INCLUSÃO SOCIAL
UNISUL- 2014
PRODEL
PPA
Caminho Histórico sobre a
Inclusão Social
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Aspectos Legais
• Constituição Federal da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. 12.2 Legislação
Federal sobre Acessibilidade
• Lei nº 10.048/2000 - Dá prioridade de atendimento às
pessoas com deficiência e dá outras providências.
• Lei nº 10.098/2000 – Estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras
providências.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Lei nº 11.126/2005 - Dispõe sobre o direito da pessoa com
deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes
de uso coletivo acompanhado do cão-guia.
Decreto nº 5.296/2004 – regulamenta as Leis nº 10.048/2000
e a nº 10.098/2000 que dá prioridade de atendimento às
pessoas com deficiência e estabelece normas gerais e
critérios básicos para promoção da acessibilidade, e dá
outras providências.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Decreto nº 7.612 de 2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos
da Pessoa com
Deficiência - Plano Viver sem Limite.
• Portaria Interministerial MF/MCT/SEDH nº 31 de 2012 - Dispõe
sobre o limite de renda mensal para enquadramento como
beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa
física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às
pessoas com deficiência e sobre o rol de bens e serviços
passíveis de financiamento com crédito subvencionado para tal
finalidade.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Decreto nº 7.612 de 2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
• Portaria Interministerial MF/MCT/SEDH nº 31 de 2012 - Dispõe
sobre o limite de renda mensal para enquadramento como
beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa física, de
bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às pessoas com
deficiência e sobre o rol de bens e serviços passíveis de
financiamento com crédito subvencionado para tal finalidade.
LEI N.º 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto
da criança e do adolescente e dá outras providências. Art. 53
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Classificação das Deficiências
Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais
segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da
função física, apresentando-se sob a forma:
Paraplegia :
Perda total das funções motoras dos membros inferiores;
Paraparesia:
Perda parcial das funções motores dos membros inferiores;
Monoplegia:
Perda total das funções motoras de um só membro (podendo ser
membro superior ou inferior);
Monoparesia:
Perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo
ser membro superior ou inferior);
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Tetraplegia:
Perda total das funções motoras dos membros inferiores
e superiores;
Triplegia e Triparesia: perda total das funções motoras
em três membros;
Hemiplegia e Hemiparesia: perda total das funções
motoras de um hemisfério do corpo (direito ou
esquerdo);
Ostomia ou amputação: perda total de determinado
segmento de um membro (superior ou inferior);
Paralisia cerebral: lesão de uma ou mais áreas do
sistema nervoso central, tendo como consequência
alterações psicomotoras, podendo ou não causar
deficiência mental;
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
Nanismo: é uma doença genética que provoca um
crescimento esquelético anormal, resultando num
indivíduo cuja altura é muito menor que a altura média
de toda a população.
PPA
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou
total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma
nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
Implicam:
a) Perda moderada (25-50 Db): uso de prótese auditiva
para dificuldade de audição funcional.
b) Perda severa (51-90 Db): uso de prótese auditiva
para pequenas alterações da fala.
c) Perda profunda (acima de 91 Db): resíduos auditivos
não-funcionais para a audição; não há indicação de
prótese auditiva; alterações maiores na linguagem e
na fala.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Deficiência Visual: é a perda ou redução da
capacidade visual de ambos os olhos, em caráter
definitivo, e que não pode ser melhorada ou corrigida
com o uso de lentes e tratamento clínico ou cirúrgico.
Entre os deficientes visuais têm-se os que possuem
cegueira e os que possuem baixa visão.
Na cegueira a acuidade visual é igual ou menos que
0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
Baixa visão, que significa acuidade visual 0,3 à 0,05 no
melhor olho e com melhor correção óptica, é a situação
na qual a somatória da medida do campo visual em
ambos os olhos for igual ou menos que 60º, ou a
ocorrência simultânea de qualquer uma das condições
anteriores.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Deficiência Intelectual: funcionamento intelectual
significativamente inferior à média, com manifestação
antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais
áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação;
cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos
recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades
acadêmicas; lazer; e trabalho.
Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais
deficiências.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Quais são as principais
Barreiras que precisam ser
eliminadas?
Atitudinal: preconceitos, estigmas, estereótipos e
discriminações que marginalizam e excluem as
pessoas com deficiência;
Arquitetônica: obstáculos que impedem o acesso e
usos dos ambientes, espaços e equipamentos de
uso individual ou coletivo;
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Comunicacional: obstáculos que
impedem a comunicação interpessoal, a
leitura e a produção escrita por parte da
pessoa com deficiência ou necessidade
educacional específica;
Metodológica – métodos e técnicas
pedagógicas de estudo, de trabalho, de
ação comunitária e de educação não
formal, que impedem a pessoa com
deficiência ou necessidade educacional
específica de aprender;
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Programática – obstáculos invisíveis em
políticas públicas, legislação e nas normas e
regulamentos institucionais, que contribuem
para o processo de segregação e exclusão
das pessoas com deficiência e necessidades
educacionais específicas.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
O que você entende por
Barreiras Atitudinais?
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
BARREIRAS ATITUDINAIS
As barreiras atitudinais, porém, nem sempre são intencionais
ou percebidas. Por assim dizer, o maior problema das
barreiras atitudinais está em não as removermos,
assim que são detectadas.
Exemplos de algumas dessas barreiras atitudinais são a
utilização de rótulos, de adjetivações, de substantivação da
pessoa com deficiência
como um todo deficiente, entre outras.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Também constituem barreiras atitudinais
na escola (ou em outros espaços
sociais) aquelas que se apresentam na
forma de:
Ignorância: desconhecer a potencialidade
do estudante com deficiência.
Medo: ter receio de receber um estudante
com deficiência, ou mesmo a um outro
profissional da Educação que apresente
alguma deficiência temer em “fazer ou dizer
a coisa errada” em torno de alguém com
uma deficiência.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Rejeição: recusar-se a interagir com a
pessoa com deficiência, um estudante,
familiares deste ou outro operador da
educação.
Percepção de menos-valia: avaliação
depreciativa da capacidade, sentimento de
que o aluno com deficiência não poderá ou
só poderá em parte.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
 Inferioridade:
acreditar que o estudante com deficiência
não acompanhará os demais. Isso é
incorrer num grave engano, pois todas as
pessoas apresentam ritmos de 6
aprendizagem diferentes. Assim sendo,
ninguém acompanha ninguém; cada um
faz seu percurso singularmente, mesmo a
proposta docente sendo coletiva e única.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
 Piedade:
sentir-se pesaroso e ter atitudes
protetoras em relação ao aluno com
deficiência. Estimular a classe a anteciparse às pessoas com deficiência, realizando
as atividades por elas, atribuindo-lhes uma
pseudo-participação.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
Comparação:
PPA
comparar os estudantes
com e sem deficiência, salientando aquilo
que o estudante com deficiência ainda não
alcançou em relação ao estudante sem
deficiência, colocando este em posição
superior ao primeiro. Na comparação, não
se privilegiam os ganhos dos estudantes,
mas ressaltam-se suas “falhas”, “faltas” e
“deficiências”.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Assistencialismo e superproteção:
impedir que os estudantes com
deficiência experimentem suas próprias
estratégias de aprendizagem, temendo
que eles fracassem; não deixar que os
estudantes com deficiência explorem os
espaços físicos da escola, por medo que
se machuquem;
não avaliar o estudante pelo seu
desenvolvimento, receando que ele se
sinta frustrado com alguma avaliação
menos positiva
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
muitas ações aparentemente sem importância nutrem, no
dia-a-dia, as barreiras atitudinais; por exemplo, quando se
acredita que só as pessoas que têm amigos, parentes ou
mesmo estudantes com deficiência é que devem buscar a
inclusão. (Essa idéia, além de fortalecer as barreiras de
atitude, constitui um conceito equivocado de inclusão, pois
o ato de incluir não se refere apenas às pessoas com
deficiência, mas a todos os grupos vulneráveis, a todas as
pessoas, enfim, a toda a sociedade.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Somos responsáveis por uma sociedade mais justa. Jamais
podemos tratar as pessoas como seres iguais, todos nós
somos diferentes e temos habilidades . O respeito é
primordial, e devemos elencar ações que contribuem a
construção do individuo.
Depende das nossas atitudes.
A inclusão só será concretizada eficientemente quando
cada um de nós reconhecer as barreiras que nutrimos e
buscar minimizá-las, erradicá-las.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
"Inclusão é sair das escolas dos
diferentes e promover a escola das
diferenças." (Mantoan)
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina
PRODEL
PPA
Referências
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade.asp
http://www.abntcatalogo.com.br/normagrid.aspx e
http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/normas-abnt
Histórico sobre a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República –Texto do portal:
http://portal.sdh.gov.br/sobre/historico-1
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Resultados
Universidade do Sul
De Santa Catarina