CE_05.4_Surgimento e
Características do Mercantilismo
(4a. Parte)
Principais Características
da Política Mercantilista
DISCIPLINA: Comércio Exterior
FONTE: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar.
Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São
Paulo: 2004.
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MERCANTILISMO – Teorias
dos Pensadores Econômicos
Os pensadores econômicos do período
(sec XVI e XVIII), desenvolveram um
conjunto de idéias que tornaram o
comércio exterior um dos mais
poderosos instrumentos da política
econômica.
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Teorias dos Pensadores Econômicos
A idéia central consistia em que os
grandes estoques de metais
preciosos (OURO e PRATA)
constituiriam a própria expressão
da riqueza nacional.
Essas idéias foram seguidas por
outros Estados europeus, como
HOLANDA, FRANÇA, INGLATERRA
e ALEMANHA
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ESTOQUES de ouro e prata:
Sinônimo de Riqueza
Os grandes estoques de metais preciosos
constituíam a própria expressão da riqueza
nacional.
Os Estados (países) que dominavam as novas
terras conquistadas, como PORTUGAL e
ESPANHA, deveriam mobilizar as colônias , no
sentido de que essas lhes fornecessem as
maiores quantidades possíveis de OURO e
PRATA.
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RIQUEZA: metais,
seviços marítimos e manufatura
As práticas econômicas, hoje chamadas de
MERCANTILISMO, foram assumidas de
diferentes modos pelas potências européias
da época, de acordo com as peculiaridades
de cada país:
- alguns concentravam-se na exploração
colonial e na obtenção de metais preciosos;
- outros, nas atividades marítimas e
comerciais;
- e outros, optaram por incentivar a produção
manufatureira.
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Principais Características
da Política Mercantilista
Em alguns países adotou-se uma denominação
particular para o Mercantilismo, como:
- Bulionismo na ESPANHA (a origem da
palavra remete a bulhão, que seria um
medalhão de ouro ou prata, usada como
moeda (sec. XV);
- Colbertismo na FRANÇA (sistema econômico
teorizado e divulgado por Jean-Baptiste
Colbert);
- Cameralismo na ALEMANHA (estudo dos
meios pelos quais se pode criar e
administrar, a partir do patrimônio social, um
patrimônio do Estado).
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Princípios Comuns da
Política Mercantilista
Porém, houve princípios comuns que
orientaram a política econômica
mercantilista, particularmente no que diz
respeito ao comércio com outras nações:
1 - Metalismo
2 - Balança comercial favorável
3 - Protecionismo alfandegário
4 - Intervenção do estado na ordem econômica
5 - Monopólio
Mercantilismo
6 - Colonialismo
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(1) O Metalismo
É uma concepção que identifica a riqueza e
o poder de um Estado com a quantidade
de metais preciosos por ele acumulados.
A obtenção de OURO e PRATA
viabilizou-se com a
- exploração direta das colônias e
- intensificação do comércio externo.
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(2) Balança Comercial Favorável
Os países precisavam
– desenvolver ao máximo as
EXPORTAÇÕES (+) de produtos que eram
pagos em ouro e prata e
– reduzir ao mínimo as IMPORTAÇÕES (-),
que eram pagos com as mesmas moedas.
Exportações
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Importações
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(3) Protecionismo Alfandegário
Restrição às IMPORTAÇÕES:
- impondo pesadas taxas alfandegárias
aos produtos estrangeiros, ou
- proibindo que certos artigos fossem
importados.
ALFÂNDEGA = ADUANA = repartição pública onde se
inspecionam bagagens e mercadorias em trânsito e
onde se efetua a cobrança das taxas
correspondentes de entrada e saída de mercadorias.
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(4) Intervenção na Ordem Econômica
Para manter uma balança favorável, os
Estados estabeleceram um conjunto de
leis que regulavam a produção e o
comércio, visando desenvolvimento
da infra-estrutura,
das comunicações,
dos portos,
do trabalho nas manufaturas etc.
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(4) Intervenção na Ordem Econômica
Exemplo 1: em PORTUGAL, havia
-
Controle das importações – leis
proibindo o uso de panos e artigos
de luxo strangeiros;
-
Incentivos às exportações –
incentivos à produção nacional,
visando à exportação de produtos
que seriam pagos em ouro e prata.
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(4) Intervenção na Ordem Econômica
Exemplo 2: na FRANÇA, por volta de 1664, todos os
setores da produção manufatureira tinham
intervenção do Estado:
- Proteção para: os arsenais; as fundições de
canhões; as manufaturas de renda, malharia, meias
de lã e de seda, tecidos de luxo ou finos; a
Companhia das Índias Orientais; Companhia das
Índias Ocidentais; Companhia do Norte;
Companhia do Levante;
- Controle de Qualidade – sob o controle dos
intendentes, inspetores das manufaturas eram
encarregados de controlar as fabricações e de
constatar as contravenções.
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(5) Monopólio
Os Estados absolutistas exerciam diversos
tipos de monopólio:
– de comercialização,
– de exploração,
– de transporte etc.
Quando o Estado não exercia diretamente o
monopólio, transferia o direito de
monopólio a particulares, sejam pessoas
ou empresas.
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(5) Monopólio
Logo que o rei de Portugal D. Manuel soube
da existência do pau-brasil em terras
brasileiras (carta de Américo Vespúcio,
1501), ele declarou o comércio dessa
madeira MONOPÓLIO da Coroa.
A primeira concessão para exploração do
pau-brasil foi outorgada em 1501 a
Fernando de Noronha, associado a
mercadores judeus, e durou até 1504.
Pau brasil
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(5) Monopólio
O MONOPÓLIO COLONIAL era um dos principais
fundamentos do mercantilismo:
1. Destinação dos recursos – toda exploração
era dirigida exclusivamente à metrópole (=
capital ou cidade principal do país, estado
ou província);
2. Licença para importar – toda importação da
colônia só poderia ser feita através da
metrópole;
3. Meios de transporte – os transportes entre a
metrópole e a colônia eram exclusivamente
dos navios país colonizador.
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(5) Monopólio
Havia também outra forma de controlar o comércio
externo: monopólios de exploração de determinada
atividade ou de uma determinada região.
Esse monopólio poderia ser exercido diretamente pelo
governo ou entregue a companhias de comércio que
o exerciam mediante concessão do Estado.
Exemplo em Portugal:
 CASA DA MINA controlava o monopólio de metais
preciosos, e
 COMPANHIA DAS ÍNDIAS, controlava o comércio
especiarias.
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(5) Monopólio
Os monopólios de exploração eram muitas vezes
entregues a COMPANHIAS DE COMÉRCIO que
contribuíram enormemente com a expansão
colonial das potências européias.
De modo geral, aquele que estivesse interessado em
abrir um negócio comprava do Estado a
autorização.
O Estado, em compensação, lhe concedia o
monopólio do exercício da atividade, produto ou
da exploração de uma determinada região.
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(6) Colonialismo
Aspecto essencial da política econômica
mercantilística foi a conquista e exploração das
colônias, controladas através de domínio político
e econômico exercido pelas metrópoles
européias.
Esta relação, conhecida como PACTO COLONIAL,
consistia em que a colônia só poderia
(a) produzir aquilo que fosse autorizado pela
metrópole, e
(b) vender seus produtos a ela, a preços baixos,
para que fossem revendidos a outros países
com grande margem de lucro.
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(6) Colonialismo
A vida econômica das colônias era organizada em
função dos interesses da metrópole, não
podendo, por exemplo, desenvolver uma
produção voltada para suas necessidades
internas.
As colônias
- serviam de mercados fornecedores de
matérias-primas e metais preciosos a
baixíssimo custo para as metrópoles
(EXPORTAÇÃO), funcionando também como
- mercados consumidores de suas exportações
de produtos manufaturados (IMPORTAÇÃO).
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(6) Colonialismo no Brasil
O comércio brasileiro no período caracterizouse pelas transações dos seguintes produtos:
- exportação para Portugal: açúcar, pau-brasil,
algumas especiarias (como o gengibre), mel
e cera (produtos do sertão) e tabaco.
- importação:
>da Europa: manufaturados, alimento, sal e
vinho;
> do rio da Prata (atual Buenos Aires):
couros e prata (trocados por escravos);
> da Ásia: sedas e artigos de luxo.
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(6) Colonialismo no Brasil
Do ponto de vista econômico e
social, esse período, conhecido
como ciclo do açúcar, foi
fundamental para a consolidação
da ocupação do Brasil e sua
inserção definitiva no comércio
mundial.
O AÇÚCAR BRASILEIRO dominou o
comércio do produto entre
1600/1700.
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(6) Colonialismo no Brasil
A plantação de cana-de-açúcar
provocou:
– fixação do europeu no
Brasil,
– formação dos primeiros
capitais e
– importação de escravos
negros para trabalharem na
lavoura.
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(6) Colonialismo no Brasil
No século XVII, o AÇÚCAR constituía o
eixo central do comércio brasileiro.
Tudo girava em torno dele, que não só
estimulou outras atividades
acessórias como também encorajou a
ampliação de negócios
complementares:
1 - comércio de escravos;
2 – fornecimento de dinheiro para
incrementar as transações.
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(6) Colonialismo no Brasil
No Brasil se comercializavam:
 Objetos religiosos
 Lâmpadas e candeeiros de latão e de vidro
 Cintos
 Vestuário
 Vinho, Azeite, Vinagre
 Farinha de trigo, Sal
 Camas, Ferramentas
 Utensílios e panelas de cobre
 Especiarias e moedas
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A rota triangular:
Portugal, África e Brasil
De Lisboa para a África – Com navios transportando
vestuário, outros produtos têxteis, quinquilharias,
frutas secas, vinagre, vinho, azeitonas etc.;
Da África para o Brasil – Na África esses artigos eram
trocados por escravos e, juntamente com o que
restava dos artigos europeus, os navios seguiam para
a venda no Brasil.
Do Brasil para Portugal e África – Se levavam para
Portugal principalmente açúcar, couros e pau-brasil e
para a África a farinha de trigo, cachaça e tabaco.
Imperalismo X Colonialismo
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