3º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo Mesa redonda Produção e análise de estatísticas de criminalidade A visão do setor saúde Marcos Drumond Júnior Coordenação de Epidemiologia e Informação – CEInfo Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) Informações produzidas pela Epidemiologia Informação é o dado contextualizado, com referencial explicativo. É a representação da realidade para um sujeito SISTEMA DE INFORMAÇÃO Mecanismo de coleta, processamento de dados, tabulação, produção de análises e divulgação SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOMICÍDIOS/AGRESSÕES Diferenças entre dados da segurança pública e da saúde • Foco/unidade: ato (crime) e vítima • Motivo: esclarecimento e atendimento • Endereço: ocorrência e residência • Momento: no ato ou em qualquer momento Fonte: Declaração de Óbito • Evento único • Registro obrigatório • Base populacional Variáveis disponíveis para análise • Individuais: idade, sexo, estado civil • Sociais: raça/cor, escolaridade, ocupação, endereço de residência • Relacionadas à morte e sua causa: - Local de ocorrência - Causa de morte Causa básica e Causas externas Doença que iniciou a sucessão de eventos que levou diretamente à morte Causa externa: circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal CAUSAS EXTERNAS: agressões - Agressões por arma de fogo - Por instrumento cortante ou penetrante - Por estrangulamento - Outras agressões especificadas - Agressões sem especificação - Lesão de intenção indeterminada - Intervenção legal CAUSAS EXTERNAS: preenchimento da declaração de óbito CAUSAS DA MORTE 49 PARTE I ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a causa acima registrada, mencionando-se em último lugar a causa básica Hemorragia aguda Ferimento perfuro-contuso Tempo aproximado entre o início da doença e a morte CID Devido ou como conseqüência de : Devido ou como conseqüência de : Projétil de arma de fogo Homicídio Devido ou como conseqüência de : Tempo aproximado entre o início CID da doença e a morte PARTE II Outras condições significativas que contribuiram para a morte, e que não entraram, porém, na cadeia acima. Informações complementares para causas externas de morte PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL ( Informações de caráter estritamente epidemiológico ) 56 Tipo 57 1 - Acidente 2 - Suicídio 4 - Outros 9 - Ignorado 3 - Homicídio 59 Descrição sum ária do evento, incluindo o tipo de local de ocorrência 60 Logradouro (rua, praça, avenida, etc. ) SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO Acidente do trabalho 1 - Sim 9 - Ignorado 58 2 - Não Fonte da informação 1 - Boletim de Ocorrência 2 - Hospital 3 - Famiília 9 - Ignorada 4 - Outra Número Complemento A quem cabe atestar o óbito? ÓBITO CAUSA NATURAL SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA CAUSA EXTERNA COM ASSISTÊNCIA MÉDICA MAL-DEFINIDO CAUSA CONHECIDA SVO MÉDICO DO PACIENTE OU SUBSTITUTO IML Qualidade do dado/informação dado secundário investigação no IML: a experiência do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM) da cidade de São Paulo DIVULGAÇÃO CD-ROM do Ministério da Saúde TABNET Tabulações on-line pela Internet Brasil: Datasus com atraso de cerca de 2-3 anos com dados agregados por município, unidade da federação, região e país DIVULGAÇÃO TABNET nos municípios Tabulações on-line pela Internet com atrasos de alguns meses: Secretarias Municipais da Saúde (ex: São Paulo e Campinas) dados agregados em distritos administrativos ou áreas de abrangência de unidades de saúde EPIDEMIOLOGIA: conceito Estudo da distribuição e determinantes dos agravos à saúde em populações Disciplina que fornece os instrumentos (conceitos e métodos) para a qualificação dos dados e análise visando diagnóstico, monitoramento e avaliação Produção do Conhecimento Distribuição: espaço, tempo e pessoas (grupos sociais) Determinantes: causas Agravos à saúde: agressões Populações: coletivo Exemplos O indicador número absoluto, proporção e taxa Número absoluto Brasil: 47.578 homicídios em 2005 variando de 93 em Roraima e 8732 em São Paulo % de homicídios no total das mortes Brasil: 4,7% foram homicídios em 2005 variando de 2,1% em Santa Catarina e 11,1% no Amapá Taxa de mortalidade por agressões por 100.000 habitantes segundo Unidade da Federação – Brasil - 2005 60,0 51,5 50,0 47,0 46,0 39,9 40,0 36,2 33,0 30,0 32,3 28,9 27,6 24,7 23,8 21,0 20,0 27,7 20,7 20,4 21,9 21,6 18,6 18,4 18,5 14,6 15,3 12,2 28,2 26,1 13,5 10,7 10,0 0,0 RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE Taxa de mortalidade por agressões por 100.000 habitantes segundo Capital de TAXA - CAPITAIS – Brasil - 2005 Unidade da Federação 80,0 70,0 66,8 63,4 61,9 60,0 54,3 50,0 45,3 42,3 39,5 40,0 38,0 37,4 37,3 36,3 34,4 33,9 31,5 30,8 30,0 29,0 28,3 28,2 26,4 25,8 25,5 24,0 23,9 22,7 21,3 17,2 20,0 11,0 10,0 Palmas Natal Rio Branco Florianópolis Boa Vista São Luís Teresina São Paulo Campo Grande Brasília Goiânia Manaus Fortaleza Aracaju Porto Alegre Belém Macapá Curitiba Rio de Janeiro Salvador João Pessoa Cuiabá Belo Horizonte Porto Velho Vitória Maceió Recife 0,0 Características das vítimas sexo e idade Proporção do sexo das vítimas fatais de agressões com números absolutos e razão de sexos segundo capital – Brasil - 2005 Capitais Capitais 92,9 7,1 Brasil 91,8 8,2 Razão: 13/1 Brasil Razão: 11/1 0% 20% 40% Masc 60% Fem 80% 100% Proporção de faixa etária das vítimas fatais de agressões segundo UF – Brasil - 2005 100% 80% 60% 40% 20% 0% B RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF BR R < 10 anos 10 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 59 anos 60 e + anos A S I L Condições sociais das vítimas HOMICÍDIO - RAÇA/COR - MSP, 2007 0% 10% 20% Branca 30% 40% Parda 50% Preta 60% 70% Amarela 80% 90% Proporção de raça/cor das vítimas fatais de agressões na Cidade de São Paulo em 2007 100% Indígena HOMICÍDIO - ESCOLARIDADE - MSP, 2007 Proporção de escolaridade das vítimas fatais de agressões na Cidade de São Paulo em 2007 0% 10% 20% Nenhuma 30% 40% 1-3 anos 50% 60% 4-7 anos 70% 80% 8-11 anos 90% 100% 12 e+ Tendência Variação no tempo AMAZONAS 1996 1999 2002 RORAIMA 2005 1996 ALAGOAS 1996 1999 2002 1999 2002 2005 1996 1999 2002 2005 1996 1999 2002 1999 2002 2005 1999 2002 2005 SANTA CATARINA 2005 1996 1999 2002 2005 MATO GROSSO DISTRITO FEDERAL 1996 2005 SÃO PAULO PARANÁ 1996 2002 PERNAMBUCO ESPÍRITO SANTO 1996 1999 2005 1996 1999 2002 2005 Taxa de mortalidade por agressões por 100.000 habitantes entre 1996 e 2005 segundo Unidade da Federação – Brasil Causa da Morte: Instrumento utilizado na agressão Proporção de meio utilizado nas agressões que levaram à morte - Brasil - 2005 70,2 0% 10% Arma de fogo 20% Faca 30% 40% Demais 15,5 50% 60% 70% Homicídios meio ignorado 7,3 5,6 1,4 80% 90% 100% Estrangulamento Proporção de mortes por agressões utilizando arma de fogo e instrumento cortante/penetrante segundo UF e Região – Brasil - 2005 Faca sem ig Arma de fogo sem ig 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE Algumas possibilidades de aprofundamento analítico Diferenciais intraurbanos: variação em espaços com menor nível de agregação: exemplo do Município de São Paulo 10 principais distritos segundo número absoluto e taxa de mortalidade por agressões no Município de São Paulo em 2007 Distrito Nº Absoluto Distrito Taxa Grajaú 83 Bom Retiro 35,2 Brasilândia 66 Pari 32,4 Jardim Angela 66 Limão 29,8 Jardim São Luís 63 Parque do Carmo 26,6 Cidade Dutra 42 Belém 25,6 Campo Limpo 39 Freguesia do Ó 25,4 Itaim Paulista 39 Jardim São Luís 24,9 Cidade Ademar 37 Brasilândia 24,7 Capão Redondo 36 Jardim Angela 23,6 Freguesia do Ó 36 Cachoeirinha 22,4 Fonte: PRO-AIM Taxa de mortalidade por agressões (por 100.000 hab) nos distritos com os maiores valores e no distrito com o menor valor - Município de São Paulo entre 2000 e 2007 70,0 57,2 60,0 50,0 48,4 47,4 57,3 57,1 51,5 51,4 47,2 40,0 36,0 30,0 25,9 21,4 20,0 15,7 10,0 Taxa de mortalidade por agressões (por 100.000 habitantes) entre 1996 e 2007 – Município de São Paulo 0,0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Taxa de mortalidade por agressões (por 100.000 habitantes) nos distritos com as maiores quedas no Município de São Paulo entre 1996 e 2007 2006 2007 140,0 120,0 Cidade Ademar Cidade Tiradentes 100,0 Grajaú Guaianases 80,0 Jardim Angela 60,0 Jardim São Luís Parelheiros 40,0 São Rafael Sapopemba 20,0 0,0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Vila Curuçá Impacto da qualidade da informação na queda dos homicídios: exemplo do Município de São Paulo Tendência nas lesões de intenção indeterminada e causas indeterminada Número de mortes atestadas no Instituto Médico Legal como de intenção indeterminada entre 1996 e 2007 no Município de São Paulo LESÃO INDETERMINADA 1.082 706 525 522 448 355 1996 1997 1998 1999 438 422 2001 2002 336 2000 457 2003 696 457 2004 2005 2006 2007 CAUSA INDETERMINADA - TOTAL IML - MSP, 2007 1000 900 825 800 671 700 567 600 515 503 500 400 725 609 436 361 376 284 300 200 100 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Número de mortes atestadas no Serviço de Verificação de Óbitos como de causa indeterminada entre 1996 e 2007 no Município de São Paulo 2007 Número de mortes atestadas no Instituto Médico Legal como de causa indeterminada entre 1996 e 2007 no Município de São Paulo CAUSA INDETERMINADA - TOTAL SEM IML - MSP, 2007 300 234 250 227 208 200 188 179 176 150 150 123 100 67 52 57 50 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 INDETERMINADO+IGNORADO 1.807 1.282 963 1.315 1.367 1.024 886 898 874 925 2001 2002 639 1996 1997 1998 1999 2000 2003 2004 2005 2006 Coeficiente/taxa de mortalidade por agressões e por agressões ou intenção ou causa indeterminada no Município de São Paulo entre 1996 e 2007 2007 Número de mortes atestadas no Instituto Médico Legal de São Paulo como de causa ou lesão de intenção indeterminada entre 1996 e 2007 TOTAL + HOM+INDETRM+IGNORADO - MSP, 2007 Homicídios + Indeterm + Ignorado 6.864 6.547 6.156 5.818 5.693 5.908 6.315 5.979 6.360 5.435 5.258 4.855 6.039 5.990 5.015 4.807 5.128 4.099 3.846 3.679 3.506 2.784 2.312 1.699 Total de Homicídios 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Impacto da mudança da estrutura etária da população na queda dos homicídios Exemplo da população adolescente no Município de São Paulo População entre 10 e 19 anos residente no Município de São Paulo Estimativas para os anos de 1996 a 2007 1.877.216 1.828.141 1.646.383 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Entre 2000 e 2007 houve uma queda de 230.833 adolescentes na cidade CONCLUSÕES O setor saúde disponibiliza dados de alta relevância para o monitoramento da situação dos homicídios no Brasil possibilitando análises que podem contribuir efetivamente para sua abordagem Estes dados são públicos e devem ser utilizados para a denúncia, o monitoramento e o estudo das dinâmicas de produção da violência no país visando a sua redução