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Nº 244, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
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PORTARIA N 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto
nº 6.517, de 28 de julho de 2008, resolve autorizar a cessão do
servidor pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma a seguir indicada:
Servidor: GUSTAVO LUEDEMANN
Matrícula SIAPE nº: 1694400
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 102.4
Amparo legal: Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4050/01.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº : 03000.004912/2012-91
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
1o da Portaria nº 4 de 31 de julho de 2008, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, resolve
N o- 1.156 - Dispensar RICARDO DA CUNHA CAVALCANTI JÚNIOR do encargo de substituto do Secretário de Defesa Agropecuária, código DAS 101.6.
N o- 1.157 - Designar JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO,
matrícula SIAPE n o- 556, para o encargo de substituto do Secretário
de Defesa Agropecuária, código DAS 101.6.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto n o- 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N o- 1.154 - Dispensar MÁRCIO ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 130138, do encargo de substituto do CoordenadorGeral de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
N o- 1.155 - Designar JULIANA RIBEIRO GONTIJO DE ANGELIS,
matrícula SIAPE n o- 3270595, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.4,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
MENDES RIBEIRO FILHO
NOMEAR
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA para exercer o cargo de
Assessor no Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4.
ROGER STIEFELMANN LEAL
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 2.784, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
EXONERAR
JOÃO EDUARDO TABALIPA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2442246, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE
IV, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, em Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista as disposições do Decreto n o- 7.127, de
04 de março de 2010, resolve:
N o- 1.152 - Nomear FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, matrícula
SIAPE n o- 0021230, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.153 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO ROBERTO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n o- 130138, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto n o- 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 18 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA n o- 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n o- 1.387/1995,autoriza o(a) Engenheiro Eletricista ANTONIO DIVINO MOURA, Diretor do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, com o objetivo de participar
da Reunião dos Presidentes de Comissões Técnicas (PTC-2013) e de
Presidentes de Associações Regionais (PRA-2013), da Sessão do Bureau da OMM, e da Segunda Sessão do Grupo de Trabalho do
Conselho Executivo sobre Desenvolvimento de Capacidades (EC
WG/CD), em Genebra; e realizar Visita Técnica ao Météo-France, em
Toulouse, Confederação Suíça e República Francesa, no período de
12 a 27.1.2013, com ônus limitado. (Processo n o- 21000.010367/201253)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDREA
CLAUDIA PARRILLA, do Quadro Permanente deste Ministerio, lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o, inciso IV, com o objetivo de participar do curso de inglês intensivo
com o intuito de ampliar o vocabulário gramatical e adquirir fluência
na língua inglesa, em Miami, Estados Unidos da América, no período
de 13.1 a 16.3.2013, com ônus limitado. (Processo n o21000.010094/2012-47)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria Defesa Agropecuária - SDA, tenha o seu prazo de permanência no exterior homologado por 1 (um) dia, 27.8.2012, na forma
do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, por ter retornado ao Brasil, onde
participava do XXII Curso Internacional sobre Moscas de La Fruta
(XXII CIMF), em Metapa de Dominguez, Chiapas, Estados Unidos
Mexicanos, com ônus limitado. (Processo n o- 21000.004770/201243)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JERRI ÉDSON ZILLI,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- ,
inciso VI, com o objetivo de participar do Curso de Pós-doutoramento na Universidade de Murdoch, em Perth, Western, Comunidade da Austrália, no período de 1.3.2013 a 28.2.2014, com ônus
para EMBRAPA. (Processo n o- 21000.010303/2012-52)
Autoriza o(a) Bióloga MARIA CRISTINA ROCHA CORDEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o, inciso VI, com o objetivo de participar do Curso de Pós-doutoramento na University of California, em Davis, Estados Unidos da
América, no período de 2.3.2013 a 2.3.2014, com ônus para EMBRAPA. (Processo n o- 21000.010301/2012-63)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO ROBERTO
CORREIA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Cerrados, tenha o seu prazo de permanência no exterior
prorrogado de 24.1 a 13.4.2013, na forma do disposto no Art. 1 o- ,
inciso VI, com o objetivo de dar continuidade ao Curso de Pósdoutorado em Estudos sobre organização de informações relacionadas
à interação homem-natureza para subsidiar propostas de avaliação de
sistemas agrícolas como patrimônio cultural, sob a coordenação do
Institute de Recherche pour Le Développment - IRD/UMR ESPACEDEV, em Montpellier, República Francesa, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n o- 21000.011814/2011-19)
Autoriza o(a) Médico Veterinário JOSÉ ROBSON BEZERRA SERENO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Cerrados, tenha o seu prazo de permanência no exterior
homologado de 15 a 17.12.2012 e prorrogado de 18.12.2012 a
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pelo código 00022012121900003
ISSN 1677-7050
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14.2.2013, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso VI, com o
objetivo de dar continuidade ao Curso de Pós-doutorado no Animal
Reproduction and Biotechnology Laboratory, Department of Biomedical Sciences and Department do Animal Sciences, na Colorado
State University, Fort Collins, Colorado, Estados Unidos da América,
com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n o- 21000.010382/201200)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletronico LÚCIO ANDRÉ DE
CASTRO JORGE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de ministrar o Curso
"Técnicas de Luminescência" do Programa de Mestrado em Teledetecção da Universidade Mayor de Santiago do Chile, com a qual a
Embrapa Instrumentação estabelece parceria internacional, em Santiago, República do Chile, no período de 8 a 24.1.2013, com ônus
limitado. (Processo n o- 21000.010380/2012-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MANOEL TEIXEIRA
SOUZA JÚNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar de reunião
com representantes da região de Araucania e com Empresários regionais, e do Workshop Internacional "Cooperação Bilateral ChileBrasil em Bioenergia", em Temuco, República do Chile, no período
de 6 a 9.1.2013, com ônus para o(a) EMBRAPA Agroenergia Recursos de Gestão 0100. (Processo n o- 21000.010381/2012-57)
Autoriza o(a) Bacharel em Letras MAURICILIA PEREIRA
DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Acre, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1 o- , inciso IV, com o objetivo de concluir dissertação de Mestrado
Comunicação em Mídia Digital na Universidade de Washington, em
Seattle, Estados Unidos da América, no período de 5.1 a 21.3.2013,
com ônus para o(a) Fonte 100. (Processo n o- 21000.004780/201289)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma PATRÍCIA COELHO
DE SOUZA LEÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de realizar visitas técnicas
em áreas de produção, bem como proferir palestras e participar do
Seminário de Uvas de Mesa e Hortaliças promovido pela Asociación
Agrícola Local de Productores de Uvas de Mesa, Frutas y Hortalizas
de Hermosillo, em Hermosillo, Sonora, Estados Unidos Mexicanos,
no período de 21 a 27.1.2013, com ônus limitado. (Processo n o21000. 010443/2012-21)
Autoriza o(a) Médico Veterinário DAVI JOSÉ BUNGENSTAB, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar, como Coordenador
Institucional da Reunião de Avaliação Intermediária do Projeto
"Knowledge-based Sustainable value-added food chains: innovative
tools for monitoring ethical, environmental and Socio-economical impacts and implementing Eu-Latin America shared strategies", e de
eventos e reuniões de trabalho relacionadas com as ações e atividades
previstas no projeto, em Rotterdam e Bonn, Reino dos Países Baixos
e República Federal da Alemanha, no período de 12 a 21.1.2013, com
ônus para o(a) Projeto Salsa (SAIC 10200.11/0189-5). (Processo n o21000.010432/2012-41)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal - PhD em Genética DARIO GRATTAPAGLIA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de
participar, na qualidade de membro, da Reunião do Conselho Científico Consultivo Externo do Projeto PROCOGEN, Projeto de Pesquisa Genômica de Coníferas da Comunidade Européia, a ser realizada na Universidade de Umea, Reino da Suécia, no período de 26.1
a 1.2.2013, com ônus para o(a) Projeto da Unidade (PA
03.11.01.007.00.01). (Processo n o- 21000.010444/2012-75)
Autoriza o(a) Tecnóloga em Aquicultura ALITIENE MOURA LEMOS PEREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Meio-Norte, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar de curso
sobre as causas da presença de enfermidades na aqüicultura marinha
e como limitar o seu aparecimento, em Concepción, República do
Chile, no período de 4 a 13.1.2013, com ônus para o(a)
16000900400-Gestão da Unidade. (Processo n o- 21000.010431/201204)
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ FRANCISCO MACHADO PFEIFER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Rondônia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar da Hannover
Congress Centrum: Apresentar trabalho intitulado "Ultrasound Biomicroscopic Image Attributes of Ovarian Follicles in Heifers" na 39th
Annual Conference of International Embryo Transfer Society; e no
Instituto de Genética Animal de Mariensee; Conhecer o Departamento de Biotecnologia e de reunião com Pesquisadores da Universidade de Saskatchewan, em Hannover, República Federal da Alemanha, no período de 17 a 25.1.2013, com ônus para o(a) CAPES.
(Processo n o- 21000.010435/2012-84)
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar da
Hannover Congress Centrum, no Instituto de Genética Animal de
Mariense e Universidade de Bonn: Apresentar trabalho intitulado
"Trichostatin A improves the in vitro development of cloned bovine
embryos reconstructed with transgenic donor cells" e participar da
39th Annual Conference of International Embryo Transfer Society e
na Pre-conferencia Advances in Transgenic Animal Production e
apresentar resultados e discussão de colaboração com pesquisadores
em projetos envolvendo transgenia em ruminantes, em Hannover,
República Federal da Alemanha, no período de 17 a 28.1.2013, com
ônus para o(a) CNPq/CAPES. (Processo n o- 21000.010433/2012-95)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Autoriza o(a) Médico Veterinário JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar na 39ª
Reunião Anual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões (IETS), apresentar trabalho #55266 (Arashiro et al., 2013.
P450 aromatase gene expression, estradiol production and dominant
follicle deviation in Bos taurus and Bos indicus dairy heifers), em
Hannover e realizar vista ao Instituto de Genética Animal de Mariensee, República Federal da Alemanha, no período de 17 a
25.1.2013, com ônus para o(a) CNPq. (Processo n o21000.010434/2012-30)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ LUIZ VIANA
DE CARVALHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de realizar
visita técnica ao Laboratório de Qualidade Agronômica do Centro de
Pesquisa de M'Vuazi, em Kinshasa, República Democrática do Congo, no período de 20 a 26.1.2013, com ônus limitado. (Processo n o21000.010442/2012-86)
Autoriza o(a) Química IZABELA MIRANDA DE CASTRO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica
ao Laboratório de Qualidade Agronômica do Centro de Pesquisa de
M'Vuazi, em Kinshasa, República Democrática do Congo, no período
de 20 a 26.1.2013, com ônus limitado. (Processo n o21000.010436/2012-29)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrícola CORNÉLIO ALBERTO ZOLIN, Pesquisador da EMBRAPA/Agrossilvipastoril, de 20.12.2012 a 20.12.2013, para 28.2.2013 a
27.2.2014, publicado no D.O.U. de 16.10.2012. (Processo n o21000.008483/2012-11)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro de
Agrônomo CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA GOMIDE, Pesquisador da EMBRAPA/Gado Leite, de 4.1.2013 a 3.1.2014, para
16.1.2013 a 15.1.2014, publicado no D.O.U. de 16.10.2012. (Processo
n o- 21000.008482/2012-68)
Alterar a fonte de custeio do afastamento do país do Fiscal
Federal Agropecuário CARLOS AUGUSTO MARTINS PEREIRA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/PE, de PI:PCEVEGATAL/DSV/SDA, para ônus limitado, publicado no D.O.U. de
30.11.2012. (Processo n o- 21036.001565/2012-19)
JOSÉ CARLOS VAZ
RETIFICAÇÃO
No despacho do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no DOU de 12.12/2012,
Seção 2, n o- 239, pág. 4, que trata do afastamento do país da Fiscal
Federal Agropecuário ADRIANA SOARES LEITE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/PE, onde se lê "do Quadro Permanente deste
Ministério, sob o regime da CLT", leia-se "do Quadro Permanente
deste Ministério". (Processo n o- 21000.009995/2012-96).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII do artigo 44 do Regimento Interno das
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pelo código 00022012121900004
Nº 244, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e no parágrafo 1 odo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
N o- 294 - Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor JOSÉ BATISTA
NETO - Fiscal Federal Agropecuário, para praticar atos de Ordenador
de Despesas referentes à emissão de Notas de Empenho e Notas de
Anulação de Empenho, arbitrar diárias, requisitar passagens aéreas,
conceder e aprovar suprimentos e assinar Ordens especificamente as
normas que regulamentam a execução Bancárias de Crédito e Recursos Financeiros desta Superintendência, devendo observar, para
tanto, a legislação pertinente, orçamentária e financeira.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII do artigo 44 do Regimento Interno das
SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e no parágrafo 1 odo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
N o- 295 - Art. 1 o- - Delegar competência ao empregado MARTINHO
TAVARES DE SOUSA - Auxiliar de Administração, para, no período
de 07 a 25 de janeiro de 2013, praticar atos de Ordenador de Despesas referentes à emissão de Notas de Empenho e Notas de Anulação de Empenho, arbitrar diárias, requisitar passagens aéreas, conceder e aprovar suprimentos e assinar Ordens Bancárias de Crédito e
Recursos Financeiros desta Superintendência, devendo observar, para
tanto, a legislação pertinente, especificamente as normas que regulamentam a execução orçamentária e financeira.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA SUELY MENDES DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.