1 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 149 Caderno Judicial Disponibilização: 10/08/2015 Presidente CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO Vice-Presidente NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Corregedor Regional CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES Desembargadores Jirair Aram Meguerian Mônica Sifuentes Olindo Menezes Kássio Marques Mário César Ribeiro Néviton Guedes Hilton Queiroz Novély Vilanova I'talo Mendes Ney Bello José Amilcar Machado Cândido Moraes Daniel Paes Ribeiro Marcos Augusto de Sousa João Batista Gomes Moreira João Luiz de Souza Souza Prudente Gilda Sigmaringa Seixas Maria do Carmo Cardoso Jamil de Jesus Oliveira Francisco de Assis Betti Hercules Fajoses Ângela Catão Diretor-Geral Carlos Frederico Maia Bezerra Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855 www.trf1.jus.br ASSINATURA DIGITAL RICARDO WILSON SANTOS GUIMARAES:TR301086 Assinado de forma digital por RICARDO WILSON SANTOS GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.08.10 09:14:54 -03'00' 2 Sumário Unidade Pág. 1ª Vara Cível - SJAP 3 2ª Vara Cível - SJAP 5 5ª Vara JEF Cível - SJAP 7 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 3 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 149 Caderno Judicial 1ª Vara Cível - SJAP Disponibilização: 10/08/2015 4 Juiz Titular Dir. Secretaria : DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA : ALEX DOS SANTOS PAIVA EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA AUTOS COM SENTENÇA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 2379-33.2015.4.01.3100 2379-33.2015.4.01.3100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE : CRISTIANE NUNES DA SILVA ADVOGADO : AP00002049 - RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI IMPDO : REPRESENTANTE DA REDE DE ENSINO LFG MACAPA ENTIDADE : REDE DE ENSINO LFG MACAPA ENTIDADE : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : [...]Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas pela impetrante, já recolhidas. Sem honorários advocatícios (Súmulas 512/STF e 105/STJ). P. R. I. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 5 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 149 Caderno Judicial 2ª Vara Cível - SJAP Disponibilização: 10/08/2015 6 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-2ª VARA FEDERAL Juiz Titular : DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Dir. Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA AUTOS COM EDITAL No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 10585-12.2010.4.01.3100 10585-12.2010.4.01.3100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA EXCDO : ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE AP E OUTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE AP (CNPJ nº 84.413.400/0001-19), em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR do inteiro teor da decisão proferida à fl. 67 dos autos da Execução Fiscal nº 10585-12.2010.4.01.3100, movida pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor de Vitoria dos Santos e Associação dos Povos Indígenas de Oiapoque AP, bem assim do prazo de 30 (trinta) dias que dispõe para, querendo, opor embargos, esclarecendo, que em face da inexistência de garantia deverá ser precedido penhora ou depósito a disposição do Juízo, no valor da dívida, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos, antes de garantida a execução (art. 16, § 1º Lei 6.830/80). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, Rodovia Norte Sul, s/n – Bairro Infraero II, CEP: 68.908-911, Macapá/AP. (96) 3214.1510/1511,3251-5515, (96) 3214.1544, e-mail [email protected]. Macapá-AP, 19/06/2015. João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal – 2ª Vara Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 7 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 149 Caderno Judicial 5ª Vara JEF Cível - SJAP Disponibilização: 10/08/2015 8 5ª VARA JEF Juiz(a) Titular Dir. Secretaria : : DR. JUCELIO FLEURY NETO PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Expediente do dia 07 de Agosto de 2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 Atos Ilmo(a) do(a) : PABLO DA ROSA E SILVA ALVES Autos com Ato Ordinatório No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0002508-09.2013.4.01.3100 201331000002252 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GIBSON GOES AGUIAR Advg. : AP00001582 - LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS Reu : UNIAO FEDERAL Ato do Diretor de Secretaria: Abro vista à parte autora para tomar ciência acerca da disponibilidade para saque do depósito referente à RPV em qualquer agência do (a) Banco do Brasil. 0003557-17.2015.4.01.3100 201531000024416 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA RITA COSTA PALMERIM Advg. : AP00000400 - ELIAS SALVIANO FARIAS Advg. : AP00002473 - VIVIAN GLEYCE ARAUJO SOUSA Reu : UNIAO FEDERAL Ato do Diretor de Secretaria: Abro vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. 0002873-92.2015.4.01.3100 201531000018621 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VERICLEIA GOMES DE OLIVEIRA Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato do Diretor de Secretaria: Abro vista às partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/8/2015, às 16h, na sede do Juízo da 5ª Vara Federal.(...) 0002864-33.2015.4.01.3100 201531000018532 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DIENE ALMEIDA GOMES Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato do Diretor de Secretaria: Abro vista às partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/8/2015, às 15h30, na sede do Juízo da 5ª Vara Federal.(...) Autos com Atos Ordinatórios Idênticos No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0005792-25.2013.4.01.3100 201331000019969 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : SARA RIBEIRO BARBOSA SALES Advg. : AP00000951 - ANTONIO JOSE SILVA SOARES Advg. : CE00022259 - ITALO VIANA SOARES Reu : UNIAO FEDERAL 0011278-54.2014.4.01.3100 201431000097431 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ILMA BARBOSA DE NOVAZ Advg. : AP0000709A - RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE Advg. : AP00001992 - LUCIANY LIMA FERREIRA Advg. : AP00001096 - MARIA MALAFAIA DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0011356-48.2014.4.01.3100 201431000098210 Homologação De Transação Extrajudicial Autor : ALBERTINA ALMEIDA BARBOSA Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : UNIAO FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 9 0011973-08.2014.4.01.3100 201431000103853 Cível / Serviço Público / Jef Autor : TEREZINHA DO CARMO SILVA DE JESUS Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : UNIAO FEDERAL 0011976-60.2014.4.01.3100 201431000103884 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : LUCAS DANILO PEREIRA DE JESUS Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : UNIAO FEDERAL 0011977-45.2014.4.01.3100 201431000103898 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : ALESSANDRA MARTINS DE JESUS Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : UNIAO FEDERAL 0012187-96.2014.4.01.3100 201431000104992 Cível / Tributário / Jef Autor : JURACY DA SILVA FREITAS Advg. : AP00002678 - RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ Reu : UNIAO FAZENDA NACIONAL 0013068-73.2014.4.01.3100 201431000111820 Cível / Serviço Público / Jef Autor : DAIANE MAIARA DOS SANTOS DE SOUZA Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : UNIAO FEDERAL 0013860-27.2014.4.01.3100 201431000116894 Homologação De Transação Extrajudicial Autor : MIRACI DAMASCENO PICANCO Advg. : AP00001060 - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO Reu : UNIAO FEDERAL 0014008-38.2014.4.01.3100 201431000117375 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : CARLETO DOS SANTOS Advg. : AP00001856 - ISRAEL GONCALVES DA GRACA Advg. : AP00002613 - ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR Reu : UNIAO FAZENDA NACIONAL 0014464-85.2014.4.01.3100 201431000121032 Cível / Serviço Público / Jef Autor : JANNE MARGARETH DA SILVA SANTOS Advg. : DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER Advg. : DF0002358A - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES Advg. : DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE Advg. : AP0001462A - CESAR FARIAS DA ROSA Advg. : RS00052887 - LUCIANA INES RAMBO Advg. : RS00053623 - FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS Advg. : RS00032924 - DEBORA DE SOUZA BENDER Advg. : AP0001648A - DAVI IVA MARTINS DA SILVA Advg. : RS00025543 - LILIA FORTES DOS SANTOS WAGNER Advg. : RS00059184 - FELIPE CARLOS SCHWINGEI Advg. : RS0086134A - JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR Reu : UNIAO FEDERAL 0014797-37.2014.4.01.3100 201431000122363 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RISELDA MARIA DE JESUS Advg. : AP0001552A - ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advg. : AP0001553A - LUCIANA DA COSTA QUARESMA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000532-93.2015.4.01.3100 201531000002825 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : DELSON PANTOJA FURTADO Advg. : AP00002176 - NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO Reu : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP Advg. : AP00002353 - KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Ato do Diretor de Secretaria: Abro vista às partes da determinação do arquivamento dos autos Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 149 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/08/2015 10