,6
73
23
4
Indicadores Económicos, PIB e Défice da Administração Pública
Indicador
Crescimento do PIB per capita a preços
constantes de 1995 (variação em % em relação
ao ano anterior) – indicador de base, previsões
para 2004
Produtividade por pessoa empregada (PIB per
capita em ppc por pessoas empregada)/UE25
Défice global da Administração Pública
Ano
partida
Situação
partida
UE 25
Cenário
Evolutivo
PEC
Meta
2013
2004
1,0
2,4
4,0
4,0
2003
2004
66,7
6,2
100
2,8
67,1
1,0
80
1,0