RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
247842-2014-7-GAC,
R E S O L V E autorizar a prorrogação da cessão do servidor RENATO
DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 168.007-2, do Quadro de Pessoal da Companhia de
Processamento de Dados do RN (DATANORTE), para ter exercício na Assembleia
Legislativa (AL), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes
Executivo Estadual e Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de março de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e ainda,
Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de
Notificação Processo nº 0804627-92.2015.8.20.5001 – 1º JEFP da Comarca de Natal,
constante do Protocolo Administrativo nº 45.627/2015-7-PCRN; e
Considerando que, por meio da citada decisão, determinou-se o
cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0804627-92.2015.8.20.5001,
a qual julgou procedente o pedido, condenando o Estado do Rio Grande do Norte “a
promover a autora para 1ª Classe, em razão das promoções que deveriam ter sido
realizadas desde abril de 2007, durante a vigência da LC 270/2004 (Lei Orgânica e
Estatuto da Polícia Civil do Estado do RN), e, em consequência disso, enquadrá-la na 2ª
Classe a partir de novembro de 2010 pelo advento da LC nº 417/2010 até a data em que o
referido enquadramento efetivamente ocorra no âmbito administrativo”,
R E S O L V E promover JANINI BEZERRA DA COSTA, matrícula nº
190.907-0, Agente de Polícia Civil, 3ª Classe, Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia
Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), para a 1ª Classe, retroagindo os efeitos
do presente Decreto a abril de 2007, nos termos da supracitada decisão judicial.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de março de 2015,
194º da Independência e 127° da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual,
conforme a Decisão Judicial – Processo nº 0113739-38.2013.8.0106-002,
R E S O L V E nomear, por Decisão Judicial, em caráter efetivo, nos
termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, os
candidatos relacionados no Anexo Único, classificados em concurso público – Edital nº
001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.251, de 13 de junho de 2010, para
provimento do cargo efetivo do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Saúde
Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de março de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
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Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
ANEXO ÚNICO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM – REGIÃO AÇU
NOME
Maria dos Navegantes de Souza
Fernanda de Oliveira Fernandes
Carlos Eduardo Teodósio de Sousa
Eleksandra Cruz de Souza
Maria da Conceição da Cunha Silva Silveira
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Data: 02.04.2015
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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
CLASSIFICAÇÃO
12ª
14ª
29ª
51ª
54ª
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35503/2015-1-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora ANDRÉA BISPO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 113.750-6, do Quadro Geral de Pessoal do Estado –
Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para ter exercício na
Assembleia Legislativa (AL), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os
Poderes Executivo Estadual e Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição
do dia 30 de julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de março de 2015,
194º da Independência e 127º da Republica.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARIA LENICE TAVARES CUSTÓDIO para
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Assistência, da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
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Data: 02.04.2015
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Julianne Dantas Bezerra de Faria
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear FERNANDA FRANÇA VIANA SILVA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Central de Notificação,
Captação e Doação de Órgãos (CNCDO), da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
BASTOS do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de
Saúde (CDUS II), com atribuições de Chefe do Departamento Técnico-Científico do
Serviço de Verificação de Óbito (SVO), unidade integrante da rede assistencial da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear SIDNEY DOMINGOS DE SOUZA para exercer
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde
(CDUS II), com atribuições de Chefe do Departamento Técnico-Científico do Serviço de
Verificação de Óbito (SVO), unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de
Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ELTON CARLOS LEONARDO
NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade
de Saúde (CDUS II), com atribuições de Chefe de Departamento Médico do Hospital
Tarcisio de Vasconcelos Maia, em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, HAROLDO AMARAL DUARTE do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS II), com
atribuições de Diretor Geral do Hospital Tarcisio de Vasconcelos Maia, em Mossoró/RN,
unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ WALTER DA FONSECA
JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de
Saúde (CDUS II), com atribuições de Chefe de Departamento Técnico do Hospital
Tarcisio de Vasconcelos Maia, em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE COSTA
TRIGUEIRO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Local de Saúde
Animal e Vegetal (ULSAV), em João Câmara/RN, do Instituto de Defesa e Inspeção
Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
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Haroldo Abuana Osório
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear AMAURI MARQUES FILHO para exercer o
cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal
(ULSAV), em João Câmara/RN, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado
do Rio Grande do Norte (IDIARN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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Haroldo Abuana Osório
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANTÔNIO RAILTON FERREIRA
DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura Rural,
da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ATUALPA BARBOSA DE ASSIS ROCHA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura Rural, da
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JOSÉ AMÉRICO FERREIRA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura
Popular de Mossoró/RN, da Fundação José Augusto - FJA.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear NELSON DE MEDEIROS CHAVES FILHO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura
Popular de Mossoró/RN, da Fundação José Augusto - FJA.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, RAIMUNDO FRANCISCO DA
SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Executivo, C-1, do
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Jader Torres
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear GILBERTO ALVES DE SOUZA para exercer o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Executivo, C-1, do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Jader Torres
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE
exonerar,
a
pedido,
LEILA
ROSADO
DE
MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de
Hematologia (CDUS II), do Hemocentro de Mossoró/RN, unidade integrante da rede
assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JAMILI CRUZ AGUIAR ELLERY para exercer
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Administrativo
(CDUS II), do Hemocentro de Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de março de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.391
Data: 07.03.2015
Pág. 02
DOE Nº. 13.394
Data: 12.02.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
* Republicado por incorreção.
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, RAFAELA XAVIER MARQUES DE
MELO do cargo de provimento em comissão de Diretor Regional de Alimentação Escolar
(DRAE), da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em Santo
Antônio/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARLUCE JUSTINO DE ARAÚJO
BEZERRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Regional de
Alimentação Escolar (DRAE), da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC),
em Santo Antônio/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou
ALEXANDRE DE MENDONÇA ARRUDA para exercer o cargo de provimento em
comissão de Diretor-Geral do Hospital da Mulher de Mossoró/RN, unidade integrante da
rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição de 07.03.2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou
HUGMARA ARAÚJO DA FONSECA para exercer o cargo de provimento em comissão
de Diretor Administrativo do Hospital da Mulher de Mossoró/RN, unidade integrante da
rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), publicado no Diário
Oficial do Estado, edição do dia 07 de março de 2015, e republicado na edição do dia 17 de
março de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARIA DAS GRAÇAS CIRNE para exercer a
Função Gratificada (FGSP III), com atribuições de Diretor Administrativo e Financeiro do
Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari/RN, unidade integrante da rede
assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de março de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.406
Data: 28.03.2015
Pág. 03
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 08
* Republicado por incorreção.
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE
exonerar, a pedido, SENIRA TARGINO DOS
SANTOS da Função Gratificada (FGSP III), com atribuições de Diretor Administrativo e
Financeiro do Hemocentro de Caicó/RN, unidade integrante da rede assistencial da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARIA LÚCIA DANTAS para exercer a
Função Gratificada (FGSP III), com atribuições de Diretor Administrativo e Financeiro do
Hemocentro de Caicó/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado
da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear SAMUEL SÁVIO DE OLIVEIRA SILVA,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de
Hematologia (CDUS II), do Hemocentro de Mossoró/RN, unidade integrante da rede
assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que exonerou, a
pedido, PEDRO NOBRE DE MEDEIROS FILHO do cargo de provimento em comissão
de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS III), com atribuições no
Departamento Administrativo do Hospital Regional Rafael Fernandes, em Mossoró/RN,
unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP),
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 07 de março de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO PEREIRA
DUARTE do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gestão de redes e
Comunicação (SUREC), da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos
Humanos (SEARH).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
60539/2015-4-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão do 1º Ten PM GIDEON HENRIQUE
BEZERRA, matrícula nº 077.007-8, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte (PMRN), para ter exercício na Assembléia Legislativa, nos termos do
Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo Estadual e Legislativo,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de abril de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
58878/2015-9-GAC,
R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que autorizou a
cessão do 1º Ten PM LENART HOLANDA AZEVEDO SILVA, matrícula nº 194.1526, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), para ter
exercício no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), nos termos do
Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo Estadual e Judiciário,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de novembro de 2014, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 1º de abril de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.410
Data: 02.04.2015
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ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC