AS RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO
DE MATINHOS NOS ANOS DE 2006 A 2011
Nágila Cristina Alves
Programa de Educação Tutorial (PET) - MEC
Mayra Taiza Sulzbach
Introdução/Objetivos
Com a expansão do número de municípios que
passam a depender financeiramente quase
exclusivamente de transferências federais e/ou
estaduais para sua sobrevivência, com baixa
arrecadação própria. A pesquisa, decorre de um
levantamento das receitas municipais de Matinhos
- PR com o propósito de observar o que está sendo
arrecadado pela produção própria e o que decorre
das transferências de outros entes de governo.
Método
Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica
sobre tributação e orçamento público municipal.
Após ocorreu o levantamento dos dados
secundários das receitas orçamentárias do
município de Matinhos-PR, para o período de 20062011, bem como dos indicadores socioeconômico
deste.
Resultados/Discussão
Através da analise dos dados levantados, pode-se
observar que as fontes própria de recursos tem se
tornado mais significativas que as parcelas advindas
dos demais entes de governo, em especial da
União. No período de 2006 a 2009, esta foi a
principal receita do Município. Já nos anos de 2010
e 2011 a receita própria por tributos do tipo impostos
passa a ser a mais representativa, contudo, não
ultrapassando a soma do total de transferências, ou
TABELA 1. PARTICIPAÇÃO POR ORIGEM DAS RECEITAS CORRENTES
TRIBUTÁRIAS - MATINHOS, 2006-2011
Receitas
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Outras receitas
Correntes
15,36
9,09
16,69
9,99
-4,86
-8,54
Receitas Tributárias Impostos
31,02
28,03
26,33
30,59
49,75
48,50
Receitas Tributárias Taxas
2,13
2,34
2,12
2,73
2,22
2,37
Transferências da
União
37,77
42,28
34,91
34,20
32,07
35,12
Transferências do
Estado
5,42
6,73
7,02
7,79
7,40
8,03
Outras
Transferências
8,29
11,53
12,93
14,69
13,42
14,51
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,0
0
Conclusões
O município só será capaz de exercer “autonomia”, reconhecida na
Constituição, se este obtiver uma arrecadação própria maior do
que das provenientes de repasses públicos, portanto, pode-se
considerar que, o Município de Matinhos está gradativamente
obtendo índices crescentes de arrecadação própria, caminhando a
uma autonomia na arrecadação municipal, possibilitando colocar