Economia e Finanças Públicas
Aula T7

Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática

2.3 Despesa e equidade: redistribuição e
igualdade de oportunidades



2.3.1 O óptimo social e a F.P.U.
2.3.2 As FBES: utilitarismo e rawlsianismo
2.3.3 Distribuição de rendimento óptima (introd.)
EFP - ISEG
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Bibliografia

Obrigatória:

Livro, EFP, Cap. 3, p. 63-68 (1ª e 2ª ed.)
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2
Conceitos a reter




Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU)
Óptimo social
Função de bem-estar social (FBES)
Curvas de indiferença social (CIS)



CIS utilitaristas
CIS rawlsianas
Distribuição de rendimento óptima

Com indivíduos iguais
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Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU)
Conceito:

Ilustra o nível máximo de utilidade (ou bem-estar)
que pode ser obtido por um indivíduo (ou um grupo)
sendo dados os níveis de bem-estar alcançados pelos
restantes indivíduos (ou outro grupo).

Corresponde a todos os estados óptimos (ou Paretoeficientes) que é possível alcançar através do funcionamento
de mercados competitivos (2º teorema fundamental da
economia do bem-estar)

Ilustração gráfica (slide seguinte)
EFP - ISEG
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FPU - Representação gráfica
Figura 3.1, de EFP
Uj
A
C
B
sq
E
F
sq’
45o
Ua
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Óptimo social
Conceito:

É o “estado social” que, para além de ser
eficiente (está na fronteira de possibilidades de
utilidade), maximiza o bem estar da sociedade
(pode ser considerado o óptimo de entre os óptimos)


A sua selecção exige comparações interpessoais de utilidade e
juízos de valor éticos sobre equidade ou justiça social, que podem
ser formalizados através da chamada FBES.
O óptimo social determina-se através de uma FBES
– Função de bem-estar social.
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Função de bem estar social (FBES)
Conceito:

É a tradução do que se entende por bem-estar social,
como função exclusiva dos níveis de bem-estar
de cada indivíduo (ou grupos de indivíduos) na
sociedade.

A partir da FBES podem deduzir-se as chamadas curvas de
indiferença social (CIS) .
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Curvas de indiferença social (CIS)
Conceito:

Representam o conjunto das combinações de
utilidades entre os indivíduos (ou grupos) para
os quais a sociedade é indiferente.


Ajudam a clarificar os juízos de valor envolvidos
A cada FBES está associado um mapa de CIS.
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C.I.S. utilitaristas

Rectas com declive menos 1



W = Ua+ Uj
Se fixarmos W=W1 então:
Ua=W1-Uj

Representação gráfica: Fig. 3.9, de EFP
EFP - ISEG
9
C.I.S. utilitaristas
Fig. 3.9, de EFP
Uj
Ua
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Óptimo social - Utilitaristas

Combinando FPU e CIS utilitaristas, dada a simetria das
funções em causa (considerando que os indivíduos são
iguais) neste caso particular:

Óptimo social = situação igualitária (ponto E)
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C.I.S. rawlsianas

Forma em L

W = min(Ua,Uj)

Representação gráfica: Fig. 3.10, de EFP
EFP - ISEG
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C.I.S. rawlsianas
Fig. 3.10, de EFP
Uj
y
x
a
b
45º
Ua
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Óptimo social - Rawls

Combinando FPU e CIS rawlsianas, e dada (mais uma
vez) a simetria das funções em causa, neste caso
particular:

Óptimo social = situação igualitária (ponto E)
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Óptimo social - Utilitaristas
Uj
A
C
B
sq
E
F
sq’
Ua
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Distribuição do rendimento óptima (introd.)

Depende das hipóteses




H1: Não há custos de redistribuição
H2: A utilidade (bem-estar) é função apenas
do rendimento [U = U(y)]
H3: A utilidade marginal do rendimento é
decrescente (U’’ < 0)
H4: Os indivíduos são “iguais” [ têm a mesma
função utilidade Ua(y) = Uj(y)]
Nota: Na próxima aula as hipóteses H1 e H4 serão relaxadas
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Distribuição do rendimento óptima (cont.)

Diferentes perspectivas:


Para os Utilitaristas: É a que maximiza o bem-estar
global da sociedade; o que se verifica quando as
utilidades marginais do rendimento são iguais.
Para o Rawlsianismo: É a que maximiza o bemestar dos que estão pior na sociedade; o que se
verifica quando as utilidades totais de cada indivíduo
são iguais ou, se tal não for possível, quando se
maximiza o bem-estar dos que estão pior na
sociedade.
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Distribuição do rendimento óptima (cont.)
1º caso: Indivíduos iguais e sem custos de
redistribuição


Em geral, a distribuição de rendimento óptima é
diferente consoante a concepção de justiça distributiva
(FBES) subjacente.
No caso particular das hipóteses (H1, H2, H3, H4) a
distribuição de rendimento óptima é a distribuição
igualitária (todos com o mesmo rendimento), quer para
utilitaristas quer para rawlsianos.

Ilustração gráfica (ver slide seguinte Fig. 311 da pag. 67 de EFP
2ªed.)
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Representação gráfica
Distribuição do rendimento óptima
U
(Util.to
tal)
U
ya
y
yj
U
(Util.to
tal)
y
Y
(rend.)
U y' ( ya )
'
( y)
Uy
U
'
y
U
( yj )
ya
y
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yj
'
y
Y
(rend.)
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