FÓRUM MACRORREGIONAL
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
- 2013 -
A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO
BÁSICA
A EVOLUÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA AB
BREVE HISTÓRICO
 1994 – Implantação do PSF
 2000 – Portaria nº 1444/2000
Incentivo financeiro para ESB
1 ESB
2 ESF (6.900 pessoas)
 2001 – Portaria nº 267/2001
ESB agregada a ESF, atribuições dos membros da
ESB (CD,TSB, ASB)
 2002 – Portaria nº 1101/2002
(Parâmetros, nº de procedimentos, carga horária,
etc...)
A EVOLUÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA AB
BREVE HISTÓRICO (Continuação)
 2003 – Portaria nº 673/2003
Igualdade 1ESB
1 ESF
 2004 – Brasil Sorridente (CEO’s)
 2011 – Portaria nº 2488/2011- PNAB
Diretrizes e Normas para Organização da AB
 2011 – Portaria nº 1654 – PMAQ- AB
Indicadores de Saúde Bucal AB/SIAB
 2011 – Decreto nº 7508 - COAP
Indicadores de Saúde Bucal/COAP
MODALIDADES E INCENTIVOS
MODALIDADES DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL
TIPO
COMPOSIÇÃO
INCENTIVO
I
CD GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
+ ASB
R$ 2.230,00
II
CD GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
+ TSB + ASB
R$ 2.980,00
III
PROFISSIONAIS DA MODALIDADES I OU II QUE OPERAM EM
UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
R$ 4.680,00
MOD. I E II: R$ 7.000,00 DE INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO + EQUIPO
PMAQ
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA
DO ACESSO E DA QUALIDADE NA
ATENÇÃO BÁSICA
INDICADORES DE SAÚDE BUCAL - PMAQ
Indicadores de Desempenho:
 Média da ação coletiva de escovação supervisionada;
 Cobertura de primeira consulta odontológica
programática;
 Cobertura de primeira consulta de atendimento
odontológico à gestante;
 Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras
Consultas Odontológicas Programáticas.
Indicadores de Monitoramento:
 Média de instalações de próteses dentárias;
 Média de atendimentos de urgência odontológica por
habitante;
 Taxa de incidência de alterações na mucosa oral.
COAP
CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO
PÚBLICA
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
Indicador
Meta Brasil
Média da ação coletiva de escovação dental
supervisionada
2012
3%
Esfera de pactuação: Federal, Estadual, DF e Municipal
Descrição do indicador: Razão entre o número de procedimentos de ação coletiva de
escovação dental supervisionada para residentes e a população residente.
Método do Cálculo:
Nº de pessoas participantes na ação coletiva de
escovação dental supervisionada realizada em
determinado local em 12 meses ÷ por 12
X 100
População no mesmo local e período
Registro no SISPACTO: percentual (%) com duas casas decimais
Fonte: Numerador: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS-SIA/SUS.
Denominador: Base demográfica do IBGE
Código SIA/SUS 01.01.02.003-1
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
INDICADOR: Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos

OBETIVO NACIONAL: Utilização de mecanismos que propiciem ampliação
acesso da atenção básica

META REGIONAL: x% de exodontia realizada em relação aos procedimentos
do
 DESCRIÇÃO DO INDICADOR: Quanto menor o percentual, maior a qualidade do
tratamento ofertado pela odontologia do município, demonstrando que o leque de
ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e curativos, em detrimento
da extração dentária .
 MÉTODO CÁLCULO: Nº Total de extrações dentárias em determinado município e
período dividido pelo nº total de procedimentos clínicos e individuais preventivos e
curativos selecionados no mesmo local e período.
 FORMAS DE AVALIAÇÃO: SIA/SUS e IBGE
 RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO: CGSB/DAB/SAS/MS
 OBS: Esse indicador deve ser calculado considerando para o numerador somente o
nº de dentes permanentes – código do SIA 04.14.02.013-8 – EXODONTIA DE
DENTE PERMANENTE e para o denominador os seguintes procedimentos:
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
PROCEDIMENTOS: denominador
101020058
APLICACAO DE CARIOSTATICO (POR DENTE)
101020066
APLICACAO DE SELANTE (POR DENTE)
101020074
APLICACAO TOPICA DE FLUOR (INDIVIDUAL POR SESSAO)
101020090
SELAMENTO PROVISORIO DE CAVIDADE DENTARIA
307010015
CAPEAMENTO PULPAR
307010031
RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR
307010040
RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR
307020010
ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE)
307020029
CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO
307020045
OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
307020053
OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZES
307020061
OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
307020070
PULPOTOMIA DENTARIA
307020088
RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR
307020096
RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
PROCEDIMENTOS: denominador
307020100
RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
307020118
SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR
307030016
RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
307030024
RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
307030032
RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
414020022
APICECTOMIA COM OU SEM OBTURAÇÃO RETRÓGRADA
414020073
CURETAGEM PERIAPICAL
414020138
EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE
414020146
EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
414020154
GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
414020162
GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
414020219
ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
414020243
REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
414020367
TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA TRACIONAMENTO DENTAL
414020375
TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
414020391
TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
Indicador
Meta Brasil
2012
Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes
Básicas de Saúde Bucal
50%
Esfera de pactuação: Federal, Estadual, DF e Municipal
Descrição do indicador: População Estimada Coberta pelas Equipes de Saúde Bucal
da Atenção Básica tendo como referência 3.000 pessoas por equipes conforme Política
Nacional de Atenção Básica - PNAB (Portaria Nº 2488/11), em determinado local ou
período
Método do Cálculo:
(Soma da carga horária dos cirurgiões-dentistas/40) *3.000 X 100
População no mesmo local e período
Registro no SISPACTO: percentual (%) com duas casas decimais
Fonte: Numerador: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
(SCNES) e Departamento de Atenção Básica (DAB)
Denominador: Base demográfica do IBGE
SITUAÇÃO DE SAÚDE BUCAL (AB) - CEARÁ
POPULAÇÃO DO CEARÁ: 8.530.155
TOTAL DE MUNICÍPIOS: 184
Nº de Municípios que aderiram ao PMAQ/AB: 180
Nº DE ESB IMPLANTADAS: 1.459
Modalidade I : 1.334
Modalidade II: 125
PROPORÇÃO DE COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA
PELA ESB: 51,31%
SITUAÇÃO DE SAÚDE BUCAL (AB) - CEARÁ
HOSPITAIS
ATENÇÃO SECUNDÁRIA
 3 CEO’s Estaduais
CENTROS
DE SAÚDE
CEO-R
 19 CEO’s Regionais (inaugurados)
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
 3 CEO’s Regionais (a inaugurar)
 77 CEO’s Municipais
UPAS
CAPS
NASF
Evolução de Implantação das Equipes de Saúde Bucal na ESF
- ano 2003 a 2013 (Abril) -
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Modalidade I
542
647
875 1.115 1.169 1.225 1.216 1.292 1.353 1.365 1.334
Modalidade II
22
37
45
Fonte: DOU
50
46
68
100
122
130
129
125
Cobertura Populacional Estimada das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da
Família, por Unidade da Federação, Brasil, 2001-2013 (abril)
Unidades
Federativas
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
7,8
18,8
0
2,6
3,4
13,7
10,8
27,2
8,3
4,4
5,4
18,7
14,7
32,6
8,7
7,9
9,1
25,4
23,3
38,4
12,8
11,8
15,3
30,4
43,7
51
27,6
19,7
24,1
40,9
40,2
54,8
26,4
25,7
32,7
49,5
42,6
55,9
37,5
26,9
30,3
50,9
43,5
58,8
41,3
28,6
36,9
54,2
47,7
59
61,9
30,5
39,6
53,7
47,9
62,3
61,1
32,7
45,8
58,6
47
66,6
53,6
32,7
49,9
62
45,41
56,7
36,38
29,08
41,8
52,5
44,61
57,35
35,94
29,5
41,87
51,31
4,9
3,3
0
2,4
1,9
0,3
0,3
0,3
0,9
3
3
5,8
7,47
4,5
9,2
12,1
20,3
27,8
29,6
28,3
34,5
38,2
41,8
40,4
34,25
33,06
Goiás
Maranhão
17,4
1,5
21,4
8,3
25,4
11,5
29,2
19,2
40,6
50,9
40,4
54,2
39
55,1
43,8
61,1
44,3
63,6
52,1
68,6
52,7
62,2
43,95
55,5
43,95
54,12
Mato Grosso
10,9
14,7
19,6
21,6
29,9
30,9
33,3
38,1
40,4
46
48,1
39,6
39,69
Mato Grosso
do Sul
6
14,9
19
32,4
40,2
46,1
49,4
56,8
59,2
64,2
64
57,63
58,12
Minas Gerais
1,6
6,4
10,1
15,3
21,1
26,6
28,2
33,5
36,3
41,3
44,7
39,04
38,65
0,3
19,7
5,9
1,8
31,6
10,4
2,6
48,4
15,1
3,4
84,6
19,1
6,3
95,4
27,3
10,3
98,5
31,5
12,4
98,9
31,7
16,4
100
35,2
19,6
100
36,7
24,7
108,9
39,6
26,4
108,2
41,1
21,88
92,3
35,5
22,86
98,91
35,07
Pernambuco
5,7
10,2
13,2
20,5
30,4
36,3
39,1
46,1
49,4
53,6
56,7
47,95
47,75
Piauí
24
33,5
47,7
67,6
86
91
93,6
99,7
100
106,2
113,4
94,28
93,62
0
0,8
2,2
4,5
7,3
10,2
10,7
12,5
12,8
16,7
20,4
19
19
17,2
24,1
36,6
54,9
81,2
84,2
83,6
87,2
91,3
94,6
94,7
80,84
78,31
0,5
3,1
5,5
10,4
13,7
15,8
16,1
18,9
20,2
21,7
23
21,66
21,32
4,7
0
7,8
4,1
8,9
9,9
11
19,1
18,7
23,9
18,9
23,5
19,6
36,3
25,8
38,6
30
45,1
34,2
46,6
36
41,3
31,39
35,2
33,49
33,90
10
16,7
23,8
27,9
33,1
35,1
34,9
39,9
43
44,9
47,7
40,69
42,83
1,1
16,3
13,1
4,9
2,3
24,9
30,6
8,6
3,6
31,6
42
12,2
5,2
39
46,3
17,4
6,7
48,9
55,4
24,5
7,7
51,4
61
28
8,7
51,9
60,8
28,8
10,6
57,1
65
32,6
11,4
61,3
79,5
34,5
13,3
62,9
84,9
38,2
14,2
64,9
84,5
40,2
12,79
55,55
67,88
34,62
12,97
55,69
66,81
34,54
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito
Federal
Espírito Santo
Pará
Paraíba
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do
Norte
Rio Grande do
Sul
Rondônia
Roraima
Santa
Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Brasil
MACRORREGIÃO - FORTALEZA
Nº DE ESB
IMPLANTADAS
MI
MII
TOTAL
PROP.DE
COB. POP.
ESTIMADA
2.633.505
257
2
259
29,50%
2%
0,3%
2ª CAUCAIA
572.080
98
6
104
54,53%
6,7%
5%
3ª MARACANAÚ
499.015
88
12
100
60%
8,2%
2,5%
4ª BATURITÉ
133.900
25
15
40
90%
11,0%
5%
6ª ITAPIPOCA
275.918
24
2
26
28,26%
2,0%
0,5%
7ª ARACATI
110.745
19
5
24
65%
8,5%
11%
9ª RUSSAS
191.879
30
2
32
50%
6,3%
3,7%
10ª LIMOEIRO
217.515
43
11
54
74%
8,5%
4%
22ª CASCAVEL
298.806
64
10
74
74,29%
7,5%
8%
CRES
1ª FORTALEZA
MACRO
FORTALEZA
POPULAÇÃO
4.933.363
648
65
713
43,35%
COB. 1ª
CONSULTA
MÉDIA ESC.
SUPERV.
4,2%
2%
CEO's
3 - ESTADUAIS
6 - MUNICIPAIS
1 - REGIONAL
2 - MUNICIPAIS
0 - REGIONAL
5 - MUNICIPAIS
1 - REGIONAL
2 - MUNICIPAIS
1 - REGIONAL
3 - MUNICIPAIS
1 - REGIONAL
1 - MUNICIPAL
1 - REGIONAL
1 - MUNICIPAL
1 - REGIONAL
2 - MUNICIPAIS
1 - REGIONAL
4 - MUNICIPAIS
3 - ESTADUAIS
6 - REGIONAIS
26 - MUNICIPAIS
DIFICULDADES/ DESAFIOS
• Pouco apoio e compromisso dos gestores municipais
(Estrutura, equipamentos, suporte técnico, Educação
Permanente , processo e condições de trabalho).
• Baixa cobertura de ESB.
• Perfil do profissional / Alta rotatividade de profissionais.
• Insatisfação Salarial / PCCS
• Dificuldades de trabalhar em equipe e com demanda
organizada, dificultando primeira consulta e tratamento
concluído.
• Falta do TSB na maioria das ESB (M II )
DIFICULDADES/ DESAFIOS
• Dúvidas sobre a interpretação, discrição e registro dos
novos indicadores de saúde bucal no PMAQ-AB (Ficha D–
C e PMA2-C), no COAP e dos procedimentos do SIA.
• Dificuldades de aquisição de escovas e pastas dentais para
a realização da escovação supervisionada assim como de
outros insumos tanto para as ações coletivas e
procedimentos clínicos.
• Pouco apoio institucional na maioria dos municípios para
acompanhamento das equipes (planejamento, regulação,
controle, monitoramento, auditoria e avaliação)
Obrigada !!
Tenham Um Bom Dia!!