Visão ecossistêmica do
Homicídio
Maria Cecília de Souza Minayo
[email protected]
Resumo da pesquisa
• Publicada na Revista Ciência & Saúde Coletiva,
v.17 (12): 3269-3278 , 2012
• Autoras; Maria Cecília de Souza Minayo e
Patrícia Constantino
Visão Ecossistêmica do homicídio
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O que é um ecossistema
• ECOSSISTEMA é um espaço sociogeográfico
“arbitrariamente” definido com estruturas e elementos em
permanente interação que está:
– cercado por um ambiente externo que ao mesmo tempo
se diferencia dele e reconhece sua especificidade.
– Acoplado a um sistema psíquico cuja organização tem
regras próprias, mas é afetado pelos dispositivos do
núcleo principal e o afeta, recursivamente.
Existe uma relação dinâmica entre essas três
esferas, no entanto, elas não se dissolvem
umas nas outras: interagem e se
potencializam
Teorias sobre violência:
desorganização social
• A mais antiga é a chamada Teoria da Desorganização, desenvolvida por
autores como Thomas e Znanieki2.
• Esses pesquisadores consideravam que o rápido crescimento econômico
e populacional e o intenso movimento de migração propiciaram
desintegração e desorganização das forças sociais tradicionais, criando
ambiente ideal para aumento da criminalidade.
• A tese da Teoria da Desorganização é que a participação em atividades
comunitárias desenvolve nas pessoas um senso de pertencimento que,
por sua vez, reforça a coesão social e coíbe crimes e delinquências.
• A desorganização social, ao contrário, ocorre quando uma comunidade é
incapaz de realizar objetivos comuns e resolver seus problemas como
pobreza, deterioração territorial, excessiva mobilidade residencial,
heterogeneidade étnica e fracos laços de comunicação.
Teoria ecossistêmica
• Valoriza a história local, sua economia e
organização social, a cultura, e a construção da
subjetividade e da participação social.
• Do ponto de vista da violência e criminalidade
trabalha com os conceitos de "capital social",
"eficácia coletiva" e "efeitos de reciprocidade“.
• Esses conceitos têm uma polaridade binária:
podem ser utilizados para explicar tanto a
presença como a ausência da solidariedade e da
interação social.
Definição de Conceitos
• “Capital social": posse de recursos intangíveis,
produzidos nas relações entre as pessoas e que
facilitam a ação social em benefício mútuo.
• “Eficácia simbólica“ habilidade para agir
desenvolvida pela comunidade, por meio da
confiança mútua e solidariedade entre os cidadãos ,
criando redes efetivas de controle e de coesão
social
• “Efeito de reciprocidade“ influência ou das relações
saudáveis ou do ambiente de criminalidade na
subjetividade dos moradores de forma recursiva.
Análise situacional: estudo de caso
• Pesquisas em quatro localidades, duas na Argentina e
duas no Brasil sobre homicídios.
• Escolha dos lugares: (1) municípios com mais de
100.000 habitantes, excluindo-se as capitais;
• Dois em cada país: um com elevadas taxas e
tendência de crescimento pelo menos nos últimos
três anos; outro com baixas taxas e tendência de
queda;
• Escolha precedida de análise preliminar dos óbitos
por homicídios e causas externas nas capitais, regiões
metropolitanas e municípios do Brasil e províncias e
municípios da Argentina no período 1980 a 2007.
Que ecossistemas foram escolhidos
no Brasil
• Para representar o grupo com elevadas taxas
de homicídio e aumento nos últimos três
anos, foi selecionado o município de Paulista,
em Pernambuco com 55,1/100.000
habitantes. SERÁ DADA ÊNFASE NESSE CASO
• Para o grupo com queda das taxas de
homicídios (3,5/100.000) e melhora da
qualidade da informação nos últimos três
anos foi selecionado o município de Jaraguá
do Sul em Santa Catarina
Em que consistiu o estudo de caso
(análise situacional)
• O estudo dos casos, além das informações
epidemiológicas descritivas e das informações
históricas, econômicas e sociais, deu ênfase aos
aspectos discursivos dos entrevistados a
respeito do problema do homicídio na
localidade:
– gestores de segurança pública, de assistência social,
conselheiros tutelares (no Brasil), policiais, líderes
comunitários, professores de ensino fundamental e
de ensino médio, profissionais de saúde que atuam
em atenção básica, estudantes, jovens religiosos,
jovens em conflito com a lei e familiares de jovens.
Paulista e Jaraguá
• Paulista tem o dobro da população de Jaraguá do Sul:
(300.466 habitantes e 143.123 respectivamente).
• Jaraguá: índice de Gini (0,38), o IDH (0,855) e PIB, 2.979.318
bilhões de reais (para 2008), percentual de pobres (5,1) e
taxa de analfabetismo (1,2) seis X menor que em Paulista.
• Paulista 92008) PIB, 1.612.924 bilhões, apesar de ter o
dobro da população; Índice de Gini, 0,55; IDH, 0,799;
percentual de pobres, 30,4%; e taxa de analfabetismo, 6,0.
• Indicadores de infraestrutura, de educação e de saúde não
discrepam tanto. Ambos: muitos equipamentos públicos.
• Taxas de homicídio ajustadas para os últimos três anos são
15 vezes mais elevadas em Paulista (55.1/100.000) quando
comparadas a Jaraguá do Sul (3.5/100.000 habitantes).
Paulista
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•
Crescimento acelerado da população;
Instabilidade econômica;
Altas taxas de desemprego;
Elevados percentuais de população pobre (+30%)
Índice elevado de desigualdade,
Muito subemprego
Deterioração da renda dos trabalhadores formais.
A pesquisa qualitativa mostra com mais intensidade os
elementos internos e externos dessa diferenciação.
Visão Qualitativa do Problema
Em seu conjunto, os entrevistados de Paulista
percebem e citam o alto risco de morrerem
assassinados no município e esse problema
foi referido de modo um tanto fatalista: o
caminho é esse, deixe-se morrer, eu sou já
uma defunta em potencial (familiar de um
jovem) – como algo que marca a identidade
local, por sua vez repercutida pela mídia
“todo mundo aqui vive com medo”.
Explicação para o clima de derrota
frente à criminalidade
• As explicações variam, embora todos os entrevistados
citem:
• em primeiro lugar e, como determinante, a presença das
drogas – sobretudo do crack – e o papel dos traficantes no
aliciamento de jovens, acertos de contas entre usuários e
vendedores.
• Outra associação com a criminalidade, citada por
assistentes sociais e educadores, é a família
desestruturada, cujas figuras de referência são fracas ou
moralmente negativas: pais e parentes ausentes ou
envolvidos com a criminalidade ou prostituição, o que os
torna incapazes de impor limites morais aos filhos: o
abandono dentro da própria residência, da própria família
é um fator forte demais (Secretária de Assistência Social).
Explicação: densidade populacional
crescente, pobreza, informalidade
• Densidade populacional crescente ( (de 57.000 ha. na década de 1970 a
mais de 300.000 hoje).
• Enorme proporção de pessoas pobres, fruto de períodos econômicos
falidos (1º. longo ciclo da cana de açúcar e depois, decadência da
indústria têxtil) e atualmente, intensa especulação imobiliária.
• Segundo jovens, líderes comunitários e moradores antigos, cronificaramse: o desemprego, o subemprego, a informalidade nas moradias, no uso
da infraestrutura urbana e o pouco apreço à educação formal.
• Os altos percentuais de pobres (30,4%) e desempregados,
segundo as autoridades ouvidas, levam à pouca circulação
financeira: “as condições financeiras da população são
baixas e prejudicam sua acessibilidade às oportunidades de
emprego e educação. Esse conjunto de fatores influencia os
jovens a entrem na criminalidade (chefe gabinete Prefeito).
Os homicídio vêm sendo abordados
por vários setores
• Mas a hegemonia das ações está dentro da concepção
de segurança pública enquanto policiamento: aumento
do efetivo de policiais, aumento e melhoria dos
equipamentos de inteligência e integração da gestão.
• Existem alguns programas para jovens como "Agentes
da Paz", de policiamento preventivo, e "Pacto pela
Vida“ de promoção da saúde.
• Há muitos outros projetos governamentais vigentes no
município, como cursos profissionalizantes, atividades
de lazer, expansão da Estratégia Saúde da Família e
programa Bolsa Família para os moradores mais
necessitados.
Qual o resultado das intervenções?
No caso dos jovens e pobres
• Os moradores consideram difícil conseguir resultados,
pois as vítimas de homicídios – geralmente jovens e
adultos pobres – não pertencem a um grupo
específico onde se pudesse fazer uma focalização.
• Suas condições socioeconômicas, como também de
educação, são semelhantes às dos outros moradores.
• Alguns jovens disseram (g.focal) “é muita gente pobre,
sem condições, baixa qualidade do ensino e grande
evasão escolar,” embora como em todo o país, o
acesso à educação fundamental seja universal.
Resultados das Intervenções: a
questão do lazer
• O acesso ao lazer como valor importante para qualquer
comunidade foi assinalado pelos jovens e pelos policiais de
Paulista como associado ao aumento dos homicídios.
• Discotecas, praças e eventos comemorativos são palcos de
disputas de "galeras" e de acertos de contas entre facções
criminosas rivais. “A maioria dos homicídios é cometida em
situações em que os jovens saem para discotecas e também
para usar drogas” (estudante).
• A saída dos presos em datas comemorativas também é
citada como facilitadora de criminalidade: “quando liberam
os presos em regime semiaberto e em datas comemorativas
o número de crimes e a sensação de insegurança aumentam.
[...] Há muito homicídio na saída dos presídios” (Policiais).
Pouca força das Igrejas, Violência
intrafamiliar
• Alguns jovens se referem aos efeitos positivos dos encontros de lazer e
de convivência protegidos pelos ambientes religiosos.
• Nas famílias, foi particularmente ressaltado o peso negativo da violência
física e psicológica, da exploração infantil e do abandono (mesmo com
pais presentes) como facilitadores da criminalidade: “A família errada,
mãe cachaceira, pai cachaceiro, filho drogado é filho solto na rua, pode
ter 10 anos, aí chega [alguém] e diz: vamos matar!” (estudante).
• As mortes ocorrem entre envolvidos com drogas ,
com baixa escolaridade, mas também em brigas em
bares, de casais, por ciúmes, abuso sexual de
mulheres e estupro.
Fala síntese de um líder comunitário
de Paulista
• “A gente tem notado que é um
sistema [...] de ausência de ações
e de consequência de ações que
têm contribuído para essa
situação”.
• Essa é uma sábia síntese sistêmica e que
encontra respaldo nos estudos de localidades
com elevadas taxas de criminalidade.
O que a situação de Paulista mostra
• A situação de Paulista poderia ser considerada
exemplar da história, da complexidade dos
processos sociais e subjetivos que atuam nas
ocorrências de homicídios:
– não são apenas os indicadores demográficos,
econômicos, sociais, de saúde, de educação e de
ambiente que, per se, explicam o acirramento e a
persistência da violência.
– Para compreendê-los, é preciso entrar também na
história, na cultura e nas representações locais onde
não só os costumes se reproduzem, mas também as
crenças e as identificações os corroboram.
O ecossistema de Jaraguá do Sul
• O clima de tranquilidade do município é explicado pelos
moradores por vários fatores:
• a qualidade de vida, a grande oferta de empregos formais,
o policiamento ostensivo, a confiança nas instituições, as
bases familiares sólidas, a religião, a cultura do trabalho e
o espírito empresarial: aqui o pessoal trabalha muito e
não tem tempo para pensar nisso [cometer homicídio].
Tem muito emprego e não trabalha quem não quer
(jovem).
• Nas entrevistas, as autoridades chamaram atenção para
os investimentos que fazem em educação e saúde e
também atribuem um papel importante à cultura local,
voltada para o progresso material.
• Muitas pessoas ouvidas se referiram com diferentes
palavras à “cultura de um povo trabalhador, pacífico, não
armamentista e pouco afeito a festas e concentrações”
(citação de uma educadora).
O sistema complexo de Jaraguá do Sul
que funciona
• Aqui também funciona um sistema complexo
de ações e interações em que causas e
consequências se potencializam, mas ao
contrário de Paulista, fazem crescer a
efetividade do respeito à vida dos cidadãos:
existe uma presença forte dos elementos
externos (empresas e dinâmica
socioeconômica) que se acopla à cultura local
e influencia positivamente o sistema social e
a socialização dos indivíduos.
Ênfase em cinco elementos centrais
do sistema social e subjetivo
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•
•
•
a questão da comunicação,
a cultura e a histórica local,
a influência do ambiente externo,
a formação da subjetividade
e o papel das intervenções sociais.
Comunicação
• Em Paulista ressalta-se a dispersão de esforços. Nessa
localidade não faltam propostas a favor da
consolidação de uma cultura de paz.
• As narrativas empíricas até sugerem que nelas
existam mais programas socioeducativos e de
segurança pública que em Jaraguá.
• Mas, a existência de laços sociais e de capital social
não explicam, per se, a capacidade de enfrentamento
da criminalidade e dos homicídios: são elementos
necessários, mas não suficientes.
• Há pouca eficácia coletiva ou seja, de redes de
comunicação capazes de promover o controle social e
a coesão entre os moradores.
Importância da História e Cultura Local
nas reprodução de valores
• O tipo de relação da comunidade com o crime ou com a
delinquência é um fenômeno de longa duração, em que
entram em jogo processos sociais e econômicos, a forma
como se deu o crescimento da sociedade local e a
distribuição de poder.
• Em Paulista ressaltam-se ciclos de riqueza, decadência e
informalidade. As desigualdades sociais são históricas e
persistentes e as altas taxas de criminalidade são
corroboradas por várias subculturas informais que
competem entre si e as aceitam.
• Esse conjunto de fatores diminui a eficácia coletiva para
enfrentar os problemas, cria um sentimento de
desistência e de impotência frente à criminalidade e o
homicídio é visto como uma fatalidade inevitável.
Efeito de reciprocidade
• Existe um efeito de reciprocidade entre o comportamento do
sistema social e os sujeitos: boas escolas, acesso a
empregos, ambiente limpo, saudável e seguro geram
convivência pacífica e cidadã e as pessoas tendem a buscar
locais assim para viver.
• E vice-versa: medo e insegurança geram déficit de coesão e
de participação na vida comunitária, reduzem a vontade das
pessoas de se engajarem no controle social formal ou
informal e cria-se uma espécie de cinismo em relação às
normas legais.
• Nesse vácuo de controle social, os delinquentes costumam
assumir o poder e usar sanções cruéis aos que os
desrespeitam, criando assim uma subcultura do crime
temida por uns e ambicionada por outros, sobretudo alguns
jovens.
E a influência do ambiente externo?
• Os efeitos de políticas macroeconômicas e macrossociais
influenciam as taxas de criminalidade e de informalidade em
localidades violentas.
• Existe evidência empírica de que a desindustrialização e o
desinvestimento (como no caso de Paulista) redundam em
aumento no número de desempregados e de pobres, em
instabilidade demográfica, em incremento de residências
precárias e não legalizadas e em ocupações informais.
• Nesses municípios, como num círculo vicioso, fogem as
oportunidades econômicas e de turismo e cresce o isolamento
territorial e social dos moradores.
• Mas não apenas os empreendimentos econômicos se
afugentam, também o poder público ainda que investe em
programas sociais , o faz de forma descoordenada, e com
pouco empenho para que as coisas deem certo.
E o papel das intervenções: o
“programa Fica Vivo” MG
• Um dos casos de maior sucesso hoje é o "Programa Fica Vivo" de Minas
Gerais, que visa a reduzir os homicídios em áreas onde sua concentração
seja alta, combinando ações preventivas que incluem participação
comunitária e suporte social para solução das questões locais e tem foco
nos jovens. E ações repressivas que visam a dar resposta rápida do
sistema policial e judicial para aumentar a apreensão de armas e prisão
dos delinquentes.
• Avaliação de impacto indica que o Programa reduziu a criminalidade e os
homicídios em todas as seis áreas onde foi implementado.
• Mas a adesão e os resultados são diferenciados. A coesão interna da
sociedade local e à capilarização diferenciada do programa entre os
moradores reforça a ideia de que a reorganização e a transformação
social são caminhos de possibilidades e nunca uma certeza.
• Nas localidades com mais tempo de existência do programa os
resultados tendem a ser melhores.O que ressalta o papel da reprodução
cultural.
O papel das intervenções: o caso de
São Paulo
• Na cidade de São Paulo, as taxas de homicídio caíram de 56,4 em 1996
para 14,9 em 200816. Embora sejam necessárias cautelas quanto aos
fatores explicativos para a queda, alguns elementos devem ser
ressaltados: o declínio das taxas de homicídio ocorreu em todas regiões
da cidade e em todos os grupos sociodemográficos, mas a queda foi mais
relevante nas áreas com maior grau de exclusão social e nos grupos
considerados de maior risco: homens jovens de 15 a 24 anos.
• Esse declínio nos locais de maior vulnerabilidade resultou na redução de
outras iniquidades, por mais investimentos sociais e econômicos, de
educação, de saúde, de segurança pública, de desarmamento da
população e de integração dos moradores nas áreas de exclusão
extrema.
• Foi o caso de Jardim Ângela, por exemplo, uma favela com cerca de
300.000 habitantes da periferia de São Paulo que já foi considerada pela
ONU a localidade mais violenta do mundo (117 homicídios por 100.000
habitantes em 1996) e que nesse período teve uma queda de 73,3% nas
taxas.
As UPP no Rio de Janeiro
• O "Programa de Polícia Pacificadora" (UPP) da cidade do Rio de
Janeiro vem acompanhado de uma política abrangente
denominada "UPP Social".
• Essa ação vem sendo responsável pela diminuição acentuada nas
taxas de homicídio que em 2000 eram de 51,0 e em 2010
baixaram para 26,2 por 100.000 habitantes, uma queda de 46,9%.
• Nas regiões com UPP, os homicídios tiveram queda de até 77%.
• A UPP Social reúne esforços das esferas municipal, estadual e
federal e também de empresários, das áreas públicas de
educação, saúde e ambiente e da sociedade civil.
• Projetos e programas são planejados para cada território (já
ocupado por UPP), sempre a partir das demandas da comunidade
que atuam junto com as forças externas que se unem a ela, de
forma comunicativa e interativa.
• No caso do Rio de Janeiro, não se pode esquecer também, a
influência de importantes fatores macroeconômicos que fizeram
aumentar os empregos formais e diminuir a informalidade em
todos os seus aspectos.