Mercado de Telecomunicações –
Visão do Futuro
Novembro de 2015
Panorama Setorial - Tradicional
25,2 milhões de
44,1 milhões de
banda larga
fixa
assinantes
R$ 204 bi
RECEITA BRUTA - 2014
280 milhões de
19,5 milhões de
assinantes
acesso
móvel
assinantes
3,7% do PIB
Fonte (Agosto/15): http://www.anatel.gov.br/dados/
http://www.telebrasil.org.br
TV por
assinatura
telefone
fixo
assinantes
Efeitos
Demanda e Investimentos
Maior exigência de QoS
IPv4 -> IPv6
Fonte: The Boston Consulting Group, com adaptações.
Internet das Coisas (IoT)
 Produtos construídos com capacidade de comunicação máquina-máquina (M2M) são
considerados inteligentes.
 No conceito de Internet das coisas (IoT) objetos, animais e pessoas têm
identificadores únicos e podem transferir dados pela Internet sem necessidade
interação homem-homem ou homem-computador.
Cidades Inteligentes
Soluções tecnológicas implementadas em uma cidade ajudam a:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos;
Melhorar a qualidade de vida da população;
Otimizar investimentos públicos;
Aumentar a transparência governamental;
Melhorar a comunicação com o cidadão;
Reduzir custos operacionais;
Melhorar a integração entre as diferentes instituições públicas;
Reduzir gastos com pessoal;
Outras
Fonte: FGV Projetos, Pesquisa de percepção sobre Smartcities / Cidades Inteligentes
Mercado de M2M - IoT
Quantos dispositivos M2M em 2020?
26 bilhões de dispositivos
50 bilhões de dispositivos
200 bilhões de dispositivos
212 bilhões de dispositivos
U$ 600 Bilhões em 2019
11 Milhões de Acessos M2M
no BRASIL – Julho/2015
Estímulo Fiscal
TFI: R$ 26,86
TFF: R$ 8,94
R$ 5,68
R$ 1,89
• Lei n.º 12.715/2012
• Decreto n.º 8.234/2014
Índices de preços – IPCA acumulado
IPCA acumulado (preços monitorados)
Influência da Banda Larga no PIB
 Estudo do Banco Mundial “Economic
Impacts of Broadband 2009):
Há forte relação de causalidade entre a
difusão da Banda Larga e crescimento
do PIB e da produtividade.
Fonte: Antonio García Zaballos e Rubén López-Rivas. Socioeconomic impact of
broadband in latin American and Caribbean countries. IDB Technical Note 471. InterAmerican Development Bank, 2012
Fonte: Qiang, C. Rossotto, and K. Kimura, Economic impacts of broad band,"
Information and Communications for Development 2009: Extending Reach and
Increasing Impact, pp. 35{50, 2009
Carga Tributária – ICMS, PIS e Cofins
ICMS, Pis e Cofins em serviços de telecom, Brasil, média ponderada
UF
Aliquota
ICMS
Alíquota
(ICMS + PIS + COFINS)
AC
25,0%
28,65%
AL
27,0%
30,65%
AM
30,0%
33,65%
AP
25,0%
28,65%
BA
28,0%
31,65%
CE
27,0%
30,65%
DF
25,0%
28,65%
ES
25,0%
28,65%
GO
29,0%
32,65%
MA
27,0%
30,65%
MG
25,0%
28,65%
MS
29,0%
32,65%
MT
32,0%
35,65%
PA
30,0%
33,65%
* Ponderador usado: total de acessos por UF.
INCIDÊNCIA
EFETIVA
UF
Aliquota
ICMS
Alíquota
(ICMS + PIS + COFINS)
INCIDÊNCIA
EFETIVA
40,15%
44,20%
50,72%
40,15%
46,31%
44,20%
40,15%
40,15%
48,48%
44,20%
40,15%
48,48%
55,40%
50,72%
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Média Brasil
30,0%
28,0%
25,0%
29,0%
29,0%
27,0%
35,0%
25,0%
25,0%
25,0%
27,0%
25,0%
25,0%
26,85%
33,65%
31,65%
28,65%
32,65%
32,65%
30,65%
38,65%
28,65%
28,65%
28,65%
30,65%
28,65%
28,65%
30,50%
50,72%
46,31%
40,15%
48,48%
48,48%
44,20%
63,00%
40,15%
40,15%
40,15%
44,20%
40,15%
40,15%
43,88%
Carga Tributária – Comparação internacional
Principais mercados de telecomunciações móveis e carga tributária
(EXCLUI TAXAS DE FUNDOS SETORIAIS - Incidência de impostos do tipo "valor adicionado" ou similares)
Percentual do
INCIDÊNCIA
mercado
EFETIVA
global
Posição
Total de
Acessos
China
1º
1.229.113.000
18,55
3,00%
India
2º
886.304.245
13,37
EUA**
3º
305.743.000
Indonésia
4º
Brasil***
Percentual do
INCIDÊNCIA
mercado
EFETIVA
global
Posição
Total de
Acessos
Bangladesh
11º
105.051.000
1,59
50,00%
12,24%
Mexico
12º
105.005.729
1,58
19,00%
4,61
17,18%
Filipinas
13º
102.823.569
1,55
12,00%
303.695.200
4,58
10,00%
Egito
14º
99.704.976
1,50
15,00%
5º
271.099.799
4,09
43,88%
Alemanha
15º
98.470.000
1,49
16,00%
Russia
6º
218.300.372
3,29
18,00%
Itália
16º
96.903.507
1,46
20,00%
Japão
7º
146.454.898
2,21
6,00%
Tailandia
17º
92.463.000
1,40
7,00%
Paquistão
8º
127.737.286
1,93
15,00%
Reino Unido
18º
78.143.682
1,18
17,50%
Nigeria
9º
127.246.092
1,92
13,00%
Africa do Sul
19º
77.826.065
1,17
14,00%
Vietnã
10º
120.000.000
1,81
10,00%
Turquia
20º
69.661.108
1,05
43,00%
País
País
* Total do mercado global em 2013 = 6.627.310.465
** Para EUA e Brasil foram calculadas as médias ponderadas entre os estados das respecivas federações
*** Incidencia do ICMS, PIS e Cofins, excluindo Fust, Funttel e Fistel
Fonte: ITU World Telecommunication/ICT Indicators database, GSMA.com, Taxfoundation.org, ANATEL
Carga tributária
Tributo
ICMS
Percentual
25% - 35%
Alíquota Média do ICMS*
26,85%
PIS/Cofins
3,65%
“Carga Tributária Efetiva”
(considerando a “cobrança por dentro”)
43,88%
*Média do ICMS ponderada pelo total de acessos SMP nas UF´s.







Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ);
Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSSL);
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
Encargos Trabalhistas;
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL;
Fundo de Universalização dos Serviços Telecomunicações – FUST;
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUNTTEL.
Carga Tributária – Comparação internacional
OBRIGADO!
João Rezende
Presidente
Agência Nacional de Telecomunicações