Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Medidas de Prevenção e de Tratamento para Dependentes de Crack. REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: CUIDADOS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES e JOVENS Cristina Hoffmann Assessora da Área Técnica de Saúde Mental, álcool e outras Drogas 10.08.2012 CIASAJ/CNS 1v Princípios – Política de Saúde Mental InfantoJuvenil • As linhas gerais de ação são regidas por claros princípios que tem suas bases em uma ética e em uma lógica do cuidado, à luz do do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): • A criança, adolescente e jovem a cuidar é um sujeito de direitos • Implica na noção de singularidade e responsabilidade Princípios – Política de Saúde Mental InfantoJuvenil • Acolhimento universal- portas abertas a todo aquele que chega • Encaminhamento implicado – responsabilização,inclusão no encaminhamento daquele que encaminha (rede, intersetorialidade) • Rede em constante construção Princípios – Política de Saúde Mental InfantoJuvenil • Território –lugar psicossocial, ultrapasaem todos os sentidos o recorte meramente regional ou geográfico • Intersetorialidade na ação do cuidado Ações desenvolvidas • Foco da população infanto-juvenil em programas de governo • RAPS- - Garantir o cuidado em diferentes componentes da Rede de Atenção Psicossocial • Plano: Crack, é possível vencer • Plano Brasil Protege suas crianças e adolescentes • PSE –Programa saúde na escola (2013 focar em AD, elaboração de cadernos sobre AD e SM no contexto escolar) Ações desenvolvidas • SINASE – Sistema Nacional Sócio Educativo – aproximação dos sistemas, pactuações • PRODOC BRA-K47-parceria para desenvolver ações de atenção em saúde mental – ampliação do acesso e qualificação da atenção • Fórum Nacional de Saúde Mental InfantoJuvenil • Edital conjunto ATSAJ e ATSM – Edital Vivajovem.com REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL REDE DE CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS Objetivo Geral • Ampliar o acesso e qualificar/diversificar o cuidado a usuários e dependentes de álcool, crack e outras drogas e a seus familiares. Objetivos Específicos • Prevenir o consumo e a dependência de álcool, crack e outras drogas; • Reduzir danos provocados pelo consumo de álcool, crack e drogas; • Promover cuidados em saúde para grupos mais vulneráveis (criança e adolescente) ao consumo de álcool, crack e outras drogas; • Promover a reabilitação e a reinserção do usuário na sociedade, por meio de geração de renda e moradia solidária; • Capacitar profissionais de saúde; • Desenvolver ações intersetoriais. COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Atenção Básica em Saúde •Unidade Básica de Saúde, • Núcleo de Apoio a Saúde da Família, •Consultório na Rua, •Centros de Convivência e Cultura Atenção Psicossocial Estratégica •Centros de Atenção Psicossocial AD Atenção de Urgência e Emergência Atenção Residencial de Caráter Transitório Atenção Hospitalar Reabilitação Psicossocial •SAMU 192, •Sala de Estabilização, •UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde •Unidade de Acolhimento •Enfermaria especializada em Hospital Geral •Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas •Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, •Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais CENÁRIO ATUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Iniciativas incentivadas até agosto/2012 2067 CAPS 108 consultórios na rua 92 Unidades de Acolhimento (52 adulto e 40 infantil) 657 iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais 51 Centros de Convivência e Cultura 4.085 beneficiários no Programa de Volta para Casa 4.121 Leitos em Hospital Geral REDE DE CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL CRACK E OUTRAS DROGAS Eixos Estratégicos para Implementação da Rede: • Eixo 1: Ampliação do acesso à rede de atenção integral à saúde mental • Eixo 2: Qualificação da rede de atenção integral à saúde mental • Eixo 3: Ações intersetoriais para reinserção social e reabilitação • Eixo 4: Ações de prevenção e de redução de danos Serviços diferentes para as diferentes necessidades. EXPANSÃO DA RAPS - 2012 - BRASIL Incentivados/2012 POTENCIAL DA REDE/2012 Percentual 46 101 969 17,8 430 22 33 485 12,7 CAPS III 63 6 11 80 26,9 CAPS AD 271 18 32 321 18,4 CAPSi 148 14 22 184 24,3 CAPS AD III 5 10 46 61 1200 TOTAL CAPS 1739 116 245 2100 20,7 UA e UAI 0 0 63 63 - SRT 779 0 40 819 5,01 Pontos de Atenção Rede Existente/2011 Habilitados/ 2012 CAPS I 822 CAPS II CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) 24 HORAS • É um serviço 24 horas da rede de atenção psicossocial que oferece tratamento diário e continuado a pessoas com problemas relacionados ao consumo de substância psicoativas, trabalha sob a perspectiva da reabilitação psicossocial, da ação interdisciplinar e do resgate da cidadania e defesa dos direitos • Recebem pessoas espontaneamente ou encaminhadas pela rede de saúde e estão localizados, preferencialmente perto da casa do usuário. • Os familiares também são atendidos nos CAPSad, independente da vinculação do usuário 13 Centro de Atenção Psicossocial Centro de Atenção Psicossocial CONSULTÓRIO NA RUA (CR) • Consultório itinerante com profissionais de saúde que realizam busca ativa de pessoas em situação de rua incluindo crianças e adolescentes; • Nos consultórios na rua, os profissionais atendem as pessoas e também encaminham para outras unidades de saúde dependendo da necessidade (Unidade Básica de Saúde, Enfermaria Especializada de Álcool e Drogas, CAPS, Unidade de Acolhimento Terapêutico). • Identificação de riscos e avaliação das condições clínicas das pessoas Consultório na Rua LEITOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL Definição: • Oferece retaguarda em Hospital Geral para os usuários com Transtornos Mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, com internações de curta duração até a estabilidade clínica do usuário; • Possui equipe multiprofissional qualificada; • Possui como diretriz fundamental não se constituir como um serviço isolado, mas que funcione em rede com os outros pontos de atenção. • Possibilita atender crianças e adolescentes. 18 UNIDADE DE ACOLHIMENTO • Serviço que oferece acompanhamento terapêutico e protetivo, de regime integral (24 horas) em ambiente residencial. Garantindo o direito de moradia, educação e convivência familiar/social com a possibilidade de acolhimento prolongado (de até 6 meses). • As unidades são destinadas a adultos (UAA) ou crianças e adolescentes (UAI) em situação de vulnerabilidade social e familiar e encaminhadas pela equipe do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência, serviço que coordena o Projeto Terapêutico Singular do usuário. • Acolhe pessoas que necessitam se afastar do meio onde vivem e de apoio para reorganizar sua vida, alcançar estabilidade clínica e controle do uso de droga. O trabalho realizado busca resgatar habilidades para a vida em sociedade. • As unidades trabalham articuladas aos outros serviços da rede de saúde e também aos serviços de outras redes setoriais como assistência social e educação etc. Unidade de Acolhimento Unidade de Acolhimento AÇÕES INTERSETORIAS E PARCERIAS • Programa Saúde na Escola (PSE) - Visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Em 2013, será abordado a temática do uso de álcool, crack e outras drogas; • Plano Brasil Protege – Investimento em ações intersetoriais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em estarem com suas famílias, combate da exploração sexual e o cuidado dos adolescentes em conflito com a Lei; AÇÕES INTERSETORIAS E PARCERIAS • Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012 - conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas. • Artigos 64 descrevem sobre o atendimento a Adolescente com Transtorno Mental e com Dependência de Álcool e de Substância Psicoativa. JIFE – Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes •O grau de coesão social de uma comunidade pode servir como um barômetro da saúde da comunidade. •Sociedades fraturadas, com baixo senso de coesão estão propensas a múltiplos problemas dos quais o abuso de drogas e criminalidade podem ser apenas os sinais mais visíveis. CONTATOS MINISTÉRIO DA SAÚDE Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas E-mail: [email protected] Telefone: ++ 55 61 3315-9144