FRONTEIRAS
Fronteira
Para
 Para
 Para
 Para

o indivíduo?
o Estado?
a Organização Internacional?
o Direito?
Fronteira

Para o Direito Interno
– São os limites territoriais dos Estados

Função da Fronteira
– Delimita a jurisdição estatal
– Define a nacionalidade

Do Direito Interno
– Os territórios estrangeiros
– O direito internacional
Fronteira

Para o Direito Internacional
– São os limites territoriais dos Estados

Função da Fronteira
– Determina a “internacionalidade” da relação
jurídica

Do Direito Internacional
– O direito estatal
Fronteira

Para o Direito Global
–?

Função da Fronteira
–?

Do Direito Global
–?