Seminário 5 Anos do Novo Modelo
Realidade e Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica
Avanços Alcançados na
Comercialização do Mercado Livre
e Possíveis Aperfeiçoamentos
Edson Luiz da Silva
A Apine
• Perfil dos Sócios
–
–
–
–
geradores privados de energia elétrica
concessionárias de geração
Empresas de pequeno, médio e grande portes
outras empresas interessadas na produção independente
»
»
»
»
prestadoras de serviço de engenharia consultiva
mineradoras de carvão mineral
escritórios de advocacia
construtores e fabricantes
• Fontes de Geração dos associados
– hidráulica: médio e grande porte e PCHs
– térmica: biomassa, gás, carvão mineral e óleo
– eólica
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A Apine
• Número de Sócios:
– 41
• Capacidade Instalada no Mundo:
– 285 mil MW (cerca de 3 vezes a do Brasil)
• Capacidade Instalada no Brasil:
– 43 mil MW (45% da capacidade instalada do Brasil)
• Faturamento Anual:
– R$ 18 bilhões
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A Apine
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A Apine
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Agenda
1. Avanços no Marco Regulatório
2. Leilões de Energia Elétrica
3. Próximos Desafios para o ACL
4. Constatações
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Avanços no Marco Regulatório
• Regras de Transição
– Viabilização da comercialização de usinas, particularmente as
hidrelétricas, concedidas sob o marco regulatório anterior
» Usinas nestas condições eram elegíveis a participar dos leilões
como energia nova
» Competição em bases isonômicas mediante compensação do
encargo devido pelo Uso do Bem Público (UBP)
• Separação entre Fio e Energia
– Desmembramento da tarifa de fornecimento nas componentes
FIO e ENERGIA permite que o consumidor efetivamente saiba o
quanto paga pelo PRODUTO energia elétrica
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Avanços no Marco Regulatório
• Retomada do Planejamento
– Geração
» Desenvolvimento de estudos de inventário, aumentando a oferta de
novos empreendimentos hidrelétricos aptos a participarem dos
leilões de energia nova
– Transmissão
» Coordenação dos estudos de longo prazo (EPE) e médio prazo
(ONS) possibilitou a eliminação das principais restrições elétricas
intra e entre submercados e a gradativa interconexão dos sistemas
isolados ao SIN
• Regulação Técnica da Transmissão
– Instituição da Parcela Variável sinaliza, via regulação por
incentivos, para a maximização da disponibilidade dos ativos de
transmissão
– Eficácia da calibragem utilizada ainda não foi testada
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Avanços no Marco Regulatório
•
Realinhamento Tarifário
– Proporciona a isonomia tarifária entre as diversas classes de consumo,
eliminando subsídios cruzados
» A energia passa a ter o real valor (“vale quanto pesa”)
•
Leilões do ACR
– Permite a contratação eficiente das distribuidoras
» Os Produtores Independentes passam a ter o efetivo acesso ao mercado
– Permite coordenar 70% da expansão necessária
•
Sistema de Garantias Financeiras da CCEE
– Estímulo à contratação futura
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Avanços no Marco Regulatório
• Instituição do Conceito de Lastro
– Além da energia elétrica, há um segundo produto
» CAPACIDADE de COMERCIALIZAÇÃO
» A contratação antecipada do lastro possibilita a adequação do suprimento
– O lastro possui valor próprio
» Se há excesso de lastro, seu valor tende a zero independentemente do PLD
» Se há falta de lastro, seu valor tende à penalidade independentemente do
PLD
– Mecanismos de capacidade estão em implantação em outros mercados
de energia elétrica
» New England, PJM e Colombia são exemplos de uma abordagem moderna
do conceito de capacidade como mecanismo coordenador da expansão
» Nesses mercados, existe um preço para a energia e um preço para
capacidade de produção
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Leilões de Energia Elétrica
75.000
70.000
Leilões viabilizaram a expansão, mas
a matriz energética está mudando
significativamente
750
Pequenas Usinas Novas
700
Termo Nova Outras
65.000
650
60.000
600
55.000
550
50.000
500
45.000
450
40.000
400
35.000
350
30.000
300
25.000
250
20.000
200
15.000
150
10.000
100
Termo Nova Óleo Diesel
Termo Nova Óleo Combustível
R$/MWh
MWmed
Termo Nova Gás Natural
Termo Nova Carvão
Hidro Nova Outras
Hidro Nova Leiloada
Termo Emergencial
Termo Importação
Pequenas Usinas Existentes
Termo Existente
Hidro Existente
8%
Participação
Termelétrica
0
5.000
13%
Participação
Termelétrica
26%
Participação
Termelétrica
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Demanda Oficial
50
PLD Médio SE
0
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Importância do ACL
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
jan/05
mai/05
set/05
jan/06
mai/06
set/06
jan/07
Mercado Não-Cativo
mai/07
set/07
jan/08
mai/08
set/08
jan/09
Mercado Cativo
Segmento da carga que efetivamente responde a preço
Parâmetro de eficiência da indústria de energia elétrica
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Próximos Desafios para o ACL
•
Expansão
– Viabilizar, com eficiência, energia nova para o crescimento de carga do ACL
•
Sustentabilidade
– Recontratação da energia existente e caducidade das concessões devem ter
uma solução coordenada
» A solução não deve distorcer o mercado
– Apesar do horizonte futuro, estes temas já paralisam o mercado livre e causam
incertezas sobre o valor dos ativos
» Competitividade do ACR é benchmark para o ACL
 O ACR é o supridor de última instância
» Qual será o preço da energia associada às concessões que vencem a partir de 2015?
•
Liquidez
– Necessidade de mecanismos que permitam ao consumidor livre gerenciar o
risco de crescimento da demanda
– Permitir que consumidores livres vendam energia de novos contratos é uma
alternativa
» A solução necessita contemplar aspectos de curto e longo prazos
» Com instrumentos adequados, a contratação futura (expansão da oferta) pode ser
incentivada
 A solução não é simples pois existem contratos de quantidade e disponibilidade
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Próximos Desafios para o ACL
•
Assimetrias na alocação de Risco
– Risco de submercado
» Apesar da expansão da transmissão (construção de 26 mil km de linhas de
transmissão na Rede Básica nos últimos 10 anos) o risco associado à diferença de
preço, mesmo que com pequena probabilidade de ocorrência, é precificado como custo
» Como não há espaço para repasse deste custo via preço, a decisão é de não contratar,
reduzindo a competição no submercado deficitário de oferta
– Encargo de serviço de sistema - ESS (elétrico e energético)
» O custo do despacho fora do mérito por razões elétricas é razoavelmente bem
comportado, enquanto o custo por razões energéticas não é
– Ambos os riscos caracterizam-se pela intensidade
– No ACR, o risco é alocado a um número elevado de agentes e amortizado por
uma conta gráfica
» Alocação do risco é pulverizada
– No ACL
» O risco da diferença de preços é alocado usualmente ao gerador e liquidado no mês de
ocorrência
» O ESS é alocado no mês em que ocorre o despacho fora da ordem de mérito
» Em ambos os casos, a alocação de risco não é amortecida e nem pulverizada
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Constatações
• Os avanços alcançados pelo marco regulatório atual representam
uma consolidação das regras e amadurecimento no mercado de
energia elétrica
• A matriz energética decorrente dos leilões de energia nova, a
despeito dos esforços para disponibilizar empreendimentos
hidrelétricos viáveis, está aquém do potencial do país
– A participação termelétrica salta dos atuais 13% para 26% em 2013
• O mercado livre apresenta sinais de estagnação, ou mesmo de
retração. Dada a importância deste segmento para a indústria de
energia elétrica e seu potencial para viabilizar a expansão da oferta,
deve-se buscar soluções para esta finalidade
• O tratamento das concessões vincendas é um fator de risco
importante para o mercado como um todo e requer uma solução
imediata e integrada com a recontratação da energia existente
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Obrigado!
APINE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA
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Edson Luiz da Silva
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