Programas de trabalhos públicos – Lições
aprendidas em países em desenvolvimento
Manuel Salazar
Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through Economic
Transformation and Job Creation
Maputo, 9 a 11 de fevereiro de 2011
Guia da apresentação
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Protecção Social e Trabalhos Públicos
Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos
Programas de trabalhos públicos como parte da
Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique
Alguns resultados
Observações finais
Guia da apresentação
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Protecção Social e Trabalhos Públicos
Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos
Programas de trabalhos públicos como parte da
Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique
Alguns resultados
Observações finais
Crescimento econômico sem redução da
pobreza
900
80%
800
70%
60%
600
50%
500
40%
400
30%
300
20%
200
10%
100
0
0%
1996
1997
1998
1999
2000
Pobreza
2001
2002
Profundidade
2003
2004
2005
PIB per capita
2006
2007
2008
Pobreza e profundidade
PIB per capita (US$ 1995)
700
Alguns indicadores sociais não melhoram...
c 1992
Taxa de alfabetização, total de adultos (% de pessoas com
15 anos ou mais)
Taxa de conclusão do nível primário, total (% do grupo em
idade relevante)
Frequência escolar, nível primário (% líquido)
Frequência escolar, nível secundário (% líquido)
Expectativa de vida ao nascer, total (anos)
Taxa de mortalidade materna (por 100,000 nascimentos)
Taxa de malnutrição, altura por idade (% das crianças < 5)
Source: WDI
c2003
c2008
38.7
48.2
54.0
24.7
29.5
59.4
40.7
70.8
79.9
6.0
4.1
6.2
44.7
47.6
47.9
890.0
640.0
550.0
45.3
47.0
49.0
Despesa media mensal (Meticais)
….e a vulnerabilidade é alta
9000
8000
7000
6000
A maior parte dos gastos familiares
é em alimentos
5000
4000
3000
2000
1000
0
Fonte: IOF 2008/9
Q1
Q2
Q3
Q4
Quintis de despesa
Outros
Q5
Alimentos
•<10% dos agregados familiares estão na segurança social
•80% não possuem acesso aos mercados de crédito
•Alto nível de insegurança alimentar (por exemplo, devido à recessão
econômica em 2008 o consumo alimentar caiu 7%)
É necessária uma estratégia de protecção
social focada nos mais pobres e vulneráveis

Romper a transmissão intergeracional da pobreza
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Combinação de intervenções que apóiam os agregados
familiares a reduzir risco e vulnerabilidade.
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Formação de capital humano
Protecção de grupos vulneráveis
Transferências não contributivas em efetivo ou espécie
Trabalho temporal
Apoio para grupos em risco (crianças, jovens, idosos)
Outros
Ligação com políticas sociais e de geração de renda
(graduação)
Trabalhos públicos são um instrumento valioso que serve como
porta de entrada para um sistema mais amplo
Por que uma estratégia de Protecção Social
Impacto imediato na
desigualdade e
pobreza
Apóia agregados familiares
para tomar melhores
decisões de investimento
Proteçcão Social
Ajuda agregados familiares
a lidar com riscos
Apóia os governos na
formulação de políticas
sustentáveis
Guia da apresentação
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Protecção Social e Trabalhos Públicos
Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos
Programas de trabalhos públicos como parte da
Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique
Alguns resultados
Observações finais
Racionalidade dos Programas de Trabalhos
Públicos
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Fornecem apoio à renda na forma de pequenas
transferências
Criam trabalhos temporários em obras intensivas em
mão-de-obra
Ajudam os pobres a proteger / aumentar sua base de
ativos e promovem sua participação no processo de
desenvolvimento
Promovem apoio a áreas geográficas específicas
Mecanismo anti-cíclico
Lógica dos programas de trabalhos públicos
Transferência
Obras
construídas
Habilidades
adquiridas
Diminur probreza e incentivar produtividade
Objetivos dos Programas
Como segurança
básica de curto
prazo
Como ponte para
o emprego
PROGRAMAS DE
TRABALHOS
PÚBLICOS
Como segurança
básica de longo
prazo
Como parte de
estratégias de
redução da
pobreza
1-Trabalhos públicos como segurança
básica de curto prazo
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Transferência para estabilizar o consumo de agregados
familiares pobres
Aliviam choques co-variantes (desaceleração econômica,
disastres naturais) ou choques sazonais (secas anuais,
época de baixa na agricultura)
Idealmente podem ser ativados imediatamente após uma
crise ou implementados durante alguns meses por ano e
diminuídos quando não necessários
2-Trabalhos públicos como segurança
básica de longo prazo

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
Seguro ou garantia para os temporariamente
desempregados
Emprego a baixos salários quando demandado por
trabalhadores
Opção para trabalhadores entrarem no programa
(quando o nível do salário de mercado for muito baixo ou
não houver trabalho disponível) e saírem (quando nível
do salário de mercado for melhor)
3-Trabalhos públicos como parte de
estratégias de redução da pobreza




Apoio à renda de famílias pobres onde grande parte dos
trabalhadores pobres estiverem desempregados
Implementados durante o ano todo e podem assim
empregar trabalhadores por maiores períodos de tempo
Mecanismos de focalização objetivos, além ou invés da
auto-focalização
Possuem funções de seguro e redistribuição
4-Trabalhos públicos como ponte para o
emprego


Alcançam outros objetivos que vão além do objetivo
tradicional de programas de trabalhos públicos –
principalmente aumentar a empregabilidade dos
beneficiários
Possuem exigências adicionais ligadas aos trabalhadores
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Poupanças
Desenvolvimento de habilidades técnicas e gerais
Capacitação (plano empresarial)
Conseguir crédito no mercado e iniciar uma atividade
Fornecem estratégias de saída
Objetivos Complementares
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Aumentar a capacidade de comunidades e governos locais
Incentivar a participação e empoderamento das mulheres
Lidar com a insegurança social através do suporte à jovens
em risco
Apoiar pequenos fornecedores e ONGs a desenvolver-se
Mudança climática e prevenção de riscos: bens públicos
não-nocivos ao meio ambiente
Ajudar a evitar decisões que afetem o capital humano
(tirar crianças da escola, reduzir a quantidade e qualidade
de alimentos, vender ativos valiosos)
Análise necessária para o desenho
Características próprias do país
Mercado de trabalho
Análise de
praticabilidade
Necessidades de infra-estrutura
Situação fiscal e espaço para o programa
Capacidade institucional e administrativa
Principais riscos em programas de trabalhos
públicos
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
Pode ser uma maneira cara de transferir dinheiro aos
mais pobres se os projetos não forem adequados
Demanda capacidade administrativa
Pode haver vazamentos se não houver um sistema
rigoroso de monitoramento
Pode afetar o mercado de trabalho se o nível salarial e a
duração dos trabalhos não forem definidos corretamente
Guia da apresentação
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Protecção Social e Trabalhos Públicos
Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos
Programas de trabalhos públicos como parte da
Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique
Alguns resultados
Observações finais
Programas de trabalhos públicos são apenas uma
parte de uma estratégia de proteção social
abrangente
Outros agregados
familiares pobres
Agregados familiares
em situação de
pobreza crônica ou
insegurança
alimentar
Trabalhos públicos em Moçambique
Programas de trabalhos públicos podem ser uma intervenção atrativa
no contexto de Moçambique, possibilitando alcançar vários objetivos

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

Instrumento de segurança básica sazonal para fornecer renda
anual previsível aos trabalhadores pobres (por exemplo
àqueles afetados durante a época de seca)
Mecanismo anti-cíclico para apoiar agregados familiares
vulneráveis afetados por choques imprevisíveis (por exemplo,
possíveis crises de preço de alimentos, desastres naturais
como ciclones, etc.)
Intervenções para lidar com grupos de risco específicos (por
exemplo jovens de baixa renda em áreas urbanas)
Parte de uma estratégia de médio e longo prazo (integrada na
ENSSB e na Estratégia de Redução da Pobreza Urbana)
Guia da apresentação
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Protecção Social e Trabalhos Públicos
Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos
Programas de trabalhos públicos como parte da
Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique
Alguns resultados
Observações finais
Podem ter importante participação laboral
Participação dos programas de trabalhos públicos na força de trabalho
16
14
12
%
10
8
6
4
2
0
Senegal 04 South Africa Indonesia 09 Bangladesh
07
09
Malawi 09
Ethiopia 07
India 07
Argentina 03
India 09
São efetivos na redução dos níveis de pobreza
Liberia - Cash for Work Temporary Employment Project
0
Pobreza
Profundidade
Severidade
-5
-10
-15
-20
-25
-30
-35
Redução em pontos porcentuales
Redução percentual desde linha de base
Resultado similar na Argentina e na Africa do Sul
Fonte: Backiny-Yetna, P., P. Darvas, Q. Wodon, and G. Zampaglione (2009) EX POST ASSESSMENT OF THE IMPACT OF PUBLIC WORKS IN LIBERIA
Outros benefícios

Em Bangladesh (100 days program)
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
Na Etiópia (PSNP)
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
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
77% dos beneficiários reportaram melhora no consumo alimentar
Beneficiários pagaram dívidas com instituições financeiras
Agregados familiares não venderam ativos
Redução do trabalho infantil
Atendimento escolar aumentou quando o benefício era alto
Na Libéria (CfWETP)
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

75% dos beneficiários reportou melhoria em suas habilidades
técnicas
90% fizeram o primeiro negócio com um banco
O maior gasto foi em educação (30%)
Custos
Custo anual dos programas como proporção do PIB
2.5
2
1.5
1
0.5
0
Bangladesh
09
Malawi 09 South Africa Indonesia 09
07
India 07
Senegal 04 Argentina 03
India 09
Ethiopia 07
Guia da apresentação
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Protecção Social e Trabalhos Públicos
Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos
Programas de trabalhos públicos como parte da
Estratégia de Proteção Social e o Caso de Moçambique
Alguns resultados
Observações finais
Observações Finais

Papel importante em fornecer renda temporária se:



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Objetivos claros
Seleção adequada de projetos
Determinação correta do nível de salário
Para obter sucesso em termos de protecção social e
programas de produtividade



Devem ser ligados a atividades em outros setores
O desenho deve levar em conta o contexto econômico,
institucional e do mercado de trabalho
Devem ser parte de estratégias mais amplas de segurança
social, saída e graduação
Referências






Subbarao, K (2003) Systemic Shocks and Social Protection: Role
and Effectiveness of Public Works Programs
Del Ninno, C., K. Subbarao, A. Milazzo (2009) How to Make
Public Works Work: A Review of the Experiences
Subbarao, K, C. del Ninno, C. Andrews, C. Rodríguez (2010)
The Design and Implementation of Public Works Programs: A Toolkit
for Practitioners
Grosh, M., C. del Ninno, E. Tesliuc, A. Ouerghi (2009) For
Protection & Promotion
McCord, A., R. Slater (2009) Overview of Public Works
Programmes in Sub-Saharan Africa
South-South Learning Forum 2010: Making Public Works Work,
accesible in www.worldbank.org/sp