GERENCIAMENTO DE RISCOS
FINANCEIROS E JURÍDICOS
Elnio Freitas – Tesouraria UCB
Importância X Obrigação
• B 120 05 – Assessoramento legal – A igreja, em
todos os níveis ( divisão, União e campos locais),
buscará e usará assessoramento legal profissional
para proteger a Igreja no cumprimento da missão.
O que se espera de um Advogado
B 120 15 Ética da assessoria legal – Os advogados que aconselham
e representam a Igreja devem dar sempre, e em todos os assuntos,
o conselho legal compatível com as leis vigentes. Porem, acima e
além dos requerimentos e procedimentos legais, espera-se que
sua atuação profissional esteja fundamentada primordialmente
nos princípios bíblicos da ética, da moral e da justiça, para que a
Igreja assuma e projete uma posição de liderança moral e social
em harmonia com as Escrituras e com o dever de refletir o amor
cristão.
O que se espera de um Administrador
B 10 10 Requer-se obediência e lealdade aos regulamentos –
Os regulamentos Eclesiásticos-Administrativos da DSA devem ser
estritamente seguidos , sem desvio algum, por todas as
organizações e instituições da Igreja no território da Divisão.
Os corpos constituintes e/ou comissões diretivas não devem
manter em suas funções os administradores que demonstrem
incapacidade ou falta de vontade para desempenhar suas
responsabilidades administrativas em harmonia com estes
regulamento.
Qual sua visão do Departamento Jurídico
• O Advogado é um mal necessário?
• Os Advogados emperram os projetos do Campo;
• Os Advogados existem para resolver os problemas!
Portanto, quando eu tiver problemas eu contrato!
Qual sua visão do Departamento Jurídico
• Quase não tenho processos em meu campo, por que preciso de
advogado? Custa caro!
• Tenho a sensação de que estou sendo avaliado por cada
processo judicial que meu campo recebe;
• Tenho a impressão que os advogados mais se preocupam em
apontar as falhas do que oferecer soluções para os problemas;
Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico?
Processos Administrativos
• Regularização de imóveis;
• Reconhecimento de Imunidade (IPTU, ITBI, IPVA etc.);
• Problemas frequentes nos colégios/escolas e igrejas;
• Contratos em geral (venda e compra, cessão, locação etc.);
• Ministério Público, Conselho Tutelar etc.
Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico?
Processos Judiciais
• Trabalhistas;
• Tributárias;
• Cíveis;
• Criminais;
Quais processos vulneram não só o seu campo, mas a
Instituição como um todo?
• Trabalhistas – Colportagem, Desvio do Contrato de
Trabalho, Cota de deficientes físicos; Devolução Dízimos
• Tributárias – Filantropia; e-NF; Substituição Tributaria
• Cíveis – (Revogação de doação – Dízimo, Doações com
encargos);
O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a:
• Avaliar os riscos de sua decisão, e PROPOR AS
SOLUÇÕES MAIS SEGURAS;
• Não deixar que uma eventual ação judicial se torne
PESSOAL;
• Perceber o alcance de uma ação judicial em relação à
Instituição global;
O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a:
• Não adiar uma solução jurídica; acordo judicial.
• Identificar os riscos de DOAÇÕES ONEROSAS;
• Preparar os melhores prepostos (você já foi?)
Relação Possível?
Veja seu
Advogado
Como parte integrante e importante da
equipe da Tesouraria
Como torná-lo?
Relacionamento Imprescindível
• Encontre-se com o seu advogado sistematicamente (peça
relatórios de andamentos processuais, próximas tarefas,
objetivos, prazos etc.);
• Desafie-o a implementar medidas que acelerem os
projetos do departamento;
• “Ao ADVOGADO e ao PADRE somente a verdade”;
Relacionamento Imprescindível
• Ceda espaço nos encontros/concílios para que o Advogado
aborde e oriente em relação aos temas em evidência;
• Invista no crescimento intelectual e cientifico do seu
advogado (cursos, biblioteca etc.);
• Invista no crescimento espiritual do seu Advogado (ore por
ele e com ele)
Relacionamento Imprescindível
Vivemos num cenário de crise provocada pelo
excesso de produção legislativa, muitas vezes,
berço das crises econômicas.
Nas diversas esferas do governo, nos últimos 20
anos editou-se mais de 240.000 normas tributárias.
Lei Anticorrupção
Lei federal nº 12.846, de 2013.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/colunistas/valdiramorim/2014/02/20/lei-anticorrupcao-esta-em-vigor-preparesua-empresa-e-evite-multas.htm
Intencionalidade
Você pode ter todos os melhores advogados em
seu campo ou Instituição, mas sem...
VONTADE ADMINISTRATIVA...
GERENCIAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS
O maior e melhor
instrumento de gestão de riscos
administrativos, financeiros e
jurídicos...
Conclusão
“Devemos escolher o correto porque é correto, e deixar
com Deus as consequências. O mundo deve as grandes
transformações a pessoas de princípios, fé e ousado”
A Grande a Esperança, 69
Conclusão
“Com a força que Cristo me dá, posso
enfrentar qualquer situação”.
Filipenses 4:13
(Nova Tradução na linguagem de hoje)