Direito Civil
Reais
Professora: Msc. Priscila Zeni de Sá
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DIREITO DAS COISAS
 Posse
 Propriedade
 Direitos reais sobre a coisa alheia
 CARACTERÍSTICAS
 Coisas
 Erga omnes
 Numerus clausus
 Registro/tradição
 Publicidade
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POSSE
 Teorias da posse
 Savigny - subjetiva: corpus +
animus
 Ihering - objetiva: corpus
 Natureza jurídica
 Fato
 Direito
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POSSE
 Conceito - IHERING
 Art. 1.196. Considera-se possuidor todo
aquele que tem de fato o exercício,
pleno ou não, de algum dos poderes
inerentes à propriedade.
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DETENÇÃO
 Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-
se em relação de dependência para com outro,
conserva a posse em nome deste e em cumprimento de
ordens ou instruções suas.
 Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se
do modo como prescreve este artigo, em relação ao
bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que
prove o contrário.
 Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera
permissão ou tolerância assim como não autorizam a
sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão
depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
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POSSE – CLASSIFICAÇÃO
 Posse direta e indireta
 Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem
a coisa em seu poder, temporariamente, em
virtude de direito pessoal, ou real, não anula a
indireta, de quem aquela foi havida, podendo
o possuidor direto defender a sua posse
contra o indireto.
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POSSE – CLASSIFICAÇÃO
 Posse justa e injusta
 Aquisição violenta, clandestina, precária
CC1200
 Posse de boa e de má-fé
 Conhecimento ou não dos vícios CC1201,
1202
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POSSE – CLASSIFICAÇÃO
 Posse nova e velha
 CPC924 = + ou – de 1 ano e 1 dia
 Posse exclusiva e composse
 Composse: Art. 1.199 Se duas ou mais
pessoas possuírem coisa indivisa, poderá
cada uma exercer sobre ela atos
possessórios, contanto que não excluam os
dos outros compossuidores.
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POSSE
 AQUISIÇÃO DA POSSE
 Art. 1.204. Adquire-se a posse desde o
momento em que se torna possível o exercício,
em nome próprio, de qualquer dos poderes
inerentes à propriedade.
 PERDA DA POSSE
 Art. 1.223. Perde-se a posse quando cessa,
embora contra a vontade do possuidor, o poder
sobre o bem, ao qual se refere o art. 1.196.
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POSSE
 MANUTENÇÃO DA ORIGEM
 Art. 1.203. Salvo prova em contrário,
entende-se manter a posse o mesmo
caráter com que foi adquirida.
POSSE – Aquisição
 Acessão de posse
 Universal
 SOMA + MANTEM A ORIGEM
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 Singular
 OPCIONAL
 Art. 1.206. A posse transmite-se aos herdeiros ou
legatários do possuidor com os mesmos caracteres.
 Art. 1.207. O sucessor universal continua de direito a
posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é
facultado unir sua posse à do antecessor, para os
efeitos legais.
 POSSE – Efeitos
 Proteção possessória
 Percepção dos frutos
 Responsabilidade pela perda e deterioração da
coisa
 Indenização de benfeitorias e direito de
retenção
 Usucapião
 POSSE – Efeitos Percepção dos frutos
 Art. 1.214. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto
ela durar, aos frutos percebidos.
 Parágrafo único. Os frutos pendentes ao tempo em que
cessar a boa-fé devem ser restituídos, depois de
deduzidas as despesas da produção e custeio; devem
ser também restituídos os frutos colhidos com
antecipação.
 Art. 1.215. Os frutos naturais e industriais reputam-se
colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis
reputam-se percebidos dia por dia.
 Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por todos os
frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por
culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em
que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da
produção e custeio.
 POSSE – Efeitos Indenização de benfeitorias e
direito de retenção
 Art. 1.219. O possuidor de boa-fé tem direito à
indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem
como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a
levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e
poderá exercer o direito de retenção pelo valor das
benfeitorias necessárias e úteis.
 Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas
somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o
direito de retenção pela importância destas, nem o de
levantar as voluptuárias.
 Art. 1.222. O reivindicante, obrigado a indenizar as
benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar
entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de
boa-fé indenizará pelo valor atual.
 POSSE – Efeitos
 Responsabilidade pela perda e deterioração da
coisa
 Art. 1.217. O possuidor de boa-fé não responde
pela perda ou deterioração da coisa, a que não
der causa.
 Art. 1.218. O possuidor de má-fé responde pela
perda, ou deterioração da coisa, ainda que
acidentais, salvo se provar que de igual modo
se teriam dado, estando ela na posse do
reivindicante.
 POSSE – Proteção possessória
 Legítima defesa e desforço imediato
 Requisito temporal – faça logo
 Própria força
 Proporcionalidade – atos indispensáveis
 POSSE – Proteção possessória
Ações/Interditos possessórias
 Reintegração de posse – esbulho
 Manutenção de posse – turbação
 Interdito proibitório – ameaça
 POSSE – Proteção possessória
 Ações possessórias
 Ação de força nova e força velha CPC924
 Cumulação de pedidos CPC921
 Caráter dúplice CPC922
 Fungibilidade CPC920
 Ônus da prova CPC927
 Atenção CPC 10, §2º

§ 2o Nas ações possessórias, a participação do cônjuge
do autor ou do réu somente é indispensável nos casos
de composse ou de ato por ambos praticados
 PROPRIEDADE - CONCEITO
 Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de
usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de
reavê-la do poder de quem quer que
injustamente a possua ou detenha.
 PROPRIEDADE
 Restrições ao direito de propriedade
 Função social da propriedade
 Limitações legais
 Direitos de vizinhança
 Limitações voluntárias
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PROPRIEDADE IMÓVEL
 Aquisição pelo registro do título
 Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade
mediante o registro do título translativo no
Registro de Imóveis.
 § 1o Enquanto não se registrar o título translativo
o alienante continua a ser havido como dono do
imóvel.
 § 2o Enquanto não se promover, por meio de
ação própria, a decretação de invalidade do
registro, e o respectivo cancelamento, o
adquirente continua a ser havido como dono do
imóvel.
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PROPRIEDADE IMÓVEL - Aquisição por
acessão
 Acessão artificial
 Construções e plantações
 Art. 1.253. Toda construção ou plantação
existente em um terreno presume-se feita pelo
proprietário e à sua custa, até que se prove o
contrário.
 PROPRIEDADE IMÓVEL
 Acessão artificial
 Terceiro planta/constrói em terreno alheio CC1255
 Má-fé – Perde tudo e pode ser obrigado ao recolocar
no estado anterior
 Boa-fé – indenização
 Boa-fé + construção excede consideravelmente valor
do terreno – inverte-se
 Má-fé de ambos – indeniza CC1256
Espécies de usucapião
 Usucapião extraordinário CC1238
 15 anos + posse
 10 anos + posse + moradia/produtividade
 Usucapião ordinário CC 1242
 10 anos + posse + justo título e boa-fé
 redução para 5 anos – aquisição onerosa
+ cancelamento do título +
moradia/interesse
Espécies de usucapião
 Usucapião especial – RURAL CC1239 CF191
 5 anos + posse + área menor de 50 há + não ser
prop. de outro imóvel + produtividade + moradia
 Usucapião especial urbano CC1240 CF183 EC9
 5 anos + posse + área menor de 250m2 + não ser
prop. de outro imóvel + moradia
Espécies de usucapião
 Usucapião coletivo EC10
 5 anos + posse + área maior de 250m2 + pop
baixa renda + moradia + não ser prop. de
outro imóvel + não identificação individual
 Usucapião indígena Lei 6001/73
 10 anos + posse + pop. indígena + área rural
e particular
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
MÓVEL
 Usucapião de coisas móveis
 Ocupação
 Tesouro
 Tradição
 PERDA DA PROPRIEDADE
 Alienação
 Renúncia
 Abandono
 Perecimento da coisa
 Desapropriação
 DIREITOS REAIS SOBRE A COISA ALHEIA
 Superfície CC1369 ss
 Escritura pública + registro
 Temporária
 Onerosa ou gratuita
 Servidão CC1378 ss
 Diferente de passagem forçada
 DIREITOS REAIS SOBRE A COISA ALHEIA
 Usufruto CC1390
 Personalíssimo – extingue com a morte
do usufrutuário
 Pessoa jurídica 30 anos
 Uso CC1412
 Frutos limitados
 Habitação CC1414
 Sempre gratuita – somente residência
 DIREITOS REAIS SOBRE A COISA ALHEIA
 Penhor CC 1431 – (atenção 1428 1355)
 Móvel
 Regra posse credor
 Hipoteca CC1473
 Imóvel, navio, aeronave, etc
 Anticrese
 DIREITOS REAIS SOBRE A COISA ALHEIA
 Direito do promitente comprador CC1417
 Compromisso de cv sem arrependimento
 Instrumento público ou particular
 Adjudicação compulsória
 Concessão de uso especial para fins de
moradia
 Concessão de direito real de uso