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Nº 249, terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Nº 300 - DESIGNAR:
PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE, para substituir o Coordenador
da Coordenação de Administração do Instituto Nacional de Pesquisas
Hidroviárias - INPH desta Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 301 - DESIGNAR:
PAULO CÉSAR MAIORANO, para substituir o Coordenador da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH desta Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
N° 453 - Designar a servidora DENISE LOBATO GENTIL, matrícula
nº 327916, para substituir eventualmente o Diretor da Diretoria de
Estudos Macroeconômicos - DIMAC, código DAS 101.5, no período
de 2 à 31 de janeiro de 2009.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
N° 454 - Exonerar a servidora NÍDIA MAIA RIOS, matrícula SIAPE
nº 1635957, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2,
da Presidência - Presi.
MARCIO POCHMANN
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de
30 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve
Conceder reversão à servidora MARIA DAS GRAÇAS
SOARES DOS SANTOS, Agente Administrativo, classe S, padrão
III, aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com
o disposto no artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000 (Processo nº MA-21000.008824/2008-03).
SILAS BRASILEIRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de dezembro de 2008
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, autoriza o(a) autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, Diretor do DCAA/SPAE, Secretaria de Produção e Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de
participar de treinamento no Japão patrocionado pelo JICA, em Tóquio, Japão, no período de 8.1 a 7.3.2009, com ônus limitado. (Processo n° 21000.011119/2008-43)
Autoriza o(a) Matemático LOURIVAL COSTA PARAÍBA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de apresentar dois
trabalhos na Conferência "Frutic Chile 2009, Información y Tecnologia, para la Producciór Suntentable de Frutas y Hortalizas", e 8th
Fruit, Nut and Vegetable Production Engineering Symposium", em
Concepción, República do Chile, no período de 3 a 13.1.2009, com
ônus para o(a) EMBRAPA/AGROFUTURO. (Processo n°
21000.011044/2008-09)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCO ANTÔNIO
MACHADO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
da Plant and Animal Genome XVII Conference e Illumina Corporation, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no
período de 8 a 15.1.2009, com ônus para o(a) Acordo de Convênio
Internacional EMBRAPA/ BID/AGROFUTURO. (Processo n°
21000.010999/2008-31)
Autoriza o(a) Biólogo SAMUEL REZENDE PAIVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da Plant and Animal Genome XVII Conference e Illumina
Corporation (PAG/2009), em San Diego; e realizar visita técnica
ARS-USDA, em Fort Collins, Estados Unidos da América, no período de 8 a 24.1.2008, com ônus para o(a) Projeto SEG
(01.06.9.01.01.01) e Contrato Internacional EMBRAPA/BID/AGROFUTURO. (Processo n° 21000.010998/2008-96)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FLÁVIO BRESEGHELLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
da Plant and Animal Genome (PAG/2009) Conference, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 9 a 16.1.2009, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.011557/2008-04)
Autoriza o(a) Médico Veterinário RODOLFO RUMPF, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
Participar da 35ª Conferência Anual do IETS (International Embryo
Transfer Society), em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 2 a 18.1.2009, com ônus limitado. (Processo n°
21000.011167/2008-31)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RICARDO VILELA ABDELNOOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar da Conferência
Plant & Animal Genomes XVII, e de reunião do Consórcio Internacional do Genoma da Soja, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da
América, no período de 8 a 17.1.2009, com ônus para o(a) EMBRAPACNPq - Projeto GenoSoja. (Processo n° 21000.011255/2008-33)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ELIBIO LEOPOLDO RECH
FILHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
do citado Decreto, com o objetivo de participar do Congresso de Genoma de
plantas e animais; realizar visita técnica ao Instituto Nacional do Câncer e a
empresa NOVICI Biotecnologia, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos
da América, no período de 8 a 23.1.2009, com ônus para o(a) AGROFUTURO- CNPq, Projeto 486492/2006. (Processo n° 21000.011306/2008-27)
Alterar o período de afastamento do país da Engenheira
Florestal AZENETH EUFRAUSINO SCHULER, Pesquisadora da
EMBRAPA/Solos, de 29.11 a 18.12.2008, para 12 a 31.12.2008, publicado no D.O.U. de 26.11.2008 (Processo nº 21000.010431/200810)
Alterar o período de afastamento do país da Engenheira Agrônoma PATRÍCIA DO NASCIMENTO BORDALLO, Pesquisadora da EMBRAPA/Agricultura Tropical, de 2.12.2008 a 1º.12.2009, para 16.12.2008 a 15.12.2009, publicado no D.O.U. de 13.11.2008 (Processo nº 21000.009781/2008-33)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Fiscal Federal Agropecuário JAY WALLACE DA SILVA E
MOTA, Diretor da CEPLAC, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, de 8 a 15.12.2008, publicado no D.O.U. de
26.11.2008. (Processo nº 21000.010126/2008-28)
SILAS BRASILEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 196 de 24/07/2006, DOU de 26/07/2006,
combinada com Portaria Nº 300, Artigo 39, Item XIX, de 16 de junho
de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de junho de
2005, resolve:
N o- 490 - Conceder em virtude do falecimento do servidor inativo
deste Ministério, MIGUEL ANTONIO DA SILVA, ocorrido em
05/12/2008 (Processo Nº 21050.004801/2008-94),
I. Pensão Vitalícia a Elena Maria Vieira da Silva, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a"
da Lei Nº 8.112/90, com proventos calculados na forma do Artigo 40,
§ 7º, itens I e II da Emenda Constitucional Nº 41/2003, regulamentada pela Lei Nº 10.887/2004.
N o- 491 - Conceder em virtude do falecimento do servidor inativo
deste Ministério, WILSON ZOMKOWSKI, ocorrido em 08/12/2008
(Processo Nº 21050.004761/2008-81),
I. Pensão Vitalícia a Odete Zomkowski, na qualidade de
viúva, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei Nº
8.112/90, com proventos calculados na forma do Artigo 40, § 7º, itens
I e II da Emenda Constitucional Nº 41/2003, regulamentada pela Lei
Nº 10.887/2004.
N o- 492 - Conceder em virtude do falecimento do servidor inativo
deste Ministério, IRINEU JOÃO DE OLIVEIRA, ocorrido em
04/04/2007 (Processo Nº 21050.001132/2007-18),
I. Pensão Temporária a Sandra Regina de Oliveira, na qualidade de filha maior inválida, com fundamento no artigo 217, Inciso
II, alínea "a" da Lei Nº 8.112/90, com proventos calculados na forma
do Artigo 40, § 7º, itens I e II da Emenda Constitucional Nº 41/2003,
regulamentada pela Lei Nº 10.887/2004.
FRANCISCO ALEXANDRO POWELL
VAN DE CASTEELE
ISSN 1677-7050
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da
Portaria nº 741 de 04 de setembro de 2003, resolve:
N o- 410 - Dispensar, ANDRE GUARAGNA MARCONDES, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, matricula SIAPE nº 1465701, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, de Substituto do Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária em VIRACOPOS, código DAS. 101.1, de que trata o Decreto 5.351, de 21 de janeiro de 2005, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 411- Designar, JOÃO BATISTA TOLENTINO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão I,
matricula SIAPE nº 1366222, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, para substituir o Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária em VIRACOPOS, código DAS. 101.1, de que trata o Decreto 5.351, de 21 de janeiro de 2005, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 947, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2008,
ROGÉRIO HENRIQUE DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF 444.153.89104, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa, Atualização e Manutenção de Produtos Especiais, código DAS 101.2, da
Coordenação do Laboratórios de Metodologias de Tratamento e Disseminação da Informação, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, deste Ministério.
SERGIO MACHADO REZENDE
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de dezembro de 2008
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ARNALDO DE ASSIS BRITO, Assistente Executivo III Master 2, para para participar da inspeção, testes e aceitação técnica
de bens contratados no exterior junto a empresa VAT Vakuumventile
AG, em Haag, Suíça, no período de 10.01.2009 a 18.01.2009, com
ônus para a INB, art. 1º, inciso V.
EDUARDO DE CAMPOS LIMA NETO, Assistente Executivo II - Master I da INB, para participar da inspeção, testes e
aceitação técnica de bens contratados junto a empresa "De Plaatijzerindustrie B.V", com vistas a aceitação técnica de cilindros especiais para o transporte de hexafluoreto de urânio, em Apeldoorn,
Holanda, no período de 04.01.2009 a 11.01.2009, com ônus para a
INB, art. 1º, inciso V.
EZIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Assistente Executivo
da INB, para participar dos trabalhos de inspeção de qualidade e
aceitação técnica de cilindros de UF6 e aceitação técnica de válvulas
de processo nas empresas Plaatijzerindustrie e VAT, em Apeldoorn,
Holanda e Haag, Suíça, no período de 05.01.2009 a 15.01.2009, com
ônus para a INB, art. 1º, inciso V.
FERNANDO CEZAR GONÇALVES, Técnico III da INB,
para participar da inspeção, testes e aceitação técnica de bens contratados junto a empresa "De Plaatijzerindustrie B.V", com vistas a
aceitação técnica de cilindros especiais para o transporte de hexafluoreto de urânio, em Apeldoorn, Holanda, no período de 04.01.2009
a 11.01.2009, com ônus para a INB, art. 1º, inciso V.
JANINE GANDOLPHO DA ROCHA, Assistente Executivo
III - Master 3, para participar da inspeção, testes e aceitação técnica
de bens contratados no exterior junto a empresa VAT Vakuumventile
AG, em Haag, Suíça, no período de 10.01.2009 a 18.01.2009, com
ônus para a INB, art. 1º, inciso V.
JEFFERSON JOSE VILELA, Pesquisador Titular III da
CNEN, para realizar visita técnica ao Centro de Pesquisa Nuclear da
Bélgica (SCK/CEN) patrocinado pelo CNPq, em Mol, Bélgica, no
período de 10.01.2008 a 08.02.2008, com ônus para a CNEN, art. 1º,
inciso V.MARIO FERREIRA BOTELHO, Diretor da INB, para participar dos trabalhos de inspeção de qualidade e aceitação técnica de
cilindros de UF6 e aceitação técnica de válvulas de processo nas
empresas Plaatijzerindustrie e VAT, em Apeldoorn, Holanda e Haag,
Suíça, no período de 05.01.2009 a 15.01.2009, com ônus para a INB,
art. 1º, inciso V.
SERGIO MACHADO REZENDE