CE_22_Integração Econômica Histórico e Fases
DISCIPLINA: Comércio Exterior
FONTES: MAIA, Jayme de Mariz. Economia
Internacional e Comércio Exterior. São
Paulo, Atlas, 2004.
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Integração Econômica entre países
De acordo com a atual TEORIA ECONÔMICA, são
seis as possibilidades de integração entre os países.
Cada uma destas possibilidades pode ser vista como
um estágio na direção da seguinte:
1a) Área de Tarifas Preferenciais
2a) Área de Livre Comércio
3a.) União Aduaneira
4a.) Mercado Comum
5a.) União Monetária ou Econônima
6a.) Integração Econômica Total
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1a) Área de Tarifas Preferenciais
Quando dois ou mais países decidem promover uma
redução tarifária parcial, de maneira recíproca ou
não.
Exemplos:
Aladi – Associação Latino-Americana de
Desenvolvimento e Intercâmbio (12 paísesmembros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela. Sede: Montevidéu.
Criação: 1980).
Mercosul – Mercado Comum do Sul
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2a) Área de Livre Cómércio
Quando dois ou mais países optam por promover uma
alíquota tarifária de importação igual a zero,
mutuamente. Exemplos:
Nafta – Tratado Norte-Americano de Livre
Comércio (North American Free Trade
Agreement).
Alca – Área de Livre Comércio das América.
O Mercosul pretende alcançar essa fase. Conseguirá?
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3a) União Aduaneira
Quando dois ou mais países aprovam, além dos
benefícios da área de livre comércio, a
criação de uma Tarifa Externa Comum
(TEC).
A União Européia já alcançou essa fase.
O Mercosul pretende alcançar essa fase.
Conseguirá?
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4a) Mercado Comum
Quando dois ou mais países decidem, a partir
da situação de uma união aduaneira, liberar
o fluxo de mão-de-obra e capital.
Ex.: A União Européia já alcançou e
ultrapassou essa fase.
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5a) União Monetária ou Econômica
Quando dois ou mais países optam, a partir do estágio de
um mercado comum, pela criação de uma moeda
comum, unificando as políticas externa e de defesa,
criando praticamente um novo país.
Ex: União Européia
Parlamento Europeu
Para alcançar o estágio de UNIÃO ECONÔMICA os
países-membros mudam suas legislações para tornálas coerentes com os princípios estabelecidos na União
Econômica. A União Européia criou o Parlamento
Europeu para atingir os objetivos citados.
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6a) Integração Econômica Total
Quando passam a ser adotadas políticas monetárias, fiscais
e sociais comuns, estabelecendo-se uma autoridade
supranacional, encarregada da elaboração e aplicação
dessas políticas.
Nesse último estágio, só alcançado pelo bloco da União
Européia, os países-membros têm um Banco Central do
bloco e uma moeda única.
Para que essas medidas tenham êxito, é necessário que as
economias dos países-membros mantenham padrões
coerentes, como taxa de juros, déficit orçamentário,
nível de inflação e dívida pública.
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Resumo
1 - ÁREA DE TARIFAS PREFERENCIAIS (ATP)
> redução tarifária parcial
2 – ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO (ALC)
> alíquota tarifária de importação é zero
3 – UNIÃO ADUANEIRA (UA)
> ALC + Tarifa Externa Comum (TEC)
4 – MERCADO COMUM (MC)
> UA + livre fluxo de mão-de-obra e capital
5 – UNIÃO ECONÔMICA (UE)
> MC + moeda comum + unificação políticas externa/defesa
6 – INTEGRAÇÃO ECONÔMICA TOTAL (IET)
> UE + adoção políticas comuns: monetárias, fiscais sociais
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