Dignidade da pessoa humana:
Diagnóstico da violência contra a mulher
Acadêmico: Olavo Lajús (PUIC) - Direito – Pedra Branca.
Introdução
Resultados
O presente estudo teve por finalidade analisar o perfil das mulheres vítimas de agressão.
A agressão contra a mulher tem sido um tema cada vez mais estudado entre pesquisadores
de várias áreas, principalmente nos estudos que se referem ao princípio da dignidade da
pessoa humana.
A violência contra a mulher compreende diferentes formas de agressão como a integridade
corporal, psicológica e sexual que pode estar vinculado à modernidade e seus valores de
liberdade e felicidade, consolidados na concepção de cidadania e dos direitos humanos.
A violência atinge mulheres de todas as faixas etárias, raças e classes sociais e tem graves
repercussões sociais resultando no agravo à saúde física e mental, dificuldades no emprego,
na aprendizagem, riscos de prostituição, uso de drogas e outros comportamentos de risco.
A idade média das mulheres que sofrem violência de qualquer espécie é de 20 a 30 anos.
Sendo que 70% trabalham fora, destas apenas 55% possuem emprego fixo onde a maioria
está inserida na classe econômica de baixa renda.
O grau de escolaridade da maioria é 1º grau incompleto.
Objetivos
Objetivo Geral
O presente relatório teve por objetivo geral caracterizar os processos e indicar os fatores
determinantes da violência contra a mulher na comarca de Palhoça.
Relacionar as normas jurídicas a partir do princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Objetivos específicos
1) Determinar quantitativamente o perfil sócio-econômico e cultural das vítimas de agressão
corporal, psicológica e sexual.
2) Quantificar através de análise de gráficos e percentuais os perfis dessas vítimas.
3) Determinar qualitativamente e quantitativamente através de estudo de campo dentro de
delegacias os fatores principais das agressões com o objetivo de proteger a dignidade da
pessoa humana.
4) Elaborar um plano de ação de combate às agressões.
5) Relatório detalhado da pesquisa.
Metodologia
Foram efetuadas pesquisas bibliográficas, visitas em delegacias e entrevistas com vítimas de
diversos tipos de agressões.
Posteriormente foram elaborados gráficos e percentuais através do software Excel,
comparando os maiores fatores determinantes das agressões.
As análises e comparativos se basearam em faixa etária, raça e classe social.
Os resultados finais destas análises são apresentados através de correlações entre os
parâmetros utilizados no processo de visitas e entrevistas e as avaliações quantitativas e
qualitativas. Através destes resultados foi possível elaborar um plano de ação que auxilie e,
sobretudo sensibilize a comunidade no combate à agressão contras as mulheres.
Resultados
Os resultados esperados para este trabalho de pesquisa foram gerados a partir de dois
aspectos: do ponto de vista acadêmico com intuito de colaborar no desenvolvimento do
combate das agressões contra as mulheres, e conscientizá-las da importância de denunciar
seus agressores e, ainda neste sentido a necessidade de enfatizar e divulgar o assunto na
comunidade estimulando e apoiando as vítimas.
Conforme aponta o Portal da Violência contra a mulher estima-se que mais da metade das
mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda.
Foram registrados até a data de 30/04/2008 08 casos de estupro e 08 casos de atentado
violento ao pudor.
Constatou-se ainda durante as entrevistas que as agressões sofridas por grande parte das
mulheres dividem-se em etapas, onde inicialmente se manifesta por meio de atritos,
insultos e ameaças, muitas vezes recíprocos. Posteriormente, ocorrem agressões, com
descontrole emocional, o agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou às
vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros. Por fim ocorre a tentativa de
reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento, ou
finge que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho, traz presentes, fazendo a
mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer.
Estas etapas fazem parte de um processo, gerando assim um ciclo constante de agressão.
Conclusões
A partir das análises dos estudos apresentados, a violência doméstica é uma realidade.
Analisar os estudos de violência, através da violência exercida pelo homem contra a
mulher, tem o intuito de provocar a emancipação da mulher na sociedade atual, assim como
estimular o debate acerca deste assunto para problematizá-lo.
Com este estudo percebe-se claramente que o fator determinante para o pequeno número
de denúncias envolve a dependência financeira somada ao medo precarizam o combate à
violência contra a mulher.
Sendo assim, apesar de ainda existir uma forte desigualdade nas relações sejam estas
privadas ou públicas, busca-se neste estudo de que esse problema venha a ser
minimizado. Espera-se ainda que novas medidas sejam um incentivo às mulheres
vitimizadas somadas com o contínuo e constante desenvolvimento dos meios de
comunicação, o acesso à informação, se não à solução do problema de desigualdade de
tratamento entre o homem e a mulher, pelo menos à publicidade de tais fatos, o que tornará
cada vez mais ágil a busca de soluções e resultados para esta desigualdade humana e
social.
Com o intuito de minimizar a situação foi elaborado um plano de ação no combate à
violência contra a mulher, no qual deve se intensificar:
- Palestras em escolas e comunidades locais
- Legislação com punições mais severas
- Cartilhas, folhetos, pôsters explicativos com repercussão abrangente.
- Grupo de apoio às vítimas de agressão com assistentes sociais, psicólogos, médicos etc.
- Propagandas televisivas de combate à agressão contra a mulher
- Revistas e jornais com abordagem do assunto
- Disque denúncia especial à mulher
-Quantidades maiores de delegacias especializadas
Bibliografia
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o - princípio
da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 327 p.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 12ª ed. São Paulo: Ática, 2000.
MAGALHÃES, Belmira. As marcas do corpo contando a história: um estudo sobre a
violência doméstica. Maceió: EDUFAL, 2005. 115 p.
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