DO QUE ESTAMOS FALANDO QUANDO FALAMOS
EM SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS?
Letícia Núñez Almeida
FFLCH, NEV – USP
[email protected]
Mesa Temática: Segurança Pública na Faixa de
Fronteira: diagnóstico, cooperação na América do
Sul e políticas de recursos humanos”.
VII Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança
Cuiabá/MT – 17, 18, 19, julho, 2013.
NEV
Apresentação
Pesquisa de Doutorado: A Criminalidade na Fronteira: um
estudo de caso sobre os municípios do Rio Grande do Sul.
 Apresentação está baseada na pesquisa no âmbito do Projeto
Violência e Fronteiras e integra o CEPID/FAPESP.
Principais Objetivos:
 identificação e análise das formas de violência (homicídios) e de
criminalidade na faixa de fronteira;
 identificação e análise de discursos e formas de intervenção
pública na faixa de fronteira;
 identificação e análise dos novos significados da fronteira no
mundo contemporâneo.

O lugar da Fronteira
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do que estamos falando quando falamos em
fronteiras? É local e também global.
limite ou fronteira?
fronteiras brasileiras, do Iapoque ao Chuí.
especificidades fronteiriças.
ausência do Estado? “terras sem lei”.
América Latina –Cooperação Nacional de
Municípios, Brasil e AME,- Equador e Colômbia.
Arcos de
Fronteiras
Criminalidade/Violência Regional
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rompendo uma visão centralista: a maioria dos
estudos está focada nas capitais e suas regiões
metropolitanas.
a criminalidade e a violência nas fronteiras.
cidades-gêmeas, economias assimétricas.
três estruturas normativas, dois Estados.
O que está por trás da “criminalidade fronteiriça”?
Diretrizes teóricas
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A necessidade de uma abordagem mais ampla da
fronteira enquanto espaço de afirmação da soberania
do estado, da prevalência da lei – a concepção de
margem na atuação do estado (Veena Das);
Contribuição de Foucault – soberania, disciplina e
governamentalidade – para analisar os novos contextos
do estado na contemporaneidade;
Diretrizes teóricas
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As diferenciadas formas de gestão dos espaços
fronteiriços no mundo contemporâneo.
A gestão dos ilegalismos (Telles).
Fronteiras como redes complexas de trocas e
mobilidades (Bigo).
Alguns desafios:
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repensar o foco nos crimes transnacionais e na
defesa do território;
buscar a especificidade da fronteira como espaço
de exercício do poder e de conflitos sociais.
analisar fluxos e economia que sustentam a
população fronteiriça: romantismo x análise das
fronteiras-rede.
pensar as políticas para fronteiras a partir da
integração e cooperação entre países.
Fronteiras – rede
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As fronteiras-rede possibilitam a compreensão de
fenômenos que não necessariamente se projetam
no lócus da fronteira investigada e sim, tais espaços
são utilizados como nós na rede, para integrar
pontos mais importantes, facilitando o fluxo de
mercadorias em geral. (Gutemberg e Ruckert)
Pensando novos paradigmas de políticas
públicas para as fronteiras?
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Não virtualizar as fronteiras desde os centros;
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Dinâmicas vivas locais;
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Diagnósticos focado em novas configurações
entre centro e periferia, entre o público e o
privado, entre o legal e o ilegal;
Elaboração de uma política pública para além
do policiamento e do controle do território, este
compreendido apenas como local de passagem
de mercadorias ilegais.