Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
Eng. Mozart de Siqueira Campos Araujo
Senado Federal
Brasilia, 30 de Junho de 2009

O sol é a fonte de energia mais importante da Terra. A
vida depende da energia solar.

O sol disponibiliza para o planeta Terra, em cerca de 15
minutos, mais energia do que a humanidade necessita
durante um ano.

A idade do sol é estimada em 5 bilhões de anos. A sua
expectativa de vida útil é de 10 bilhões de anos.

Do ponto de vista humano, a perspectiva de vida
proporcionada pelo sol é ilimitada.
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
A utilização dos rios, dos ventos e da
biomassa como fontes de geração de energia
elétrica é uma forma indireta da utilização da
energia solar.

Cada vez mais a humanidade começa a
utilizar os sistemas diretos de absorção da
energia solar, através da implantação de
sistemas térmicos e fotovoltaicos.
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
Os proprietários de sistemas solares não tem esperado
por decisões políticas ou mudanças globais.

Os sistemas solares são um sinal facilmente visível de
responsabilidade ambiental e um comprometimento
com o futuro.

O uso de água aquecida pelo sol nas atividades
residenciais, comerciais e industriais é uma realidade
cada vez mais presente na vida das pessoas, evitando o
uso de combustíveis fosseis ou da própria eletricidade.
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
Os sistemas termo-solares estão tecnicamente
maduros e tem hoje uma expectativa de uso
mínima de 20 anos.

A utilização de painéis fotovoltaicos para
iluminação e acionamento de pequenos e
médios motores também tem se tornado uma
realidade.

Sistemas solares solicitam pouca manutenção e
estão permanentemente disponíveis.
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
Educação.
 A utilização eficiente da energia, e em particular
da energia elétrica, deve ser uma preocupação
permanente em todos os níveis educacionais. O
combate ao desperdício de energia, o uso
econômico das diversas formas de energia e o
compromisso com o meio ambiente devem se
tornar disciplinas obrigatórias.
 A utilização do sol como fonte de energia primária
deve ser introduzida e incentivada.
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
Desenvolvimento Social

Ação governamental para levar energia elétrica
aos locais mais remotos do País, introduzindo a
educação a longa distância, integrando
comunidades com o País através da
comunicação, lazer e disponibilizando a energia
elétrica para os seus diversos usos.

O programa de manutenção é essencial para
manter a vida útil dos painéis fotovoltaicos e dos
sistemas termo-solares.
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
Pesquisa e Desenvolvimento.

O Brasil é um exemplo mundial de país, cuja
matriz energética apresenta, sobretudo na
geração de energia elétrica, um percentual
expressivo de energia renovável, decorrente da
produção hidráulica de energia elétrica.

São necessários estabelecimentos de programas
públicos utilizando fundos setoriais para o
desenvolvimento do segmento termo-solar e
fotovoltaico no país
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
Econômico e Regulatório.

Para dar sustentabilidade a um programa
nacional, que priorize o uso de energias
renováveis, enfatizando a energia solar, é
necessário aperfeiçoar a legislação de modo
a assegurar a sustentabilidade econômica da
energia renovável, enfatizando uso da
energia solar e regulamentando o uso
eficiente da energia elétrica.
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
Estabelecimento em lei de programa permanente de uso
da energia solar na matriz energética brasileira.
 Obs: No Programa Decenal de Expansão da Energia,
estabelecer de forma determinativa os percentuais de produção
de energia elétrica por fontes renováveis (hídrica, eólica e sol,
fosseis e nuclear.

Definição de linhas de financiamento específicas para
pesquisa e desenvolvimento, utilizando os fundos
setoriais.

Incluir a energia elétrica, decorrente de fonte fotovoltaica,
nos programas de universalização de acesso a energia
elétrica.
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
Estabelecer restrições e até prazos de
eliminação de formas não eficientes de uso
de energia para aquecimento, iluminação e
motorização de bens e equipamentos.

Definir linhas de financiamento para
implantação de programas de substituição de
energia fóssil por renovável.
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Mozart de Siqueira Campos Araujo
Engenheiro Eletricista. (1976)
55 anos.
Empresa: Brennand Energia
Associada à APINE
Brasília - DF