Londrina(PR) – Maringá(PR) CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: Produtos Bancários (parte 2): Outros produtos Professor Nelson Guerra Ano 2012 / 2013 – Aulas 100% presenciais www.CursoSolon.com.br PRODUTOS BANCÁRIOS • Eis os produtos que conheceremos nesta apresentação: Cartões de débito e de crédito (noções); CDC – Crédito Direito ao Consumidor; Crédito Rural; Previdência; Seguros. NOÇÕES SOBRE CARTÕES • Com muitas vantagens os cartões magnéticos substituem o dinheiro e o talão de cheques, sendo um grande estímulo ao consumo. • Há cartões para pagamento à vista (cartões de débito) e a prazo (cartões de crédito). Todos esses cartões são intransferíveis. • Para os cartões de crédito, o cliente possui um limite de crédito e escolhe o dia de vencimento de sua fatura para realizar compras parceladas no mercado de consumo conforme prazos estabelecidos pelos lojistas. • A entidade financeira que trabalha com as bandeiras (Visa, Mastercard, AmericanExpress etc) é denominada emissora, enquanto o comerciante ou prestador de serviços se chama fornecedor ou lojista, e o cliente é o titular do cartão. NOÇÕES SOBRE CARTÕES • O emissor é remunerado pelo lojista e também pelo titular do cartão de crédito, justamente para facilitarlhes a transação comercial e por correr o maior risco na operação. • O titular, que paga a anuidade do cartão, poderá também pagar juros se não efetuar os pagamentos parcelados nas datas de vencimento, pois é com os recursos dos pagamentos do titular que o emissor paga o fornecedor do produto ou serviço. • Os cartões podem ser de uso nacional ou internacional. Neste último caso, a fatura é emitida em dólares e devem ser liquidadas na cotação de venda do segmento turismo na data de vencimento. • Cartões Cobranded: Para aumentar a quantidade de portadores (titulares) de cartão aumentou-se a quantidade de oferta de cartões do tipo afinidade (Instituto Ayrton Senna, Corinthians, Ford, Gol, TAM etc). NOÇÕES SOBRE CARTÕES • Anuidade: É paga pelo titular anualmente (pode ser parcelado) para poder usufruir do sistema. • Comissão: É paga pelo fornecedor como percentual que lhe é subtraído a cada recebimento financeiro proveniente de suas vendas a prazo. • Remuneração de garantia: É paga pelo titular ao emissor na forma de JUROS quando não recolhe os pagamentos conforme parcelamento efetuado por ocasião da compra do produto ou do serviço. • Taxa de administração: É paga pelo titular ao emissor mensalmente quando o titular financiar sua dívida junto à administradora do cartão. CDC – CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR • Financiamento para PF e PJ na aquisição de bens de consumo (eletros, eletrônicos, microcomputadores, material de construção e outros) para pagamento parcelado. • Mas também é utilizado para empréstimos pessoais. • A taxa de juros cobrada pelo banco pode ser reduzida se o bem financiado ficar em garantia da operação, ou o empréstimo ficar consignado em folha de pagamento ou aposentadoria, o que implica em diminuição de risco da operação para o banco. • CDC com interveniência (CDCI): Operações concedidas a empresas clientes especiais para repasse do crédito aos seus clientes, facilitando a venda de produtos específicos diretamente no estabelecimento do comerciante. CRÉDITO RURAL É o suprimento de recursos financeiros para produtores rurais ou cooperativas. Divide-se em três modalidades: 1) Custeio: Financia o ciclo operacional da produção, com prazo máximo de até 24 meses (agricultura ou pecuária); 2) Investimento: Financia bens fixos, atualmente com prazo máximo de 6 anos (máquinas e equipamentos) e de 12 anos (imóveis e benfeitorias); 3) Comercialização: Financia o beneficiamento e a industrialização dos produtos agropecuários para comercialização, com prazos específicos. Todas as operações de crédito rural exigem garantias e outras providências por parte do produtor rural. CRÉDITO RURAL • Em virtude de seu grande valor na economia, compete ao CMN traçar as diretrizes determinantes da política do crédito rural, bem como o estabelecimento de termos, prazos, juros e demais condições das operações de crédito rural. • O PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi criado para dar apoio financeiro nas atividades agropecuárias e não agropecuárias (turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar). • Os bancos operam, obrigatoriamente, neste segmento por meio de recursos próprios, oriundos de 25% dos volumes médios dos depósitos à vista e outros recursos obrigatórios. • Muitos dos bancos privados preferem repassar seus recursos destinados ao crédito rural ao Banco do Brasil, mediante o DIR - Depósito Interfinanceiro Rural. CRÉDITO RURAL • O crédito rural também possui como fonte de recursos a caderneta de poupança rural e outras linhas e fundos específicos. • Por intermédio do Finame Rural, o BNDES financia a compra de máquinas e equipamentos para o setor, garantindo até 90% do investimento total nas regiões incentivadas e 80% nas regiões não incentivadas. • Há também o Empréstimo do Governo Federal (EGF) que visa proporcionar ao beneficiário condições para a comercialização do seu produto em época de preços mais favoráveis. PLANOS DE SEGURO Conceito É um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se associar para suportar coletivamente as suas perdas individuais. Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou compensação financeira) do bem. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS SEGURO Pode ser: de vida, de automóvel, residencial, empresarial, agrícola, pecuário, industrial, de crédito e outros. Co-seguro: É a divisão do risco com outra seguradora no ato da contratação da operação. Resseguro: É a divisão de um seguro promovido de uma seguradora para uma resseguradora, com o propósito de dividir o risco do seguro com outra empresa. Endosso: É o nome dados à alteração contratual de uma operação de seguro (não confunda com a transferência de benefício de título de crédito, que também se chama endosso). PLANOS DE PREVIDÊNCIA Refere-se à previdência privada Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com base em data de entrada e data de saída. Permite resgate antecipado (total ou parcial), equivalendo a uma aplicação financeira. SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA Órgãos normativos Entidades supervisoras Entidades operadoras do SFN Instituições financeiras de depósito à vista Conheça os órgãos Outros financeiros dointermediários SFN vinculados a Bolsas de valores Seguros e Bolsas de mercadorias e futuros Previdência Demais instituições financeiras CMN Conselho Monetário Nacional Seguradoras e Resseguradoras CNSP Sociedades de capitalização Conselho Nac.Seguros Privados Entidades ABERTAS de previdência complementar CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Entidades FECHADAS de previdência complementar (fundos de pensão) Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. • Órgão responsável pela fixação das diretrizes e normas da política de seguros privados, capitalização e previdência aberta. • É composto pelo Ministro da Fazenda (que é o presidente), representante do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social, Superintendente Super de Seguros Privados, representante do BACEN e representante da CVM. Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. FUNÇÕES: • Regula a constituição, organização, funcionamento e fiscalização das atividades subordinadas ao SNSP. • Aplica penalidades previstas; • Fixa as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; • Estabelece diretrizes gerais das operações de resseguro; • Fixa limites legais e técnicos das respectivas operações; • Disciplina a corretagem de seguros e a profissão de corretor. Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. • Órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social; • Regula o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). • É formado pelo ministro da Previdência Social (que é o presidente), representantes da Previc, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), da Casa Civil, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, das entidades fechadas de previdência complementar, entre outros. Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos Entidades supervisoras QUEM É A SUSEP: • É uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada ABERTA e capitalização. • Funciona como secretaria executiva do CNSP. • Zela pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado. Conselho Nac.Seguros Privados • Promove o aperfeiçoamento dessas instituições. CNPC • Disciplina e acompanha os investimentos das entidades, em especial os de provisões técnicas. CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos Entidades supervisoras • É uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência; CMN • Fiscalizar as atividades das entidades FECHADAS de previdência complementar (fundos de pensão); Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. QUEM É A PREVIC: CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. • Observa o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo CNPC para as entidades FECHADAS de previdência complementar (fundos de pensão). Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos Entidades supervisoras NÃO CONFUNDIR! CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Sociedades ABERTAS de previdência complementar. Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”). Sistema de Seguros e Previdência • As FECHADAS são fundações ou sociedades civis, sem fins lucrativos, destinadas a administrar fundos de previdência exclusivamente para pessoas físicas empregadas de uma mesma empresa ou grupo de profissionais liberais. CMN • Exemplos: PREVI (funcionários do BB), FUNCEF (funcionários da Caixa), PETROS (funcionários da Petrobras) etc. Conselho Monetário •Nacional Seguem as regras de seu próprio estatuto. CNSP Sociedades ABERTAS de previdência complementar. Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”). TESTES DE CONCURSO 01. (BB 2011) Sobre operações de crédito rural é correto afirmar: a) Podem ser utilizadas por produtor rural, desde que pessoa física. b) Não podem financiar atividades de comercialização da produção. c) É necessária a apresentação de garantias para obtenção de financiamento. d) Não estão sujeitas a Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF. e) Devem ser apresentados orçamento, plano ou projeto nas operações de desconto de Nota Promissória Rural. Resposta: c TESTES DE CONCURSO 02. (BRB 2004) Dentre as operações de crédito especializado, o crédito rural tem como objetivo estimular e fortalecer o setor rural, destinando financiamentos aos produtores e suas associações. Sobre as características dessa modalidade de crédito, considere as afirmações abaixo: I. podem ser financiadas pelo crédito rural as atividades de custeio, investimento, comercialização e industrialização de produtos agropecuários; II. todos os recursos para financiamento do crédito rural são provenientes das instituições financeiras oficiais federais; III. o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem por finalidade apoiar as atividades agrícolas e não agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano; IV. o financiamento do PRONAF está limitado a R$ 3.000,00 (três mil reais), por produtor, em cada ano. >>> continua... TESTES DE CONCURSO ... Marque a alternativa CORRETA: a) são verdadeiros os itens I e IV. b) são verdadeiros os itens I e II. c) são verdadeiros os itens II e III. d) são verdadeiros os itens III e IV e) apenas o item III é verdadeiro. Resposta: e TESTES DE CONCURSO 03. (BB 2012) As seguradoras também se preocupam com os riscos que as cercam por conta da possibilidade de um colapso no mercado ou, até mesmo, pela ocorrência simultânea de muitos sinistros. Nesse sentido, para se aliviar parcialmente do risco de um seguro já feito, a companhia poderá contrair um novo seguro em outra instituição, através de uma operação denominada • a) corretagem de seguro • b) resseguro • c) seguro de incêndio • d) seguro de veículos • e) seguro de vida Resposta: b TESTES DE CONCURSO 04. (CEF 2008) O mercado de seguros surgiu da necessidade que as pessoas e empresas têm de proteger seu patrimônio. Mediante o pagamento de uma quantia, denominada prêmio, os segurados recebem uma indenização que permite a reposição integral das perdas sofridas. Em relação aos tipos de seguro, analise as afirmações abaixo. I - O seguro de vida é idêntico ao seguro do profissional liberal, pois ambos possuem as mesmas coberturas e estão sujeitos à mesma legislação. II - O seguro de veículos pode oferecer coberturas adicionais para o risco de roubo de rádios e acessórios, desde que conste da apólice. Se estes equipamentos são colocados posteriormente à contratação, podem ser incluídos na apólice, através de endosso. >>> CONTINUA ... TESTES DE CONCURSO ... III - A única diferença entre o seguro de acidentes pessoais em relação ao seguro de vida é o público-alvo que, no caso do seguro de acidentes pessoais, é direcionado para idosos e gestantes. IV - O seguro imobiliário é realizado para cobertura de possíveis danos ao imóvel do segurado, causados principalmente por incêndios, roubo e outros acidentes naturais. V - O seguro de viagem tem como principal característica a garantia de indenização por extravio de bagagem e a assistência médica durante o período da viagem. Estão corretas APENAS as afirmações a) I, III e V b) I, IV e V c) II, IV e V d) I, II, III e IV e) II, III, IV e V Resposta: C TESTES DE CONCURSO 05. (BB 2006) O ______I_____, em uma apólice de seguro, normalmente corresponde a uma parcela do valor do bem segurado e garante o recebimento de uma indenização que permita a reposição integral desse bem, em caso de _____II_______ . Preenchem correta e respectivamente as lacunas I e II acima: • a) prêmio; sinistro • b) sinistro; prêmio • c) risco; prêmio • d) sinistro; risco • e) prêmio; risco Resposta: a TESTES DE CONCURSO 06. (BB 2011) A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) a) fiscaliza as atividades dos fundos de pensão. b) supervisiona as atividades das entidades de previdência privada aberta. c) determina regras sobre aposentadoria dos trabalhadores. d) executa a arrecadação das contribuições previdenciárias. e) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Resposta: a TESTES DE CONCURSO 07. (BB 2012) Nos dias de hoje, o uso do “dinheiro de plástico” está superando cada vez mais outras modalidades de pagamento, que, com o passar dos anos, estão ficando obsoletas. Um tipo de “dinheiro de plástico” muito utilizado no comércio de rua é o a) cartão cidadão b) cartão de crédito c) cartão de senhas d) talão de cheques e) internet banking Resposta: b TESTES DE CONCURSO 08. (BB 2011) As Entidades Abertas de Previdência Complementar caracterizam-se por a) terem como órgão responsável a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. b) não permitirem a portabilidade da provisão matemática de benefícios a conceder. c) proporcionarem planos com benefício de renda por sobrevivência, renda por invalidez, pensão por morte, pecúlio por morte e pecúlio por invalidez. d) aceitarem contratação de planos previdenciários exclusivamente de forma individual. e) oferecerem planos destinados apenas a funcionários de uma empresa ou grupo de empresas. Resposta: c TESTES DE CONCURSO 09. (BB 2006) Sobre cartões de crédito, analise: I. Permitem compatibilizar as necessidades de consumo dos titulares às suas disponibilidades de caixa, à medida em que a data de vencimento da fatura coincida com o crédito dos seus salários. II. Oferecem aos titulares a possibilidade de parcelar o pagamento de suas compras, concedendo-lhes um limite de crédito rotativo. III. Podem proporcionar benefícios adicionais aos titulares, à medida em que realizem parcerias com empresas reconhecidas no mercado (cartões cobranded). >>> CONTINUA... TESTES DE CONCURSO ... É correto o que consta em a) I, apenas. b) II, apenas. c) III, apenas. d) II e III, apenas. e) I, II e III. Resposta: e TESTES DE CONCURSO (BRB 2011) O cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação de sua condição de usuário. Essa comprovação é geralmente realizada no ato da aquisição, mediante apresentação do cartão ao estabelecimento comercial. O cartão é emitido pelo prestador do serviço de intermediação, chamado genericamente de administradora de cartão de crédito, que pode ser um banco. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes, informando C=Certo ou E=Errado. 10. [___] É permitida a cobrança da tarifa de anuidade ainda que o cartão de crédito seja o básico. >>> Respostas: 10-C ... TESTES DE CONCURSO 11. [___] Conforme regras do Conselho Monetário Nacional, os cartões de crédito básicos podem ser tanto nacionais quanto internacionais. 12. [___] O percentual para pagamento mínimo é superior a 10% do valor da fatura do cartão de crédito. 13. [___] (BB 2002) Quando o usuário do cartão de crédito opta por não pagar total ou parcialmente a fatura mensal, as instituições financeiras são as únicas que podem conceder financiamento para a quitação desse débito junto à empresa administradora. Respostas: 11- C 12-C (atualmente o percentual mínimo é de 15%), 13-C TESTES DE CONCURSO (BB 2007) O BB tem importância primordial na concessão de crédito rural no país. Desde a institucionalização do crédito rural por meio da Lei n.º 4.829/1965, passou a integrar o sistema nacional de crédito rural. Na safra 2005/2006, o BB destinou R$ 26,9 bilhões ao setor rural. Os recursos foram distribuídos em mais de 1,3 milhão de operações de investimento, custeio e comercialização. Para a safra 2006/2007, está prevista a liberação de R$ 33 bilhões. Desse montante, R$ 27 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e R$ 6 bilhões à agricultura familiar. (Banco do Brasil - Balanço 2006). No que diz respeito a crédito rural, julgue os itens a seguir, assinalando C=Certo ou E=Errado: 14. [___] Um dos objetivos específicos do crédito rural é incentivar a introdução de métodos racionais de produção, visando ao aumento da produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo. Resposta: 14-C ... TESTES DE CONCURSO 15. [___] Os recursos obrigatórios (decorrentes da exigibilidade de depósito à vista), os oriundos do Tesouro Nacional e os subvencionados pela União sob a forma de equalização de encargos são fontes de recursos para o crédito rural no Brasil. 16. [___] Os financiamentos rurais caracterizam-se, segundo a finalidade, como de investimento, quando se destinarem a inversões em bens e serviços cujos desfrutes se realizem no curso de vários períodos. 17. [___] A cédula de produto rural (CPR) é um título negociável no mercado que permite ao BB, ao emiti-lo, obter recursos diretamente dos grandes investidores para o financiamento de pequenos produtores rurais. Respostas: 15-C, 16-C, 17-E (quem emite a CPR é o produtor rural). ... TESTES DE CONCURSO 18. [___] Os recursos controlados se originam da exigibilidade dos depósitos a vista, da poupança rural, do fundo de amparo ao trabalhador e do tesouro nacional. 19. [___] É objetivo do crédito rural estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais, inclusive para armazenamento, beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuados por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural. 20. [___] Por ferir o princípio da isonomia, é vedada a prática de subsídio à produção agropecuária. Respostas: 18-C, 19-C, 20-E (O Governo do Brasil subsidia o crédito rural). Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra [email protected] Reprodução permitida desde que citada a fonte: www.CursoSolon.com.br