MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS
DO CIDADÃO
WORKSHOP
SAÚDE MENTAL
E
REFORMA PSIQUIÁTRICA
PAINEL 1
MODELO DE PREVENÇÃO
E
ATENÇÃO ADEQUADA
Dr. AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PRINCÍPIOS
•DOUTRINÁRIOS
UNIVERSALIDADE
EQÜIDADE
INTEGRALIDADE
•ORGANIZACIONAIS
REGIONALIZAÇÃO E
HIERARQUIZAÇÃO
RESOLUTIVIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
(CONTROLE SOCIAL)
COMPLEMENTARIEDADE
COM O SETOR PRIVADO
INTERFACES DAS AÇÕES EM SAÚDE MENTAL
( CAMPO EPISTEMOLÓGICO )
Tópico um
ÉTICA



Detalhes sobre este tópico
POLÍTICA
Exemplos e informações de suporte
Como
isso
se relaciona com o
SAÚDE
MENTAL
público
IDEOLOGIA
CIÊNCIA
PREVENÇÃO
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL:
1 - DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE:
EDUCAÇÃO
HABITAÇÃO
CONDIÇÕES SANITÁRIAS
CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS
2 – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS CUIDADOS EM
SAÚDE MENTAL
3 - CONQUISTA E GARANTIA DE DIREITOS
EIXOS DE DIREITOS
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
HABITAÇÃO
O PACIENTE
PSIQUIÁTRICO
ENQUANTO
SUJEITO
DE DIREITOS
CIRCULAÇÃO
CAPACIDADE
CIVIL
RECURSOS
GESTÃO DOS
PRÓPRIOS RECURSOS
A CLÍNICA PSICOSSOCIAL
ATENDIMENTO E MANEJO ÀS CRISES
PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL
PROJETO TERAPÊUTICO do INDIVIDUO
SUJEITO – Liberdade – Cidadão – Escuta
TERRITÓRIO – O lugar do sujeito – Redes
REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL – Inversão da lógica de ‘preparar’ o
sujeito para o lugar dos fortes
COLETIVO – a práxis como substituta da dificuldade do psicótico em
simbolizar e vincular-se ao real pela fala.
Verticalidade – a história do sujeito
Horizontalidade – os processos que ocorrem com a totalidade dos
membros do grupo
Transversalidade – os processos sociais e políticos a rede de relações
e os vínculos da vida do usuário-sujeito no território (Enrique Pichon
Rivière - 1954)
ALTA – cuidado até quando for necessário
PROFISSIONALIZAÇÃO – invenção de formas de criar poder contratual
REFORMA PSIQUIÁTRICA
•
•
•
•
REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DE
BASE COMUNITÁRIA E TERRITORIAL
Tópicos de discussão
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS
LEITOS DE ATENÇÃO
INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL
 Informe as idéias principais de sua
SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL apresentação
(Portaria 1.899 11/09/08 -EMERGÊNCIA,INTERCONSULTA,
LEITOS E AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA )
• AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ( CONSULTAS DE
PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, PSICODIAGNÓSTICO,
PSICOTERAPIA INDIVIDUAL E GRUPAL )
• AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
( Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Matriciamento
de equipes de Saúde Mental no PSF - Portaria 154 24/01/08 )
• COOPERATIVAS & ASSOCIAÇÕES
( Economia Solidária
geração de renda )
• CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CULTURA
MODELO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
ENTRADA
DO USUÁRIO
HOSPITAIS
PSIQUIÁTRICOS
CONVENIADOS
READEQUAÇÃO GRADATIVA
AO MODELO
ESF/ACS
EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA /
AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE
COOPERATIVAS
RESIDÊNCIAS
TERAPÊUTICAS
SERVIÇO TERRITORIAL
DE ATENÇÃO DIÁRIA
CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
CAPS
NÍVEL
PRIMÁRIO
NÍVEL SECUNDÁRIO
HOSPITAIS
PSIQUIÁTRICOS
PÚBLICOS
NÍVEL
PRIMÁRIO
SERVIÇO DE
SAÚDE MENTAL
HOSPITAL GERAL
Emergências
Internação breve
Interconsultas
Ambulatório
CENTRO
DE
SAÚDE
ENTRADA
DO USUÁRIO
ENTRADA DO
USUÁRIO
SERVIÇOS
COMUNITÁRIOS
RECURSOS
JURÍDICOS
REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO
ENTRADA
DO USUÁRIO
SAÚDE MENTAL - PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI

ECONOMIA INDIVÍDUO E SOCIEDADE

O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL - GLOBALIZAÇÃO
AS POLÍTICAS DO ESTADO MÍNIMO
O FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
O FIM DO PLENO EMPREGO
COMPETIÇÃO X COOPERAÇÃO
O CRIME ORGANIZADO E DESORGANIZADO
URBANIZAÇÃO DESORDENADA (80% DA POPULAÇÃO RESIDEM NAS CIDADES)

SAÚDE INDIVÍDUO E SOCIEDADE

AS TRANSNACIONAIS DE SEGUROS , MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

O MODELO ASSISTENCIAL

A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

A TECNIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E
PACIENTES

O NARCOTRÁFICO

O MEIO AMBIENTE






REFORMA PSIQUIÁTRICA
CIÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO
‘Considerando o fato de a ciência e
ideologia se relacionarem em constante
dialética, cabe afirmar que a ciência
– enquanto uma verdade em suspensão –
se fosse impermeável às
transformações que a realidade impõe,
tornar-se-ia de fato mera ideologia.’
AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA