CE_05.6_Surgimento e
Características do
Mercantilismo (6a. Parte) –
Companhias de Comércio do Brasil
DISCIPLINA: Comércio Exterior
FONTE: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar.
Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São
Paulo: 2004.
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Características do Mercantilismo
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Companhias de Comércio Brasileiras
No B R A S I L, como parte da política mercantilista,
foram formadas algumas sociedades por ações
que detinham o monopólio de exploração num
determinado território:
(1) Companhia Geral do Comércio do Brasil
(2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão
(3) Companhia do Comércio do Estado do
Maranhão
(4) Companhia Geral do Comércio de
Pernambuco e Paraíba
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(1) Companhia Geral
do Comércio do Brasil
Sociedade concessionária do
monopólio do comércio de vinho,
azeite, farinha e bacalhau,
exportados para o Brasil, bem
como o da extração do pau-brasil.
Além disso, a companhia deveria
organizar anualmente frotas de
escolta para os navios mercantes
que navegassem entre Portugal e
Brasil e vice-versa, cobrando 10%
do valor das cargas.
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(1) Companhia Geral
do Comércio do Brasil
Pelos estatutos, a companhia obrigava-se a
equipar 36 navios de guerra, armados com 20 ou
30 peças de artilharia, guarnecidos de gente de
mar e guerra, com tudo o mais que fosse
necessário para a sua manutenção.
Cabia-lhe ainda o dever de auxiliar a defesa da
costa e dos portos nacionais e de promover a
restauração das praças do Brasil e de Angola.
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(1) Companhia Geral
do Comércio do Brasil
Foi criada por inspiração
do Padre Antônio
Vieira, pelo alvará de
6/2/1647, com a
participação majoritária
de comerciantes
judeus, que, assim,
obtinham proteção
contra o Santo Ofício.
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SANTO OFÍCIO – o Tribunal de
Inquisição da Igreja Católia
Em uma época em que o poder religioso
confundia-se com o poder real, o PAPA
GREGÓRIO IX, em 20 de abril de 1233 editou
duas bulas que marcam o início da
Inquisição, instituição da Igreja Católica
Romana que perseguiu, torturou e matou
vários de seus inimigos, ou quem ela
entendesse como inimigo, acusando-os de
hereges, por vários séculos.
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O Tribunal do Santo Ofício
.
Execução na fogueira por ordem
do Tribunal da Inquisição
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São Domingos presidindo
um Tribunal do Santo Ofício
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Santo Ofício
Na Idade Média, a atual congregação para a
doutrina da fé era chamada de sacra
congregação da inquisição universal, ou
tribunal da santa inquisição.
Durante os últimos tempos essa ordem foi
presidida pelo cardeal Ratzinger, atual
Papa Bento XVI.
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SANTO OFÍCIO (hoje chama-se
Congregação para a Doutrina da Fé
Esta ordem se encarregava de averiguar casos
de apostasia entre católicos, principalmente
aqueles pertencentes ao próprio clero.
O julgamento implicava em penas como
– Prisão
– Excomunhão
– Uso de vestes que identificassem o herege
– Pena de morte etc.
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Congregação para a Doutrina da Fé
Recentemente, o Papa Bento XVI aplicou
penalidade ao padre brasileiro
Leonardo Boff, por suas teorias sobre a
Teologia da Libertação.
Santo Ofício
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(1) Companhia Geral
do Comércio do Brasil
Os negócios da companhia estavam sujeitos
apenas ao poder do rei.
A área de atuação da Companhia estendia-se
do Rio Grande do Norte a São Vicente.
A Coroa portuguesa não respeitou, porém, os
compromissos assumidos, reduzindo,
paulatinamente, os privilégios outorgados.
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(1) Companhia Geral
do Comércio do Brasil
Por outro lado, os abusos da companhia no
tocante ao abastecimento das populações e
imposição de preços levantaram grandes
protestos e, em 1659, a rainha regente, D.
Luísa de Guzman, suspendeu o contrato.
Mais tarde, o governo apoderou-se de seus
fundos, estatizando-a. Em 1720, foi extinta.
Enquanto atuava, teve sucursais no Brasil, com
a denominação de Administração da Junta do
Comércio Geral.
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(2) Companhia Geral
do Grão-Pará e Maranhão
Empresa organizada em 1755, por comerciantes
portugueses, com o apoio do Marquês de
Pombal, para explorar o monopólio, concedido
pela Coroa, do tráfico e comércio atacadista nas
capitanias do Maranhão e Pará.
O monopólio abrangia a exportação e importação
do Estado do Maranhão, ou seja, de toda a
Amazônia. A única exclusão era o comércio de
vinho, objeto de privilégio de outra empresa lusa.
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(2) Companhia Geral
do Grão-Pará e Maranhão
Cabia também à companhia organizar
frotas mercantes entre a Europa e o
Maranhão, para o que obteve a doação
de duas fragatas do governo português.
A companhia era dirigida por uma junta,
sediada em Lisboa, responsável perante
centenas de acionistas, entre os quais
conventos e membros da nobreza.
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(2) Companhia Geral
do Grão-Pará e Maranhão
Ao contrário das demais companhias
privilegiadas, esta foi bem-sucedida e deu
lucros, durante longo período.
Beneficiou muito a região, introduzindo novas
culturas e dinamizando a economia local.
O cacau foi muito favorecido pelo aumento das
exportações.
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(2) Companhia Geral
do Grão-Pará e Maranhão
As capitanias do Maranhão e do Pará evoluiram
economicamente em função do papel da
companhia, que abriu o comércio do
Atlântico, do Báltico, do Mediterrâneo e do
Mar do Norte.
Os negócios cresceram muito. O movimento do
Porto de São Luís, por exemplo, entre 17601778, na frota da empresa havia 52 navios, no
período de 19 anos, que realizaram 180
viagens.
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(2) Companhia Geral
do Grão-Pará e Maranhão
Os gêneros transportados para Lisboa
nessas 180 viagens são demonstrativos
da diversidade da exportação local:
algodão, arroz, atanados, gengibre,
couros em cabelo, cacau, anil, cera,
tapioca, café, copaíba, tabaco, sêbo,
cravo, tartarugas, varas de parreira
e madeiras.
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(2) Companhia Geral
do Grão-Pará e Maranhão
Mas a companhia também criou graves problemas,
que resultaram
- na perseguição aos jesuítas, seus ferrenhos
opositores,
- na oposição a comerciantes que
a criticavam e
- em incontáveis violências e
arbitrariedades contra outros adversários.
Com tantos inimigos, D. Maria I atendeu aos
apelos e a dissolveu em 5/1/1778.
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(2) Companhia Geral
do Grão-Pará e Maranhão
Em 1682, criou-se o segundo
empreendimento destinado a fomentar o
progresso do Norte à Amazônia, região
que tinha ficado de fora da área abrangida
pela primeira companhia.
O objetivo principal desta companhia era a
introdução de mão-de-obra africana no
Estado do Maranhão, pois os jesuítas se
opunham à escravização dos índios.
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(3) Companhia do Comércio
do Estado do Maranhão
A cláusula primeira do estatuto era explícita neste
ponto, e afirmava que “durante o prazo de vinte
anos, que durará o estanco meterão no sobredito
Estado dez mil negros, a razão de quinhentos por
ano”.
Estipulava o estatuto nas obrigações da companhia
o auxílio às culturas de cacau, baunilha e paucravo.
ESTANCO = monopólio comercial
concedido pelo Estado a uma companhia.
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(3) Companhia do Comércio
do Estado do Maranhão
Toda uma série de procedimentos de má
administração arruinou o empreendimento.
O regime de arrocho que se estabeleceu levou os
maranhenses ao desespero.
Na semana santa de 1684, revoltaram-se e,
chefiados pelo senhor de engenho Manuel
Beckman, prenderam o capitão-mor de São Luiz,
expulsaram os jesuítas que chamavam de
partidários do monopólio e declararam extinta a
companhia.
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(3) Companhia do Comércio
do Estado do Maranhão
A revolta, porém, foi rechaçada por Lisboa,
que mandou enforcar os amotinados.
O monopólio foi restabelecido, porém, em
seguida, o rei de Portugal mandou abolir o
estanco.
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(4) Companhia Geral do Comércio
de Pernambuco e Paraíba
Em 1759, ainda por iniciativa do Marquês de
Pombal, fundou-se a Companhia de Pernambuco
e Paraíba, com o propósito de auxiliar o
desenvolvimento dessa região.
Tinha um capital de 2.000.000 de cruzados, mas, já
em 23 de julho de 1761, um outro alvará
autorizava vultoso empréstimo do tesouro
português a essa companhia.
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(4) Companhia Geral do Comércio
de Pernambuco e Paraíba
Ela tinha o MONOPÓLIO do
 Comércio nas duas capitanias e também
 Tráfico delas com a Costa da África, pelo
prazo de 20 anos.
Em 1778, a Câmara do Recife protestou
contra o “insuportável jugo da Companhia
Geral de Pernambuco e Paraíba”.
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(4) Companhia Geral do Comércio
de Pernambuco e Paraíba
Durante sua existência essa companhia conseguiu
- aumentar muito a quantidade de mão-de-obra
introduzida,
- canalizou vultosa quantia de capitais para essas
regiões,
- promoveu a cultura do arroz e do algodão e
- conseguiu um aumento da exportação do açúcar.
A companhia foi extinta em 1779.
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