VII CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA E ALIMENTOS
COM A PALAVRA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PONTA
Ismar Araújo de Moraes
1
QUEM SOMOS ???
2
QUEM
QUEM SOMOS
SOMOS ???
???
3
QUEM
QUEM SOMOS
SOMOS ???
???
4
NÚMERO E PERCENTUAL DE ESTADOS, CAPITAIS E MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES
ESFERA DE
GOVERNO
Nº
%
ESTADO
27
100
CAPITAL
25
96,2
MUNICÍPIO
68
88,3
5
QUEM
QUEM SOMOS
SOMOS ???
???
NÚMERO E PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS POR TIPO DE FORMAÇÃO
(GRADUAÇÃO) EM ATIVIDADE NOS SERVIÇOS DE VISA, POR NÍVEL DE GOVERNO
Total
Estados
Capitais
Municípios
MÉDICOS VETERINÁRIOS
199
350
172
721
19.8
FARMACÊUTICOS
246
143
91
480
13.2
ENFERMEIROS
179
103
56
338
9.3
ODONTÓLOGOS
157
71
54
282
7.7
ENGENHEIROS SANITARISTAS
95
20
18
133
3.7
NUTRICIONISTAS
67
50
14
131
3.6
MÉDICOS (OUTROS)
66
34
28
128
3.5
BIÓLOGOS
57
43
26
126
3.5
ENGENHEIROS (OUTROS)
42
49
22
113
3.1
MÉDICOS SANITARISTAS
42
8
27
77
2.1
ADVOGADOS
33
16
28
77
2.1
ARQUITETOS
30
7
4
41
1.1
MÉDICOS DO TRABALHO
7
4
13
24
0.6
ENGENHEIROS DO TRABALHO
4
4
8
16
0.4
ENGENHEIROS DE ALIMENTOS
2
5
1
8
0.2
161
110
73
344
9.5
OUTROS
Fonte: Costa-Reis & Lima, 2002)
n
%
6
QUEM
QUEM SOMOS
SOMOS ???
???
Quadro de Pessoal – Técnico -VISA / Rio
Médicos Veterinários
140
Enfermeiros
29
Engenheiros (químico, mecânico, civil)
21
Farmacêuticos
14
Médicos
12
Odontólogos
9
Arquitetos
8
Fonoaudiólogos
4
Nutricionistas
2
Biólogos
1
Terapêutas Ocupacionais
1
7
QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ???
8
QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ???
DE ACORDO COM O GRAU DE COMPLEXIDADE
NÍVEL I …………… Baixa
NÍVEL II ……………..Média
NÍVEL III …………… Alta
9
NÍVEL I …………… Baixa
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES DE NÍVEL I EXECUTADAS PELAS VISA NAS
DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO
DEPÓSITO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E/OU DISTRIBUIDORAS DE:
ALIMENTOS e CORRELATOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
MEDICAMENTOS/DROGAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS
COSMÉTICOS, PERFUMES E PROD. DE HIGIENE
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS À SAÚDE
COMÉRCIO DE:
ALIMENTOS
CORRELATOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
DROGARIAS
ERVANÁRIO
POSTO DE MEDICAMENTOS
DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS
COSMÉTICOS, PERFUMES E PROD. DE HIGIENE
10
NÍVEL I …………… Baixa
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE SEM PROCEDIMENTO INVASIVO
DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES
ÓTICAS
UNID. DE TRANSP. DE PAC. S/ PROCEDIMENTO
INSTITUTO DE BELEZA SEM RESPONSABILIDADE MÉDICA
INSTITUTOS DE MASSAGEM
ACADEMIA DE GINÁSTICA E CONGÊNERES
OUTROS LOCAIS
HABITAÇÕES /LOGRADOUROS PÚBLICOS
PISCINAS DE USO PÚBLICO E RESTRITO
CEMITÉRIO/NECROTÉRIO/CREMATÓRIO
TERRENO BALDIO
HOTÉIS, MOTÉIS E CONGÊNERES
ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS
11
NÍVEL II …………… Média
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES DE NIVEL II EXECUTADAS PELAS VISA
NAS DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO
DISTRIBUIDORAS COM FRACIONAMENTO
CORRELATOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
MEDICAMENTOS/DROGAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS
INDÚSTRIAS
ALIMENTOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE
ESTABELECIMENTOS
Casa de apoio ao paciente de HIV
Casa de apoio ao dependente químico
Casa de repouso de idosos/asilo
Clínica e/ou consultório imunização/ vacinação
Unidade Odontológica com equip. de raio X
Unidade Odontológica sem equip. de raio X
12
NÍVEL II …………… Média
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Posto de coleta p/ análises clínicas
Posto de coleta de sangue
Agência Transfusional
Clínica/consultório de acupuntura
Clínica de fisioterapia
Farmácia
Unidades de transporte de pacientes c/procedimento
Laboratório de Prótese
ESTABELECIMENTOS
Carcerário
Canteiro de Obras
Creche
Cemitério/ necrotério/ crematório
Lavanderia hospitalar
De tatuagens e congêneres
Aplicadoras de saneantes domissanitários
Cozinha industrial e similar
SISTEMAS
Coleta, disposição e tratamento de resíduos sólidos
Coleta, disposição e tratamento de esgoto
Público e privado de abast. de água p/consumo humano
13
NÍVEL III …………… Alta
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES DE NÍVEL III EXECUTADAS PELAS VISA
NAS DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO
INDÚSTRIAS
Alimentos p/ fins especiais, dietéticos, p/ lactentes e atletas
Correlatos
Medicamentos
Farmoquímica
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Terapia renal substitutiva
Hospital Geral, especializado, maternidade, hosp. dia
Com radiação ionizante
Hemoterapia
Quimioterapia
Unidade de urgência/emergência
Banco de órgãos, medula, leite humano
Outros com procedimentos invasivos
Que preparam nutrição parenteral
Lab. de análises clíns, citopatologia, anatomia patológica
14
NÍVEL III …………… Alta
EMPRESA/ÁREA/AÇÃO
Que esteriliza correlatos (centrais de esterilização)
Que irradia produtos
Investigação de agravos
Saúde do trabalhador
Que transporta material de alto risco p/ a saúde
15
QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ???
PACTUAÇÃO
Com a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
em 2003, pelo Ministério da Saúde, houve modificações na
proposta da Programação Pactuada e Integrada (PPI), visando integrar
atividades e articular ações de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Sanitária, na rede assistencial, e nas atividades dos
Programas de Agentes Comunitários (PACS) e de Saúde da
Família (PSF), passando a denominar-se Programação Pactuada e
Integrada da Vigilância em Saúde (PPI-VS).
16
Ações Básicas de Vigilância Sanitária Pactuadas na PPI-VS
AÇÃO
PARÂMETRO
ESCALONAMENTO
Cadastramento de estabelecimentos
sujeitos ao controle da VISA
100%
-----------
Ação Educativa em VISA (capacitar
Equipes de PSF)
100%
----------
Inspeção Sanitária em Comércio de
Alimentos
20%
20% 1º ano, 60% 2º
ano, 100% para o 3º
ano.
Inspeção Sanitária em
Drogarias/ervanarias e postos de
medicamentos
40%
40% 1º ano, 60% 2º
ano, 100% para o 3º
ano.
Inspeção Sanitária em Creches e
escolas de educação infantil
100%
-----------
Inspeção Sanitária em
Estabelecimentos de Ensino
Fundamental e médio
100%
70% 1º ano, 90% no 2º
ano e 100% para o 3º
ano
Inspeção sanitária em Estações
Rodoviárias e Ferroviárias
100%
-----------
17
Situação dos Municípios quanto as atividades pleiteadas na PPI-VS
RELATÓRIO CVS-SES - DEZ/2004
120%
98%
100%
79%
78%
80%
65%
63%
60%
37%
35%
40%
22%
20%
21%
2%
0%
a
b
c
d
e
Legenda
Realiza
Não realiza
a
b
c
d
e
Inspeção sanitária em comércio de alimentos (PPI-VS-parâmetro 20%)
Inspeção Sanitária em Drogaria, ervaria posto de medicamentos (PPI-VS-parâmetro 40%)
Estabelecimentos de ensino (PPI-VS-parâmetro 100%)
Estações rodoviárias e ferroviárias (PPI-VS-parâmetro 100%)
Educação em Vigilância Sanitária /PSF (100% equipes)
18
RELATÓRIO CVS-SES - DEZ/2004
Inspeções Sanitárias em Indústrias - 2004
80
70
69,5
73,5
61,1
60
Não realiza
50
Realiza
42,1
Pretende realizar
40
31,6
26,3
30
20
18,6
11,9
27,8
16,3
11,1
10,2
10
0
a
b
c
d
Legenda
a
b
c
d
Indústria de Alimentos (n=59)
Cozinha Industrial (n=49)
Indústria de Saneantes Domissanitário (n=38)
Indústria de estabelecimentos não relacionados à saúde (n=54)
19
Relatório Estatístico - 2004
DADOS ESTATÍSTICOS
QUANT.
1. Nº de Inspeções em Estabelecimentos e Serviços de Saúde
14.456
2. Nº de Inspeções em Estabelecimentos de Gêneros Alimentícios
67.856
3. Nº de Inspeções referentes à Higiene Habitacional e Ambiental
8.072
4. Total de Amostras Coletadas para Análise Laboratorial
(alimentos, água de consumo, água de diálise, medicamentos e
domissanitários)
4.659
5. Nº de Reclamações Atendidas
7.418
6. Nº Total de Interdições
1.109
7. Quantidade de Produtos Inutilizados (quilos)
28.200
8. Análise de Projetos para Licenciamento
2.539
9. Nº de Estabelecimentos Licenciados
5.366
10. Nº de Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos
Notificados e Investigados
101
11. Nº de Cursos e Palestras
417
20
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
21
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Entre os principais problemas indicados pelos dirigentes das
vigilâncias sanitárias municipais foram apontados:
1º) qualificação do pessoal;
2º) autonomia administrativa;
3º) insuficiência de recursos financeiros;
4º) interferência política nas questões;
5º) desconhecimento da legislação;
6º) insuficiência de recursos humanos.
RELATÓRIO CVS-SES - DEZ/2004
22
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Capacitação Técnica dos Gerenciadores das VISAs
PERFIL DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE VISA
NÚMERO E PERCENTUAL DE COORDENADORES DE ESTADOS, CAPITAIS E
MUNICÍPIOS, SEGUNDO A SITUAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
ESTADOS
CAPITAIS
MUNICÍPIOS
Nº
%
Nº
%
Nº
%
SIM
24
88.9
18
72
49
71
NÃO
3
11,1
7
28
19
29
TOTAL
27
100
25
100
68
100
23
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de estratégias e/ou visão de futuro para as ações de Visa
PERFIL DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE VISA
NÚMERO E PERCENTUAL DE COORDENADORES DE ESTADOS, CAPITAIS E
MUNICÍPIOS, POR TEMPO QUE RESPONDEM PELO SERVIÇO
TEMPO
ESTADOS
CAPITAIS
MUNICÍPIOS
Nº
%
Nº
%
Nº
%
6
21
8
32
18
26,5
12
43
8
32
20
29,4
3 A 10 ANOS
7
25
6
24
27
39,7
MAIS DE 10 ANOS
2
7
3
12
3
4,4
27
100
25
100
68
100
MENOS DE 1 ANO
A 3 ANOS
TOTAL
24
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de consciência político-administrativa para a necessidade de ações em VISA
NÚMERO E PERCENTUAL DE CÓDIGOS SANITÁRIOS EXISTENTES POR ESFERA DE
GOVERNO
CÓDIGO SANITÁRIO
ESFERA DE GOVERNO
Número
(%)
ESTADOS
24
88,9
CAPITAIS
17
68,0
MUNICÍPIOS
44
64,8
25
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Obsoletismo/Defasagem dos códigos sanitários
NÚMERO DE CÓDIGOS SANITÁRIOS EXISTENTES POR DÉCADA DE PROMULGAÇÃO,
POR ESFERA DE GOVERNO
DÉCADA DE PROMULGAÇÃO
ESFERA DE
GOVERNO
Década de 70
(n°)
Década de 80
(n°)
Década de 90
(n°)
ESTADOS
3
13
6
CAPITAIS
--
2
13
MUNICÍPIOS
4
6
25
26
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de Ato de Investidura para as ações de Vigilância Sanitária
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS CAPITAIS E DOS
MUNICÍPIOS SEGUNDO ADOÇÃO DE ATO DE INVESTIDURA
ESTADOS
%
CAPITAIS
%
MUNICÍPIOS
%
SIM
33,3
84,0
48,5
NÃO
66,7
16,0
51,5
TOTAL
100
100
100
ATO DE
INVESTIDURA
27
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Dificuldade de comunicação no ato da inspeção
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS CAPITAIS E DOS
MUNICÍPIOS SEGUNDO TIPO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS
ESTADOS
%
CAPITAIS
%
MUNICÍPIOS
%
100,0
100,0
100,0
CELULAR
26,0
16,0
8,8
INTERNET
92,6
72,0
73,5
PAGER/BIP
18,5
12,0
8,8
100,0
96,0
97,0
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
TELEFONE
FAX
28
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de viaturas
NÚMERO E PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS CAPITAIS E
DOS MUNICÍPIOS, SEGUNDO O QUANTITATIVO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS
DISPONÍVEIS
ESTADOS (27)
CAPITAIS (25)
Nº
%
Nº
%
Nº
%
1a3
7
25,9
9
36,0
41
60,3
4a7
8
29,6
6
24,0
6
8,8
10
37,0
8
32,0
0
-
Nº DE VEÍCULOS
DISPONÍVEIS
+ de 7
MUNICIPIOS (68)
29
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de recursos em geral
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, CAPITAIS E MUNICÍPIOS SEGUNDO
SITUAÇÃO POR TIPO DE MATERIAL PARA INSPEÇÃO
TIPO DE MATERIAL
ESFERA
DE GOVERNO
PARA COLETA
DE AMOSTRA
INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO
IMPRESSOS
OFICIAIS
Est.
Cap.
Mun.
Est.
Cap.
Mun.
Est.
Cap.
Mun.
Não faltam
63.0
56,0
48,5
40,7
48,0
36,8
74,0
80,0
79,4
Faltam
eventualmente
25,9
24,0
29,4
37,0
20,0
33,8
22,3
20,0
14,7
Faltam
sistematicamente
11,1
20,0
22,1
22,3
32,0
29,4
3,70
0
5,9
30
QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
CRISE ECONÔMICA
Proliferação
do Comércio
Fixo Não
regularizado
31
Proliferação do comércio Ambulante não regularizado
32
33
34
Expansão dos aglomerados sub normais
Domínio dos aglomerados sub normais
pelo Poder Paralelo
35
36
Abate clandestino de Bovinos
37
Abate clandestino de Suínos
38
Abate clandestino de Aves
39
Comércio ilegal de POA a granel
40
Industrialização irregular
41
PARA ONDE CORRER ???
Para onde correr ????
42
ISMAR ARAÚJO DE MORAES
[email protected]
http://www.uff.br/fisiovet
VISA-Rio – Vigilância Sanitária
http://www.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria
43