1 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 183 Caderno Judicial Disponibilização: 29/09/2015 Presidente CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO Vice-Presidente NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Corregedor Regional CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES Desembargadores Jirair Aram Meguerian Mônica Sifuentes Olindo Menezes Kássio Marques Mário César Ribeiro Néviton Guedes Hilton Queiroz Novély Vilanova I'talo Mendes Ney Bello José Amilcar Machado Cândido Moraes Daniel Paes Ribeiro Marcos Augusto de Sousa João Batista Gomes Moreira João Luiz de Souza Souza Prudente Gilda Sigmaringa Seixas Maria do Carmo Cardoso Jamil de Jesus Oliveira Francisco de Assis Betti Hercules Fajoses Ângela Catão Diretor-Geral Carlos Frederico Maia Bezerra Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855 www.trf1.jus.br ASSINATURA DIGITAL RICARDO WILSON SANTOS GUIMARAES:TR301086 Assinado de forma digital por RICARDO WILSON SANTOS GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.09.29 09:17:02 -03'00' 2 Sumário Unidade 1ª Vara Cível - SJAP 4ª Vara Criminal com JEF Adjunto Criminal - SJAP 5ª Vara JEF Cível - SJAP Pág. 3 9 15 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 3 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 183 Caderno Judicial 1ª Vara Cível - SJAP Disponibilização: 29/09/2015 4 Juiz Titular Dir. Secretaria : DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA : ALEX DOS SANTOS PAIVA EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA AUTOS COM DESPACHO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 2821-24.2000.4.01.3100 2000.31.00.002821-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE PROCUR EMBDO EMBDO ADVOGADO : : : : : UNIAO FEDERAL - JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA ANTONIO DUARTE DA SILVA ELIAS AGUIAR CREUZALINDA HAMAR RODRIGUES AP00000131 - REGINALDO DE CASTRO MAIA O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1 – Intime-se pessoalmente e por publicação a embargada Creuzalinda Hamar Rodrigues para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do afirmado pela União à fl. 120. 2 – Intime-se pessoalmente e por publicação o embargado Antonio Duarte da Silva Elias Aguiar para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a litispendência alegada pela união às fls. 131-138. Numeração única: 1390-13.2004.4.01.3100 2004.31.00.001391-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXQTE EXQTE ADVOGADO PROCUR EXCDO IMPDO : ASPOMETERFA- ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA E OUTROS : ASPOMETERFA- ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA E OUTROS : EUNICE MOURAO RODRIGUES E OUTROS : AP00000420 - FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS : AP00000757 - SEBASTIAO CORREIA LIMA : UNIAO FEDERAL : BREENDA OLIVEIRA DE SOUZA O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1 – Intimem-se os exequentes para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, a extinção do feito, caso entendam que seus créditos tenham sido satisfeitos. 2 – Decorrido o prazo, sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. Numeração única: 10407-58.2013.4.01.3100 10407-58.2013.4.01.3100 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE PROCUR EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : : : UNIAO FAZENDA NACIONAL PB00013069 - RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA MARIA LUCIA MORAES NUNES MARLENE MONTEIRO DUARTE MARIA LUIZA DAS GRACAS FURTADO FARIAS MARIA JOSE OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES MARIA JOSE CORDEIRO COUTINHO MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS MARIO LOUREIRO DE SOUZA SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA SINPOL MARIO RODRIGUES DOS SANTOS MARIA NEREIDE SANTOS DA SILVA MARIA JOSE DE SOUZA QUARESMA MARIA JOSE ALVES CORREA MARIA IZOMAR SILVA DA SILVA MARINALDO AMANAJAS DUARTE MARIA ZULEICA MACEDO SALDANHA MARLON PEREIRA SOUZA MARICELIO SILVA DA COSTA MARIVALDO COSTA DA SILVA MELQUIADES CARDOSO DUARTE Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 5 EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : MARIA RUTE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA ILMA GOES LOBATO MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA MARIO RODRIGUES DA SILVA MARIA NILZE OLIVEIRA DE ASSIS MACHADO MARIA RAIMUNDA MACHADO BARRETO MARIA GRACIETE NASCIMENTO NUNES MADUREIRA MARIA SONIA GONCALVES TELES MARIA DO SOCORRO SILVA MOREIRA MARLI DO SOCORRO OLIVEIRA MEDEIROS FERREIRA MARIA JOSE SANTOS DA SILVA AP00000444 - ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA AP0000420B - FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1 - Defiro o pedido formulado pela embargante à fl. 311. 2 - Intime-se o embargado Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - Sinpol, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. 3 - Intime-se. Numeração única: 10410-13.2013.4.01.3100 10410-13.2013.4.01.3100 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE PROCUR EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : UNIAO FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL ADALBERTO PONTES DA SILVA ALMIRO MONTEIRO MACIEL ANTONIO CEZAR OLEASTRO SOTELO ALCINEI DE JESUS GUIMARAES ALDEMIR CORDEIRO BARBOSA ALEX RAIMUNDO DE SOUZA MACIEL ADOLFO ADELMO RAMALHO DE OLIVEIRA AIRTON JOSE DE ARAUJO AGUIAR ANA LUCIA RABELO DA SILVEIRA SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA SINPOL ALBA QUARESMA UCHOA ALMERES CAMBRAIA DE CASTRO ANA CELIA DAMASCENO DA SILVA BRAGA ALUIZIA DA SILVA FRAZAO AMAURI MIRANDA NEGRAO ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS ANTONIO DOMINGOS DE JESUS MACHADO BARRETO ANTONIO CONCEICAO DA SILVA ALAILDE NERY DIAS ANTONIO LEITE DOS SANTOS ALCIDINEI CORREA DE SENA ANTONIO DAMASCENO CARDOSO AMORIM ALUIZIO BOTELHO DA CUNHA JUNIOR ALINDO DA SILVEIRA BARROS ADAUTO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ANTONIO CARLOS BENEVIDES GOMES ALFREDO INAJOSA BRAGA ALVARO ALBERTO CARDOSO GUEDES ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA ALCIMAR FLEXA DA COSTA FILHO ALBERTO ANAICE DA SILVA AP00000444 - ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA AP0000420B - FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1 - Defiro o pedido formulado pela embargante à fl. 318. 2 - Intime-se o embargado Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - Sinpol, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. 3 - Intime-se. Numeração única: 10411-95.2013.4.01.3100 10411-95.2013.4.01.3100 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE PROCUR : UNIAO FAZENDA NACIONAL : - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 6 EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JUDITE SALDANHA DA CRUZ JOSE SERGIO TAVARES DE SOUZA LEONICE MARIA SOUTO DIAS JOSE ROSARIO PICANCO JUCINEIDE VAZ DOS SANTOS JOSENILZON BRITO DA SILVA JUNIO ALVES ARANHA NETO MANOEL DOS SANTOS PEREIRA LEORNE OLIVEIRA DE VILHENA LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA SINPOL KLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO JOVINA PANTOJA MARI LUCIVAL AMARAL CALDEIRA AFONSO LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA JOSE NEWTON FARIAS REIS LUIS CARLOS DA SILVA MENEZES JOSE WILSON NERI JUCA JOSE NAZARENO PASSOS DO NASCIMENTO JOSE SANDIM DA SILVA JUDITE SOUTO DE OLIVEIRA JOSIMAR GOMES DA SILVA JOSINALDO MONTEIRO ALVES LUISDEMAR PANTOJA DE SOUZA JOSE SEBASTIAO RIBAMAR DA SILVA LEONEL BORGES DE CARVALHO LUCI SELMA MENDES SIMOES LAERCIO TOMAZ DE BRITO LIZETE DO SOCORRO JARDIM D ABADIA LUIS DA CONCEICAO PEREIRA GOES DA COSTA LINDOVALDO NUNES MONTEIRO AP00000444 - ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA AP0000420B - FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1 - Defiro o pedido formulado pela embargante à fl. 312. 2 - Intime-se o embargado Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - Sinpol, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. 3 - Intime-se. Numeração única: 10414-50.2013.4.01.3100 10414-50.2013.4.01.3100 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE PROCUR EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : : : : : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : UNIAO FAZENDA NACIONAL PB00013069 - RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA IRACIMAR LIMA BARBOSA JAIRO DA SILVA NOGUEIRA JOAO ALVES DA SILVA FILHO IRES MARIA FARIAS JAIME SOUTELO SOUTO IVANETE SANTOS DE ALMEIDA JARBAS CORDOVIL DE ATAIDE JACIREMA DE SOUSA MENEZES IDELFONSO PANTOJA DA SILVA HILDEBERTO CARNEIRO DA CRUZ JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS HAROLDO OLIVEIRA RODRIGUES SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA SINPOL HAROLDO DE SOUSA MENEZES JOAO CARLOS LINS CORTE INDALECIO VANDERLEI MENDES DA ROCHA JAIME GOMES BARBOSA JANI TELMA MONTEIRO LOBO JOAO DA SILVA CARDOSO HELENILDA MARIA DE LOURDES DA COSTA TORRES IARACI GUIMARAES DE ANDRADE SILVA JACINTA DE FATIMA PERNAMBUCO COSTA 7 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : HELENIRA FRANCISCA DA COSTA TORRES JAIR COELHO LIMA JOAO NELSON GEMAQUE CASTELO JOAO PAULO ROCHA RODRIGUES HUMBERTO CAMPOS FARIAS ISNARD BEZERRA DE LUNA INES DA SILVA MIRANDA HERMES MATOS CARDOSO JOAO DO SOCORRO BRITO DA SILVA AP00000444 - ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA AP0000420B - FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1 - Defiro o pedido formulado pela embargante à fl. 311. 2 - Intime-se o embargado Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - Sinpol, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. 3 - Intime-se. Numeração única: 10417-05.2013.4.01.3100 10417-05.2013.4.01.3100 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE PROCUR EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : UNIAO FAZENDA NACIONAL PB00013069 - RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA GILSON LOPES COSTA FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES EDVALDO DE JESUS PRADO RIBEIRO FRANCISCO FERREIRA NEVES FILHO GILMAR NASCIMENTO DE ARAUJO FRANCISCO DOS SANTOS VALADARES HARLEY TEIXEIRA MONTEIRO GUILHERME PAULINO DA ROCHA FILHO GEOVANE ALVES FLEXA SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA SINPOL FRANCISCO JULIAO BARBOSA EVANDI DO SOCORRO OLIVEIRA PICANCO EDVAL BARROS DOS SANTOS EURICO PINHEIRO DE VILHENA FILHO FRANCISCO LIMA DIAS ELCIRA DE CAMPOS PAMPLONA BELTRAO EDNA ROSA DA SILVA ELIETE DO SOCORRO GUEDES BRAGA EVALDO RODRIGUES COSTA ELZA ROSA DA SILVA CHAGAS EDSON CARVALHO DE LIMA FRANCISCO SOUZA DA SILVA EDVALDO MACHADO COSTA EVERALDA DA SILVA ARDASSE FRANCISCA DA SILVA E SILVA GUIDO ELOI CONCEICAO GLAUCO NUNES FERNANDES GILMAR QUEIROZ NASCIMENTO FABIO SILVA GOES FRANCISCO MACIEL MARTINS ELIANA MARIA BARRETO COIMBRA AP00000444 - ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA AP0000420B - FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1 - Defiro o pedido formulado pela embargante à fl. 311. 2 - Intime-se o embargado Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - Sinpol, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. 3 - Intime-se. Numeração única: 835-78.2013.4.01.3100 835-78.2013.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL : ADEMIR COUTINHO NASCIMENTO 8 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 1 -Proceda-se à alteração de classe do feito para cumprimento de sentença. 2 - Defiro o pedido formulado pela autora (fl. 110). 3 - Suspenda-se o curso da ação por 180 (cento e oitenta) dias. 4 - Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 9 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 183 Caderno Judicial Disponibilização: 29/09/2015 4ª Vara Criminal com JEF Adjunto Criminal - SJAP 10 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-4ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARRELIAS EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 Atos do Exmo. : DR. WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 4463-07.2015.4.01.3100 4463-07.2015.4.01.3100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR PROCUR REU REU REU REU REU REU REU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADOR DA REPUBLICA JAIME GOMES BARBOSA RAIMUNDO AMARILDO PEREIRA DA SILVA ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS PATRICIO BRITO ALVES DINAELSON HERNANE GUEDES BACELAR MESSIAS CORREA PEREIRA BARTHELEMY RENE CLAUDE EDOUARD AP0001348A - AURINEY BRITO AP00002127 - FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA AP00000749 - HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA AP00002716 - HELVIO DOS SANTOS FARIAS AP00002948 - JOAO AQUELTO FURTADO MELO AP00000347 - JOSIMAR DE SOUZA AP00002226 - JUAN DE SOUSA MARTINS AP00002830 - MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA AP00000979 - MAURICIO SILVA PEREIRA AP00002083 - MILTON PEREIRA NETO AP00002642 - OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR AP00002131 - PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA AP00002270 - RILDO RODRIGUES AMANAJAS O Exmo. Sr. Juiz exarou (fl.1067): 4. Com o retorno dos autos do MPF, intimem-se, por publicação, as defesas técnicas para que apresentem memoriais finais escritos, também no prazo de 10 (dez) dias, e também para manifestações sobre as destinações dos bens apreendidos. 4.1. O prazo das defesas é comum e contínuo. 4.2. Como houve acordo entre os advogados constituídos para retirada dos autos da Secretaria em carga (v. ata da audiência, fl. 999), fica, desde já, autorizada a realização de carga do processo pelo advogado Maurício Silva Pereira (OAB/AP 979), ou algum outro profissional de seu escritório, que foi o indicado pelos advogados para tal finalidade. 5. Inclua-se o processo nº 12579-36.2014.4.01.3100 (cautelar da interceptação telefônica) nas cargas deste processo ao MPF e também às defesas para eventual apreciação em conjunto durante a elaboração das alegações finais. 6. Cumpra-se com urgência. O Exmo. Sr. Juiz exarou (fl.1129): 1. A defesa do réu PATRÍCIO BRITO ALVES apresentou as alegações finais de fls. 1088-1113 de forma prematura e desnecessária, causando tumulto processual ao ter antecipado seus memoriais finais antes mesmo das alegações finais do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 11 2. Registre-se que os autos seguiram em carga ao MPF para alegações finais sem a presença das alegações da defesa de PATRÍCIO, não havendo qualquer inversão da ordem causada pelo Juízo, tampouco conhecimento prévio pela acusação dos memoriais apresentados pela defesa desse réu. 3. Assim, intime-se novamente, por publicação, a defesa técnica de PATRÍCIO BRITO ALVES para tomar conhecimento das alegações finais apresentadas pelo MPF e, querendo, complementar as suas próprias alegações, cuja devolução do prazo fica desde já deferido. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 4. Cumpram-se os itens 4 e 5 do despacho proferido em 10/09/2015, publicando-os. 5. Publique-se o presente. 6. Cumpra-se com urgência. 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-4ª VARA FEDERAL Juiz Titular : DR. WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS Dir. Secret. : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARRELIAS EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 361-10.2013.4.01.3100 361-10.2013.4.01.3100 CRIMES AMBIENTAIS AUTOR PROCUR ACSDO ADVOGADO : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - ALMIR TEUBL SANCHES UBIRACI CARNEIRO DE OLIVEIRA AP00000523 - EVERALDO RIBEIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou : “Intime-se a defesa do réu UBIRACI CARNEIRO DE OLIVEIRA, para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, as contrarrazões do recurso de apelação interposto pelo autor.” Numeração única: 8623-46.2013.4.01.3100 8623-46.2013.4.01.3100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR : - CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY PROCUR : - HELEN RIBEIRO ABREU PROCUR : - MIGUEL DE ALMEIDA LIMA REU : ALDENORA PONTES DA SILVA REU : RUY SANTOS CARVALHO REU : EULINA GOMES DOS SANTOS REU : RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO REU : LUIZ CARLOS OINHEIRO BORGES REU : MARIA GORETE RAMOS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO : DF00014736 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO ADVOGADO : AP00001612 - ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES ADVOGADO : AP00001574 - DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : DF00033148 - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO ADVOGADO : AP00002235 - LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : AP00000212 - LOURIVAL PINHEIRO BORGES ADVOGADO : AP00000999 - MARCELO DA SILVA LEITE ADVOGADO : AP00001609 - MARIA DAS GRACAS REGO DE JESUS ADVOGADO : AP00001704 - MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou : “1) Fixo os honorários do defensor ad hoc em R$ 141,66 (cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Requisite-se o pagamento. 2) Como etapa prévia à incidência da multa prevista no art. 265 do CPP, intimem-se os advogados constituídos pelo réu LUIZ CARLOS PINHEIRO BORGES, por publicação, para que justifiquem suas ausências a esta audiência no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Considerando a ausência dos advogados do Sr. LUIZ CARLOS P. BORGES, a esta audiência, para não ensejar qualquer alegação de eventual nulidade, intime-se por publicação as defesas técnicas dos referidos acusados para dizer no prazo de 5 (cinco) dias se tem requerimentos de diligências a fazer, nos termos do art. 402 do CPP. 4) Na fase do art. 402, defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo MPF. 5) Publiquem-se os itens 2 e 3. 6) Após o escoamento do prazo de 5 dias, a partir da publicação, dê-se vistas dos autos ao MPF.” 13 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-4ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARRELIAS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 718-97.2007.4.01.3100 2007.31.00.000723-6 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR REU REU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DEF. PUB : : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL LEVI CHAVAGLIA ORLANDO CORTEZ AP00001506 - ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA AP00000734 - BRENO TRASEL AP00001453 - RAMON BATISTA DO REGO AP0000696B - ULISSES TRASEL AP00001249 - WALDENES BARBOSA DA SILVA AP00000000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver LEVI CHAVAGLIA da acusação de prática dos crimes previstos nos arts. 171, § 3º, 313-A, na forma do art. 30, todos do Código Penal, bem como declaro extinta a punibilidade de ORLANDO CORTEZ em relação aos crimes que lhe foram imputados na denúncia, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 107, IV, art. 109, II, c/c art. 115, ambos do Código Penal, c/c art. 61 do Código de Processo Penal. Numeração única: 9192-18.2011.4.01.3100 9192-18.2011.4.01.3100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR PROCUR REU REU REU REU REU SITUAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO DEF. PUB DEF. PUB : : : : : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - JOSE CARDOSO LOPES ADELSON TEIXEIRA FERREIRA DIRCEU PINTO MELO FILHO ABRAAO CARDOSO MACIEL MARIA RAIMUNDA AGUIAR DOURADO TATIANA DE JESUS FURTADO EXTINTA A PUNIBILIDADE RJ00129329 - MARIO CARNEIRO AP0002247A - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA AP00001652 - DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR CE00020827 - HELIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a pretensão punitiva estatal para: 1) absolver MARIA RAIMUNDA AGUIAR DOURADO, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal; e 2) condenar os réus ADELSON TEIXEIRA FERREIRA e DIRCEU PINTO MELO FILHO, nas penas do art. 171, caput e § 3º, do Código Penal. 14 Numeração única: 4762-86.2012.4.01.3100 4762-86.2012.4.01.3100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR REU DEF. PUB : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : ALINE CELESTINO DE ARAUJO : - DEFENSOR PUBLICO FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar ALINE CELESTINO DE ARAÚJO, nas penas do art. 312, §1 º, do Código Penal. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 15 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 183 Caderno Judicial 5ª Vara JEF Cível - SJAP Disponibilização: 29/09/2015 16 5ª VARA JEF Juiz(a) Titular Dir. Secretaria : : DR. JUCELIO FLEURY NETO PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Expediente do dia 28 de Setembro de 2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 Atos do(a) Exmo(a) : JUCELIO FLEURY NETO Autos com Decisão No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0000502-58.2015.4.01.3100 201531000002527 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA Advg. : AP00002389 - LUYANI THAIRINI BENJAMIM DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Intime-se a parte recorrida para ciência da sentença, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias(...) 0013806-61.2014.4.01.3100 201431000116222 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CELIO GOES DE OLIVEIRA Advg. : AP00000746 - DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Assim sendo, em atenção à força da coisa julgada da sentença dos autos, que determinou a aplicação de juros e correção “nos termos da lei”, acolho os cálculos apresentados pela parte ré(...) 0002450-35.2015.4.01.3100 201531000015273 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO DA SILVA POVOAS Advg. : AP00001711 - WILKER DE JESUS LIRA Advg. : AP00001858 - RICARDO COSTA FONSECA Advg. : AP00001822 - JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...)Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.(...) 0003401-29.2015.4.01.3100 201531000022875 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : ORILENY SUSSUARANA DA SILVA Advg. : AP00001364 - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Advg. : AP00002457 - RAFAELA DANTAS LIMA Reu : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal do Pa/AP. 0005687-77.2015.4.01.3100 201531000040664 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA LEOMAR RIBEIRO VAZ Advg. : AP00001674 - ANA CLAUDIA SILVA Advg. : AP00002763 - MARTA MARIA PANTOJA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...)Posto isso, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.(...) 0006939-18.2015.4.01.3100 201531000048182 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : JANIA SOUZA GEMAQUE Advg. : AP00002661 - ERICK DOS SANTOS GAMA Reu : UNIAO FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...)Ante ao exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.(...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 17 0007797-49.2015.4.01.3100 201531000053818 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA CRISTINA NUNES DA COSTA Advg. : AP00001573 - CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advg. : AP00001655 - HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA Advg. : AP00001702 - MARINILSON AMORAS FURTADO Advg. : AP00002068 - MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO Advg. : AP00002653 - MARCELINO FREITAS DA SILVA Advg. : AP0001098E - AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Indefiro o pleito antecipatório, ante a imprescindibilidade do exame pericial(...) 18 5ª VARA JEF Juiz(a) Titular Dir. Secretaria : : DR. JUCELIO FLEURY NETO PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Expediente do dia 28 de Setembro de 2015 Atos Exmo(a) do(a) : JUCELIO FLEURY NETO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 Autos com Despacho No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0003897-58.2015.4.01.3100 201531000026810 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : ARTHUR VINICIUS RODRIGUES MOREIRA Advg. : AP00002948 - JOAO AQUELTO FURTADO MELO Reu : UNIAO FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Suspenda-se o processo por 30 (trinta) dias, devendo este ser retirado da pauta de audiência designada para o dia 23/9/2015. Intimem-se. 19 5ª VARA JEF Juiz(a) Titular Dir. Secretaria : : DR. JUCELIO FLEURY NETO PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Expediente do dia 28 de Setembro de 2015 Atos Ilmo(a) do(a) : PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 183 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/09/2015 Autos com Ordinatório No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0001384-20.2015.4.01.3100 201531000008514 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : SEBASTIAO LOBATO NUNES Advg. : AP00001856 - ISRAEL GONCALVES DA GRACA Advg. : AP00002613 - ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR Advg. : AP00002681 - FRANCISCO SANTOS DA SILVA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Reu : UNIMED DE MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advg. : AP00001044 - ELEN FABRICIA SANTOS MONTEIRO Advg. : AP00001706 - RENATA F LEAL MONTEIRO DE MENEZES Ato do Diretor de Secretaria: Abro vista às partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/11/2015, às 14h, na sede do Juízo da 5ª Vara Federal(...)
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