FACULDADES DE CAMPINAS Administração Gestão de Responsabilidade Social II Governança Corporativa Testes para revisão Prof. Luciel H. de Oliveira [email protected] INSTRUÇÕES Avalie o seu aprendizado na disciplina. Você responderá 20 questões. Responda em silêncio e anote suas escolhas e suas dúvidas para posterior discussão. Não converse nem compare com os colegas e confie em sua resposta. Valorize esta oportunidade de aprendizagem. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 1 Com relação ao conceito de Governança Corporativa, assinale a alternativa correta: A. É o campo da administração que trata do conjunto de relações entre a direção das empresas, seus conselhos de administração, seus acionistas e outras partes interessadas. Trata dos meios utilizados pelas corporações p/ estabelecer processos que ajustem os interesses em conflito entre os acionistas das empresas e seus dirigentes de alto nível. Trata da justiça, da transparência e da responsabilidade das empresas no trato de questões que envolvem os interesses do negócio e os da sociedade como um todo. É o sistema e a estrutura de poder que regem os mecanismos através dos quais as companhias são dirigidas e controladas. Todas as afirmativas estão corretas. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 2 I. II. III. IV. V. Sobre o Conselho Fiscal de uma empresa de capital aberto, é correto afirmar que: É sempre de instalação obrigatória . Deve ter sempre 3 ou 5 membros. A legislação brasileira não exige o funcionamento de um conselho fiscal, sendo sua instalação facultativa. Tem sua constituição definida em Lei, impedindo-se que o integrem membros da administração da empresa ou com vínculos conflituosos com as funções a exercer . Deve ser instalado por uma auditoria independente. É correto afirmar que: A. Estão corretas as Leis I, II B. Estão corretas as Leis II, III e IV C. Estão corretas as Leis III e IV D. Estão corretas as Leis III, IV e V E. Apenas as Leis I, II e IV 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 3 Assinale a alternativa que melhor define para o mercado as finalidades das boas práticas de governança corporativa : A. Garantir a democracia nas empresas S/A Proteger interesses dos acionistas Garantir a valorização das ações Promover a Responsabilidade Social Empresarial Aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 4 Os conflitos de agência no mundo dos negócios dificilmente serão evitados. Qual é a questão principal dos conflitos de agência? A. Aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade Buscas por resultados máximos, fundamentados em propósitos imperfeitamente simétricos. Proteger interesses dos acionistas Garantir a valorização das ações Promover a Responsabilidade Social Empresarial B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 5 Os conflitos de agência no mundo dos negócios dificilmente serão evitados, e isso se deve a dois axiomas: A. Axioma do gestor oportunista e do acionista oportunista. Axioma de Klein (gestor e acionistas oportunistas) e Axioma de Jensen e Meckling (dispersão e separação da propriedade acionária). Axioma de Klein, que fala de mudanças imprevisíveis e Axioma de oportunismo corporativo - Axioma de Meckling . Axioma de Klein, que fala da impossibilidade de redigir ou elaborar um contrato completo; e Axioma de Jensen e Meckling que afirma que não existe o “agente perfeito”. Axioma de Klein, que afirma que não existe o “agente perfeito”; e Axioma de Jensen e Meckling , que afirma que as decisões devem sempre maximizar a riqueza dos acionistas. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 6 A estrutura básica das boas práticas de Governança Corporativa baseia-se em: 1. PRESTAÇÃO RESPONSÁVEL DE CONTAS (accountability) 2. MARCOS LEGAIS (Lei de Responsabilidade Social) 3. EQÜIDADE – SENSO DE JUSTIÇA - (fairness) 4. CONFORMIDADE LEGAL (compliance) 5. CÓDIGO DE CONDUTA e ARBITRAGEM 6. TRANSPARÊNCIA (disclosure) A. B. C. D. E. São corretas as proposições: 1, 2, 3 e 4 2, 3, 4 e 5 1, 3, 4 e 6 1, 3, 5 e 6 Todas as alternativas estão corretas. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 7 O conceito de “Tag along” refere-se a: A. Manter liquidez das ações no mercado, e que evitam uma tomada indesejada do poder de controle da empresa. Necessário, se o empresário deseja manter o controle acionário. Manutenção em circulação de parcela mínima de ações, representando 25% do capital. É obrigatória para o Nível 1 em diante de Gov. Corporativa. Proteção dos investidores contra fraudes, regulamentação rigorosa da vida corporativa , tornando mais confiáveis e transparentes a avaliação da gestão e a cobrança de resultados . Proteção a acionistas minoritários que lhes assegura um preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle. Alongamento do prêmio pago pelo controle da companhia, assegurando maior proteção aos acionistas minoritários. Desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas, protegendo o interesse dos investidores e assegurando divulgação das informações sobre emissores e valores emitidos. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 8 O conceito de “Cláusulas de poison pill” refere-se a: A. Manter liquidez das ações no mercado, e que evitam uma tomada indesejada do poder de controle da empresa. Necessário, se o empresário deseja manter o controle acionário. Manutenção em circulação de parcela mínima de ações, representando 25% do capital. É obrigatória para o Nível 1 em diante de Gov. Corporativa. Proteção dos investidores contra fraudes, regulamentação rigorosa da vida corporativa , tornando mais confiáveis e transparentes a avaliação da gestão e a cobrança de resultados . Proteção a acionistas minoritários que lhes assegura um preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle. Alongamento do prêmio pago pelo controle da companhia, assegurando maior proteção aos acionistas minoritários. Desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas, protegendo o interesse dos investidores e assegurando divulgação das informações sobre emissores e valores emitidos. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 9 O conceito de “Free-float” refere-se a: A. Manter liquidez das ações no mercado, e que evitam uma tomada indesejada do poder de controle da empresa. Necessário, se o empresário deseja manter o controle acionário. Manutenção em circulação de parcela mínima de ações, representando 25% do capital. É obrigatória para o Nível 1 em diante de Gov. Corporativa. Proteção dos investidores contra fraudes, regulamentação rigorosa da vida corporativa , tornando mais confiáveis e transparentes a avaliação da gestão e a cobrança de resultados . Proteção a acionistas minoritários que lhes assegura um preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle. Alongamento do prêmio pago pelo controle da companhia, assegurando maior proteção aos acionistas minoritários. Desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas, protegendo o interesse dos investidores e assegurando divulgação das informações sobre emissores e valores emitidos. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 10 A Lei Sarbanes-Oxley refere-se prioritariamente a: A. Manter liquidez das ações no mercado, e que evitam uma tomada indesejada do poder de controle da empresa. Necessário, se o empresário deseja manter o controle acionário. Manutenção em circulação de parcela mínima de ações, representando 25% do capital. É obrigatória para o Nível 1 em diante de Gov. Corporativa. Proteção dos investidores contra fraudes, regulamentação rigorosa da vida corporativa , tornando mais confiáveis e transparentes a avaliação da gestão e a cobrança de resultados . Proteção a acionistas minoritários que lhes assegura um preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle. Alongamento do prêmio pago pelo controle da companhia, assegurando maior proteção aos acionistas minoritários. Desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas, protegendo o interesse dos investidores e assegurando divulgação das informações sobre emissores e valores emitidos. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 11 A missão da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) refere-se a: A. Manter liquidez das ações no mercado, e que evitam uma tomada indesejada do poder de controle da empresa. Necessário, se o empresário deseja manter o controle acionário. Manutenção em circulação de parcela mínima de ações, representando 25% do capital. É obrigatória para o Nível 1 em diante de Gov. Corporativa. Proteção dos investidores contra fraudes, regulamentação rigorosa da vida corporativa , tornando mais confiáveis e transparentes a avaliação da gestão e a cobrança de resultados . Proteção a acionistas minoritários que lhes assegura um preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle. Alongamento do prêmio pago pelo controle da companhia, assegurando maior proteção aos acionistas minoritários. Desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas, protegendo o interesse dos investidores e assegurando divulgação das informações sobre emissores e valores emitidos. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 12 Se uma empresa desejar abrir seu capital, e realizar o IPO no nível diferenciado de governança da Bovespa conhecido como “Novo Mercado,” quais procedimentos especiais de estrutura de capital devem ser adotados? A. Deve fazer e respeitar o acordo de acionistas e usar arbitragem interna. Deve buscar soluções internas para os conflitos de agência e os conflitos de interesse. Deve ter apenas ações ordinárias ( uma ação = um voto), e adotar o “tag along” – em caso de venda do controle acionário, o comprador deve estender a oferta de compra a todos os demais acionistas, assegurandolhes o mesmo tratamento do grupo controlador Garantir maior segurança aos detentores de ações preferenciais quanto à remuneração do capital integralizado na companhia, bem como a participação mínima de 25% do lucro líquido do exercício; Garantir prioridade a no mínimo 3% do valor do patrimônio líquido representado pela ação e “tag along” de 20%. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 13 Sobre a composição e competências do Conselho de Administração, de acordo com as boas práticas de Governança Corporativa: I. É obrigatório nas companhias abertas. II. Deve ter no mínimo 3 membros eleitos pela assembléia geral e por ela destituível a qualquer momento. III. Entre suas competências definidas no estatuto, devem estar: definir número de conselheiros, definir processos , prazos, mandatos e escolha de presidentes dos conselhos. IV. Entre suas competências definidas no estatuto, devem estar: fiscalizar a gestão da diretorias executiva; e escolher e destituir auditores independentes. É correto afirmar que: A. Estão corretas as proposições I, II B. Estão corretas as proposições II, III e IV C. Estão corretas as proposições III e IV D. Estão corretas as proposições I e IV E. Todas as proposições estão corretas. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 14 A concessão de direito de voto aos detentores de ações preferenciais para assuntos de alta relevância corporativa, deve ser seguida em que nível diferenciado de Governança Corporativa? A. Bovespa Mais Mercado Tradicional Nível 1 Nível 2 Novo Mercado B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 15 O Free-float - manutenção em circulação de parcela mínima de ações representando 25% do capital, deve ser obedecido a partir de que nível diferenciado de Governança Corporativa? A. Bovespa Mais Mercado Tradicional Nível 1 Nível 2 Novo Mercado B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 16 Em que nível diferenciado de Governança Corporativa a empresa deve ter e emitir exclusivamente ações ordinárias, tendo todos os acionistas direito ao voto, e possuir pelo menos 500 acionistas? A. Bovespa Mais Mercado Tradicional Nível 1 Nível 2 Novo Mercado B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 17 Qual nível diferenciado de Governança Corporativa tem o objetivo de acolher companhias que tenham estratégia gradual de acesso ao mercado, viabilizando sua exposição e apoiando sua evolução, com chances de abrir o capital com perspectivas de futura listagem no novo mercado? A. Bovespa Mais Mercado Tradicional Nível 1 Nível 2 Nível 3 B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 18 Sobre o IGC – Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada, assinale a afirmativa ERRADA: A. Os investidores têm mostrado preferência pelas empresas que compõem o IGC relativamente ao IBOVESPA. É composto por uma carteira teórica de ações, que em conjunto, representam 80% do volume transacionado na bolsa O IGC inclui todas as empresas admitidas à negociação no novo mercado e nos níveis 1 e 2 de Gov. Corporativa. A base do IGC foi fixada em 1.000 pontos na sua implantação. Foi implantado em 2001 B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Questão 19 Obstáculos para buscar listagens diferenciadas de Governança Corporativa: I. Direito de Voto aos acionistas preferenciais em matérias de alto impacto. II. Adesão à câmara de arbitragem. III. Tag along IV. Emissão apenas de ações ordinárias. V. Free-float e Cláusulas de “poison pill”. É correto afirmar que são vistos como obstáculos por alguns empresários contrários aos requisitos exigidos para a migração para listagens diferenciadas da Governança Corporativa: A. B. C. D. E. Estão corretas as proposições Estão corretas as proposições Estão corretas as proposições Estão corretas as proposições Estão corretas as proposições 05/11/2015 I, II I, II e IV III e IV III, IV e V IV e V Governança Corporativa Questão 20 São pontos-chave exigido para listagem das empresas em todos os níveis diferenciados , EXCETO: A. Adesão voluntária às práticas diferenciadas de governança . Adesão contratual às práticas diferenciadas de governança: implica compromissos que vão além das disposições legais. Seguir padrões internacionais para elaboração de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais. Maior proteção e maior presença dos investidores minoritários no mercado. Transparência, Prestação de contas, equanimidade no tratamento dos acionistas, regras claras e cumprimento das condições contratadas. B. C. D. E. 05/11/2015 Governança Corporativa Gabarito Questão Resposta Questão 1 12 2 13 3 14 4 15 6 16 6 17 7 18 8 19 9 20 10 11 05/11/2015 Governança Corporativa Resposta