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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amapá
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 149
Caderno Judicial
Disponibilização: 10/08/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
RICARDO WILSON
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
Dados: 2015.08.10 09:14:54 -03'00'
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Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJAP
3
2ª Vara Cível - SJAP
5
5ª Vara JEF Cível - SJAP
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amapá
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e-DJF1 Ano VII / N. 149
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJAP
Disponibilização: 10/08/2015
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Juiz Titular
Dir. Secretaria
: DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA
: ALEX DOS SANTOS PAIVA
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
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No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2379-33.2015.4.01.3100
2379-33.2015.4.01.3100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: CRISTIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: AP00002049 - RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI
IMPDO
: REPRESENTANTE DA REDE DE ENSINO LFG MACAPA
ENTIDADE
: REDE DE ENSINO LFG MACAPA
ENTIDADE
: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,
VI, do CPC. Custas pela impetrante, já recolhidas. Sem honorários advocatícios (Súmulas 512/STF e
105/STJ). P. R. I.
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Seção Judiciária do Amapá
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e-DJF1 Ano VII / N. 149
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJAP
Disponibilização: 10/08/2015
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
: DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
Dir. Secret.
: SHIRLEY PERES HAUSSELER
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo. :
DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
AUTOS COM EDITAL
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10585-12.2010.4.01.3100
10585-12.2010.4.01.3100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
EXCDO
: ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE
AP E OUTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Prazo: 15 dias)
DE:
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE
OIAPOQUE AP (CNPJ nº 84.413.400/0001-19), em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE:
INTIMAR do inteiro teor da decisão proferida à fl. 67 dos
autos da Execução Fiscal nº 10585-12.2010.4.01.3100, movida pela
Fundação Nacional de Saúde em desfavor de Vitoria dos Santos e
Associação dos Povos Indígenas de Oiapoque AP, bem assim do prazo de
30 (trinta) dias que dispõe para, querendo, opor embargos, esclarecendo, que
em face da inexistência de garantia deverá ser precedido penhora ou
depósito a disposição do Juízo, no valor da dívida, visto que, em sede de
execução fiscal, não são admissíveis embargos, antes de garantida a
execução (art. 16, § 1º Lei 6.830/80).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, Rodovia
Norte Sul, s/n – Bairro Infraero II, CEP: 68.908-911, Macapá/AP.
(96)
3214.1510/1511,3251-5515, (96) 3214.1544, e-mail [email protected].
Macapá-AP, 19/06/2015.
João Bosco Costa Soares da Silva
Juiz Federal – 2ª Vara
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Seção Judiciária do Amapá
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Caderno Judicial
5ª Vara JEF Cível - SJAP
Disponibilização: 10/08/2015
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5ª VARA JEF
Juiz(a) Titular
Dir. Secretaria
:
:
DR. JUCELIO FLEURY NETO
PABLO DA ROSA E SILVA ALVES
Expediente do dia 07 de Agosto de 2015
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Atos
Ilmo(a)
do(a)
:
PABLO DA ROSA E SILVA ALVES
Autos com Ato Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0002508-09.2013.4.01.3100
201331000002252
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GIBSON GOES AGUIAR
Advg.
: AP00001582 - LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS
Reu
: UNIAO FEDERAL
Ato do Diretor de Secretaria:
Abro vista à parte autora para tomar ciência acerca da disponibilidade para saque do depósito referente à RPV em qualquer
agência do (a) Banco do Brasil.
0003557-17.2015.4.01.3100
201531000024416
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA RITA COSTA PALMERIM
Advg.
: AP00000400 - ELIAS SALVIANO FARIAS
Advg.
: AP00002473 - VIVIAN GLEYCE ARAUJO SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Ato do Diretor de Secretaria:
Abro vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
0002873-92.2015.4.01.3100
201531000018621
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VERICLEIA GOMES DE OLIVEIRA
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ato do Diretor de Secretaria:
Abro vista às partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/8/2015, às 16h, na sede do
Juízo da 5ª Vara Federal.(...)
0002864-33.2015.4.01.3100
201531000018532
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DIENE ALMEIDA GOMES
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ato do Diretor de Secretaria:
Abro vista às partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/8/2015, às 15h30, na sede
do Juízo da 5ª Vara Federal.(...)
Autos com Atos Ordinatórios Idênticos
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0005792-25.2013.4.01.3100
201331000019969
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: SARA RIBEIRO BARBOSA SALES
Advg.
: AP00000951 - ANTONIO JOSE SILVA SOARES
Advg.
: CE00022259 - ITALO VIANA SOARES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0011278-54.2014.4.01.3100
201431000097431
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ILMA BARBOSA DE NOVAZ
Advg.
: AP0000709A - RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE
Advg.
: AP00001992 - LUCIANY LIMA FERREIRA
Advg.
: AP00001096 - MARIA MALAFAIA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0011356-48.2014.4.01.3100
201431000098210
Homologação De Transação Extrajudicial
Autor
: ALBERTINA ALMEIDA BARBOSA
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
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0011973-08.2014.4.01.3100
201431000103853
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TEREZINHA DO CARMO SILVA DE JESUS
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0011976-60.2014.4.01.3100
201431000103884
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: LUCAS DANILO PEREIRA DE JESUS
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0011977-45.2014.4.01.3100
201431000103898
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ALESSANDRA MARTINS DE JESUS
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0012187-96.2014.4.01.3100
201431000104992
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JURACY DA SILVA FREITAS
Advg.
: AP00002678 - RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
Reu
: UNIAO FAZENDA NACIONAL
0013068-73.2014.4.01.3100
201431000111820
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DAIANE MAIARA DOS SANTOS DE SOUZA
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0013860-27.2014.4.01.3100
201431000116894
Homologação De Transação Extrajudicial
Autor
: MIRACI DAMASCENO PICANCO
Advg.
: AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0014008-38.2014.4.01.3100
201431000117375
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: CARLETO DOS SANTOS
Advg.
: AP00001856 - ISRAEL GONCALVES DA GRACA
Advg.
: AP00002613 - ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR
Reu
: UNIAO FAZENDA NACIONAL
0014464-85.2014.4.01.3100
201431000121032
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JANNE MARGARETH DA SILVA SANTOS
Advg.
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
Advg.
: DF0002358A - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
Advg.
: DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
Advg.
: AP0001462A - CESAR FARIAS DA ROSA
Advg.
: RS00052887 - LUCIANA INES RAMBO
Advg.
: RS00053623 - FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS
Advg.
: RS00032924 - DEBORA DE SOUZA BENDER
Advg.
: AP0001648A - DAVI IVA MARTINS DA SILVA
Advg.
: RS00025543 - LILIA FORTES DOS SANTOS WAGNER
Advg.
: RS00059184 - FELIPE CARLOS SCHWINGEI
Advg.
: RS0086134A - JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0014797-37.2014.4.01.3100
201431000122363
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RISELDA MARIA DE JESUS
Advg.
: AP0001552A - ALCEU ALENCAR DE SOUZA
Advg.
: AP0001553A - LUCIANA DA COSTA QUARESMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000532-93.2015.4.01.3100
201531000002825
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: DELSON PANTOJA FURTADO
Advg.
: AP00002176 - NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO
Reu
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
Advg.
: AP00002353 - KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
Ato do Diretor de Secretaria:
Abro vista às partes da determinação do arquivamento dos autos
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