Concessão de Instalações de Transmissão
Leilão no 005/2009-ANEEL
Reunião de Esclarecimentos
30/10/2009
Brasília - DF
Superintendência de Concessões e
Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT
SUMÁRIO
I – OBJETO
II – QUEM PODE PARTICIPAR
III – INFORMAÇÕES GERAIS
IV – CRONOGRAMA
V – RECEITA ANUAL PERMITIDA
I - OBJETO
- Licitação da Concessão do Serviço Público de Transmissão para
construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão
descritas no Edital, por um prazo de 30 anos contado a partir da
assinatura do Contrato de Concessão.
03/14
I - OBJETO
04/14
I – OBJETO – DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES
LEILÃO DE TRANSMISSÃO 005/2009
Lote
A
B
Extensão [km]
Potência
[MVA]
UF
Prazo
LT Rio Verde - Trindade - 500 kV - CD;
LT Trindade - Xavantes - 230 KV - CD;
LT Trindade - Carajás - 230 kV - CS;
SE Trindade 500/230 kV
259
1200
GO
24
LT Pirapora 2 - Montes Claros 2 345 kV
162
Empreendimentos - Subestações
Subestação Itabirito 2 500/345 kV
560
MG
-
150
MG
36
-
MA
SE Pecém II 500/230 kV
-
3600
SE Aquiraz II 230/69 kV
-
450
SE Padre Fialho - 345/138 kV
LT São Luiz II - São Luiz III 230 kV C2
C
D
LT Nobres - Cuiabá 230 kV
LT Nova Mutum - Nobres 230 kV
235
E
LT Mascarenhas - Linhares 230 kV
SE Linhares 230/138 kV
99
F
SE Camaçari IV - 500/230 kV
G
LT Mesquita - Viana 2 500 kV
LT Viana 2 - Viana 345 kV
SE Viana 2 500/345 kV
H
05/14
MG
LT Lechuga - Jorge Teixeira 230 Kv
Total
CE
24
22
MT
20
150
ES
24
-
2400
BA
22
258
900
MG/ES
24
30
1.079
9.410
AM
15
II – QUEM PODE PARTICIPAR
-
Pessoas Jurídicas de Direito Privado nacionais ou estrangeiras e
Fundos de Investimentos, isoladamente ou reunidos em consórcio,
que tenham concluído a inscrição e apresentado garantias de
proposta.
Obs:Concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição não poderão
participar da pré-qualificação, por estar vedada a estas, o desenvolvimento de
atividade de transmissão de energia elétrica (art. 4º da Lei 9.074/1995).
06/14
III – INFORMAÇÕES GERAIS
- Nos termos do art. 18-A da Lei nº. 8.987, de 1995, o Leilão será realizado
com inversão da ordem de fases.
–
–
–
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A INSCRIÇÃO no LEILÃO dar-se-á mediante preenchimento online de formulário eletrônico, cujas instruções serão passadas
na próxima apresentação.
O aporte de Garantias de Proposta ocorrerá preferencialmente
via Internet, somente situações especiais serão admitidas pela
ANEEL, conforme se verá na palestra da BM&FBOVESPA.
Os Documentos de Habilitação serão entregues em sessão
pública específica, sete dias após o Leilão.
III – INFORMAÇÕES GERAIS – INVERSÃO
DE FASES
- A entrega da documentação para Habilitação ocorrerá após a
realização do Leilão e apenas para as proponentes vencedoras de
cada Lote.
- Juízo de habilitação das proponentes se dará no exame dos
documentos de Habilitação.
- A documentação de Habilitação compreende:
1. Habilitação Jurídica;
2. Habilitação Técnica;
3. Habilitação Econômico – Financeira; e
4. Regularidade Fiscal.
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IV – CRONOGRAMA
EVENTOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Disponibilização do MANUAL DE INSTRUÇÃO
Reunião para esclarecimento dos procedimentos do LEILÃO e MANUAL DE
INSTRUÇÃO, no Auditório da ANEEL, sito à SGAN – Quadra 603/Módulos “I” e
“J” – Brasília – DF, das 15 às 17 horas
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DATA
quinta-feira, 22 de
outubro de 2009
terça-feira, 27 de
outubro de 2009
sexta-feira, 30 de outubro
de 2009
Prazo final para solicitação de esclarecimentos sobre o Edital
segunda-feira, 09 de
novembro de 2009
Prazo final para respostas aos esclarecimentos sobre o Edital
terça-feira, 17 de
novembro de 2009
Prazo final para solicitação de visita às instalações existentes
quarta-feira, 18 de
novembro de 2009
Prazo final para realização de visita às instalações existentes
segunda -feira, 23 de
novembro de 2009
INSCRIÇÃO (on-line)
De 08 horas do dia 23/11/2009 até 14 horas do dia 25/11/2009
segunda-feira, 23 de
novembro de 2009 a
quarta-feira, 25 de
novembro de 2009
Aporte de Garantia de Proposta (on-line)
Até 17 horas do dia 25/11/2009
segunda-feira, 23 de
novembro de 2009 a
quarta-feira, 25 de
novembro de 2009
Entrega na BM&FBOVESPA das garantias que não possuem certificação digital
e
Entrega na ANEEL das garantias aportadas sob conta-caução, até 17 horas
quarta -feira, 25 de
novembro de 2009
Comunicação pela CEL no SITE DA ANEEL dos aptos a participar do LEILÃO.
quinta-feira, 26 de
novembro de 2009
Sessão pública de realização do LEILÃO, conduzida pela BM&FBOVESPA,
no recinto da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ, sito à Praça XV
de Novembro no 20 – Rio de Janeiro – RJ, às 10 horas
sexta-feira, 27 de
novembro de 2009
EVENTOS
DATA
Recebimento dos Documentos para a Habilitação das PROPONENTES
vencedoras, das 09 às 14 horas, na BM&FBOVESPA – São Paulo – SP
sexta-feira, 04 de
dezembro de 2009
Previsão para publicação do resultado da habilitação pela CEL até
quarta-feira, 16 de
dezembro de 2009
Prazo de recurso
quarta-feira, 23 de
dezembro de 2009
Prazo de contra-razões
quarta-feira, 06 de
janeiro de 2010
Resultado dos recursos
quarta-feira, 13 de
janeiro de 2010
Previsão para análise de recurso em 2ª instância (se necessário) e
homologação do resultado do LEILÃO e adjudicação da concessão até
quarta-feira, 20 de
janeiro de 2010
Prazo final para entrega na ANEEL do cronograma e do orçamento de
construção das Instalações de Transmissão
Prazo final para entrega na ANEEL dos documentos da SPE ou da
CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISÃO exigidos para a outorga e CONTRATO
DE CONCESSÃO
Previsão para outorga da concessão
Entrega na ANEEL da Garantia de Fiel Cumprimento
Previsão para assinatura do contrato de concessão
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Até 35 (trinta e cinco) dias
após a publicação da
adjudicação no D.O.U.
Até 30 (trinta) dias após a
apresentação dos
documentos da SPE ou da
CONCESSIONÁRIA DE
TRANSMISSÂO.
Até 20 (vinte) dias após
publicação dos Decretos de
Outorga
V – RECEITAS MÁXIMAS
Para determinação das máximas receitas (RAP) para os lotes foram
considerados:
Estrutura ótima de capital e custos de capital conforme Resolução
Normativa ANEEL Nº 3571 de 24/03/2009.
1- Nota Técnica Nº
094/2009–SRE/ANEEL Metodologia e cálculo
do custo de capital a
ser
utilizado
na
definição da receita teto
das licitações a serem
realizadas no ano de
2009, para contratação
das concessões para a
prestação do serviço
público de transmissão,
na modalidade de leilão
público.
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V – RECEITA ANUAL PERMITIDA MÁXIMA
LOTE
A
B
C
D
E
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RECEITA ANUAL PERMITIDA MÁXIMA
R$ 49.959.310,00 (quarenta e nove milhões,
novecentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e
dez reais)
R$ 28.340.510,00 (vinte e oito milhões, trezentos e
quarenta mil, quinhentos e dez reais)
R$ 29.688.830,00 (vinte e nove milhões,
seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta
reais)
R$ 9.576.320,00 (nove milhões, quinhentos e
setenta e seis mil, trezentos e vinte reais)
R$ 7.749.530,00 (sete milhões, setecentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais)
LOTE
RECEITA ANUAL PERMITIDA MÁXIMA
G
R$ 31.966.370,00 (trinta e um milhões, novecentos
e sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais)
H
R$ 3.454.430,00 (três milhões, quatrocentos e
cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais)
V – RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP
-A proposta vencedora do LEILÃO de cada lote será aquela que ofertar a menor
RECEITA ANUAL PERMITIDA (RAP);
-A RAP a ser recebida pela Transmissora será o valor da proposta vencedora do
LEILÃO;
- A RAP será reajustada anualmente, nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO,
pelo IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e
será revista, periodicamente, a cada cinco anos, nos termos do CONTRATO DE
CONCESSÃO e em conformidade com os parâmetros regulatórios estabelecidos
pela ANEEL;
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Obrigado!
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – 70830-030
TEL. 55 (61) 2192 8600
Ouvidoria: 144
www.aneel.gov.br
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