Londrina(PR) – Maringá(PR)
Estrutura do SFN (última parte):
Sistema de Seguros e Previdência
Prof.Nelson Guerra - Ano 2013
www.CursoSolon.com.br
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
SEGURO
É um mercado que surgiu da necessidade que
pessoas físicas e empresas têm de se
associar para suportar coletivamente as suas
perdas individuais.
Após eventual dano ou perda (sinistro) de um
bem segurado, e graças ao pagamento
antecipado de uma quantia (prêmio), o
segurado recebe uma cobertura
(indenização) que permita a reposição (ou
compensação financeira) do bem.
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Produto cada vez mais popular no mercado bancário,
surgido da associação entre bancos e seguradoras, que
garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com
base em data de entrada e data de saída.
Permite resgate antecipado, equivalendo a uma aplicação
financeira.
Outras informações: Saiba mais sobre Seguro e
Previdência Privada em outro material, com o nome
“Produtos Bancários”.
VISÃO GERAL DO SFN
Órgãos
normativos
Entidades
supervisoras
Entidades operadoras do SFN
Instituições financeiras de depósito à vista
Demais instituições financeiras
CMN
Outros intermediários financeiros
Conselho
Monetário
Nacional
Bolsas de valores
Bolsas de mercadorias e futuros
Seguradoras e Resseguradoras
CNSP
Sociedades de capitalização
Conselho
Nac.Seguros
Privados
Entidades abertas de previdência complementar
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Entidades fechadas de previdência
complementar (fundos de pensão)
VISÃO GERAL DO SFN
Órgãos
normativos
Entidades
supervisoras
Entidades operadoras do SFN
Instituições financeiras de depósito à vista
A parte que
Demais instituições financeiras
estudaremos neste
Outros intermediários financeiros
material é formada
Bolsas de valores
pelos órgãos abaixo.
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
Bolsas de mercadorias e futuros
Seguradoras e Resseguradoras
CNSP
Sociedades de capitalização
Conselho
Nac.Seguros
Privados
Entidades abertas de previdência complementar
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Entidades fechadas de previdência
complementar (fundos de pensão)
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgãos
normativos
Entidades
supervisoras
Operadoras do Sistema
Sociedades
Seguradoras
CMN
Não cai
no
Conselho
Monetário
Nacional
Sociedades
Resseguradoras
CNSP
Sociedades de
capitalização
Conselho
Nac.Seguros
Privados
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Entidades
ABERTAS de
previdência
concurso
da Caixa
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgãos
normativos
Entidades
supervisoras
Sociedades de
Capitalização
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
CNSP
Conselho
Nac.Seguros
Privados
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
Operadoras do Sistema
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
São constituídas na forma de S.A., que
negociam contratos (títulos de
capitalização) que têm por objeto o
depósito periódico de prestações pelo
contratante, o qual terá, depois de
cumprido o prazo contrato, o direito de
resgatar parte dos valores depositados
corrigidos por uma taxa de juros
estabelecida contratualmente;
conferindo, ainda, o direito de concorrer
a sorteios de prêmios em dinheiro.
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgãos
normativos
Entidades
supervisoras
Sociedades ABERTAS
de Previdência
Complementar
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
CNSP
Conselho
Nac.Seguros
Privados
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
Operadoras do Sistema
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Também constituídas na forma de
S.A., elas operam planos de
benefícios de caráter
previdenciário (PGBL e VGBL)
concedidos em forma de renda
continuada ou pagamento
único, acessíveis a quaisquer
pessoas físicas.
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgãos
normativos
Entidades
supervisoras
Sociedades FECHADAS
de Previdência
Complementar
CMN
Conhecidas como “fundos de pensão”.
São organizadas sob a forma de
fundação ou sociedade civil, sem fins
lucrativos e são acessíveis,
exclusivamente, aos empregados de
uma empresa, ou grupo de empresas,
ou membros de PJ de caráter
profissional.
Conselho
Monetário
Nacional
CNSP
Conselho
Nac.Seguros
Privados
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
Operadoras do Sistema
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Exemplos: PREVI (func.do BB), FUNCEF
(da Caixa) e PETROS (func.da Petrobrás).
Sistema de Seguros e Previdência
Órgãos
normativos
Entidades
supervisoras
NÃO
CONFUNDIR!
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
CNSP
Sociedades ABERTAS de previdência
complementar.
Conselho
Nac.Seguros
Privados
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Sociedades FECHADAS de previdência
complementar (“fundos de pensão”).
Sistema de Seguros e Previdência
• As FECHADAS são fundações ou sociedades civis, sem fins
lucrativos, destinadas a administrar fundos de previdência
exclusivamente para pessoas físicas empregadas de uma
mesma empresa ou grupo de profissionais liberais.
CMN
• Exemplos: PREVI (funcionários do BB), FUNCEF (funcionários
da Caixa), PETROS (funcionários da Petrobras) etc.
Conselho
Monetário
•Nacional
Seguem
as regras de seu próprio estatuto.
CNSP
Sociedades ABERTAS de previdência
complementar.
Conselho
Nac.Seguros
Privados
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Sociedades FECHADAS de previdência
complementar (“fundos de pensão”).
QUESTÕES DE CONCURSOS
01. (BB 2011) Os planos de previdência da
modalidade Plano Gerador de Benefício Livre
(PGBL) são regulamentados
a) pela Comissão de Valores Mobiliários.
b) pelo Banco Central do Brasil.
c) pelo Conselho Monetário Nacional.
d) pela Superintendência de Seguros Privados.
e) pela Caixa Econômica Federal.
Resposta: 01-d
QUESTÕES DE CONCURSOS
02. (BB 2010) As entidades fechadas de previdência
complementar, também conhecidas como fundos de
pensão, são organizadas sob a forma de
a) planos que devem ser oferecidos a todos os colaboradores
e que também podem ser adquiridos por pessoas que não
tenham vínculo empregatício com a empresa
patrocinadora.
b) fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e
acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma
empresa ou grupo de empresas.
c) fundos PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre.
d) fundos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre.
e) empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda e
fiscalizadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros
Privados.
Resposta: 02-b
QUESTÕES DE CONCURSOS
(BB 2008) O Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar (SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional
de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP), pelas sociedades seguradoras
autorizadas a operar em seguros privados, pelos corretores de
seguros habilitados e outros órgãos. No que se refere a esse
Sistema, julgue os itens a seguir, informando C=Certo ou
E=Errado:
03. [___] As entidades fechadas de previdência complementar
correspondem aos fundos de pensão. São organizadas sob a
forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos
empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou
aos servidores da União, dos estados e dos municípios.
>>>
Resposta: 03-E
QUESTÕES DE CONCURSOS
...
04. [___] As entidades abertas de previdência privada são
constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e
têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter
previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou
pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física.
05. [___] No Brasil, o sistema de previdência social brasileiro está
fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo
poder público, e sobre a previdência privada, de caráter
complementar à previdência social.
06. [___] As entidades abertas de previdência complementar são
também conhecidas como fundos de pensão.
Respostas: 04-C
05-C
06-E
Fim da apresentação
Prof. Nelson Guerra
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Reprodução permitida desde que citada a fonte:
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