O Globo, 13/Mar/01
Remédios brasileiros pagam maior carga tributária
mundial
Martha Beck
BRASÍLIA, 12 (Globo On Line) - O consumidor brasileiro paga hoje R$ 2,50 em
impostos para cada R$ 10 gastos na compra de um medicamento. O país tem a maior
carga tributária do mundo para a fabricação de remédios. Segundo o Sindicato da
Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), essa carga de 25% faz
com que um produto que sai da fábrica por US$ 10 chegue às prateleiras das farmácias
por US$ 22,73. Já no Reino Unido, onde a carga tributária é zero, o medicamento que
sai da fábrica por US$ 10, chega ao consumidor por US$ 11,43.
Estes dados estão numa pesquisa do Sindusfarma feita com 20 países.Pelo trabalho, na
Argentina, onde a carga tributária é de 12%, o medicamento sai da fábrica por US$ 10 e
chega ao consumidor por US$ 17,51. Pela mesma comparação, em Portugal, onde a
carga é de 4,7%, o produto chega às farmácias por US$ 14,58. Dos 20 países
pesquisados, cinco apresentam carga tributária zero para a fabricação de medicamentos.
- O governo diz que os medicamentos são produtos essenciais, mas na hora de cobrar os
tributos, impõe uma carga tributária alta demais - afirmou o vice-presidente executivo
do Sindusfarma, Gabriel Tannus.
O advogado tributarista Ives Gandra explicou que a carga tributária no Brasil
corresponde a 30% do PIB. Segundo ele, essa carga é um dos fatores responsáveis pela
dificuldade de a população carente ter acesso a medicamentos no país.
A partir de abril, a alíquota de PIS e Cofins será zero para a fabricação de mais de 1.200
medicamentos de uso contínuo e antibióticos. Com isso, o governo espera reduzir os
preços destes produtos em até 10%. Esta é a primeira medida na área tributária para
beneficiar os consumidores. O governo tenta ainda negociar com os governos estaduais
uma redução do ICMS de 17% para 12% para a fabricação de medicamentos.
- A carga tributária no Brasil é realmente alta e o governo já está buscando sua redução.
Mas a diferença entre o preço que sai do laboratório e que chega ao consumidor também
aumenta por causa da margem de lucro das farmácias e das próprias indústrias - disse
um técnico do Ministério da Saúde.
As contribuições PIS e Cofins têm hoje uma incidência de 12,5% para a fabricação,
distribuição e venda de produtos (3,25% para cada etapa), enquanto o ICMS têm
incidência de 17% em média (18% em São Paulo). Segundo o técnico, o governo está
tentando fazer com que os estados reduzam o ICMS para 12% porque para um valor
abaixo deste percentual, seria preciso que houvesse a aprovação dos secretários do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que atrasaria os efeitos da
medida.
O presidente do Confaz, Ednilton Soarez, disse que a negociação para reduzir a alíquota
do ICMS ainda não foi levada às reuniões do conselho. Mas explicou que os secretários
de fazenda precisam calcular que impostos vão subir para compensar uma possível
redução no ICMS. Até agora, segundo Soarez, apenas São Paulo e Minas Gerais
demonstraram disposição em reduzir o ICMS para remédios.
- Este assunto deverá ser discutido na próxima reunião do Confaz no final de março disse Soarez.
Gabriel Tannus destacou que a medida do governo é positiva, mas lembrou que também
é preciso que haja uma redução ainda maior na cobrança do ICMS para que os efeitos
de diminuição da carga tributária sejam melhores. Segundo os cálculos do Sindusfarma,
se a alíquota de PIS e Cofins fosse zero e o ICMS passasse de 17% para 7%, o produto
poderia sair do laboratório por US$ 10 e chegar ao consumidor por US$ 16,39. Já com a
redução do ICMS para 12% (alíquota zero para PIS e Cofins), os produtos poderiam sair
do laboratório por US$ 10 e chegar aos consumidores por US$ 18,87.
Tannus lembrou que na Dinamarca, onde a carga tributária é próxima à brasileira
(20%), o medicamento que sai do laboratório por US$ 10, chega ao consumidor por
US$ 17,92. Segundo ele, isso ocorre porque naquele país, a alta carga tributária é
compensada pela pressão que os planos de saúde fazem nos laboratórios para que essas
empresas reduzam os preços de medicamentos. Na Dinamarca, os planos reembolsam
os consumidores na hora das compras de medicamentos. No entanto, o técnico da Saúde
destacou que o governo brasileiro também está estudando a possibilidade de obrigar os
planos a reembolsar os consumidores.
A pesquisa do Sindusfarma também revelou que a indústria é responsável por 44% do
preço do medicamento no Brasil. Estão incluídos neste caso os custos com produção,
mão de obra, material, comercialização e lucro. Já o varejo é responsável por 21% do
preço e as distribuidoras por 10%.