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Leilão de Transmissão 001/2011
Análise
Pós-leilão
Análise
Pré-leilão
Realização: 10/06/2011
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(Esta análise foi distribuída às 15:00 do dia 09/06/2011)
No dia 10 de junho de 2011 será realizado o primeiro leilão de transmissão de 2011.
Serão licitados o direito de construção, montagem, operação e manutenção de seis
subestações de energia (SE) que agregarão mais de 2.300 megavolt-ampères (MVA) de
capacidade de transformação e mais de 450 quilômetros (km) de linhas de transmissão (LT).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que os investimentos requeridos são
da ordem de R$ 750 milhões.
As instalações de transmissão a serem construídas estão localizadas em quatro
estados (Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Bahia) e foram agrupadas em três lotes que
serão licitados sequencialmente (Lotes A ao C).
Parte das instalações refere-se às Instalações de Transmissão de Interesse exclusivo
de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICGs) para atender a um total de 44
parques eólicos (28 atendidos pelas instalações do Lote A, 3 do Lote B e 13 do Lote C)
vencedores do 3º Leilão de Energia de Reserva (Leilão 005/2010) e do 2º Leilão de Fontes
Alternativas ocorridos em agosto de 2010 (Leilão 007/2010). (As Análises Pré e Pós-Leilão
dos leilões 005/2010 e 007/2010 estão disponíveis aqui.)
Tabela 1 – Características dos lotes ofertados
Lote
A
Características
LT Ceará-Mirim - João Câmara II (500
kV)
LT Ceará-Mirim - Campina Grande III
(500 kV)
LT Ceará-Mirim - Extremoz II (230 kV)
LT Campina Grande III - Campina
Grande II (230 kV)
SE Campina Grande III (500/230 kV)
SE Ceará-Mirim (500/230 kV)
ICG LT João Câmara - Extremoz II /
Ceará-Mirim (CD, 230 kV)
ICG LT Campina Grande II - Extremoz
II / Campina Grande III (2xCD, 230 kV)
B
ICG SE Morro do Chapéu (230/69 kV)
RAP
Máxima
Capacidade
(km)
(MVA)
(meses)
600
22
RN, PB
75.956.480
22
BA
5.469.780
(R$/ano)
64
201
26
8,5
450
6,0
6,5
ICG SE João Câmara (500/138 kV)
LT Morro do Chapéu - Irecê (230 kV)
Prazo de
Localização
Instalação
Extensão
450 +150(R)
65
150
2
C
LT Paraíso - Lagoa Nova (230 kV)
LT Sobral II - Piripiri / Ibiapina (CD 230 kV)
ICG SE Lagoa Nova (230/69 kV)
65
11
2 x 150
ICG SE Ibiapina (230/69 kV)
TOTAL
22
RN, CE
12.174.560
2 x 100
453
2.300
93.600.820
Fonte: Aneel – Edital do Leilão no 001/2011.
A contratação da expansão da rede de transmissão será mediante outorga ao
competidor que propuser a menor Receita Anual Permitida (RAP): recebe a concessão o
proponente que oferecer o serviço público de transmissão ao menor custo anual para o
sistema. A RAP será reajustada anualmente pela inflação medida pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
A duração do contrato de concessão das instalações da Rede Básica é de 30 anos e
das ICGs é de 18 anos. Ao final do contrato de concessão, os bens vinculados ao serviço
serão revertidos ao Poder Concedente após levantamentos e avaliações necessárias do
montante da indenização a ser paga à Transmissora. O contrato de concessão poderá ser
prorrogado pelo Poder Concedente, a seu exclusivo critério.
As ICGs serão custeadas pelas geradoras que compartilham essas instalações de
transmissão por meio de Encargos de Conexão. Os Encargos de Conexão serão computados
com base em percentuais da RAP pré-especificados no Edital do Leilão.
O prazo para entrada de operação comercial das instalações de transmissão é de 22
meses. A transmissora que descumprir o prazo estará sujeita a penalidades que podem
chegar a 10% do valor do investimento previsto pela Aneel.
A partir da data de disponibilidade para operação comercial das instalações de
transmissão a concessionária receberá a RAP em doze parcelas mensais, sujeitas a
descontos por indisponibilidade ou redução da capacidade das instalações de transmissão.
Sob aprovação da Aneel, a transmissora poderá requerer antecipação da data de entrada em
operação das instalações de transmissão.
A RAP será revista a cada cinco anos quando os seguintes parâmetros regulatórios,
estabelecidos pela Aneel, poderão ser alterados: (i) o custo de operação e manutenção; e (ii)
o custo real de capital de terceiros.
A proposta financeira de cada proponente deve levar em conta todos os custos com
aquisições, indenizações, serviços, obras e tributos relacionados à construção, montagem,
operação e manutenção das instalações de transmissão, incluindo a remuneração do
investimento, o ressarcimento dos estudos técnicos constantes do Edital, o atendimento de
todas as exigências do órgão ambiental, elaboração do Projeto Básico Ambiental e da
implementação de medidas compensatórias.
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No “Esclarecimento de Ordem Geral 03” a Aneel apresentou um novo arquivo da
planilha de revisão da RAP contemplando a renovação do encargo RGR até o ano de 2035,
em decorrência da aprovação do Projeto de Lei de Conversão referente à Medida Provisória
nº 517, de 30 de dezembro de 2010.
A sistemática de leilão será a mesma empregada nos últimos leilões de transmissão.
Os lotes serão licitados seqüencialmente (do Lote A ao Lote C) na modalidade de lance de
“envelope lacrado”. Haverá uma segunda fase se a diferença entre o menor lance e de
qualquer outro proponente for igual a ou menor que 5%. Nessa segunda fase, os
proponentes com lances até 5% superiores ao do lance de menor RAP participarão de um
leilão viva-voz para definir o vencedor. O certame será realizado e conduzido pela
BM&FBovespa.
O leilão contará com a participação de 10 proponentes (Tabela 2).
Tabela 2 – Proponentes aptas a participar do leilão
PROPONENTE
ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A.
ALUPAR INVESTIMENTO S.A.
CME – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA S.A.
COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A.
CHESF
CONSÓRCIO EXTREMOZ (CTEEP, 51%; CHESF, 49%)
ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
FR INCORPORADORA LTDA.
NEOENERGIA S.A.
ORTENG ENERGIA LTDA.
Fonte: Aneel – Leilão no 001/2011.
O certame está agendado para as dez horas do dia 10 de junho na BM&F Bovespa,
em São Paulo. Os documentos relativos à habilitação dos proponentes vencedores serão
entregues até o dia 17 de junho (licitação com “inversão de fases”). A publicação do
resultado da habilitação está prevista para 24 de junho e a homologação do resultado do
leilão e adjudicação da concessão para 05 de julho.
O Instituto Acende Brasil acompanha os leilões regulados de energia elétrica no formato de Análises Pré
e Pós-leilões, disponíveis em www.acendebrasil.com.br > Observatório > Leilões.