Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
ÁLCOOL, OUTRAS DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS
Contexto Ações Perspectivas
Reunião CAMS
Brasília
Junho 2010
Quadro Epidemiológico
• Comparação de 2 levantamentos
uso na vida
CEBRID
Álcool
Maconha
Solventes
Cocaína
Crack
2001
68,7%
6,9%
5,8%
2,3%
0,4%
2005
74,6%
8,8%
6,1%
2,9%
0,7%
domiciliares –
Quadro Epidemiológico
• Prevalência de uso de
derivados de cocaína entre
meninas/meninos de rua
(CEBRID, 2003)
OBS. No percentual de uso do mês, o consumo de crack
responde por 5,5%.
Derivados da
cocaína
Vida
24,5%
Ano
18,5%
Mês
12,6%
Quadro Epidemiológico
• Período de 1982 - 2008 foram notificados 65.536 casos de
aids classificados na subcategoria de exposição UDI,
representando 19% do total de casos em homens e 8,5% em
mulheres.
• Diminuição do número absoluto de casos em UDI no Brasil em
4 regiões, com exceção da região Norte que se mantém
estável em baixos patamares (em média 41 casos por ano de
2000 a 2006).
• Em 2000 a proporção de casos por UDI foi de 13% e esse
número cai para 7% em 2006, mostrando tendência a
decréscimo da subcategoria UDI. Essa tendência é mais
acentuada entre homens (de 17,5% em 2000 para 8,9% em
2006) do que em mulheres (de 5,9% em 2000 para 3,3% em
2005), embora o número de casos em UDI do sexo masculino
ter sido sempre maior entre homens
Vulnerabilidade
• O uso de drogas ilícitas (maconha, crack, cocaína ou cocaína
injetável) alguma vez na vida está associado positivamente
com o início da relação sexual antes dos 15 anos, com as
múltiplas parcerias e com a realização do teste de HIV; e
negativamente com o uso regular de preservativo com
parceiro casual. Ou seja, um indivíduo que usou drogas ilícitas
alguma vez na vida tem uma chance quase três vezes maior
de ter relação sexual antes dos 15 anos do que aqueles que
nunca usaram e uma chance 46% menor de usar preservativo
em todas as relações com parceiro casual.
(PCAP 2008)
Vulnerabilidade
• O uso atual de drogas ilícitas está positivamente
associado com o início da relação sexual antes dos
15 anos e com as múltiplas parcerias. Isso significa
que alguém que atualmente usa ou maconha ou
cocaína (cheirada ou injetável) ou crack tem uma
probabilidade em torno de três vezes maior de
iniciar a vida sexual antes dos 15 anos do que
aqueles indivíduos que não fazem uso de drogas,
quase cinco vezes maior de ter mais de cinco
parceiros eventuais no último ano e
aproximadamente quatro vezes mais chance de ter
mais de dez parceiros na vida.
(PCAP 2008)
Contexto
• Magnitude do uso de álcool e outras drogas
- Uso nocivo e dependência do álcool: cada vez mais
precoce , aumento entre as mulheres
- Uso abusivo de calmantes e inibidores do apetite
- Cocaína: aspirada mais abrangente e injetável mais
localizada
- Aumento do consumo de crack, incluindo cças e
adolescentes , e tbém nas classes médias
- Outras drogas de uso importante: maconha,
inalantes, anfetamina, anabolizantes
Contexto
• Complexidade:
- Opinião pública preconceituosa e moralista
- Soluções simples para situação complexa (prevenção para
crianças, internação ou criminalização para usuários)
- Pouca articulação entre rede de serviços e sociedade civil
organizada
- Criminalização do consumo/ determinante de vulnerabilidade
Contexto
- Baixa experiência acumulada na abordagem do
problema pelas equipes de saúde. Delegam para o
especialista em drogas
- Muitas dúvidas sobre o que fazer no tocante a adoção
de medidas preventivas de DST e aids
- Baixa eficácia na abordagem terapêutica relacionada
ao crack, institucionalização, violência e alta
mortalidade
Contexto
- Dificuldade no acesso para internação de casos
graves
- Baixa eficácia na abordagem das situações de rua
- Compreensão heterogênea sobre redução de danos:
Sociedade = estímulo ao uso de drogas
Prof. de saúde dos SAE = troca de seringas
Contexto
- Baixa densidade na distribuição espacial das
ações de RD , onde existe é pouco
compartilhada e integrada
- A intervenção de campo é realizada na sua
maioria com o apoio dos programas locais de
DST/Aids e uma parcela dos CAPS-ad
Legislação
-
Portaria n° 2197 de 14/10/2004 institui o Programa para a Atenção Integral aos
Usuários de Álcool e Outras Drogas
 Portaria n°1028 de 1º/7/2005 regulamenta as ações de redução de danos sociais
e à saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
 Portaria n°245 de 17/02/2005, destina incentivo financeiro para implantação de
Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad)
 Portaria n° 1059 de 2005 prevê incentivo financeiro para desenvolvimento de
ações de redução de danos por parte dos CAPSad
- Portaria n°1190 de 04/06/2009 prevê recursos financeiros no âmbito do Plano
emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e
outras drogas - PEAD
Ações Importantes
DST-AIDS e Hepatites Virais
Inserção nos Planos
Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e
Prevenção em Álcool e outras Drogas - PEAD
100 maiores municípios com mais de 250.000 habitantes
• Eixo 1: Ampliação do acesso e serviços (CAPSad,
CAPSi, CAPS III, leitos em hospitais gerais, NASF,
consultórios de rua)
• Eixo 2: Qualificação da rede
• Eixo 3: Intersetorialidade
• Ações no âmbito do PEAD
Rede de serviços com ações mínimas sobre RD
Acolhimento, Abordagem, Insumos
 CTA - Centros de Testagem e Aconselhamento
 SAE – Serviços de Referência p/ Tratamento Aids
 CAPS – Serviço de Atenção Psicossocial
 UBS /PSF – Prog de Saúde da Família na rede básica
Ações em cooperação
• LEGISLATIVO – Seminário sobre Drogas, RD,
Legislação e Intersetorialidade (visibilidade, apoio
político, revisão da lei)
• MINISTÉRIO da EDUCAÇÃO – inserção no SPE
• Ministério da Justiça, UNODC e OPAS (2008 e 2009)
- Consultas Regional e Nacional no Sistema Penitenciário
- Prevenção e Assistência às DST/Aids/HV no sistema prisional
Ações em Cooperação
UNODC
 Edital Integrado de Redução de Danos: 11 projetos de ONG
 Projeto “RoDa Brasil – Rede de Organização da
Redução de Danos”
 Produção de Material Educativo:
- Álbum seriado/cartaz/cartão - direito de atendimento sem
peconceito
- Políticas Públicas em contextos de violência relacionados ao
consumo de álcool e outras drogas
Ações em Cooperação
UNODC e UNICEF
 3 projetos estaduais no contexto de cças em
situação de rua (2008 e 2009)
Três linhas de atuação:
– Articulação da rede;
– Capacitação dos profissionais;
– Formação de agentes de prevenção em DST/AIDS
Ações em cooperação
UNESCO
• Levantamento sobre ações de redução de danos nas
escolas (2008)
• CDC
- Estudos e Pesquisas - Linha de Base com a
metodologia RDS para segmentos OS, HSH e UD
(2009 e 2010)
Ações em Cooperação
Sociedade Civil Organizada
- Projeto RoDa Brasil – desenvolvido pela
ABORDA com apoio do MS (2007)
- ONG locais - 11 projetos aprovados em edital
de seleção pública em 2009 (em execução)
Atenção às PVHA
 Prevenção Posithiva - Melhoria do cuidado
considerando as especificidades do
usuários de álcool e outras drogas
Perspectivas
• CracK - Recomendações de GT para ações urgentes:
Ampliar informação para sociedade, mídia e
serviços
Organizar grupos e encontros com usuários
Capacitação dos serviços a partir da prática,
clínica especializada e hospitais gerais
Perspectivas
Crack:
Ampliar oferta de serviços alternativos, consultórios de rua,
centros de acolhimento para auxiliar na organização da vida
Maior interlocução com justiça e segurança para apoiar as ações
Sistematizar evidências científicas sobre vulnerabilidade para as
DST/HIV/HV no uso de crack, álcool e definir intervenção em
contextos de uso específicos
Perspectivas
• Serviços em expansão, extensão e interiorização
• Novos profissionais buscam contribuir neste campo,
necessidade de educação permanente
• Necessidade de que experiências exitosas locais sejam
compartilhadas (consultório de rua, CTA itinerante, projeto integrado de RD )
Perspectivas
 Qualificação dos serviços de saúde no
sistema penitenciário
 Realização de Consulta Regional para
fortalecimento político da estratégia de
Redução de Danos e inclusão social dos
usuários de drogas
Desafios
•
Articulação entre rede de serviços e sociedade civil organizada
•
Fortalecimento do movimento social de RD
•
Formalização da atuação do redutor de danos na rede de intervenção
•
Utilização da informação científica
•
Respostas mais compartilhadas e integradas a nível intersetorial
com oportunidades de trabalho para pessoas que usam álcool e outras drogas
•
Construir com a mídia e com a sociedade em geral o entendimento de que
devemos defender a dignidade da pessoa, que usar drogas não é necessariamente
estar doente e acreditar nas capacidades de assumir responsabilidades de
autocuidado
Obrigada pela atenção!
Contato: [email protected]