RESPOSTAS DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE BRASILEIROS AOS
PROBLEMAS DECORRENTES DO USO
DO ÁLCOOL
FRANCISCO CORDEIRO
Ministério da Saúde
Antecedentes históricos
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Ausência de política específica para o álcool
no Sistema Único de Saúde
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Deliberações da III Conferência de Saúde
Mental (2001)
Iniciativas do Ministério da Saúde
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Grande virada: 2002
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Transição para modelo comunitário e
territorializado de atenção
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Lógica da saúde pública
Legislação específica
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Financiamento específico
CAPSad
Formação de profissionais
Iniciativas do Ministério da Saúde

Centros de Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas (CAPSad)
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
Desenhados para cidades com mais de 100.000
habitantes
Base comunitária e territorial
Atenção diária
Prioridade aos casos mais graves
Ações de tratamento, prevenção, formação e
redução de danos
Centros de Atenção Psicossocial I
Iniciativas do Ministério da Saúde

2003: Formalização das diretrizes do
Ministério da Saúde para álcool e outras
drogas
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Intersetorial
Extra-hospitalar
Redução de danos
Lógica da saúde pública
Iniciativas do Ministério da Saúde


2003
Política específica para o álcool
 Grupo
de Trabalho Interministerial (GTI)
para elaborar política sobre o álcool,
criado pelo Presidente Lula
 Representantes de vários ministérios,
sociedade civil, univerrsidades, mídia,
indústria, usuários
 Início de debate com ampla participação
Recomendações do GTI
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

Alteração do conceito de bebida alcoólica
Medidas visando restrição da propaganda
(horários, conteúdo)
Proteção de populações mais vulneráveis
(crianças e jovens)
Taxação
Restrição do acesso
Acessibilidade ao tratamento
Estratégias de redução de danos
AVANÇOS pós-GTI



Inclusão do tema álcool na agenda brasileira
Criação de associações da sociedade civil para
controle do álcool
Criação da Câmara Especial de Políticas Públicas
sobre Álcool no Conselho Nacional Antidrogas
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
Consulta pública sobre propaganda de bebidas
alcoólicas
Projeto de Prevenção de Danos, Acidentes e Situações
de Conflitos Interpessoais Associados ao Consumo do
Álcool
Realização desta Conferência para discutir políticas
sobre álcool
RESULTADOS (em 4 anos)

Expansão da rede de atenção
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115 CAPSad funcionando no país
250 CAPS I que atendem demandas de saúde
mental e álcool/outras drogas em cidades
pequenas
Implantação de Serviços Hospitalares de
Referência para Álcool e Drogas (em
hospitais gerais)
Articulação com a estratégia de Saúde da
Família: 22.000 equipes, 200.000 agentes
comunitários de saúde
RESULTADOS (em 4 anos)
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Ausência de política > diretrizes claras
Priorização para o álcool
Rede assistemática > rede sistematizada
Orçamento específico (2002-2005): R$
30.000.000,00 (US$ 13 milhões)
– Incentivos e custeio
Atendimentos (2002-2005): 1.400.000
DESAFIOS
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
AMPLIAR A REDE E ACESSO
COOPERAÇÃO REGIONAL PARA AÇÕES
INTEGRADAS
QUALIFICAR ATENDIMENTO
AVALIAR CAPSad
AMPLIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE
DANOS
MUDANÇA NA LEI QUE REGULAMENTA A
PROPAGANDA (início com a CP da ANVISA)
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